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O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Síria, o epicentro da ameaça global

Guerra na Siria_1

 

A situação actual na Síria contém todas as circunstâncias imagináveis que podem degenerar num conflito de proporções internacionais há muito inatingidas.

Não apenas porque ali está tão à vista como na Ucrânia o frente-a-frente entre as duas principais potências mundiais, como é também nos escombros sírios que se embrenham e confundem os mais ameaçadores conflitos regionais, ora agravados, e se ateiam com irresponsabilidade aventureira os mil e um rastilhos da ameaça terrorista global.

 

Mapa Síria3

«Os recentes desenvolvimentos da situação na Síria vêm demonstrar que o imperialismo norte-americano continua apostado na brutal guerra de agressão contra a soberania e integridade territorial da República Árabe Síria e a tentar impor o afastamento do Governo sírio, dirigido pelo presidente Bashar al-Assad. Uma criminosa guerra que enfrenta, há mais de cinco anos, a notável e heróica resistência das forças patrióticas sírias, do povo sírio.

(...)

Por mais intensa que seja a campanha de manipulação mediática, a verdade é que os Estados Unidos e os seus aliados – França, Reino Unido, Turquia, Arabia Saudita, Qatar, Israel, entre outros – continuam a intervir na Síria e a instrumentalizar os diversos grupos armados que criaram e apoiam com o objectivo de dividir e destruir o Estado sírio – aliás como fizeram no Iraque e na Líbia, com as dramáticas consequências que se conhece.»

siria-forcas-governamentais 2016

Publicado neste blog:

É urgente um combate eficaz à evasão e fraude fiscal e às contribuições para a S.S.

Eugénio Rosa1

 

Neste estudo analisamos:

 

  • (1) O montante de receita fiscal perdida pelo Estado devido à evasão e fraude fiscal;
  • (2) O montante de receita de contribuições perdida pela Segurança Social devido à evasão e fraude;
  • (3) A percentagem de depositantes que seriam abrangidos pelos 50.000€;

  • (4) Por que razão a informação sobre o montante dos saldos bancários é importante no combate eficaz à evasão e fraude fiscal, que é vital para que não sejam sempre os mesmos – trabalhadores e pensionistas – a suportar a maior parte da carga fiscal como acontece.

 

«Numa altura em que existe uma gigantesca campanha (uma espécie de santa aliança que se formou em defesa de uma minoria, como mostraremos) contra a lei aprovada pelo atual governo que obriga os bancos a informarem à Administração Fiscal os contribuintes com saldos bancários superiores a 50.000€ – campanha essa que não olha a meios, incluindo a mentira (confisco de depósitos) e a outros tipos de argumentos (desproporcionalidade, espiolhar, devassa da vida privada, etc.) para manipular e amedrontar a opinião pública, condicionar o governo e o Presidente da República – interessa analisar com objetividade e com conhecimento esta questão, pois o acesso automático aos saldos das contas bancárias é um instrumento importante no combate à evasão e fraude fiscal, como explicaremos.

Em estudo anterior referimos que, segundo estatísticas divulgadas pela Autoridade Tributária do Ministério das Finanças, 92,7% dos rendimentos declarados para efeitos de IRS são do trabalho e pensões, cabendo aos restantes rendimentos – incluindo os de capital e propriedade – apenas 7,3% dos rendimentos declarados.

No entanto, parece que isto não incomoda todos aqueles que se unem agora contra o diploma do governo.

A própria OCDE, um organismo insuspeito, "vê com bons olhos o acesso do fisco às contas" (Jornal de Negócios, de 26/9/2016) e em vários países europeus esta medida já vigora.»

f_fiscal_28set16_1

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Clicar nas imagens para ampliar

 

Financiamento dos partidos: nem todos são dependentes do Estado

Partidos-subvenções

Os valores em euros representam a média do total de receitas entre 2011 e 2015, de acordo com as contas enviadas para o Tribunal Constitucional.No caso do CDS-PP, os dados referem-se à média dos anos de 2011 e 2012, já que as contas de 2013 a 2015 não discriminam esta fonte de receita.

 

A capacidade de angariar receitas próprias parece tarefa difícil para os partidos, cuja dependência do Estado chega aos 97%.

O PCP é excepção – o peso das subvenções estatais ronda 10% das receitas totais.

