Sábado, 15 de Outubro de 2016

«Não podiam trabalhar com fome»

«A greve andava-se a formar, tinha-se falado e a gente falava a este e àquele. (…) Nessa altura já era muito vigiado na mina. (…) Eu já sabia, cheguei à mina e andavam alguns cá fora e eu perguntei: O que é que se passa? E responderam – É greve, é fome. E eu disse: – Então se é fome, eu também tenho fome, até nem almocei, e sentei-me a conversar.»

 

A descoberta de carvão nos finais do século XVIII em S. Pedro da Cova provocou profundas alterações no quotidiano de uma população que vivia e dependia essencialmente da agricultura. Com o início da exploração mineira, S. Pedro da Cova transformou-se num centro industrial de grande importância à escala regional, para onde se deslocaram trabalhadores provenientes de todo o País. Neste importante complexo industrial mineiro chegou a extrair-se, durante a década de 30 do século XX, 70 por cento da produção nacional de carvão.

A exploração das minas de carvão manteve-se como a principal actividade da freguesia até o limiar da década de 70 do século passado e, apesar do seu encerramento há já mais de quatro décadas, ainda hoje a freguesia é marcada pela extracção do carvão e pela vida sofrida de mineiros e suas famílias.

Se a memória que hoje predomina na população desta terra nos remete para as duras condições de trabalho, os acidentes, as mortes, ou a manutenção até quase ao encerramento das minas de relações sociais que fazem lembrar a sociedade feudal, também a resistência e a luta dos mineiros por melhores condições de vida e de trabalho é a memória que este povo escolheu como sua.

A mobilização

(...)

O facto de as minas de São Pedro da Cova estarem mobilizadas pelo Ministério da Guerra é fundamental para a compreensão da greve de 1946, já que, desde 1943, um Delegado do referido Ministério (Capitão Miranda) controlava todas as movimentações dos operários.

As condições de trabalho

(...)

Os relatos e depoimentos dos mineiros não precisam de ser ficcionados para os considerarmos como «trágicos» no que toca à caracterização do trabalho no interior das minas. Também as precárias condições de segurança em que labutavam estes trabalhadores originavam graves acidentes de trabalho, significando nalguns casos a própria morte. Um relatório estatístico referente a 1939 indica-nos que nesse ano foram contabilizadas 524 vítimas de acidentes de trabalho ocorridos nestas minas, o que equivale a cerca de 28 por cento do total dos trabalhadores, sendo que 64 por cento desses mesmos acidentes implicaram mais de sete dias de incapacidade de cada uma das suas vítimas. Também na análise do registo diário do pessoal em serviço, referente ao dia anterior à paralisação de 1946, regista-se a existência de 45 sinistrados e 124 doentes, entre mineiros e enchedores, número este assumido pela própria empresa.

(...)

A repressão, as prisões e a resistência

(...)

E é precisamente no conteúdo da correspondência trocada entre o Delegado do Ministério da Guerra, destacado para as minas de S. Pedro da Cova, o Governador Civil e a PIDE, que se pode encontrar algumas das medidas de carácter repressivo que foram tomadas no sentido de inverter o sentido dos acontecimentos.

É num contexto de fortes medidas repressivas que vão ser detidos 31 operários, sendo que na sua maioria eram analfabetos e muitos deles estavam mobilizados ao abrigo do referido decreto governamental.

A repressão é, por sinal, uma das principais memórias que a população guarda da greve de 1946:

(...)

Uma luta vitoriosa

Os efeitos da greve fizeram-se sentir, designadamente ao nível dos salários. Em todos os cadastros referentes a trabalhadores das minas de carvão em serviço no referido ano, pode-se encontrar informação sobre um significativo aumento salarial, registado em 16 de Abril de 1946, mês posterior ao fim da greve. Tendo presente que os baixos salários foram das razões mais apontadas para o início do protesto, este aumento salarial, na média superior aos 15 por cento, representou uma «vitória» nas pretensões dos operários grevistas, dando a este movimento uma dimensão e alcance muito mais significativos.

Com a greve de 1946 nas minas de S. Pedro da Cova, foi lançado o germe para um movimento que ganhará, nos anos e décadas seguintes, uma nova expressão.

(sublinhados meus)

 

sinto-me:
publicado por António Vilarigues às 12:10
link do post | comentar | favorito
Segunda-feira, 26 de Setembro de 2016

26 de Setembro de 1960 – Fidel Castro intervém pela 1.ª vez na ONU

Fidel Castro 1960-09-26

Num discurso histórico de 4.30 horas, Fidel falou dos incidentes provocatórios que envolveram a estadia da delegação cubana em Nova Iorque, da luta de Cuba pela independência, do apoio dos EUA à ditadura de Fulgencio Batista e dos valores que orientam a Revolução cubana.

