Sábado, 4 de Janeiro de 2014

O aprofundamento dos pilares neoliberal, militarista e federalista da União Europeia

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Os principais aspectos do desenvolvimento da União Europeia (UE), marcada por uma profunda crise económica e social que, desmentindo a campanha ideológica dominante em torno de uma alegada retoma, se traduz numa esperada estagnação económica após um período de forte recessão económica, no conjunto da zona euro e União Europeia a 27, e de aprofundamento dos flagelos sociais como o desemprego, que atinge 27 milhões de trabalhadores.

Tentando dar resposta ao aprofundamento das contradições e rivalidades resultantes do aprofundamento da crise do capitalismo, o grande capital europeu e o directório de potências comandado pela Alemanha insistem no aprofundamento dos pilares neoliberal, militarista e federalista da União Europeia.

  • O processo em curso de aprofundamento da União Económica e Monetária;
  • as orientações da governação económica, do semestre europeu e da Estratégia 2020;
  • o “Tratado orçamental”, a União Bancária e o Mecanismo Único de Supervisão Bancária;
  • o aprofundamento e alargamento do Mercado Único a novas áreas de lucro;
  • as regras da condicionalidade macro-económica na atribuição de fundos Europeus recentemente aprovadas;
  • a redução do, já de si irrisório, orçamento comunitário,

constituem, no seu conjunto, na linha do que o Pacto de Estabilidade consagrava, um constrangimento quase absoluto ao desenvolvimento económico e social e à soberania. Significam uma tentativa de “naturalização” e institucionalização do “ajustamento” e de eternização da regressão social em curso na UE, um processo que tem como único objectivo servir os interesses dos grandes monopólios e de prosseguir os apoios milionários à Banca.

Simultaneamente, a União Europeia prossegue e intensifica a sua afirmação como bloco imperialista. Alerta-se para os perigos inerentes ao processo de aprofundamento da militarização da União Europeia no âmbito da PCSD (Política Comum de Segurança e Defesa), que estará em discussão no Conselho Europeu, por via da tentativa de transposição para a arquitectura institucional da UE do Conceito Estratégico da NATO, nomeadamente com o incremento nos gastos militares e o desenvolvimento do complexo industrial militar europeu.

Como o recente acordo político entre a direita e a social-democracia na Alemanha (que inclui questões concretas em torno de assuntos europeus) indicia, os responsáveis pelo processo de integração capitalista estão de acordo em, não só manter este rumo – que é em si factor de desenvolvimento de novos episódios de crise – como, em o aprofundar, por via de novas medidas de concentração e centralização do poder económico e político, de carácter profundamente anti-democrático e anti-social.

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Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2013

O falso dilema «menos saúde, educação e segurança social ou mais impostos»

«O dilema de Vítor Gaspar, repetida por ele e por todo o governo, e papagueado nos media pelos seus defensores, de “Menos saúde, educação, e segurança social, ou mais impostos”, tem o mesmo nível de credibilidade que as previsões do governo e da “troika” que sempre falham, ou seja, não tem fundamento real nem credibilidade É mais uma mentira ideológica que tem como objetivo a manipulação da opinião pública para o governo e FMI poderem mais facilmente destruir os sistemas públicos de educação, saúde e segurança sociais fundamentais para os portugueses, pois a sustentabilidade financeira das funções sociais do Estado não depende apenas da sua dimensão como pretendem fazer crer, mas fundamentalmente de outros fatores como vamos mostrar.

