Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012

As estatísticas, a realidade e as alternativas

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O que «esconde» este gráfico?

  • Que em Portugal, a carga fiscal sobre os trabalhadores, os pensionistas, os reformados, todos os que não podem fugir ao seu pagamento, é brutal.

  • Que para o grande capital, para os grupos económicos e financeiros, os impostos são «residuais».

  • Que, para estes e vários outros, os que sabem e podem fugir a vários impostos, a carga fiscal não é assim tão elevada...

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«A negação da existência de alternativa à política de direita e de desastre nacional do governo PSD/CDS-PP tem uma evidente utilidade política e ideológica. A negação começa por anular a responsabilidade de sucessivos governos do PS, PSD e CDS pelo estado a que o País chegou.

(...)

Não digam que não há alternativa à vossa política. Assumam que essa alternativa não cabe nos vossos preconceitos ideológicos, nas vossas opções de classe, no quadro do neoliberalismo e da submissão do País aos ditames de uma União Europeia dirigida pela Alemanha e o Directório das grandes potências.
Digam que não estão de acordo com a política patriótica e de esquerda que o PCP apresenta. Não digam que não existe, quando todos os dias vos confrontamos nesta Assembleia da República com propostas e medidas alternativas às que resultam da vossa política, das vossas opções políticas e ideológicas. Não digam que não existe a alternativa quando vos confrontamos há anos com propostas alternativas em todas as áreas e sectores da economia nacional, em todas as funções do Estado, nas opções estratégicas fundamentais da integração capitalista europeia

«Não nos digam que não há alternativa. Digam antes que a vossa receita falhou e que os Senhores não têm alternativa. È um facto que com a vossa política, não há esperança nem alternativa. O programa de saque dos recursos nacionais às mãos da troika não é cumprível e este caminho não tem outra saída que não seja o desastre económico e social.
Mas Portugal não tem de ficar prisioneiro das vossas opções

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publicado por António Vilarigues às 12:20
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Terça-feira, 23 de Outubro de 2012

Comunicação Social - um ataque ao regime democrático que deve ser derrotado

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1- Ao longo das últimas décadas o sector da Comunicação Social foi sujeito a profundas transformações que não podem ser ignoradas quando avaliamos o momento actual: a par de um impetuoso desenvolvimento tecnológico nas formas de recolha, produção e transmissão de notícias e de informação, assistimos a um processo de crescente concentração deste sector nas mãos de um reduzido núcleo de grupos económicos, ao aprofundamento da exploração e da precarização das relações laborais, a uma degradação e governamentalização do serviço público nas suas diferentes dimensões e a um crescente condicionamento ideológico e empobrecimento informativo e cultural, favorável aos interesses estratégicos do grande capital.

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publicado por António Vilarigues às 12:41
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Sexta-feira, 6 de Julho de 2012

Algumas notas sobre o óbvio

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Esclarecer o óbvio é uma necessidade sempre presente no combate ideológico contra os nossos adversários e, sobretudo, o inimigo de classe. Essa tarefa assume na actualidade um carácter revolucionário porque o capital usa todas as armas ao seu dispor para confundir e manipular as consciências. A comunicação social nos nossos dias reproduz como nunca a ideologia dominante. Seja na TV, na rádio ou nos jornais.

Os traços dominantes do que é difundido, ainda que com diferentes matizes, são comuns a públicos e privados. A defesa de que o capitalismo é o fim da história. Que a democracia, tal como a conhecemos, não sendo perfeita, não tem alternativa. A fabricação de factos políticos. A «venda» como notícias de acontecimentos acessórios: escândalos, crimes, desgraças. Os reality show. A vida da chamada alta sociedade apresentada como padrão. A primazia das sondagens, barómetros, estudos de opinião sobre a própria realidade. A ostracização de quem defende vias alternativas.

Mas também o que não se noticia. O que se silencia é, na maior parte das vezes, tão ou mais importante do que o que se publica. O esforço para a padronização do pensamento é óbvio.


O radicalismo pequeno burguês

Como salientou o camarada Álvaro Cunhal em Novembro de 1970 na sua obra «O Radicalismo pequeno-burguês de fachada socialista», a radicalização política da pequena burguesia, fruto do desenvolvimento do capitalismo, é um fenómeno positivo. Entretanto, essa radicalização é também acompanhada por fenómenos negativos.

Face ao agravamento da crise económica, social, política e cultural dos últimos cinco anos manifestam-se, com uma acuidade jamais vista, hesitações, contradições, desorientação. Súbitas viragens à direita e à esquerda. Manifestações de impaciência e de desespero.

