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O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Quais, como e quando? O aumento de pensões explicado

Manif reformados

Muitos números circulam sobre o aumento de pensões, mas são mais as dúvidas que as respostas.

Fomos à procura da verdade sobre a evolução das pensões, de 2011 a Agosto de 2017.

 

As perdas e ganhos das pensões nos últimos sete anos

Quais e quanto perderam as pensões

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Os ímpetos privatizadores dos lobos continuam a uivar nas serras

Floresta-limpa

Esta semana [16 Setembro] esteve em debate na Assembleia da República o Projecto-Lei do PCP (em conjunto com projectos do PEV, do PS e do BE) que revoga a Lei dos Baldios em vigor (Lei 68/93, alterada pela 72/2014), «devolvendo os baldios aos povos».

Foi aliás esta a expressão que alguns órgãos de comunicação social usaram para titular as notícias sobre o assunto.

Porque a expressão é rica de simbologia e conteúdo, aqui ficam algumas ideias que, sem esgotar o tema, procuram contribuir para um debate político e ideológico muito sério, que seguramente se prolongará para lá deste processo e do seu desfecho.

 

«A serra é dos serranos desde que o mundo é mundo. Quem vier para no-la tirar, connosco se há-de haver!»

(...)

Os registos históricos indicam que, desde tempos imemoriais, os povos tiveram direito ao uso e mesmo à posse de terrenos maninhos, para daí retirarem o complemento do magro rendimento que auferiam com o seu trabalho, colherem matos e pastos para as camas e alimentação do gado, ou para recolherem lenhas para combater os rigores do Inverno.

(...)

Baldios que foram sempre apetecíveis e apetecidos por quantos queriam aumentar os seus domínios, as suas fontes de receita e as suas riquezas. Assim, ao longo dos séculos, estas áreas foram sendo subtraídas aos povos, a coberto da lei e da força das autoridades, ou com o beneplácito destas.

(...)

A Revolução de Abril e os baldios

(...)

Na Lei, e também na Constituição da República Portuguesa, ficou então consagrada uma forma de propriedade especial, a propriedade comunitária, possuída e gerida pelos compartes, que se organizam para o efeito em Assembleias de Compartes e elegem o órgão de gestão, o Conselho Directivo, tendo em conta os usos e costumes em prática.

 (...)

 

Manif Agricultores_Baldios

 

O que estava e está em causa

Do conjunto de matérias que relevam para a regulação desse tipo especial de propriedade, situaremos as que nos parecem ser as mais relevantes:

  • O conceito de comparte. Questão central, que decorre da própria natureza do baldio, são compartes os cidadãos de uma determinada comunidade, com ligações económicas e sociais ao baldio, de acordo com os usos e costumes, enquanto essa ligação se mantiver. PSD e CDS procuraram alargar o conceito de comparte a todos os eleitores da freguesia onde está situado o baldio. Ora tal opção não apenas pretende confundir a propriedade comunitária com a propriedade de uma determinada freguesia, fragilizando os laços dos povos com o seu baldio, facilitando futuras investidas, como finge ignorar os inúmeros casos em que uma freguesia tem mais do que um baldio e cada um deles tem o seu conselho directivo. Mas particularmente, introduz na posse e na gestão do baldio cidadãos que nenhuma relação têm com ele e que, pelo seu peso, passariam a poder determinar as decisões sobre eles.

  • A aplicação de conceitos da propriedade privada aos baldios. Como atrás se disse, a propriedade comunitária é um tipo de propriedade especial. Não é, de todo, propriedade privada, pois que nenhum titular, individualmente considerado, tem sobre ela possibilidade de gestão ou alienação. Os compartes apenas o são enquanto têm relação com o baldio, e sendo donos, enquanto entidade colectiva, de plenos poderes desses bens, não os podem alienar ou transmitir em herança a filhos ou netos, cessando a relação do comparte com o baldio ou no momento em que deixa de ter ligação ele, de acordo com os usos e costumes, ou no momento em que falece. Dir-se-á que aspectos há em que aplicação de conceitos da propriedade privada facilitariam. A experiência mostra que isso não é verdade!

  • A questão da alienação dos baldios. Os baldios não podem ser alienados ou apropriados por terceiros por nenhuma via, à excepção de que eles sirvam, com o acordo da maioria dos compartes, para assegurar interesses colectivos superiores. Qualquer linha de facilitação levará, como em momentos anteriores, à apropriação de parcelas ou da totalidade de baldios, subtraindo essa propriedade às gerações vindouras. Exactamente por isso, os baldios estão, e devem continuar a estar, fora do comércio jurídico, não se admitindo sequer o arrendamento, que as empresas da celulose tanto ambicionavam.