«Estamos e estaremos sempre com tudo o que é justo: contra o colonialismo, contra a exploração, contra os monopólios, contra o militarismo, contra a corrida armamentista, contra os jogos de guerra. Contra isso estaremos sempre. Essa é a nossa posição. (…) Alguns queriam conhecer a linha do governo Revolucionário de Cuba. Pois bem. Esta é a nossa linha».

Palavras de Fidel Castro, que no final da sua intervenção – e dezenas de vezes ao longo dela – recebeu uma prolongada ovação dos delegados à Assembleia Geral da ONU.

AQUI

 

sinto-me:
publicado por António Vilarigues às 00:01
link do post | comentar | favorito
Terça-feira, 30 de Agosto de 2016

A questão dos refugiados na Europa: factos, teorias e necessidades prementes

Mapa campos refugiados e de detenção

Campos de refugiados e de detenção de imigrantes irregulares espalhados pela Europa e região do Mediterrâneo sul

 

O fluxo de refugiados e deslocados, hoje já sem as muitas capas e noticiários que encheu até Março deste ano, tem uma dimensão que é muitas vezes negligenciada pelos órgãos que fabricam opinião e notícia. Falar sobre e compreender esse fenómeno implica uma percepção de dimensão e escala.

 

Ao mesmo tempo que os EUA, a NATO e a UE aumentam os seus orçamentos e capacidades militares, diminuem significativamente as verbas para o apoio humanitário. No caso do ACNUR falamos de uma redução de 53% do financiamento para o ano de 2016. Uma realidade que acompanha a redução dos padrões da resposta humanitária. Para lá do deficiente apoio financeiro, as deficientes, precárias e degradantes condições de acolhimento, de alojamento, sanitárias, médicas ou alimentares, nos autênticos campos de concentração que a UE promoveu na Turquia e em solo europeu, são recorrentemente denunciadas. Os refugiados em campos gregos são hoje vítimas da máfia, do tráfico de drogas, de seres humanos e prostituição, também de menores. Uma realidade que promove a exploração mais atroz, sujeitando os que sobreviveram ao sofrimento imposto pela guerra, a perseguições, a meses de rumo incerto, apenas a mais sofrimento no local onde poderiam ser protegidos.

Exploração que é de Estado também. Ou que dizer da criação de empregos que, a Alemanha primeiro e agora a Áustria, criaram direccionados aos refugiados, pagos a… um euro à hora. Expressões da face mais negra do capitalismo e da União Europeia.

 

Lampedusa 2013

«Até se criou um organismo, o Frontex. O orçamento do Frontex, apesar de ter sido aumentado depois do início de funções, espelha bem a hipocrisia da União Europeia. A agência funciona em dois pisos sem condições num arranha-céus de Varsóvia.

A contrastar com esta realidade, desenvolveu-se, dentro do Frontex, um dispositivo chamado Eurosur que concentra a maior parte do investimento em drones, helicópteros e satélites, destinados a rastrear pessoas que tentam migrar para escapar da “opressão” e da “miséria” (agressão e grandes carências, digo eu) no seu país de origem.»

 

Mapa Crise Migratória Europeia_2015

«A Provedora da Justiça da União Europeia abriu uma investigação sobre os impactos nos direitos humanos do acordo com a Turquia para travar a entrada de migrantes.»

 

Estes deslocados não são números. São pessoas. Como nós. São eles. Podíamos ser nós.

 

Publicado neste blog:

 

sinto-me:
publicado por António Vilarigues às 12:01
link do post | comentar | favorito
Terça-feira, 23 de Agosto de 2016

23 de Agosto de 1927 – Sacco e Vanzetti são executados nos EUA

23 Agosto 1927 – Sacco e Vanzetti

Os trabalhadores imigrantes italianos Nicola Sacco e Bartolomeo Vanzetti, assumidos anarquistas, foram presos, julgados e condenados pela morte de dois homens na sequência de um assalto a uma fábrica de sapatos.

Na época, os sindicatos ganhavam força na luta contra a exploração, o que era visto nos EUA como uma ameaça comunista.

Sacco e Vanzetti, que sempre se afirmaram inocentes, foram vítimas – como afirmou anos depois o jurista Edmund Morgan – de «uma sociedade preconceituosa, chauvinista e perversa».

A condenação à morte dos dois anarquistas, após um processo cheio de irregularidades, sem provas e sem ouvir as testemunhas de defesa, provocou uma onda de protestos em todo o mundo.

O reconhecimento da inocência de ambos ocorreu 50 anos depois, quando o governador de Massachusetts, Michael Dukakis, assume a injustiça cometida pelo tribunal e reabilita o nome dos dois italianos.