 

Os EUA bombardearam o cessar-fogo na Síria

azaz_syria 2016

 

Há dois dias [17 de Setembro], aviões norte-americanos mataram pelo menos 62 soldados sírios. Saíram, depois da reunião à porta fechada do Conselho de Segurança da ONU convocado pela Rússia para esclarecer esta questão, e optaram por lamentar junto aos jornalistas o sucedido e para afirmar que «seja qual for o resultado da investigação sobre este caso (!!), a aviação não o fez intencionalmente.» Esperar-se-iam desculpas à Síria e aos familiares dos soldados mortos. Isso não aconteceu. Terroristas do Estado Islâmico progrediram para o território ocupado pelos soldados sírios mortos.

A opinião pública não perdoará aos EUA novo malogro do plano de cessar-fogo para a Síria, como aconteceu ao de Fevereiro.

Os estrategas do Pentágono decidiram há vinte anos a destruição da democracia e desenvolvimento de muitos países, começando, na fase das “revoluções coloridas” desta década, pela Líbia e pela Síria, esta em 2011. Há razões políticas e energéticas nestes planos maquiavélicos: retirar aliados à Rússia, acabar com o não-alinhamento e obter a exploração do petróleo desses países, impedindo a Rússia de ser fornecedora de petróleo e gás à Europa.

A liquidação das condições de vida dos sírios, a destruição das suas cidades, a falta de condições de habitabilidade, de acesso a alimentação e água durante cinco anos consecutivos, originou o desespero, mais e duas centenas de milhares de mortos, centenas de milhares de refugiados.

 

Syrians_Iraq_refugees_at_Lesvos_2015-10-30

 

Para Ler:

«Os dados divulgados na terça-feira pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) puseram a nu que o drama das centenas de milhares de migrantes e refugiados que, anualmente, procuram a Europa continua.

Nos primeiros nove meses do ano, atravessaram o Mediterrâneo 300 mil pessoas, metade das quais provenientes de apenas três países: Síria (28%), Afeganistão (14%) e Iraque (9%). Em 2010, antes do início da agressão à Síria, existiam 28 mil refugiados sírios em todo o mundo, número que chegou a perto de 4 milhões em 2014, a que se somavam outros 7,5 milhões de deslocados internos.»

 

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I.V. Stáline, o socialismo e o Estado

marx_engels_lenin

 

A tendência HISTÓRICA do desenvolvimento do Estado está, na sua raiz, em contradição com o estreito interesse de classe da burguesia. A tendência vai no sentido de os trabalhadores se libertarem da exploração do SUJEITO, enquanto o regime burguês procura manter as massas populares no estatuto de OBJECTO explorado e manipulado. Nisto reside a explicação da atitude hostil, sempre crescente ao longo de toda a história, por parte da burguesia, em relação à IDEIA em si de Estado, da soberaniza nacional, etc., em particular quando tais coisas têm lugar num país estrangeiro. Esta hostilidade não é de longe apenas teórica. Nos nossos dias, a partir dos exemplos da Jugoslávia ou do Iraque (esta lista aumentará sem qualquer dúvida) vemos como o imperialismo norte-americano arrasa pela força das armas todo o sistema de direito internacional, construído nos princípios do respeito pela independência dos povos e da não ingerência nos assuntos internos.

Tatiana Khabarova

Doutorada em Ciências Filosóficas

 

A realidade alemã...

Mapa Alemanha1

 

Salário mínimo teve efeitos benéficos

A introdução do salário mínimo na Alemanha, há um ano, teve efeitos positivos para os trabalhadores e não provocou despedimentos em massa como previram alguns economistas.

Um estudo publicado dia 17 pelo Instituto IAB, com base numa sondagem a 16 mil empresas, revela que menos de cinco por cento dos empregadores reduziram postos de trabalho. E se os preços de alguns serviços como o táxi ou o cabeleireiro sofreram aumentos, o efeito sobre a inflação foi marginal.

 

Alemães obrigados a constituir reservas

O governo alemão previa discutir, no passado dia 24, em conselho de ministros, um «projecto de defesa civil» que obriga a população a manter reservas de alimentos e de água suficientes para vários dias.

A proposta, revelada pelo jornal Frankfurter Allgemeine Sonntagszeitung, destina-se a preparar a população para «uma ocorrência que possa ameaçar a sua existência».

