Quinta-feira, 3 de Março de 2011

O novo milagre das rosas - tirar aos estagiários para dar aos patrões

     A INTERJOVEM/CGTP-IN repudia vivamente o roubo no valor das bolsas dos Estágios Profissionais do IEFP (alterados pela Portaria nº 92/2011, de 28 de Fevereiro), corte que a CGTP-IN denunciou e combateu com propostas que não foram tidas em conta.

As consequências estão à vista:

- Redução do valor das bolsas para a generalidade dos estagiários, entre 13% a 20% em termos brutos, e 11% a 29% em termos líquidos, considerando apenas a segurança social.

- Aumento dos apoios às empresas, a juntar a outros já recebidos.

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Domingo, 27 de Fevereiro de 2011

A má consciência do Presidente do IEFP e os «desaparecidos» dos ficheiros

     Num artigo assinado e publicado no Jornal de Negócios de 21/2/2011, a propósito de responder a Camilo Lourenço, o presidente do IEFP, faz-me um ataque pessoal. É evidente que não vou descer ao nível de Francisco Madelino que, à falta de argumentos, substitui o debate objectivo e fundamentado por ataques que revelam um anticomunismo primário e a falta de espírito democrático. Para que o leitor possa apreciar o teor dos argumentos utilizados pelo presidente do IEFP vou transcrever algumas das suas palavras. Segundo ele a analise que faço dos números do desemprego registado divulgados mensalmente pelo IEFP são “panfletos dum conhecido economista do agitrop comunista, há quarenta anos, ex-deputado e ex-director geral em 1975”. O objectivo é claro: desacreditar aquelas análises com o pretexto que são orientadas por critérios político-partidários.

Mas deixemos este tipo de linguagem, que só caracteriza quem a utiliza (faz lembrar os tempos negros do salazarismo) e passemos aos factos para que o leitor possa ele próprio tirar as suas conclusões. Os dados que vou utilizar constam da Informação Mensal sobre o mercado de emprego que está disponível no “site” do IEFP, portanto acessível ao leitor.

Ler Texto Integral

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Quinta-feira, 30 de Dezembro de 2010

Leitura Obrigatória (CCXXXVII)

São de leitura obrigatória os estudos de Eugénio Rosa sobre a realidade económica e social de Portugal:

«O governo tem procurado esconder a verdadeira situação do desemprego em Portugal (Sócrates, na sua mensagem de Natal, não fala uma única vez do desemprego) tentando fazer passar a mensagem junto da opinião pública que se está mesmo a verificar uma tendência quebra. E isto apesar do INE ter divulgado, no 3º Trim.2010, que o desemprego oficial atingiu 609,4 mil, e o desemprego efectivo, calculado também com dados do INE, alcançou 761,5 mil portugueses. Para anular os efeitos destes números, o governo tem utilizado o desemprego registado divulgado mensalmente pelo IEFP. O Secretário Estado do Emprego manifestou mesmo “satisfação” com este em declarações à Lusa, em 17.12.2010. Por isso, interessa explicar quem é abrangido e como são construídos os dados que o governo utiliza depois na suas declarações.
Os dados do desemprego registado divulgados pelo IEFP não incluem a totalidade dos desempregados. Todos aqueles que não se inscreveram nos Centros de Emprego (e são muitos) não constam desses dados. E o IEFP para obter os dados que divulga elimina mensalmente dos ficheiros dos Centros de Emprego milhares de desempregados sem apresentar justificação

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Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010

Leitura Obrigatória (CCXXXII)

São de leitura obrigatória os estudos de Eugénio Rosa sobre a realidade económica e social de Portugal:

«Como era previsível a politica recessiva do governo de Sócrates, que tem o apoio do PSD, com o objectivo de reduzir abruptamente e sem olhar às consequências o défice orçamental, está a determinar a destruição rápida do emprego em Portugal, e a fazer disparar o desemprego.