Bartolomeo Vanzetti-Nicola Sacco1 1923

Bartolomeo Vanzetti - Nicola Sacco 1923

AQUI

 

sinto-me:
publicado por António Vilarigues às 00:01
link do post | comentar | favorito
Segunda-feira, 25 de Julho de 2016

Socialismo e mercado

Estátua Vera Mukhina

Aliás é precisamente esta contradição – a contradição entre o carácter social do PRODUTO DO TRABALHO e a sua apropriação privada – que o socialismo e o comunismo são chamados a resolver. Esta formulação não anula nem substitui nenhuma das outras contradições que são habitualmente referidas neste contexto. Antes as precisa e esta precisão é essencial. Isto porque até hoje, entre comunistas, existe uma profunda incompreensão do que é a principal tarefa do socialismo: não se trata tanto de socializar os meios de produção, mas sobretudo de encontrar a FORMA DE CONSOLIDAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO SOBREPRODUTO GLOBAL, OU RENDIMENTO LÍQUIDO DA SOCIEDADE, correspondente à propriedade social dos meios de produção.

(…)

Aqui o que mais me espanta é a relutância dos oponentes em compreender uma coisa, dir-se-ia, muito simples: nomeadamente a mutabilidade histórico-concreta de todo o complexo de relações relacionadas com o valor, a mercantilização e o dinheiro.

Não surpreende ninguém, e aliás é o abc do marxismo, o facto de historicamente se alterarem as formas de propriedade dos meios de produção. Mas então as relações de valor regem o quê? Em cada forma de propriedade, são elas que determinam na prática o resultado final do seu funcionamento: isto é, dividem o produto realizado em necessário e suplementar, «trasfegam» o sobreproduto do processo produtivo garantindo a sua recepção pela classe dos proprietários dos meios de produção. De modo que se a forma de propriedade se alterou historicamente, como pode permanecer imutável a forma de consolidação e distribuição do produto líquido? Trata-se de uma «parelha», coisas que têm a ver uma com a outra, e que simplesmente não existem separadas uma da outra.

O princípio da formação do rendimento modifica-se igualmente juntamente com a alteração da forma de propriedade. No feudalismo o sobreproduto é recebido pelos proprietários sob a forma de renda feudal (trabalho gratuito e tributos em géneros ou dinheiro). No capitalismo já não há quaisquer tributos a receber; esta é uma forma de consolidação do produto líquido que pertence irreversivelmente ao passado. Da mesma forma, na sociedade feudal ninguém ouviu falar da lei da taxa média de lucro; esta é uma modificação nova capitalista da lei do valor que consolida o sobreproduto, entregando-o à classe de proprietários sob uma nova forma histórico-concreta: a forma do lucro sobre o capital.

Pergunta-se, que conclusão todas as pessoas normais podem tirar daqui, caso os seus cérebros não estejam atulhados de naftalina? Parece que a conclusão é só uma: embora as relações monetário-mercantis continuem a agir durante certo tempo no socialismo, assumem aqui uma forma historicamente modificada, a qual é tão orgânica à propriedade socialista dos meios de produção como a lei da taxa média de lucro serve a propriedade burguesa. O problema consiste em encontrar essa MODIFICAÇÃO SOCIALISTA DAS RELAÇÕES DE VALOR, para que depois possa «trasfegar» o sobreproduto em benefício dos nossos proprietários associados – os trabalhadores – de forma tão ininterrupta como a lei da taxa média de lucro o trasfega em proveito dos capitalistas.

Ora este problema nem sequer precisa de ser resolvido, pois há muito que o foi. A modificação socialista do valor foi encontrada no nosso país e aplicada com sucesso durante a época de Stáline, ao longo dos anos 30 e 40 do século passado, e chama-se «SISTEMA DE DUAS ESCALAS DE PREÇOS».

Ficaram registadas reacções literalmente de pânico por parte de especialistas ocidentais que observaram o início, digamos, da exploração do modelo económico de Stáline. Isto foi qualificado como o principal desafio ao capitalismo, com uma gravidade sem precedentes, até ao final do final do século XX. Não surpreende que os golpes mais furiosos e devastadores da guerra informativa-psicológica se tenham concentrado precisamente no sistema económico criado sob a direcção de Stáline

Todas as conclusões a que chegámos no último meio século – económicas e, em consequência destas, geopolíticas – assentam precisamente no facto de que o inimigo de classe conseguiu desviar-nos do caminho de Stáline no domínio da economia. E se não estiver claro para nós próprios, finalmente, que foi precisamente ali que se travou a batalha decisiva, que é ali e apenas ali que é necessário regressar depois de toda esta odisseia – então nunca mais sairemos da actual zona negra.

