2011 ficará como mais um ano negro para a agricultura nacional

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Os recentes dados do INE não deixam margem para dúvidas, 2011 é mais um ano negro para a agricultura nacional com uma quebra no rendimento da actividade agrícola que deverá chegar aos 10,7% e o desaparecimento de mais 16.000 UTAs (unidades de trabalho ano) de mão-de-obra agrícola.

Mas estes dados, mais do que nos indicar um mau ano agrícola por situações conjunturais, traduzem a continuação de más políticas agrícolas e o caminho do definhamento da agricultura nacional que levou ao desaparecimento, nestes últimos 20 anos, de 295 mil explorações (metade das que existiam em 1989) e de 10% da Superfície Agrícola útil e ao actual défice agro-alimentar nacional.

É esta realidade que leva a CNA a reafirmar que continua a haver uma profunda contradição entre o discurso dos diversos Órgãos de Soberania e a prática política, ou, por vezes, a inoperância política, em face da crise que se vive na agricultura nacional

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publicado às 08:15

Novos aumentos

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publicado às 14:14

O domínio do transporte interno de mercadorias pelos privados e a especulação no preço do gasóleo

São de leitura obrigatória os estudos de Eugénio Rosa sobre a realidade económica e social de Portugal:

• O domínio do transporte interno de mercadorias pelos privados e a especulação no preço do gasóleo

«Como consequência de uma politica de transportes desastrosa dos sucessivos governos, actualmente 91% (segundo o Eurostat, 94,3%) do transporte interno de mercadorias é rodoviário, cabendo ao transporte marítimo apenas 5,3%, e ao transporte ferroviário somente 3,4% do total.

Como a presença do Estado é nula no transporte rodoviário de mercadorias, ele encontra-se totalmente nas mãos de privados, embora seja estratégico para o abastecimento da população e das empresas. O nº 4 do artº 57 da Constituição da República dispõe que “é proibido o lock-out”, ou seja, a paralisação das empresas por parte dos patrões (infelizmente, muitos jornalistas ainda confundem greve e “lock-out”). Apesar disso, acabou-se de assistir a um “lock-out”, por parte dos patrões das empresas dos transportes de mercadorias que, se prolongasse, teria graves consequências no abastecimento de produtos essenciais à população e à economia.»

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publicado às 00:07

Leitura Obrigatória (CCXLIII)

São de leitura obrigatória os estudos de Eugénio Rosa sobre a realidade económica e social de Portugal:

• Como a GALP conseguiu que em 2010 os seus lucros disparassem para 611 milhões de euros

«A GALP acabou de divulgar o seu Relatório do 4º Trimestre de 2010. E como era previsível os lucros deste grupo económico, que domina mais de 50% do mercado de combustíveis em Portugal (as vendas da GALP em 2010 atingiram 14.064 milhões €, sendo 89% de combustíveis), dispararam tendo atingido, em 2010, 611 milhões € antes de impostos, ou seja, mais 35,5% do que em 2009. Este aumento tão grande dos lucros resultou da conjugação de três factos.

Em primeiro lugar, dos elevados lucros do chamado “efeito stock” que resultam desta empresa ter adquirido o petróleo que consumiu na produção de combustíveis a um preço inferior àquele que depois facturou aos consumidores. Desta forma obteve, em 2010, 156 milhões € de lucros brutos. No conjunto dos dois anos (2009 e 2010), estes lucros especulativos, pois não resultam de qualquer actividade produtiva da empresa, atingiram 317 milhões €. Por outras palavras, a GALP tem obtido também elevados lucros com os preços especulativos do petróleo no mercado internacional à custa dos consumidores, perante a passividade do governo e da AdC.»

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publicado às 00:05

Os carburantes em máximos históricos

El coche de S. Fernando, desenho de Juan Carlos Contreras

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- Também quer que encha o depósito?

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Nota: O título El coche de S. Fernando refere-se ao dito castelhano "O carro de S. Fernando, uma vezes a pé, outras andando".

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• Juan Carlos Contreras

adaptado de um e-mail enviado pelo Jorge

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publicado às 12:03

Preços

 Janeiro de 2011: a taxa de IVA sobe de 21 para 23%. O que se vai traduzir num aumento generalizado dos preços de bens e serviços. E que vai atingir, no essencial, a população de mais baixos rendimentos.

A energia eléctrica aumenta 3,8% no consumo doméstico e até 10% no consumo industrial. O preço do gás sobe 2,6% e 4,1%, respectivamente. Num ano o preço do gasóleo agravou-se em 17%, da gasolina em 12% e do gás em 23%.