A “espiral recessiva”, de que falou Cavaco Silva, causada pela politica de austeridade fortemente recessiva tem determinado uma diminuição enorme das receitas fiscais do Estado e das contribuições para a Segurança Social agravando as suas dificuldades financeiras, e pondo em causa a sustentabilidade financeira das funções sociais do Estado. Entre 2011 e 2012, segundo o Ministério das Finanças, as receitas fiscais do Estado e as contribuições para a Segurança Social diminuíram em 3.001 milhões €. Em relação ao OE-2012 inicial do governo a quebra é de 3.833,6 milhões €, um valor praticamente igual àquele que o FMI e governo pretendem agora cortar o que mostra, por um lado, que se existisse crescimento económico tais cortes não se colocavam e, por outro lado, a ignorância deste governo em relação à forma como funciona a economia e a sociedade portuguesa. Este enorme erro de previsão está associado a outros com consequências dramáticas para os portugueses. A divida pública não para de aumentar tendo atingido, em Dez.2012, 124% do PIB, e os juros dela 6.843 milhões € em 2012. Como consequência da politica de destruição da economia, a despesa com o subsidio de desemprego aumentou para 2.593 milhões € em 2012. É esta situação, provocada por uma politica irresponsável e destruidora, que põe verdadeiramente em causa a sustentabilidade financeira das funções sociais do Estado.»

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Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012

Os portugueses vivem acima das suas possibilidades...

   O fascizante estribilho «os portugueses vivem acima das suas possibilidades», pela sua recorrência nos meios de comunicação social, faz lembrar aquele outro propalado durante o governo de Salazar: «Angola, é nossa!».
Embora possa haver pouca similitude entre os intervenientes de um estribilho e outro, haverá, certamente, um ponto de contacto nos seus desfechos.

Pela luta Angola libertou-se da amarra colonial.

Pela luta Portugal há-de encontrar a via de se libertar da canga ideológica que o amordaça.

Até lá, no contexto das lutas quotidianas, importa recolher informação, convertendo-a em conhecimento com a seguinte preocupação: transformá-lo numa arma de luta.

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Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012

Conversas com LIVROS: Bento de Jesus Caraça

Grupo de Estudos Marxistas

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Terça-feira, 9 de Outubro de 2012

Os «êxitos» de Vitor Gaspar

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O "salazarinho", desenho de Fernando Campos (o sítio dos desenhos)

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«Quem tenha ouvido ou lido o discurso escrito de Vítor Gaspar feito na conferência de imprensa de 3/10/2012, certamente terá ficado surpreendido com a cegueira ideológica deste ministro e com a sua total submissão aos credores externos. Metade do discurso (6 de 12 páginas) foi dedicado a mostrar que a confiança dos mercados tinha aumentado com os "êxitos" da política do governo ("presunção e água benta, cada qual toma a que quer", já diz o ditado). Mas ficou claro que o objetivo principal deste governo é agradar os mercados. Os portugueses e o país estiveram completamente ausentes do discurso e das preocupações deste ministro e, consequentemente, também deste governo. A provar também isso, está a 2ª parte do discurso, em que anunciou mais medidas para agradar os mercados (credores), mas que vão lançar o país numa recessão económica mais prolongada e profunda, e agravar ainda mais as dificuldades já muito grandes dos portugueses. O ministro dá o dito por não dito, pois anuncia medidas adicionais que desmentem os "êxitos" que tinha anteriormente referido. E o grave é que Vítor Gaspar, devido à cegueira ideológica e à submissão aos interesses externos, sejam eles credores ou governos estrangeiros, não consegue ver que as medidas anunciadas por ele próprio são a prova clara do completo falhanço da politica que está a ser seguida. Se os êxitos que anunciou fossem reais certamente não seriam necessárias medidas tão gravosas.

E é isso que vamos provar de uma forma quantificada, utilizando os próprios dados oficiais. Se o "Memorando de entendimento" inicial (versão 17/5/2011), já era gravoso para os portugueses e para o país, as medidas "cozinhadas" por este governo e pela "troika" são ainda mais graves.»

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Terça-feira, 18 de Setembro de 2012

CICLO DE TERTÚLIAS «Conversas com Livros» – 24 de Setembro, 18,30h

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Biblioteca-Museu República e Resistência/Espaço Grandella

Estrada de Benfica, 419

Telefone: 21 771 23 10

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«O Render dos Ideais» – José Manuel Jara

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Com a presença do autor e de Luis Gomes - membro do Grupo de Estudos Marxistas

«Sendo feita de confrontações ideológicas a substâncias deste livro, é de justiça assinalar o seu contributo valioso, forçosamente não exaustivo, para a compreensão crítica de fenómenos como o percurso biográfico de antigos militantes do PCP, uns mais destacados do que outros, a seguir ao abandono, ou no processo de abandono, da sua condição de comunistas»