Tatiana Khabarova

Doutorada em Ciências Filosóficas

 

sinto-me:
publicado por António Vilarigues às 00:01
link do post | comentar | favorito
Sábado, 23 de Julho de 2016

Só a luta garante direitos: PCP contacta estivadores nos portos

Sector Portuário do PCP_ft 2016-07-13

Clicar na imagem para visualizar a ligação

 

Num comunicado dirigido aos estivadores, o PCP sublinha que a força para melhorar salários e condições de trabalho reside nos trabalhadores, na sua unidade e luta.

 

sinto-me:
publicado por António Vilarigues às 12:16
link do post | comentar | favorito
Sexta-feira, 15 de Julho de 2016

Petróleo e gás no Algarve e Costa Alentejana - Estudar, avaliar, ponderar, decidir

Mapa Algarve

O gás natural e o petróleo, sem prejuízo de desenvolvimentos científicos e tecnológicos em curso susceptíveis do aproveitamento de outras formas de energia, são um recurso estratégico nas sociedades contemporâneas. Como qualquer recurso, ainda para mais limitado e escasso como é o caso, a decisão sobre o seu aproveitamento e utilização não é independente das condições em que se realiza, do tempo e do modo em como é efectuado, dos impactos económicos e ambientais da sua exploração, da natureza da propriedade em que esta actividade se desenvolve, da relação com outros recursos e actividades humanas.

Mapa Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vi

Todas estas questões estão e devem estar naturalmente em cima da mesa quando se discute a possibilidade da prospecção, pesquisa, exploração e produção de petróleo e gás seja no Algarve e na Costa Alentejana, seja no resto do País. Sobretudo quando o actual processo – com concessões já atribuídas a várias empresas – foi espoletado a partir do anterior governo PSD/CDS que assinou contratos duvidosos, sem qualquer consulta pública, sem qualquer estudo de impacto ambiental ou económico, sem qualquer articulação com uma estratégia de desenvolvimento do País, particularmente no plano energético.

Uma atitude que motivou inquietações e preocupações no seio das populações e dos agentes económicos, particularmente no Algarve, e que tem estado na base de diversas movimentações ocorridas naquela região que, sem prejuízo de aproveitamentos e instrumentalizações que possam existir, tem como pano de fundo a possibilidade de uma intervenção significativa naqueles territórios à margem ou mesmo em conflito com outras actividades económicas e valores ambientais ali existentes.

A avaliação de uma matéria tão complexa e multifacetada como esta implica um estudo prévio rigoroso e abrangente onde nenhuma das dimensões seja ignorada:

  • a dependência energética;

  • o direito do povo português conhecer os seus recursos;

  • os impactos ambientais e noutras actividades económicas;

  • a intervenção do Estado e a relação com os grupos monopolistas que operam no sector;

  • o emprego, o desenvolvimento e a soberania nacional.

Rejeitando a perspectiva e os interesses daqueles que apenas olham para esta questão como uma oportunidade de negócio para o grande capital, mas também contrariando visões sobre esta matéria que, em nome de justas preocupações, ignoram que explorando ou não este recurso no nosso País, Portugal continuará a precisar desta forma de energia durante as próximas décadas com todas as consequências que daí decorrem, o PCP considera que é necessário estudar, avaliar, ponderar, para depois decidir sobre a forma e o modo da gestão e utilização destes recursos.

(sublinhados meus)

Plataforma-de-petroleo

 

Portugal precisa de uma política energética soberana, como uma das bases do desenvolvimento nacional

 

sinto-me:
publicado por António Vilarigues às 12:21
link do post | comentar | favorito
Terça-feira, 24 de Maio de 2016

A verdade a que temos direito: a luta dos trabalhadores do Porto de Lisboa

Estivadores 2016_1

 

Trabalho de Estivador

 

UM DESPEDIMENTO COLECTIVO PARA REPRIMIR UMA GREVE É CRIME

 

Não param as provocações patronais no Porto de Lisboa. Na Segunda-feira vimos esse patronato a ameaçar concretizar um despedimento colectivo. Ora um despedimento colectivo para travar uma greve é uma completa ilegalidade, e a própria declaração do patronato é criminosa, na medida que em Portugal é proibido ameaçar os trabalhadores em greve (artº 540º do Código de Trabalho).

Fica pois uma primeira questão: Onde anda a ACT? Que medidas já tomou para punir este comportamento do patronato?

Importa destacar o quão ridículos e contraditórios são os argumentos do patronato. Por um lado, pedem serviços mínimos, que estão a ser cumpridos, e por outro afirmam que «o Porto de Lisboa está completamente parado por não haver trabalho» e por isso dizem ser «necessário» o despedimento colectivo. Não há trabalho? Então para que querem os serviços mínimos?