Para além da constituição de reservas de víveres, os cidadãos serão ainda chamados a dar um maior apoio às forças armadas.

Segundo a estação de rádio francesa RFI, o plano de defesa civil não está relacionado com os atentados terroristas de fim de Julho, mas sim com outras potenciais ameaças, nomeadamente da Rússia.

A mesma fonte recorda que a NATO pediu aos seus membros, em Julho, que reforçassem a estratégia de defesa civil.

Entretanto, nas últimas semanas, o governo alemão subiu o nível de alerta e aprovou um aumento de verbas alocadas às forças da ordem.

As novas orientações neste domínio apontam para que o país assuma um papel militar mais importante na arena internacional. As forças armadas verão os seus efectivos aumentados e receberão novos investimentos.

 

Bundesbank quer reformas aos 69 anos

O banco central da Alemanha defende uma nova subida da idade da reforma para os 69 anos e o aumento das contribuições para 24 por centro do salário bruto.

No seu último boletim mensal, publicado na semana passada, o Bundesbank considera «inevitáveis» novos ajustamentos de modo aliviar o Estado dos encargos decorrentes do envelhecimento da população e garantir a viabilidade do sistema público de pensões.

As últimas alterações no sistema de pensões de reforma já prevêem o aumento da idade mínima dos 65 para os 67 anos até 2030, bem como o aumento das contribuições dos actuais 18,7 por cento para 22 por cento, repartidos em partes iguais entre trabalhador e patrão.

No entanto estas medidas são vistas como insuficientes pela instituição que pretende abrir o debate sobre o prolongamento da vida laboral.

 

A pedofilia como arma de guerra

Mahmoud Raslan (na fotografia em primeiro plano)

 

A foto e o vídeo de Omron, garoto de cinco anos da cidade de Alepo (Síria), têm corrido mundo e enchido as primeiras páginas e espaços nobres da comunicação social.

Por que razão o drama de Omron mereceu destaque especial entre a torrente de episódios semelhantes?

«(...)

Qualquer jornalista com uma réstia de brio profissional que sobreviva à voz de comando dos donos poderia investigar as razões pelas quais o drama do pequeno Omron mereceu destaque especial entre a torrente de episódios semelhantes. Bastar-lhe-iam um pouco de curiosidade profissional e algumas horas de trabalho.

O que aprenderia então esse jornalista?

Que, na altura em que foi tirada a fotografia e captado o vídeo, a criança não estava a ser socorrida por profissionais de saúde mas sim nas mãos de uma dita «organização não-governamental», a White Helmets (escudos brancos), uma das muitas entidades por esse mundo fora, neste caso na ocupada cidade de Alepo, que servem de cobertura a actividades da CIA, dos serviços britânicos de espionagem MI6 e dos seus congéneres holandeses IDB.

Que a White Helmets é um braço de uma empresa designada Innovative Comunications & Strategies (InCoStrad), com escritórios em Washington e Istambul, uma agência de comunicação e propaganda do MI6 e da NATO criada para o conflito sírio. Esta empresa é autora, por exemplo, dos logotipos da maior parte dos bandos de mercenários e grupos terroristas em acção na Síria, dos «moderados» ao próprio Estado Islâmico, ou Daesh, ou Isis.

Que o oportuno autor do instantâneo foi Mahmoud Raslan (Rslan, grafia usada na sua página de Facebook), um jihadista simpatizante do Estado Islâmico, membro do grupo terrorista «moderado» Harakat Nour Din al-Zenki, protegido pela Turquia e que foi um dos contemplados pela CIA com armas antitanque BGM-71.

Que o Mahmoud Raslan e o seu grupo são realmente amigos de crianças. Há pouco mais de um mês, em 16 de Julho, o «fotógrafo» e membros do seu grupo terrorista promoveram uma cerimónia de sangue na qual foi decapitado na caixa traseira de uma camioneta vermelha, em pequenos e sincopados golpes de arma branca, o garoto palestiniano Abdullah Tayseer al-Issa, de 12 anos. Fora «julgado» e «condenado» pelos «moderados» de Raslan por pertencer supostamente às «Brigadas Al-Quds». A cabeça ensanguentada da criança foi depois exibida efusivamente, como histórico troféu, cena documentada em vídeos que qualquer pessoa – nem precisa de ser jornalista – descobrirá em rede, se tiver estômago para tal.