Eduardo Chitas - no prefácio

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Quinta-feira, 14 de Junho de 2012

Banco de Portugal entra na campanha ideológica da direita para baixar os salários

«O Banco de Portugal divulgou recentemente um “estudo”, depois utilizado pelos media, que procura criar a ideia na opinião pública de que o aumento do desemprego se deve à rigidez dos salários na linha do comunicado da troika, divulgado após a 4ª avaliação de Junho de 2012, que afirma que a subida do desemprego em Portugal “foi exarcebada pela antiga rigidez do mercado laboral português”. A “cassete” habitual do FMI e seus defensores quando recusam a realidade.

O Banco de Portugal é um banco público pago pelos portugueses. É o banco cuja função é supervisionar o sistema financeiro. Apesar disso, por falta de competência ou por ter pactuado, deram-se casos como o BPN e BPP que já custaram aos contribuintes portugueses mais de 5.000 milhões de euros. Mas as consequências negativas da actuação do Banco de Portugal não se restringem apenas a estas. Tal como aconteceu em outros países, e contrariamente à mensagem que os banqueiros e os seus defensores têm pretendido fazer passar junto da opinião pública, também em Portugal verificou-se má gestão, para não dizer mesmo gestão irresponsável por parte da banca. A prová-lo está o facto de que a maioria dos bancos “portugueses” não consegue obter crédito no mercado internacional a não ser com o aval do Estado (é por isso, que no OE-2012 estão inscritos 35.000 milhões de euros para avales à banca) e, mais recentemente, a recapitalização dos principais bancos em mais de 6.000 milhões de euros com fundos do Estado. Afirmar perante estes factos que os bancos em Portugal tiveram e têm uma gestão diferente (recorde-se, a este propósito, o caso BPI que teve um prejuízo de 339 milhões de euros por especular com a divida grega); repetindo, dizer neste contexto que a gestão da banca em Portugal é diferente da dos outros países só pode ser conversa para enganar a opinião pública. E tudo isto aconteceu devida à incapacidade, para não dizer mesmo incompetência do Banco de Portugal em exercer, adequadamente, a sua função de supervisor o que causou e continua a causar graves prejuízos aos contribuintes portugueses e à economia nacional

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Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012

Prejuízos da banca em 2011: uma operação ideológica com objectivos muito precisos

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Ao contrário do que os resultados obtidos pelos principais bancos privados até ao final do 3º trimestre faziam prever – um lucro superior a 1,5 milhões de euros/dia -, BCP, BES e BPI, apresentaram os resultados de 2011 com um prejuízo superior a mil milhões de euros, no quadro de uma gigantesca operação ideológica que visa, entre outros objectivos, dar suporte político ao financiamento por parte do Estado à banca privada em Portugal.

Chegou mesmo a ser comovente a forma como os três banqueiros apresentaram publicamente os resultados, atribuindo os prejuízos a um conjunto de adversidades e malfeitorias a que foram sujeitos. Só faltou dizer que os principais responsáveis foram os cidadãos, aqueles que são as principais vítimas da gestão agiota dos bancos.

Mas o que levou estes bancos que tiveram em tempo de crise resultados operacionais de 2 642,9 milhões de euros – fruto de elevadas taxas de juro, spreads incomportáveis e das enormes comissões bancárias - a apresentarem resultados negativos de cerca de mil milhões de euros e simultâneamente os banqueiros a considerarem os seus bancos mais fortes e mais resilientes?

(sublinhados meus)

Ler Texto Integral

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Segunda-feira, 2 de Janeiro de 2012

Estas políticas na saúde vão-se traduzir, inevitavelmente, em MORTES

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  • As taxas moderadoras das urgências hospitalares vão passar a custar a cada utente entre 15 e 20 euros e as dos centros de Saúde aumentam de 3,80 euros para 10 euros, a partir de 1 de Janeiro.

  • A estes valores acrescem as taxas moderadoras por cada meio complementar de diagnóstico e terapêutica (MCDT) efectuada no âmbito da urgência, podendo o total chegar aos 50 euros.