É cada vez mais evidente que o que o Patronato quer, desde o princípio deste processo, desde que o Governo do PSD/CDS alterou a lei do trabalho portuário, é despedir os actuais trabalhadores e substitui-los por trabalhadores completamente precarizados e muito mais baratos. E é para conseguir este «nobre» objectivo (e assim ganhar mais umas centenas de milhar de euros para distribuir aos seus accionistas) que o patronato está a lançar o caos no Porto de Lisboa (sim, porque quem provocou a caducidade da contratação colectiva foi o patronato, quem criou a PORLIS foi o patronato, quem está a provocar a insolvência da ETPL é o patronato, quem está a desviar as cargas de Lisboa para outros Portos dos mesmos concessionários é o patronato, etc; E por muito que a Comunicação Social Dominada aponte para as águas do rio que correm revoltosas, nós nunca perderemos de vista as margens que oprimem esse rio!).

E que dizer de um patronato que quer fazer um despedimento colectivo (por falta de trabalho) a trabalhadores que foram já obrigados a ultrapassar todos os máximos legais de trabalho suplementar (250 horas por ano, no caso, mais do que o Código de Trabalho permite para os restantes trabalhadores), e que ultrapassaram esses limites anuais em apenas 4 meses! O que as leis portuguesas exigem é que o patronato contrate mais e não que despeça!

 

Trabalho de Estivador3

 

MENTIRAS E CONTRADIÇÕES SISTEMÁTICAS

 

Outra provocação, bem mais reles, foi realizada com uma carta enviada pelo patronato directamente aos trabalhadores. Nesse carta, e mentindo descaradamente, a patronal afirma que «Já só estava em causa uma matéria: a criação da categoria de Coordenador de Conferentes», atacando cobardemente o Presidente do Sindicato que todos sabemos ser Conferente. O PCP, além de ter imediatamente repudiado este comportamento inqualificável do patronato, chamou esse patronato à Assembleia da República e vai confrontá-lo com estas palavras. Vamos obrigá-los a assumir publicamente as consequências das mentiras que dizem e que eles próprios contradizem no dia seguinte. É que não só é mentira que haja acordo em tudo menos sobre os Conferentes (como as declarações de hoje do patronato bem o demonstram) como, no que respeita aos Conferentes, não são os estivadores que querem criar novas categorias mas o patronato que quer extinguir categorias que hoje existem.

O PCP saúda a forma unida como os estivadores do Porto de Lisboa reagiram a esta provocação rasteira do patronato. Mas a provocação do patronato pode ter um efeito «boomerang».

Uma outra mentira descarada pode ler-se numa entrevista dada pelo representante da patronal quando afirma que «não há qualquer navio no Porto desde 20 de Abril»! Repetimos: se não há navios para que querem os serviços mínimos? Aliás estas «entrevistas» só são possíveis por total ausência de contraditório tal o rol de contradições em que os patrões entram.

 

Trabalho de Estivador2

 

UM FILME MAL CONTADO SOBRE «A SURPRESA  DA MINISTRA» E A PROPOSTA QUE AFINAL NÃO EXISTIU

 

Na senda das mentiras sistemáticas, lê-se hoje no Observador estas declarações da Ministra do Mar, que diz estar «surpreendida com a recusa do Sindicato aceitar o fim da Porlis»: «Foi com grande surpresa que vi que a reivindicação tornada pública pelo sindicato e que os operadores portuários se propunham acolher (…) não foi suficiente para acabar o conflito e agora aguardo que os operadores me digam que atitudes vão tomar para resolver o problema».

Já no Diário de Notícias de hoje pode ler-se este texto completamente em contradição com as declarações da Ministra: «O ponto de rutura aconteceu na sexta-feira passada, quando os operadores apresentaram uma proposta relativa à Porlis, um dos pontos cruciais, e os estivadores não a aceitaram. A Porlis é uma empresa do grupo Mota-Engil que opera no Porto de Lisboa. O problema, explica Morais Rocha, presidente da Associação de Operadores do Porto de Lisboa (AOPL), é que os trabalhadores desta empresa não são filiados no SETC. "O que este sindicato quer é acabar com a Porlis e isso não é aceitável", diz o responsável ao DN/Dinheiro Vivo. Ainda assim, sublinha, houve alguma abertura por parte dos operadores. A proposta "era simples": se o SETC prescindisse de uma outra reivindicação, a das progressões automáticas na carreira de três em três anos, os operadores aceitariam "encontrar qualquer solução, nos termos da lei, para resolver o problema da Porlis".»

Ou seja, afinal a proposta apresentada aos estivadores sobre a Porlis implicava prescindir das progressões automáticas e aceitar... a existência da Porlis. Ou seja, os próprios patrões desmentiram a Ministra que lhes estava a dar uma mãozinha...

E ao contrário do que diz o patronato, com o seu habitual baixo nível, o problema não é os trabalhadores da Porlis serem ou não sócios do SETC. É que a Porlis foi criada pelos concessionários para levar à falência a ETPL, para conseguir trabalhadores mais baratos e para despedir os actuais estivadores. E a reivindicação do sindicato é que a Porlis seja extinta e os seus trabalhadores integrados na ETPL!