  • A tributação dos baldios. Será talvez fácil argumentar que, tal como outras fontes de riqueza, os rendimentos gerados pelos baldios devem ser sujeitos a tributação. Ora tal ideia, ainda que encaixe bem em tempos de demagogia em matéria fiscal, é desprovida de sentido porquanto não existe titular para ser tributado, uma vez que o baldio não tem personalidade jurídica. Por outro lado, os rendimentos não são de ninguém em particular, mas do universo dos compartes, e servem, no fundamental, para reinvestir no baldio e em favor das comunidades. Seria como tributar o próprio Estado por rendimentos que ele aufere e que depois usa para o bem comum.

  • A extinção de baldios. A lei aprovada por PSD e CDS, facilitou o regime de extinção dos baldios, com a sua integração posterior no património das juntas de freguesia, inclusivamente sem a intervenção dos tribunais. Tal representaria uma possibilidade inaceitável de assalto a um património muito apetecido.

  • A gestão dos baldios. Para o PCP, não há dúvidas sobre esta matéria. Quem deve determinar os destinos dos baldios são os seus legítimos donos, organizados em Assembleias de Compartes. A figura de co-gestão com o Estado teve, desde que foi criada, um horizonte limitado, devendo ser muito facilitada a devolução da sua gestão integral aos compartes, sem possibilidades de entraves por parte das estruturas do Estado, e a entrega da gestão às juntas de freguesia deve ser apenas considerado como último recurso, assegurando-se, mesmo assim, que as Assembleias mantêm o seu papel de fiscalização e de definição das grandes orientações para a vida dos baldios.

Questão que está sempre subjacente a este debate é a acusação, mais ou menos velada, de que este tipo de propriedade é anacrónico, que já não corresponde aos tempos modernos, que já não faz sentido. Nada mais falso! Quando, por efeito da política de direita, se assiste à desertificação e ao despovoamento de vastas regiões do nosso País, é necessário valorizar o exemplo dos que, sem ajudas do poder central ou mesmo contra ele, defendem a sua terra e o património que é de todos, e numa experiência democrática ímpar e travam os ímpetos privatizadores dos lobos que, hoje como ontem, continuam a uivar nas serras.

 (sublinhados meus)

 

Sem decoro

Pedro Passos Coelho21

(...) a quebra média de rendimentos verificada em Portugal entre 2009 e 2014 se situou em 116 euros mensais (12%), mas que os dez por cento dos portugueses mais pobres perderam 25 por cento do rendimento, enquanto os dez por cento mais ricos apenas perderam 13 por cento, (...)

(...) durante o governo PSD/CDS o número de pobres aumentou em 116 mil (para 2,02 milhões), com um quarto das crianças e 10,7 por cento dos trabalhadores a viver abaixo do limiar da pobreza (6,3 por cento em privação material severa), (...)

(...) um em cada cinco portugueses viva com um rendimento mensal abaixo de 422 euros (...)

(...) em 2014 os cinco por cento mais pobres recebiam 19 vezes menos do que os cinco por cento mais ricos (um agravamento brutal da brutal desigualdade que já se registava em 2009, quando a diferença era de 15 vezes), (...)

AQUI

 

Uma politica fiscal democrática a melhorar num contexto de crise e de chantagem europeia e do FMI

 

Neste estudo analisamos:

 

  • (1) A carga e a estrutura fiscal no período 2010-2016, os efeitos da eliminação da sobretaxa de IRS em 2016 e 2017, e como compensar o aumento da injustiça fiscal resultante da subida dos impostos indiretos;
  • (2) O aumento do IRS pago pelos trabalhadores e pensionistas resultante do congelamento da dedução específica e a necessidade de a atualizar em 2017;
  • (3) A “lata” do sr. Subir Lall, chefe da missão do FMI e a submissão dos media em Portugal.

 

«Numa altura em que se está a preparar o Orçamento do Estado para 2017, e em que o debate sobre ele vai-se inevitavelmente intensificar no espaço público, é importante fazer uma reflexão sobre o que tem sido a política fiscal em Portugal, e que classes têm sido mais prejudicadas e mais beneficiadas com essa politica nos últimos anos.

Os dados do quadro 1, que cobrem o período 2012-2016, permitem tirar já algumas conclusões importantes.»

 

Quadro 1 – Evolução da estrutura e da carga fiscal no período 2012 -2016 

Evolução da estrutura e da carga fiscal no perí

Clicar na imagem para ampliar

 

As desigualdades em Portugal

 

  1. A situação atual e os desafios futuros

  2. O que é necessário fazer para reverter , como o atual governo prometeu, os cortes nos rendimentos sofridos pelos portugueses durante o governo PSD/CDS

 

Kamov, um poço sem fundo...