  • Assim, estipula-se para o serviço de urgência polivalente um aumento de 9,60 para 20 euros de taxa moderadora.

  • A urgência básica e a urgência médico-cirúrgica, que custavam 8,60 euros, passam a custar 15 euros e 17,5 euros, respectivamente.

  • O Serviço de Atendimento Permanente ou Prolongado (SAP) terá um valor de 10 euros, o que representa um acréscimo de 6,20 euros.
  • No âmbito das consultas, as de medicina geral e familiar, ou outra médica que não a de especialidade, os valores passam de 2,25 euros para cinco euros.

  • As consultas de enfermagem, ou de outros profissionais de Saúde, vão custar no próximo ano quatro euros nos cuidados de Saúde primários e cinco euros nos hospitais, ao passo que as consultas de especialidade passam a ter um custo de 7,5 euros.

  • A taxa moderadora para a consulta no domicílio (que inclui lares e instituições afins) passa de 4,80 euros para 10 euros.

  • A consulta médica sem a presença do utente custará três euros.

  • Uma sessão de hospital de dia terá um custo de taxa moderadora correspondente ao valor das taxas moderadoras aplicáveis aos actos complementares de diagnóstico e terapêutica realizados no decurso da sessão, neste caso até um valor máximo de 25 euros.

  • O Governo define ainda uma tabela de valores para os MCDT, que vai desde um taxa moderadora de 0,35 euros para exames entre 1,10 e 1,49 euros até aos 50 euros para exames de valor igual ou superior a 500 euros.

Na saúde temos um ministro, Paulo Macedo, que sabe como acabar com o défice. E disse-o preto no branco em 2010: combata-se a fraude fiscal e a economia paralela clandestina e o dinheiro (diversos estudos apontam para cerca de 16 mil milhões de euros/ano, ou 10% do PIB) aparecerá. Disse-o mas não o faz.

Este ministro afirma, sem ponta de vergonha, que o Governo vai cortar mais de 1000 milhões de euros no orçamento da saúde e que consegue fazer o mesmo e garantir a mesma qualidade no Serviço Nacional de Saúde. Como é óbvio não só não consegue, como põe em causa o acesso aos cuidados de saúde a milhões de portugueses.

Reduzir o valor da vida humana a um número é um crime.

Sejamos claros e frontais: estas políticas na saúde vão-se traduzir, inevitavelmente, em MORTES.

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Terça-feira, 15 de Novembro de 2011

É o direito à vida, estúpidos!*

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Mandantes (grande capital e grupos económicos) arrogantes e pesporrentos, executantes (Presidente da República, governo e seus apoiantes) diligentes e servis, políticos e politólogos, analistas e comentadores, economistas e jornalistas, todos defensores do pensamento único, mais ou menos neoliberal, com presença assegurada na comunicação social dominante, afirmam que não há dinheiro para o Serviço Nacional de Saúde.

«Em 2010, pelo menos 45 mil pessoas morreram nos EUA por incapacidade de acesso a assistência médica.».

E em Portugal?

Paulo Macedo, ministro da saúde (???)  afirma, sem ponta de vergonha, que o Governo vai cortar mais de 1000 milhões de euros no orçamento da saúde e que consegue fazer o mesmo e garantir a mesma qualidade no Serviço Nacional de Saúde. Como é óbvio não só não consegue, como põe em causa o acesso aos cuidados de saúde a milhões de portugueses.

Reduzir o valor da vida humana a um número é um crime. Sejamos claros e frontais: estas políticas na saúde vão-se traduzir, inevitavelmente, em MORTES.

Como criminosas e execráveis são as propostas que alguns trogloditas apresentaram de fornecer medicamentos fora de prazo aos «pobrezinhos». E de dispensar a fiscalização das condições de higiene e saúde da alimentação em lares e creches.

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É o direito à vida, estúpidos!

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* Em 1992 Bush (pai) parecia imbatível. Porém, Bill Clinton venceu as eleições ajudado por uma frase que ficou nos anais: «É a economia, estúpido!»

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publicado por António Vilarigues às 12:05
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