É raro ouvir um Sindicato exigir o fim de uma empresa? É. Mas que esperam o governo e o patronato, que os estivadores vejam o patronato construir os instrumentos legais para os despedir e não façam nada? Como o PCP já colocou no seu Projecto de Resolução sobre o sector da estiva, só deveria existir uma empresa de trabalho portuário por Porto para impedir que o patronato monte sistemas habilidosos (e criminosos) de limpeza dos direitos e estabilidade dos estivadores.

Mas reparem nas contradições e mentiras: na carta enviada aos estivadores o mesmo patronato dizia - para tentar dividir os trabalhadores - que havia acordo em tudo menos no que respeita aos conferentes... Afinal, também querem acabar com as progressões automáticas e manter a Porlis...

 

Trabalho de Estivador1

 

A POLÍCIA AO SERVIÇO DO PATRONATO PARA IMPOR A VIOLAÇÃO DA LEI!

 

Hoje assistiu-se a mais uma provocação: o patronato não pediu serviços mínimos para o Terminal da Liscont em Alcântara. E durante a noite, com o apoio do Corpo de Intervenção da PSP, fez entrar 10 trabalhadores da Porlis para furar a greve dos trabalhadores da Liscont e da ETPL.

Isto não admite duas interpretações: mais uma vez, o Governo foi apoiar a violação da lei da greve, e foi tomar partido pelo patronato, pela precariedade e pela exploração.

O PCP exige saber quem autorizou esta utilização da polícia para impor a violação da lei da greve? O PCP sublinha a gritante contradição de um governo que se tem revelado incapaz de fazer o patronato respeitar a lei (por exemplo, a imposição de trabalho extraordinário acima dos limites legais) mas já arranjou forças para apoiar o patronato a violar a lei! Afinal pode, mas não quer!

 

BALANÇA capital-trabalho

 

PCP EXIGE QUE O GOVERNO SEJA CONSEQUENTE COM OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS E TOME PARTIDO CONTRA A PRECARIEDADE!

 

A luta que se trava no Porto de Lisboa (contra a precariedade e agora contra a ameaça de despedimento colectivo) exigem que o Governo seja consequente com as palavras de António Costa no 1º de Maio: «Percebemos bem que é essencial que essa luta prossiga, porque não é possível continuar a alimentar a ilusão de que o nosso desenvolvimento se faz com um modelo que está morto e que tem de ser enterrado - um modelo de baixos salários e de precariedade laboral». É tempo do Governo mostrar que quer enterrar de facto este modelo: enterrando as alterações à lei do trabalho portuário impostas pelo anterior governo!

E ao patronato que está a lançar o Porto de Lisboa na mais completa instabilidade, o Governo deveria retirar-lhe as concessões públicas de que está a abusar, em vez de enviar a polícia para fazer impôr a violação da lei.

AQUI

 

sinto-me:
publicado por António Vilarigues às 18:38
link do post | comentar | favorito
Domingo, 24 de Abril de 2016

O trabalho temporário: contributos para a reflexão e debate «PRECARIEDADE NÃO É FUTURO»

 

«Este artigo foi publicado no nº 157, de 16.4.2016, da revista PESSOAL.

Nele procuramos apresentar a face do trabalho temporário que é sistematicamente ocultada (a situação do trabalhador temporário e precário).

Quem tenha lido a revista conclui rapidamente que este artigo destoa das inúmeras declarações de representantes de empresas de trabalho temporário e da sua associação - ASPE-RH - que enchem as páginas da revista com afirmações em que apresentam o trabalho temporário como uma forma de progresso nas relações laborais (flexibilidade, adequação), e um instrumento importante de crescimento económico e de desenvolvimento do país (competitividade, parceria especializada com as empresas); portanto, só “vantagens”, mas para as empresas.

No entanto, a realidade é bem diferente, como todos sabemos.

Pedimos aos trabalhadores que estejam com contratos temporárias ou que tenham tido experiência de trabalho temporário que nos enviem a sua opinião sobre a sua experiência para eugeniorosa@zonmail.pt.

Fazemos o mesmo pedido aos restantes leitores que nos queiram dar a sua opinião sobre o trabalho temporário.»

 

sinto-me:
publicado por António Vilarigues às 12:48
link do post | comentar | favorito
Quarta-feira, 30 de Março de 2016

A PAC e o rendimento dos agricultores

Agricultura PAC.jpg

 

Há muito que o PCP critica e combate a Política Agrícola Comum (PAC) da União Europeia. Uma PAC desenhada para servir a agricultura do centro e do Norte da Europa sem olhar para as especificidades das condições de cada Estado nacional. Por isso defendemos uma alteração da PAC que permitiria a cada país poder apoiar as produções mais adequadas aos seus interesses, mas também às características do clima e dos solos, evitando por exemplo o abandono de culturas tradicionais e a sua substituição por novas produções mais ou menos exóticas e cuja adequação ao nosso País é discutível.