Os transportes públicos, designadamente os passes sociais, sofrem aumentos entre os 3,5% e os 4,5%. As portagens aumentam em média 2,3%. Novos troços de auto-estradas, até agora isentos, passam a ser portajados. Aumentos de 5% nos serviços de táxi. Agravamento do imposto sobre os veículos automóveis, com a componente ambiental a subir 2,2%.

Na saúde aumentam os valores das taxas moderadoras e doutros serviços hospitalares. Recorde-se que estas taxas passam a ser pagas por desempregados e reformados que ganhem acima do salário mínimo nacional (trabalhadores que até aqui estavam isentos). Agravam-se também o preço dos medicamentos com a entrada em vigor do novo regime de comparticipações.

Anunciam-se ainda aumentos preocupantes em bens essenciais para a alimentação. É o caso do pão, onde se avançam valores superiores a 10%. Mas também de outros artigos como o vestuário e o calçado. E dos serviços e comissões bancárias. E também das telecomunicações.

Consequências?

Todos estes aumentos em conjunto, acompanhados de cortes nos salários e pensões, significarão uma insuportável perda de poder de compra por parte da população. Terão gravíssimas consequências sociais. Aumentarão os problemas da pobreza em Portugal. Os impactos na actividade económica, pela diminuição do consumo e da procura interna, serão tremendos. Agravarão ainda mais o quadro recessivo que já nem o governo consegue esconder.

Governo e Presidente da República conhecem na perfeição esta realidade. Sabem ambos, sem margem para dúvida, que com estes sacrifícios a situação não piora agora para logo melhorar daqui a uns meses. Mas há que garantir os lucros dos grandes grupos económicos e da banca.

Neste contexto falar em «sacrifícios para todos» é uma rotunda hipocrisia e uma perfeita mentira. Tal como o é defender aquilo a que chamam «inevitabilidades».

Há soluções socialmente mais justas, economicamente viáveis e politicamente necessárias. Os comunistas, tal como sempre o fizeram, fazem e farão, aí estão a apresentá-las e a defendê-las.

Especialista em Sistemas de Comunicação e Informação

In "Jornal do Centro" - Edição de 7 de Janeiro de 2011

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publicado às 00:03

Leitura Obrigatória (CCXXIII)

São de leitura obrigatória os estudos de Eugénio Rosa sobre a realidade económica e social de Portugal:

• Energia em Portugal custa mais que na média da UE27

* Gasolina: +5%

* Gasóleo: +7%

* Electricidade: +13,6%

* Gás natural: entre +21% e + 38%

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«O preço da energia pago pelas famílias em Portugal é muito superior ao preço médio dos países da União Europeia. E não se pense que são apenas os combustíveis, que têm merecido a atenção dos media. A situação é ainda mais grave em relação à electricidade e ao gás natural. Para provar isso, vamos utilizar dados divulgados pela própria Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia. E para que depois as empresas e seus defensores não possam vir com a desculpa esfarrapada que a culpa é da elevada carga fiscal que existe em Portugal, como habitualmente fazem com o propósito de enganar a opinião pública, vamos utilizar, para a comparação, preços sem impostos (sem IVA e sem ISP), ou seja, preços que revertem totalmente para as empresas, e que constituem a fonte dos seus lucros.

Em Portugal, nos primeiros sete meses de 2010, o preço da gasolina95 sem impostos foi, em todos os meses, sempre superior ao preço médio da UE27 entre 3% e 7%, e o do gasóleo entre 6% e 7%. Isto determinou que só nos primeiros sete meses de 2010 os portugueses tenham sido obrigados a pagar a mais às empresas 29,7 milhões € pela gasolina95 que consumiram e mais 143,8 milhões € pelo gasóleo. Em relação aos preços espanhóis também sem impostos, os cobrados em Portugal pelas empresas, só nos primeiros sete meses de 2010, determinaram que os portugueses tenham sido obrigados a pagar mais 2,5 milhões € pela gasolina95 e mais 56,7 milhões € pelo gasóleo que consumiram. Repetindo, tudo isto sem impostos para que as empresas e os seus defensores nos media não possam utilizar a justificação, como habitualmente fazem, que a culpa é da carga fiscal ser mais elevada em Portugal.»

