O CASTENDO

• Milhares nas ruas de Caracas em defesa da Revolução Bolivariana

«Desde as primeiras horas do dia, milhares de pessoas concentram-se nas ruas da capital venezuelana, em defesa da paz e da Revolução Bolivariana, e para dizer «não aos golpistas».»

• A verdade verdadinha de Caracas

«Beneficiando dos seus justamente intocáveis direitos e garantias, a imprensa internacional lá estará – muita exibindo o músculo da manipulação, renunciando sem pudor a qualquer compromisso sério com a verdade e o equilíbrio informativo.»

• Mais de cem mil contra Temer nas ruas de São Paulo

«Além de São Paulo, também o Rio de Janeiro, Salvador e Curitiba foram palco, ontem, de manifestações em que se denunciou o golpe de Estado, se exigiu a renúncia do presidente Michel Temer e a realização de eleições gerais.»

• Trabalhadores indianos realizaram uma das maiores greves gerais da história

«Entre 200 e 300 milhões de trabalhadores aderiram, sexta-feira, à greve geral convocada por dez sindicatos na Índia. Em causa estão os planos governamentais de privatizar sectores estratégicos da economia, bem como a exigência de melhores salários e pensões.»

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Num comunicado dirigido aos estivadores, o PCP sublinha que a força para melhorar salários e condições de trabalho reside nos trabalhadores, na sua unidade e luta.

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Quinhentos e noventa e dois trabalhadores com vínculos precários passam para o quadro de efectivos.

São cada vez mais os trabalhadores que são integrados nos quadros das empresas.

São cada vez mais aqueles que põem o medo de lado e se juntam a esta luta.

A luta contra a precariedade laboral.

A situação internacional - caracterizada pela instabilidade e crise económica, pela violenta ofensiva do imperialismo e pelo desenvolvimento da crise na e da União Europeia de que o referendo no Reino Unido é o mais importante e recente elemento - influencia a situação política nacional que na actual fase está marcada por elementos contraditórios.

Por um lado, por avanços e progressos que, na sequência da solução política e da concretização da posição conjunta subscrita por PCP e PS, têm permitido a reposição de direitos, rendimentos e remunerações - de que o Orçamento do Estado para 2016 é uma expressão.

Por outro, pela intensificação de factores de chantagem e pressão desenvolvidos pelo grande capital e a partir das instituições da União Europeia, estimuladas no plano nacional pelo PSD e CDS-PP, a pretexto de eventuais “sanções” ou “medidas adicionais”, do Programa Nacional de Reformas e do Programa de Estabilidade; a recusa do governo do PS em enfrentar decididamente quer os constrangimentos decorrentes de imposições externas – sejam as da dívida, sejam as da União Europeia – quer aqueles que em Portugal, associados ao capital monopolista, limitam as possibilidades de passos mais decididos na inversão da política do anterior governo PSD/CDS-PP.

Neste quadro, assume relevo o desenvolvimento da luta dos trabalhadores e das populações e a intensa intervenção do PCP. 

Campanha «Basta de submissão à União Europeia e ao Euro»

O PCP lança uma campanha nacional sob o lema «Basta de submissão à União Europeia e ao euro» com um conjunto de iniciativas e com o contacto directo com os trabalhadores e as populações através de material de propaganda através de um folheto, cartazes mupi e outdoors.

No folheto afirma-se a necessidade de «defender o interesse nacional», destaca-se a «nova fase da vida política do País», com «as limitações inerentes a um Governo PS», mas também «com as possibilidades que o contributo que o PCP criou para dar resposta aos problemas e aspirações mais imediatas».

Na Assembleia da República e fora dela, os comunistas assumem ainda o compromisso de:

• criação de um Plano Nacional de Combate à Precariedade Laboral;

• combate à desregulação do horário de trabalho;

• reposição do princípio do tratamento mais favorável do trabalhador

• e eliminação da caducidade dos contratos colectivos de trabalho;

• consagração das 35 horas como duração semanal de trabalho para todos os trabalhadores;

• subida do salário mínimo nacional para os 600 euros;

• aumento extraordinário das pensões de reforma.

Numa palavra, camaradas, no último comício perguntaram-nos o que se devia fazer; muito pode e deve ser feito, é só preciso olhar correctamente para as coisas e ter uma aspiração sincera e não apenas aparente nesta acção. Mais uma vez vos recordo que ninguém se deve pôr de lado.

Tatiana Khabarova, Doutorada em Ciências Filosóficas

7 de Outubro de 1997

Em homenagem à guerrilheira e activista Josina Muthemba, que integrou a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) e lutou pela independência do seu país, o dia 7 de Abril é comemorado como o Dia da Mulher Moçambicana.

Nascida a 10 de Agosto de 1945, em Inhambane, Josina foi uma das fundadoras do Destacamento Feminino, criado pela FRELIMO em 1967; nesse mesmo ano é nomeada responsável pela Secção dos Assuntos Sociais e da Secção da Mulher no Departamento das Relações Externas daquele movimento.

Defensora da igualdade de direitos entre homens e mulheres, impulsionou a criação de centro infantis onde elementos do Destacamento Feminino tomavam conta dos órfãos de guerra ou cujos pais participavam na luta pela libertação nacional, sendo considerada modelo de inspiração do movimento de mulheres.

Em Maio de 1969 casou com Samora Machel, líder histórico da FRELIMO e primeiro presidente de Moçambique independente, passando a adoptar o nome de Josina Machel. Morreu a 7 de Abril de 1971, vítima de doença.

AQUI

SÉCULO XX

SÉCULO XXI

• Folheto «8 de Março 2016 - Dia Internacional da Mulher»

• 8 de Março - Dia Internacional da Mulher: Uma data com história. Um dia para assinalar compromissos de todos os dias

adaptado de um e-mail enviado pelo Cid

• «Não podemos dar como natural e adquirido continuar a viver com altos níveis de desemprego e de precariedade»

«Não é aceitável que mais de 60% dos jovens trabalhadores estejam condenados a trabalhar em regime de precariedade permanente, trabalhando em part-time, com falsos recibos verdes, hoje mais de 600 mil, com contrato a prazo e outras formas de trabalho precário sempre mal remuneradas. Uma realidade que continua em expansão como o provam os contratos de trabalho realizados nos últimos dois anos e que representam quase 85% do total dos contratos e que, em muitos casos, é acompanhada da desregulação dos horários de trabalho. Uma desregulação que assume as mais diversas formas como a da “adaptabilidade horária”, o banco de horas ou a fórmula de “horários concentrados” que mais não visam que aumentar o horário, através de trabalho não remunerado.

Não é aceitável que os mais de 130 mil jovens inscritos nos centros de emprego não tenham acesso a uma qualquer prestação de desemprego e que cerca de 500 mil jovens estejam numa situação de não conseguir, nem ter condições para estudar.

Falamos de números, mas cada um destes números representa um homem, uma mulher, um jovem, vidas em suspenso!»

• DOSSIER: + Direitos + Futuro Não à precariedade

• Jornal: + Direitos + Futuro Não à precariedade

Não tem de ser assim!

É necessário e possível o trabalho com direitos!

Juntos somos uma força imensa e capaz de pôr a vida a andar para a frente!