Mas esta PAC caracteriza-se igualmente por fomentar uma distribuição profundamente injusta dos apoios que acabam por concentrar-se num número muito reduzido de grandes agricultores que ficam com a parte de leão, deixando apenas migalhas para a restante grande maioria. A concentração é aliás um objectivo assumido da União Europeia que aponta para o outro lado do Atlântico onde o tamanho médio por exploração é cerca de cinco vezes superior. Com as últimas revisões da PAC, todas no sentido da sua liberalização, esta tendência de concentração da produção foi-se acentuando, apesar de toda a falácia sobre o reconhecimento da importância da pequena agricultura familiar como instrumento fundamental da política de coesão social e territorial.

Vem este texto a propósito do último relatório sobre a «Comparação dos rendimentos dos agricultores nos estados membros da União».(1) Este extenso documento tem o mérito de nos revelar de forma totalmente insuspeita as consequências da PAC, dizendo no fundamental o que o PCP já sabia e denunciava há muito: a liberalização da PAC, com a destruição progressiva de todos os instrumentos públicos de regulação da oferta, veio desestabilizar a vida dos agricultores, prejudicando sobretudo os mais pequenos e com maior incidência nos países do Sul.

Desta forma e numa primeira análise global, o relatório, que analisa os rendimentos de 2004 até ao presente, aponta três aspectos principais: uma tendência de longo prazo marcada por uma quebra do rendimento dos agricultores, uma profunda instabilidade no curto prazo e uma grande desigualdade na distribuição do rendimento, entre pequenas e grandes explorações e entre explorações de países distintos.

Quem acompanha o sector como o fazemos de forma constante, não pode ficar surpreendido com estas conclusões. O relatório vai mesmo ao ponto de detalhar a tendência de quebra dos rendimentos, relevando a subida dos custos de produção associada a uma baixa dos preços pagos ao produtor. Praticamente todos os consumos intermédios subiram de forma significativa, com destaque para os adubos e a energia. Quanto à instabilidade ou volatilidade, expressão muitas vezes usada para o sobe e desce dos preços, também não nos surpreende. A volatilidade decorre, por um lado do fim dos instrumentos públicos de regulação da produção e por outro da aplicação crescente de produtos financeiros na agricultura, com especial destaque ao nível das matérias-primas aumentando assim a especulação sobre bens alimentares. A desigualdade é igualmente impossível de disfarçar. O relatório aponta mesmo para sete países que se destacam dos outros pelos seus rendimentos agrícolas elevados: Alemanha, Bélgica, Dinamarca, França, Luxemburgo, Holanda e Reino Unido.

Mas a desigualdade no rendimento assume particular relevo na comparação por tamanho de exploração. Confirma-se assim que as maiores explorações apresentam rendimentos muito superiores às explorações de menores dimensões (rendimento medido em valor acrescentado líquido por unidade de trabalho anual). O nível de desigualdade na distribuição do rendimento na agricultura, medido através do Índice de Gini, representa quase o dobro do verificado nos outros sectores de actividade económica (o estudo aponta para um índice de Gini de 0,6 quando observamos 0,3 na sociedade como um todo).

De acordo com os tratados da UE, um dos objectivos da PAC passa por «assegurar um nível de vida equitativo à população agrícola, nomeadamente através da elevação do rendimento individual daqueles que trabalham na agricultura» (artigo 39 do TFUE). Não custa nada proclamar objectivos sonantes. Mais difícil é ter uma prática política consequente com estes objectivos. Há muito que a UE perdeu a face e revela a sua verdadeira natureza. O PCP tudo tem feito no Parlamento Europeu para defender a agricultura portuguesa e em particular a pequena e média agricultura exigindo medidas imediatas para responder à crise profunda em que nos encontramos, mas pugnando igualmente por medidas de fundo com rompam com este modelo neoliberal, que defendam o interesse nacional e a soberania alimentar e abram caminho a uma verdadeira política patriótica e de esquerda, também na agricultura.

 (1) Consultar AQUI

 

sinto-me:
publicado por António Vilarigues às 07:52
link do post | comentar | favorito

.mais sobre mim


. ver perfil

. seguir perfil

. 27 seguidores

.pesquisar

.Fevereiro 2020

Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29

.Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

.posts recentes

. Isto é uma mais-valia bem...

. Isto é uma mais-valia bem...

. Isto é uma mais-valia bem...

. Mais uma vez sobre o capi...

. Exercer direitos. Partic...

. 25 de Novembro – Dia Inte...

. Quem decide é o grande ca...