Avião C-130H

Importaria saber o porquê de a Força Aérea, a partir dos anos 90, ter deixado de operar no combate aos fogos florestais!

 

«A aquisição e a gestão dos meios aéreos destinados ao apoio no combate aos incêndios têm-se mostrado um poço sem fundo de problemas, envolto numa nebulosa que tarda em nos mostrar a verdadeira realidade de todo este problema.

(...)

É tempo de se fazer contas, de se gerir convenientemente o dinheiro dos contribuintes e, antes de comprarem ou alugarem meios aéreos, ponderar a aquisição desses meios para que a FAP os possa gerir, criando sinergias e poupanças ao nível da manutenção das aeronaves e da formação de pilotos.»

 

Mais um crime!

E, como a esperança é a última coisa a morrer, talvez um dia venhamos a saber quem são os verdadeiros responsáveis por tudo isto e quais foram os custos.

 

As contas trocadas de Passos Coelho

Pedro Passos Coelho16

Um dos aspectos penosos da «rentrée» é ter que se levar com sucessivos discursos de Passos Coelho. Desta vez na «tradicional festa do PSD em Boticas» manifestou preocupações face à economia, «que não está a correr bem». Expôs as suas ideias acerca do que «gera emprego e rendimento»: «os homens que no fundo investem o seu dinheiro, as suas poupanças, nas empresas, que criam emprego e rendimento para o futuro», os «investidores de fora». Uns filantropos que não estarão para pôr dinheiro num país «dirigido por comunistas e bloquistas».

Este homem ainda há um ano era primeiro-ministro e é um dos responsáveis pela situação a que a galopada da política de direita conduziu o País. Grave situação que envolve não apenas a economia mas todas as esferas da vida e da soberania nacional, da qual não haverá saída sem uma radical ruptura. A mediocridade de Passos talvez leve alguns a imaginar que a mesma política gerida por gente mais capaz poderia dar resultados diferentes. Contudo o problema não reside na competência dos executantes mas nos interesses ao serviço dos quais se colocam. Começando pela comezinha constatação de quem verdadeiramente cria «rendimento para o futuro»: o trabalho e a sua força criadora em todas as dimensões da actividade humana.

E quanto ao investimento estrangeiro, há que ir colher informação ao Banco Mundial. E que constatamos? Que em 2015, em pleno governo PSD/CDS, se verifica uma quebra no investimento estrangeiro no nosso País de 1 315 582 521 dólares norte-americanos. Em 217 países há quebra em 17, e um deles é Portugal. Tratando-se de países tão diferentes como a Noruega ou Aruba, a Nova Zelândia ou a Papua Nova Guiné, a Bélgica ou o Sudão do Sul, uma coisa é certa: é que tal quebra não é devida aos respectivos governos serem dirigidos for forças «de extrema-esquerda» que embirram com os «capitalistas».

Passos Coelho junta a desonestidade intelectual às suas restantes limitações. Mas o essencial do problema a resolver não é arrumar com gente desta. É arrumar com a política de direita, que está longe de se circunscrever apenas ao PSD e ao CDS.

AQUI

Desenho de Fernando Campos (o sítio dos desenhos)

«Estas mentiras foram levadas ao Parlamento pelo deputado comunista e vice-presidente da Assembleia da República António Filipe em Novembro de 2011.

O homem escreveu e disse. Para quem estiver interessado em mais «pérolas» do mesmo teor pode consultar na Internet o «Best of 2010-2011» de Pedro Passos Coelho.

E a saga continua. Uma das últimas é o colossal embuste de que 2013 será o início da recuperação económica e da diminuição do desemprego!»

 

As desigualdades de rendimento em Portugal segundo as Estatísticas do Ministério das Finanças

 

«O INE divulgou já em 2016 os resultados de um inquérito que fez aos rendimentos monetários disponíveis das famílias portuguesas, cujos resultados (apenas alguns) constam do quadro 1 que se apresenta seguidamente.

 

Rendimento monetário 2004-2014

 

Embora os resultados desse inquérito revelem um aumento da desigualdade na repartição do rendimento disponível (entre 2010 e 2014, o número de vezes que o rendimento medio disponível dos 10% de agregados mais ricos é superior ao rendimento médio disponível dos 10% mais pobres, aumentou de 12,8 vezes para 13,1 vezes), mesmo estes dados do INE não dão uma ideia completa da verdadeira dimensão que atingiram as desigualdades em Portugal.

E para concluir basta analisar as Estatísticas divulgadas pela Autoridade Tributária e Aduaneira do Ministro das Finanças que, apesar de deficiências conhecidas, mostram que as desigualdades são muito maiores (são enormes) no nosso país.»