Tudo isto expressa-se na análise política, na táctica, nas formas de luta e nos problemas de organização.

Todos falam em «inovação» de ideias, de métodos, de processos. E, de tempos a tempos, lá vão desenterrando velharias nossas conhecidas do oportunismo de direita e de esquerda. E lá temos nós de recordar o óbvio!

« (…) ao discutirem-se concepções acerca da situação política, dos objectivos da luta, do processo revolucionário, tem-se em vista a definição correcta das tarefas que se colocam às forças revolucionárias e a sua realização. Conforme com uma indicação célebre, o problema que se coloca aos comunistas não é apenas o de explicar e interpretar o mundo, mas o de transformá-lo.»1

Da lei da baixa tendencial da taxa de lucro

     Não cabe no âmbito deste artigo a explicação exaustiva desta lei abordada por Marx no Livro III (ainda não traduzido) de «O Capital».2 Apenas uma breve explicação.

A lei da baixa tendencial da taxa de lucro exprime a tendência para a diminuição da taxa de lucro, resultante da evolução da composição orgânica do capital. A composição orgânica do capital expressa a relação entre o capital constante (meios de produção – instalações, terrenos, maquinarias – e matérias-primas) e capital variável (compra de horas de trabalho).

Para compensar esta queda da taxa de lucro, a classe dominante procura, em permanência, um aumento da taxa de exploração. O que só é possível, e mesmo assim apenas temporariamente, em condições excepcionais, negativas, da relação de forças sociais.

Marx enuncia seis factores3 que podem contrariar essa lei tendencial:

  1. aumento do grau de exploração do trabalho;

  2. redução do salário abaixo do seu valor;

  3. baixa de preços dos elementos do capital constante;

  4. sobrepopulação relativa;

  5. comércio externo;

  6. aumento do capital por acções.

Este simples enunciado demonstra à saciedade que as actuais políticas dos mandantes detentores do capital e dos seus executantes, na presente correlação de forças, procuram desencadear os factores e as dinâmicas que contrariem a lei da baixa tendencial da taxa de lucro. Isto ao mesmo tempo que se procura negar a própria existência da lei.

Não estamos, ao contrário do que defendem e escrevem alguns, perante uma actuação de alguns senhores e senhoras mal comportados. Não! Estamos perante uma acção consciente e concertada do capital. Podem não ter estudado Marx. Mas, como é óbvio, lá que o aplicam, aplicam!

Do nacional e do internacional (ou vice-versa)

     Alguns radicais pequeno-burgueses descobriram duas teses espantosas: os partidos comunistas são «nacionalistas de esquerda»; logo são incapazes de políticas internacionalistas.

A ser assim eu, militante do PCP, me confesso. Ando enganado há mais de 40 anos. Mas será mesmo como dizem e escrevem? E lá voltamos ao óbvio!

Como sublinhou Lénine, a condição económica (assalariato) da classe operária não é nacional, mas internacional; o seu inimigo de classe é internacional; as condições da sua libertação são também internacionais. Pela sua própria condição social, a classe operária é internacionalista. Liquidar o capitalismo e a exploração do homem pelo homem em cada país e em todo o planeta – tal a causa comum e a missão histórica de todos os países.4

Não é por acaso que este conceito (internacionalismo proletário) encontra a sua expressão concentrada no artigo 3.º dos actuais estatutos do PCP.

A unidade internacional da classe operária e dos trabalhadores não exclui, antes pressupõe, o trabalho independente e criador dos partidos comunistas. Tal facto resulta da variedade de situações que cada qual defronta no próprio país.

«O proletariado de cada país deve antes de mais acabar com a própria burguesia», escreveram Marx e Engels em 1848 no Manifesto.

Sessenta e nove anos depois Lenine demonstraria que «(…) sob o capitalismo é impossível o desenvolvimento igual das diferentes empresas, trusts, ramos industriais e países.»5

Já um ano antes escrevera: «No capitalismo é impossível o crescimento uniforme do desenvolvimento económico das diferentes economias e dos diferentes Estados.»

(…) «A desigualdade do desenvolvimento económico e político é uma lei absoluta do capitalismo. Daí decorre que é possível a vitória do socialismo primeiramente em poucos países ou mesmo num só país capitalista tomado por separado.»6

Noventa e cinco anos depois, quando todo o desenvolvimento do capitalismo à escala planetária aí está para demonstrar esta tese leninista, vêm alguns radicais pequeno-burgueses falar em contradições insanáveis entre o nacional e o internacional na luta dos trabalhadores. E em comunistas como «nacionalistas de esquerda»!