(...)»

Guerra na Siria_1

«Como denuncia o Off-Guardian, é a agenda desta gente que a imprensa considerada «de referência» alimenta.

O bombardeamento de uma escola no Iémen, as denúncias da Unicef sobre a proliferação do trabalho infantil no Iraque após a invasão em 2003 ou a morte de um jovem palestiniano pelo Exército israelita não fizeram capas. Foi a imagem de propaganda de um dos mais mortíferos grupos terroristas a operar na Síria que deu várias voltas pelo globo e está a ser usada para justificar a guerra.»

 

O futuro de Israel é aterrador

Duma 2015-08-01

Se em 14 de Maio de 1948, aquando da criação unilateral do Estado de Israel, havia já uma forte identidade palestina, forjada por séculos de história, hoje os quase 70 anos após a partilha colectiva do sofrimento imposto por Israel a todos os palestinos, civis ou militantes de movimentos de libertação armados, homens ou mulheres, adultos ou crianças, tornam o povo palestino invencível aos olhos do mundo.

Há povos que surpreendentemente se tornam invencíveis nas circunstâncias mais difíceis.

É o caso do povo palestino.

A Sociedade israelense está permanentemente a desviar-se para a direita, pelo que todo o paradigma político do país está em constante redefinição. Israel, agora «governado pelo Governo de direita mais extrema da sua história», passou em poucos anos de uma apreciação informada a um cliché sem nexo.

De facto, ultrapassou essa fronteira exatamente em maio de 2015 quando o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, já ele da mais extrema da direita, com uma maioria de pessoas politicamente afins, fanáticos religiosos e ultranacionalistas. Ao trazer para o seu redil o ultranacionalista Avigdor Lieberman, Netanyahu repete a sua arquiconhecida fórmula.

Desde 25 de maio que Lieberman se tornou ministro da Defesa de Israel. Tendo em conta a política ruidosa e violenta de Lieberman – como ficou demonstrado nos seus dois mandatos como ministro das Relações Exteriores (2009-2012 e depois 2013-2015) – agora como ministro da Defesa de Israel do «Governo de direita mais extrema da história» alberga todo o tipo de aterradoras perspetivas.

 

palestina_ilustracao

«De Hollande a Obama, de Clinton a May, de Merkel a Renzi, a frente do combate «contra o terrorismo» é inexpugnável. No meio deles, Benjamin Netanyahu funciona como uma referência dessa grande confraria democrática e pacifista. Ele não hesita em usar a guerra e o terrorismo contra «o terrorismo», nem que tenha de arrasar a vida de crianças, sustentar bandos de criminosos, «islâmicos» ou não, ou fazer gato-sapato do direito internacional e dos mais elementares direitos humanos.

Quando os principais dirigentes mundiais dizem que estão «em guerra contra o terrorismo» ou são favoráveis à existência de dois Estados na Palestina, mentem com quantos dentes têm na boca. E são cúmplices, disso não haja qualquer dúvida, com o terrorismo de Estado tal como é praticado por Israel.»

 

Crianças Palestina Julho 2014

«O general Herzi Halevy, chefe dos serviços de espionagem militar do Estado de Israel, declarou recentemente, numa conferência em Herzlia, que “não queremos a derrota do Daesh (ou Isis, ou Estado Islâmico) na Síria”. Os seus “actuais insucessos colocam Israel numa posição difícil”, lamentou, de acordo com uma transcrição publicada no jornal Maariv, conotado com a direita política sionista.

A última coisa de que o general Halevy pode ser acusado é de usar uma linguagem hermética, hipócrita, ao contrário de tantos dirigentes políticos mundiais, de Hollande a Obama, de Mogherini a Hillary Clinton, do secretário-geral da NATO aos autocratas da União Europeia. Ele é directo, fala com clareza, respeitando, aliás, a prática do seu primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, que se deixa fotografar em hospitais israelitas visitando terroristas da Frente al-Nusra (al-Qaida) feridos durante a agressão à Síria soberana.»