 

Simulador para calcular a pensão da Segurança Social em 2016 e em 2017

 

«Em 2017, as regras do cálculo da pensão de reforma na Segurança Social vão mudar o que vai determinar uma nova redução do valor da pensão. E as alterações são as seguintes:

  • (1) O "P1", que era a pensão correspondente ao tempo de serviço até 31.12.2006 passará a ser até 31.12.2001,

  • (2) O "P2" que era a pensão correspondente ao tempo de serviço depois de 2006 passará a ser após 2001;

  • (3) A idade normal de acesso à reforma aumenta de 66 anos e 2 meses, que é a atual, para 66 anos e 3 meses;

  • (4) O fator de sustentabilidade que representa um corte na pensão aplicado quando se pede a reforma antecipada, que é em 2016 de 13,34%, em 2017 deverá passar previsivelmente para 13,4% ou mais.

São um conjunto de alterações, que conjugadas, vão determinar mais uma redução no valor da pensão dos que se reformarem em 2017. Para além disso, e isto é grave, tanto o governo do PSD/CDS como o atual governo, não publicaram as portarias com os coeficientes de revalorização das remunerações referentes aos anos de 2015 e 2016, em clara violação da lei, o que está a determinar que aos trabalhadores que se estão a reformar estão a ser atribuídas pensões inferiores às que têm direito por lei porque estão a ser calculadas com base em remunerações desvalorizadas.

É urgente que os partidos de esquerda e os sindicatos, e o próprios trabalhadores, que podem reclamar para o provedor de justiça, exijam que ao governo o cumpra lei, publicando rapidamente a portaria com os coeficientes de revalorização, e depois que mande recalcular as pensões atribuídos com valores inferiores aos que os trabalhadores têm direito.

Tudo isto acaba por determinar que as pensões sejam muito baixas (a maioria delas abaixo do limiar de pobreza) em Portugal. Para além disso estão congeladas desde 2010 (o governo PSD/CDS só atualizou em 1% por ano as pensões mínimas até 260€, e o atual governo aumentou as pensões em 2016 até 629€ em apenas 0,4%, o que correspondeu a aumentos de miséria). Em 2017, se se aplicar a mesma lei  que foi aplicada em 2016 (Lei 53-B/2006), só as pensões até 629€ serão aumentadas, e menos de 1%, novos aumentos de miséria que será inaceitável.»

 

Vitivinicultores do Douro: «Defender os vitivinicultores, promover a região»

Avidouro 2016-07-17

No domingo, 17 de Julho de 2016, o Encontro de Vitivinicultores do Douro, promovido pela AVIDOURO, decorreu, na Régua, no Salão do “Teatrinho” – que ficou cheio de Gente – e cujo edifício, agora recuperado, já foi propriedade da “velha” Casa do Douro e, hoje, é uma secção do “Museu do Douro”.

Passaram pelo Salão deste Teatrinho cerca de 200 Participantes que ouviram as intervenções-base, falaram e no final do Encontro desfilaram e reafirmaram, já perante o respeitável edifício Sede da Casa do Douro, a sua vontade em defender a Casa do Douro e a Lavoura Duriense. Aí, finalizaram com uma “merenda” que também foi convívio.

Aconteceram – debate – luta – convívio. Com os votos e a reclamação da AVIDOURO para que daí resultem avanços por pequenos que sejam. Assim, a AVIDOURO vai divulgar, de diversificadas formas, as principais “conclusões” do Encontro. Até para que ninguém possa vir a dizer que “não sabia… que nunca foi informado…” acerca dos problemas e das reclamações que a AVIDOURO e os Vitivinicultores Durienses têm para se começar a resolver esses mesmos problemas.

AQUI

Avidouro2 2016-07-17

«Os pequenos e médios Vitivinicultores Durienses, trabalham de sol a sol na produção dos seus excelentes Vinhos, Generoso/Porto aos Vinhos de Mesa do Douro.

Através do seu trabalho, no granjeio dos vinhedos e socalcos do Douro, os Vitivinicultores Durienses também fazem, todos os dias, a bela Região Demarcada do Douro e a sua parcela que é Património Mundial.

Para defender e promover a Lavoura e toda a Região Demarcada do Douro, O Encontro dos Vitivinicultores do Douro - “DEFENDER OS VITICULTORES, PROMOVER A REGIÃO”, promovido pela AVIDOURO, propõe e reclama ao Ministério da Agricultura, ao IVDP e ao Comércio:

(...)»

Avidouro1 2016-07-17

«Os vitivinicultores do Douro reclamaram, domingo, em Peso da Régua, apoios excepcionais para colmatarem os prejuízos causados na vinha e um aumento do benefício nesta vindima.»

Avidouro3 2016-07-17

 

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