Da Revolução Socialista


     É da praxe a crítica pequeno-burguesa oportunista de direita e de esquerda à Revolução de Outubro em particular e à revolução socialista em geral. Nos últimos tempos regressámos à velha lenga-lenga do «socialismo de miséria». Recordemos o óbvio.

A necessidade de um Estado dos trabalhadores, de um Estado socialista, nasce das contradições do sistema capitalista. O capitalismo criou as premissas materiais necessárias para a passagem da humanidade a um sistema socioeconómico superior.

A União Soviética foi o primeiro país do mundo a instaurar a jornada de trabalho de 8 horas (a partir de 1956 foram implementados os dias de trabalho de 7 horas e de 6 horas, bem como a semana de cinco dias). O primeiro a assegurar o direito do homem a um trabalho permanente e fixo. O primeiro a liquidar o desemprego (1930) e a assegurar o pleno emprego. O primeiro a estabelecer um ensino gratuito. O primeiro a fornecer cuidados de saúde gratuitos e a assistência social. O primeiro país do mundo a construir uma habitação de baixo preço e a garantir os direitos políticos e sociais fundamentais para a maioria da população.

Os progressos realizados pelos povos da União Soviética e dos outros países socialistas provam a superioridade do modo de produção socialista em relação ao capitalista. Eles adquirem um valor ainda maior se tivermos em consideração quer a herança da assimetria capitalista, quer as destruições provocadas por duas invasões estrangeiras – 1918-1921 (nove milhões de mortos) e 1941-1945 (mais de 20 milhões de mortos) –, quer ainda o atraso à época da revolução em comparação com os Estados Unidos, mas também com a Grã-Bretanha, a França, a Alemanha e o Japão.

A Revolução de Outubro de 1917 transformou a atrasada Rússia semi-feudal na segunda potência económica do mundo num tempo historicamente curto. Em praticamente todos os países onde se verificaram revoluções socialistas foi impressionante o desenvolvimento das forças produtivas nomeadamente na indústria e agricultura.

As evoluções negativas verificadas, fruto de erros internos e da acção externa do capital e do imperialismo, que se traduziram nos reveses contra-revolucionários dos anos 1989-1991 não contradizem estes factos. Por muito que isso custe aos «nossos» radicais pequeno-burgueses.

Do euro

     Descoberta extraordinária é também a que alguns fizeram da impossibilidade de um qualquer país abandonar de uma forma unilateral o euro. Alegam que tal não seria possível porque os custos para os trabalhadores seriam enormes.

E os custos da actual situação não contam? E o desemprego sem limite, porque é disso que se trata? Ou ainda não o perceberam? E o aumento desenfreado da exploração? E o crescimento exponencial das desigualdades sociais?

Defendem também a impossibilidade de alterar o statu quo porque… o euro já existe. E dá muito trabalho abandoná-lo.

Como é óbvio toda a transformação, económica, social e política dá muito trabalho. É difícil. Levado às últimas consequências este argumento conduz à defesa da impossibilidade prática de transformação da sociedade.

Recordemos a célebre definição leninista: «Só quando “os de baixo” não querem o que é velho e “os de cima” não podem continuar como dantes, só então a revolução pode vencer

_________

1 Álvaro Cunhal, «O Radicalismo Pequeno Burguês de Fachada Socialista», pág. 4, 1.ª edição, Edições Avante!, 1970

2 Socorremo-nos da edição em francês, «Le Capital», Livre III, pp. 225 a 278, Éditions Sociales, 1969

3 «Le Capital», Livre III, pp. 245 a 253, Éditions Sociales, 1969

4 Álvaro Cunhal, «O Internacionalismo Proletário Uma Política e Uma Concepção do Mundo», revista Problemas da Paz e do Socialismo, n.º 5, 1970; Edições Avante!, 1975

5 V. I. Lenine, «O Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo», Obras Escolhidas em três tomos, Tomo 1, pág. 664

6 V. I. Lenine, «Sobre a Palavra de Ordem dos Estados Unidos da Europa», Obras Escolhidas em três tomos, Tomo 1, págª 571

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In jornal «Avante!» - Edição de 5 de Junho de 2012

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publicado por António Vilarigues às 16:13
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Quinta-feira, 24 de Maio de 2012

Actualidade de Marx num mundo caótico à beira da barbárie (Miguel Urbano Rodrigues)

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No cerne do grande debate ideológico travado no âmbito do movimento comunista internacional uma questão continua a suscitar um interesse absorvente: a transição do capitalismo para o socialismo. Já Lenine dizia que ela seria infinitamente mais difícil do que a tomada do poder em Outubro de 17. E até hoje não encontrámos respostas satisfatórias.