. A Emancipação da Mulher 3...

. A pobreza em Portugal: ca...

. União das Mulheres na Com...

.arquivos

. Fevereiro 2020

. Novembro 2019

. Agosto 2019

. Julho 2019

. Fevereiro 2019

. Janeiro 2019

. Dezembro 2018

. Outubro 2018

. Julho 2018

. Maio 2018

. Abril 2018

. Março 2018

. Fevereiro 2018

. Janeiro 2018

. Dezembro 2017

. Novembro 2017

. Outubro 2017

. Setembro 2017

. Agosto 2017

. Julho 2017

. Junho 2017

. Maio 2017

. Abril 2017

. Março 2017

. Fevereiro 2017

. Janeiro 2017

. Dezembro 2016

. Novembro 2016

. Outubro 2016

. Setembro 2016

. Agosto 2016

. Julho 2016

. Junho 2016

. Maio 2016

. Abril 2016

. Março 2016

. Fevereiro 2016

. Janeiro 2016

. Dezembro 2015

. Novembro 2015

. Outubro 2015

. Setembro 2015

. Agosto 2015

. Julho 2015

. Junho 2015

. Maio 2015

. Abril 2015

. Março 2015

. Fevereiro 2015

. Janeiro 2015

. Dezembro 2014

. Novembro 2014

. Outubro 2014

. Setembro 2014

. Agosto 2014

. Julho 2014

. Junho 2014

. Maio 2014

. Abril 2014

. Março 2014

. Fevereiro 2014

. Janeiro 2014

. Dezembro 2013

. Novembro 2013

. Outubro 2013

. Setembro 2013

. Agosto 2013

. Julho 2013

. Junho 2013

. Maio 2013

. Abril 2013

. Março 2013

. Fevereiro 2013

. Janeiro 2013

. Dezembro 2012

. Novembro 2012

. Outubro 2012

. Setembro 2012

. Agosto 2012

. Julho 2012

. Junho 2012

. Maio 2012

. Abril 2012

. Março 2012

. Fevereiro 2012

. Janeiro 2012

. Dezembro 2011

. Novembro 2011

. Outubro 2011

. Setembro 2011

. Agosto 2011

. Julho 2011

. Junho 2011

. Maio 2011

. Abril 2011

. Março 2011

. Fevereiro 2011

. Janeiro 2011

. Dezembro 2010

. Novembro 2010

. Outubro 2010

. Setembro 2010

. Agosto 2010

. Julho 2010

. Junho 2010

. Maio 2010

. Abril 2010

. Março 2010

. Fevereiro 2010

. Janeiro 2010

. Dezembro 2009

. Novembro 2009

. Outubro 2009

. Setembro 2009

. Agosto 2009

. Julho 2009

. Junho 2009

. Maio 2009

. Abril 2009

. Março 2009

. Fevereiro 2009

. Janeiro 2009

. Dezembro 2008

. Novembro 2008

. Outubro 2008

. Setembro 2008

. Agosto 2008

. Julho 2008

. Junho 2008

. Maio 2008

. Abril 2008

. Março 2008

. Fevereiro 2008

. Janeiro 2008

. Dezembro 2007

. Novembro 2007

. Outubro 2007

. Setembro 2007

. Agosto 2007

. Julho 2007

. Junho 2007

.tags

. álvaro cunhal

. assembleia da república

. autarquia

. avante!

. bce

. benfica

. blog

. blogs

. câmara municipal

. capitalismo

. caricatura

. cartoon

. castendo

. cds

. cdu

. cgtp

. cgtp-in

. classes

. comunicação social

. comunismo

. comunista

. crise

. crise do sistema capitalista

. cultura

. cultural

. democracia

. desemprego

. desenvolvimento

. desporto

. dialéctica

. economia

. economista

. eleições

. emprego

. empresas

. engels

. eua

. eugénio rosa

. exploração

. fascismo

. fmi

. futebol

. governo

. governo psd/cds

. grupos económicos e financeiros

. guerra

. história

. humor

. imagens

. imperialismo

. impostos

. jerónimo de sousa

. jornal

. josé sócrates

. lénine

. liberdade

. liga

. lucros

. luta

. manifestação

. marx

. marxismo-leninismo

. música

. notícias

. parlamento europeu

. partido comunista português

. paz

. pcp

. penalva do castelo

. pensões

. poema

. poesia

. poeta

. política

. portugal

. precariedade

. ps

. psd

. recessão

. revolução

. revolucionária

. revolucionário

. rir

. salários

. saúde

. segurança social

. sexo

. sistema

. slb

. socialismo

. socialista

. sociedade

. sons

. trabalhadores

. trabalho

. troika

. união europeia

. vídeos

. viseu

. vitória

. todas as tags

.links

.Google Analytics

blogs SAPO

.subscrever feeds