 

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Líbia, caos e história

Mapa Líbia_Civil_War 2016

Areas of control in the Civil War, updated 30 April 2016:
Location dot red.svg Tobruk-led Government Location dot lime.svg Government of National Accord Location dot grey.svg Islamic State of Iraq and the Levant & Ansar al-Sharia (Libya) Location dot blue.svg Petroleum Facilities Guard Location dot yellow.svg Tuareg tribes Location dot orange.svg Local forces

 

Tal como a Síria a Líbia é uma presa que o imperialismo não largará facilmente. As suas riquezas e posição geo-estratégica são demasiado importantes. Além disso a reacção internacional nunca perdoou à Líbia a sua opção pela soberania e o não alinhamento, a utilização dos seus enormes recursos petrolíferos para o desenvolvimento do país e, apesar de sérias contradições, a sua posição solidária com a Palestina ou por uma «unidade africana» fora do controlo imperialista.

A Líbia tornou-se no início do século XX uma colónia italiana e durante a Segunda Guerra Mundial foi palco de importantes batalhas contra as hordas nazis. Após a Vitória, e apesar de lhe ter sido reconhecida em 1951 a independência com a imposição de uma monarquia reaccionária, a Líbia ficou praticamente sob tutela da Grã-Bretanha, que aí instalou, tal como noutros pontos do Mediterrâneo, de Gibraltar a Chipre, bases militares para impor a sua hegemonia numa vasta área de enorme importância estratégica em termos de rotas marítimas e riquezas naturais, e para fazer frente ao ascenso do movimento de libertação nacional dos povos árabes e africanos. Foi neste contexto que em 1 de Setembro de 1969 um grupo de jovens oficiais dirigidos pelo então capitão Muammar Kadhafi derrubou a monarquia e proclamou a República Árabe Líbia, expulsou os militares britânicos e norte-americanos, nacionalizou o petróleo e tomou outras medidas anti-feudais e de carácter progressista.

Desde que se constituiu como país independente a Líbia raramente conheceu um momento de sossego. O imperialismo, utilizando os mais variados pretextos, tudo fez para derrubar o seu regime, indo ao ponto de bombardear Tripoli e Bengazi para assassinar Kadhafi. Finalmente, tirando partido de hesitações e contradições da direcção líbia não hesitou em recorrer à NATO para a guerra de agressão que destruiu o país.

latuff_obama_libya

«É que nunca qualquer ideólogo, por mais retorcido e criativo que fosse ou seja, conseguiu imaginar algo tão democrático.

(...)

Na Líbia, o país maior produtor de terroristas islâmicos per capita, confrontam-se hoje vários governos, numerosas milícias e hordas de mercenários, dezenas de senhores da guerra e respectivos exércitos tribais. Isto é, poucas democracias serão tão ricas, multifacetadas e plurais como a que a NATO criou na Líbia.»

Democracia NATO

«O secretário norte-americano da Defesa, Ashton Carter, submeteu à Casa Branca um plano pormenorizado para levar a cabo operações militares em toda a Líbia, noticiou o New York Times. E já há boots on the ground –­ tropas no terreno, em jargão castrense

 

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Contratos de Associação são um filão que empresários não querem perder

Defesaescolapublicalisboa08 2016-06-18

Algumas questões que se colocam revelam quão contraditório o tratamento deste caso pode ser:

  • primeiro – o anúncio da falta de financiamento de contratos de associação para um serviço que a Escola Pública pode e deve garantir suscitou ameaças de despedimentos colectivos, de desobediência civil, eu sei lá que mais!;

  • segundo – de repente, o dinheiro (que não havia!) apareceu e empresários da Educação «chegaram-se à frente» e dizem poder, agora, pagar a conta e dar escola aos miúdos.

Nuns casos, sabe-se agora, a reestruturação irá fazer-se através do recurso ao layoff e de despedimentos, já não por falta de alunos, mas sim (como sempre se desconfiou) por falta de vontade dos patrões em manter os postos de trabalho.

Noutros, reconvertem-se as instalações e, ainda em outros, afinal, fica tudo na mesma, excepto a despesa que passou a ser assumida por alguns proprietários (alguns, novos gestores) que precisavam do dinheiro do Estado, mas que, afinal, agora já não.

Tudo isto, aos poucos, foi-se revelando um enorme bluff, revelando a estratégia de pressão sobre o governo para que recue no caminho já seguido.

 

Dirão alguns que finalmente isto está a seguir o sentido certo; no entanto, os empresários da Educação não sossegam. Sabem que, como na Saúde, a exploração do filão da Escola não pode ser ignorado, e sussurram: «Havemos de voltar!».

 

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