-

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Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011

1 de Outubro: O que está em causa

(...)

Ter a consciência de que sair à rua, dando expressão de massas à nossa indignação e ao nosso direito de viver com dignidade e decidir do nosso próprio destino, conferindo à nossa própria acção individual o carácter colectivo de um grito e de uma acção organizada, demonstrando onde está a verdadeira força que pode transformar o mundo, é, nos dias que vivemos, de vital importância para cada um de nós, para todo o nosso povo e para a Humanidade. É esta a importância real e central daquilo que se vai passar no sábado.

O sistema capitalista está mergulhado numa profundíssima crise da qual não está a conseguir sair nos marcos dos seus dogmas políticos, ideológicos e económicos. Estamos perante uma crise que na sua mais profunda essência não é aquela que aparece nos jornais – uma «mera» crise financeira e económica. Não! Estamos a viver uma situação histórica de rápido e abrupto aprofundamento da crise estrutural do sistema capitalista que escancara a sua principal contradição e que traz para a luz do dia a evidência dos seus limites históricos, a sua natureza exploradora, opressora e criminosa, assim como as contradições entre os seus principais agentes e defensores.

(...)

-

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Domingo, 16 de Novembro de 2008

Bailout???

Aconselho vivamente que vejam este vídeo...

E, depois, quem quiser, pode continuar a estudar o assunto.

                                 

Fernando

                   

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Quarta-feira, 5 de Novembro de 2008

Eleições EUA: O PCP

     A gigantesca operação produzida a propósito das eleições presidenciais nos EUA não pode ser desligada da actual crise do capitalismo – que tem tido particular expressão nos EUA – e das várias tentativas em curso que procuram reabilitar o sistema capitalista e o papel da potência hegemónica que os EUA constituem no plano internacional. 

Não ignorando diferenças entre os candidatos republicano e democrata, a verdade é que ambas as candidaturas não disfarçam o seu vínculo a um projecto de dominação no plano económico, ideológico e militar do mundo.

Para o PCP a eleição de Barack Obama como presidente dos EUA está longe de corresponder às expectativas que a gigantesca campanha mediática mundial procurou criar para construir a ilusão de uma mudança e de uma viragem na política dos EUA e do seu papel na esfera internacional.

 

In Nota do Gabinete de Imprensa do Partido Comunista Português

 

Notícias AQUI, AQUI, AQUI, AQUI, AQUI, AQUI E AQUI

 

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Quinta-feira, 24 de Julho de 2008

Alguns minutos com Marx e Engels - A história de um ajuste de contas

Texto de Gisela Conceição

    1. A Ideologia Alemã de Karl Marx e Friedrich Engels, obra começada a redigir na Primavera de 1845, em Bruxelas, apresenta o seguinte subtítulo: Crítica da Filosofia alemã mais recente na pessoa dos seus representantes Feuerbach, Bruno Bauer e Stirner, e do socialismo alemão na dos seus diferentes profetas.

Centrar-nos-emos no primeiro capítulo que se ocupa de Feuerbach ou, mais precisamente, da oposição das concepções materialista e idealista. Antes, derivo para um excurso breve, abrangendo dois tópicos introdutórios.

                    

Ler Texto Integral

                                  

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Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2008

Essa palavra fascismo…

Texto de Filipe Diniz

    A escritora americana Naomi Wolf publicou há quase um ano (Guardian, 23-04-07) um curioso texto: «Fascist America, in 10 easy steps» («Uma América fascista, em 10 etapas simples»). O tema tem sido abordado, com bastante mais rigor, aliás, por várias figuras da esquerda norte-americana. Mas esta autora é aquilo a que costuma chamar-se «francamente insuspeita»: foi uma colaboradora próxima de Clinton, em cujo círculo continua a situar-se. A sua matriz ideológica leva-a a amalgamar ditaduras fascistas e alguns regimes socialistas, mas no fim de contas essa grelha de análise talvez torne ainda mais significativa a posição que assume. Por outro lado, e embora o omita cuidadosamente, nas situações que denuncia no seu artigo houve e há responsabilidades partilhadas por ambas as forças hegemónicas no sistema político norte-americano, nomeadamente no plano político e no plano legislativo.

A tese desenvolvida no artigo é relativamente linear. Começa por constatar que, «de Hitler a Pinochet», a história mostra que existe um padrão comum nas etapas seguidas no processo de destruição das «liberdades constitucionais», e que Bush e a sua administração parecem estar a segui-las uma a uma.

             

Ler Texto Integral

                   

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publicado por António Vilarigues às 00:16
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