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publicado às 00:04

Leitura Obrigatória (CCXVIII)

São de leitura obrigatória os estudos de Eugénio Rosa sobre a realidade económica e social de Portugal:

• No 1º semestre de 2010, as vendas da GALP aumentaram 18,7% mas os lucros liquidos subiram 91% à custa da subida de 164% nos lucros especulativos (efeito stock) e de preços superiores aos de 24 paises da União Europeia

«A GALP Energia divulgou em Julho de 2010 os resultados referentes ao 1º semestre. E segundo eles, os lucros da empresa aumentaram 91% no 1º semestre de 2010, relativamente ao período homólogo de 2009, o que é escândalo. E isto porque essa subida resulta, por um lado, de uma manipulação contabilística feita pela empresa para poder vender mais caro e, por outro lado, de preços superiores aos da maioria dos países da União Europeia a 27. É isso que vamos provar neste estudo utilizando apenas dados oficiais.»

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publicado às 00:06

Leitura Obrigatória (CCXIII)

São de leitura obrigatória os estudos de Eugénio Rosa sobre a realidade económica e social de Portugal:

• O escândalo dos preços dos combustíveis em Portugal a que ninguém põe cobro:

  Entre 2008 e 2010, a diferença percentual de preço entre Portugal e a UE27 aumentou +84% na gasolina e +165% no gasóleo

«Os preços sem impostos, portanto aqueles que revertem para as empresas, dos combustíveis em Portugal são sistematicamente superiores aos preços médios da União Europeia, apesar dos salários em Portugal serem cerca de metade dos salários médios da UE27. Mas apesar de serem superiores essa diferença tem subido continuamente, atingindo em 2010 valores inaceitáveis. Apesar disso o governo e a chamada Autoridade da Concorrência mantêm uma total passividade.

De acordo com dados da Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia, em 2008, em média o preço da gasolina 95 em Portugal era superior ao preço médio da UE27 em 3,2%; em 2008, essa média aumentou para 5,3%; e, em 2010, considerando apenas os 4 meses iniciais do ano, que são aqueles de que já se dispõe de informação, essa diferença, para mais, já aumentou para 5,9%. Portanto, entre 2008 e 2010, a diferença percentual de preços subiu em 84%. É evidente que esta diferença de preço para mais, que se aplica à venda de centenas de milhões de litros de gasolina dá um gigantesco lucro extra às petrolíferas. E em relação ao gasóleo a situação é ainda mais grave. Em 2008, em média, o preço do gasóleo em Portugal era superior ao preço médio da UE27 em 2,9%, em 2008, essa diferença para mais aumentou para 6,5%; e, em 2010, considerando apenas os 4 meses iniciais do ano, que são aqueles que já se dispõe de informação, essa diferença já aumentou para 7,7%. Portanto, entre 2008 e 2010, a diferença percentual de preços entre Portugal e UE27 subiu em 165,5%.»

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publicado às 00:04

Leitura Obrigatória (CXCVI)

     São de leitura obrigatória os estudos de Eugénio Rosa sobre a realidade económica e social de Portugal:

• A tentativa de manipulação da opinião pública sobre os preços dos combustíveis: Preços em Portugal continuam a ser superiores aos da maioria dos países da União Europeia

«Tem-se assistido nos últimos dias, a uma tentativa de manipulação da opinião pública, procurando naturalizar, ou seja, tornar normal e aceitável pelos portugueses, as subidas cada vez mais frequentes dos preços do gasóleo e da gasolina. Jornais como o SOL entraram nessa campanha escrevendo mesmo em título destacado que "impostos explicam diferenças de preços de combustíveis". Mas como podem explicar a diferença de preços quando os preços em Portugal da gasolina e do gasóleo sem impostos são sistematicamente superiores aos preços médios da União Europeia como os dados do Quadro I e II revelam? Como se explica essa diferença que torna os preços de venda final aos consumidores mais elevados do que deviam ser?

Uma peça fundamental nessa operação foi um estudo mandado fazer pela Galp (por uma questão de transparência seria bom que a opinião pública soubesse quanto a Galp pagou por esse estudo), ao ex-ministro da Economia, Augusto Mateus. Segundo o Semanário Sol, esse estudo aponta "para a inexistência de concertação de preços entre as petrolíferas, justificando as subidas de preços com as cotações internacionais dos produtos refinados". À "boleia" desse estudo mandado fazer pela Galp, o citado ex-ministro da economia multiplicou-se em declarações aos órgãos de comunicação social, nomeadamente à TV, no mesmo sentido.»

publicado às 00:05