EM 2010, DURANTE OS PRIMEIROS TRÊS TRIMESTRES, FORAM DESTRUIDOS UMA MÉDIA DE 221 EMPREGOS POR DIA EM PORTUGAL »

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Sábado, 4 de Setembro de 2010

Manipulação descarada

Desde o início do ano – segundo o economista Eugénio Rosa –, o IEFP já eliminou dos ficheiros dos Centros de Emprego 343.303 (!!!) desempregados. Só em Julho de 2010 foram «limpos» 49.106! E não há qualquer explicação pública sobre as razões por que o faz. Esta situação dura há anos. Em Maio de 2009, por exemplo, o presidente do IEFP, num programa da Antena 1 e da RTPN, afirmou que o IEFP tinha eliminado, durante o ano de 2008, 535.656 (!!!) desempregados dos seus ficheiros.

Confrontado com estes dados, que são os divulgados pelo próprio IEFP, o seu presidente acusa e proclama que há «manipulação». No entanto não os nega. Este é um «estranho fenómeno» (a «culpa», para variar, começou por ser atribuída à informática) que sucede todos os meses no IEFP. E apesar de ser um «fenómeno» recorrente, o seu presidente, Francisco Madelino, tem-se recusado sistematicamente a explicar as suas causas.

Efeito prático: na «Informação Mensal do Mercado do Emprego» que o IEFP divulga todos os meses, não consta o número de desempregados que são eliminados dos ficheiros, nem as respectivas razões. Os números do desemprego registado assim obtidos têm, obviamente, servido para a propaganda governamental. Isto apesar de sabermos que o desemprego registado não inclui a totalidade dos desempregados. Mas apenas aqueles que tomaram a iniciativa de se inscreverem nos Centros de Emprego.

Como já escrevi várias vezes, um dos problemas quando se aborda o tema desemprego é o grande peso dos dados numéricos. Esquecemo-nos com demasiada frequência que por detrás de cada desempregado(a) está uma pessoa concreta. Com os seus sonhos, as suas esperanças, as suas ambições. Com a sua realidade familiar. Está um pai, uma mãe, um filho, uma filha, um irmão, uma irmã. Muitas vezes, demasiadas mesmo, está uma família inteira.

O aumento do desemprego é sinónimo de dificuldades económicas para centenas de milhar de famílias. É sinónimo de dificuldades no acesso a bens e serviços essenciais. É sinónimo de novas vagas de emigração. É sinónimo de degradação das condições de vida. É sinónimo de endividamento. É sinónimo de situações de pobreza, miséria e exclusão social.

Raramente é, ao contrário do que diz a cartilha neoliberal, sinónimo de «novas oportunidades». Por isso haja vergonha e ponha-se fim a esta manipulação descarada.

Especialista em Sistemas de Comunicação e Informação

In "Jornal do Centro" - Edição de 3 de Setembro de 2010

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Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010

Leitura Obrigatória (CCXX)

São de leitura obrigatória os estudos de Eugénio Rosa sobre a realidade económica e social de Portugal:

«O Instituto Nacional de Estatística acabou de publicar os dados sobre o emprego e desemprego em Portugal referentes ao 2º Trimestre de 2010. E Sócrates, no lugar de analisar com cuidado e profundamente esses dados publicados pelo INE, com a pressa e a ignorância que o caracteriza, e sem respeito pela situação dramática em que já vivem centenas de milhares de portugueses, entrou na propaganda ignorando a realidade.

O problema grave que o 1º ministro e muitos outros se esqueceram de dizer é que a destruição do pouco emprego que existe em Portugal continuou no 2º Trimestre de 2010; que, apesar de muitos trabalhadores desempregados e válidos para o trabalho estarem a ser empurrados prematuramente para reforma com pensões próximas do limiar da pobreza, o desemprego efectivo, que inclui muitos desempregados não incluídos nas estatísticas oficias de desemprego, aumentou; que o apoio aos desempregados está a diminuir lançando muitos mais milhares na miséria devido aos cortes significativos que o governo está fazer, também por pressão do PSD e do CDS, na despesa pública, incluindo investimentos, devido à obsessão de reduzir o défice em plena crise económica e social; e que o desemprego vai continuar a aumentar por essa razão, até porque a destruição de emprego vai prosseguir. É tudo isso que vamos procurar mostrar, utilizando os dados oficiais do INE referentes ao 2º Trimestre de 2010, que Sócrates omitiu ou não quis intencionalmente ver

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Terça-feira, 24 de Agosto de 2010

Leitura Obrigatória (CCXIX)

São de leitura obrigatória os estudos de Eugénio Rosa sobre a realidade económica e social de Portugal:

«O Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) divulgou hoje (19/08/2010) os dados do desemprego registado referentes ao mês de Julho de 2010. Como se sabe, o desemprego registado não inclui a totalidade dos desempregados, mas apenas aqueles que tomaram a iniciativa de se inscreverem nos Centros de Emprego. Muitos jovens desempregados não se inscrevem porque não têm direito ao subsidio de desemprego, e também muitos desempregados que perderam a esperança de encontrar emprego, por terem procurado muito e não encontrarem, e porque já não têm direito a subsidio de desemprego, também não se encontram inscritos. Por estas razões o desemprego registado não corresponde a totalidade do desemprego existente no País. Mas para além destas razões, ainda existe mais uma outra, mas esta da responsabilidade do IEFP. E essa outra razão, é o elevado numero de desempregados inscritos nos Centros de Emprego que são eliminados todos os meses dos ficheiros dos Centros de Emprego de acordo com orientações aprovadas pelo seu presidente IEFP, como provam os dados do quadro seguinte que foi construído com dados do próprio Instituto de Emprego e Formação Profissional.»

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Terça-feira, 10 de Agosto de 2010

Leitura Obrigatória (CCXVII)

São de leitura obrigatória os estudos de Eugénio Rosa sobre a realidade económica e social de Portugal:

«Uma das formas clássicas de manipulação da opinião pública é tomar como a totalidade de uma noticia apenas uma parte dela, por vezes uma parte acessória, e depois, como a opinião não tem a acesso à totalidade e por isso não a pode controlar, divulgar essa parte como fosse a totalidade, escondendo desta forma o essencial da noticia. É isso precisamente o que tem acontecido nas últimas semanas em Portugal a propósito da redução do direito aos apoios sociais e em relação ao subsidio de desemprego, cujo direito e valor foram também reduzidos.

O governo lançou uma gigantesca operação de manipulação da opinião publica com o objectivo de convencer esta, que a legislação que publicou recentemente (Decretos Lei 70/2010; 72/2010, e 77/2010), visa apenas introduzir maior rigor na atribuição dos apoios sociais excluindo apenas aqueles que não necessitam e não têm direito a eles. E a campanha, que assentou em múltiplas declarações de membros do governo, nomeadamente do Ministério do Trabalho, centrou-se fundamentalmente na obrigação agora dos beneficiários, para terem direito a esse apoio, de autorizar o acesso às contas bancárias e de passarem a serem considerados a totalidade dos seus rendimentos. Muitos órgãos de informação, intencionalmente ou por não terem estudado a legislação publicada, acabaram por participar nesta campanha de manipulação da opinião pública ao reduzirem a noticia apenas a este aspecto referido pelo governo, "esquecendo" de acrescentar também na noticia que divulgavam, as alterações mais graves constantes dos Decretos-Lei 70/2010, 72/2010 e 77/2010. E as alterações mais graves introduzidas pelo governo na legislação que estava em vigor não são as mencionadas pelo governo e por muitos órgãos de informação de uma forma repetida

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Segunda-feira, 28 de Junho de 2010

Quando o governo se desmente a si próprio

O Ministério do Trabalho publicou recentemente um extenso estudo intitulado «Emprego, contratação colectiva de trabalho e protecção da mobilidade profissional em Portugal». O objectivo, segundo a ministra do Trabalho, é que ele sirva de base para um «Pacto para o emprego».

Para todos (ou quase) os paladinos do pensamento único uma causa importante da baixa competitividade das empresas e da economia seria o aumento elevado dos salários verificado nos últimos anos em Portugal. Os dados constantes do estudo desmentem esta «teoria». No período 2004/2008 os salários reais aumentaram, em média por ano, 2,2% na União Europeia (UE) a 27, 2% na Alemanha e apenas 0,3% em Portugal. Ou seja, o crescimento dos salários reais na EU a 27 foi 7,3 vezes superior ao registado em Portugal e o da Alemanha 6,8 vezes mais. A confirmar a generalização de baixos salários em Portugal está também o aumento dos trabalhadores que recebem apenas o salário mínimo nacional. Entre 2000 e 2008, passou de 4,1% para 8,7%, ou seja, mais que duplicou.

Acresce que, como já aqui escrevemos, segundo os dados disponíveis do INE, reportados a 2007 (último ano disponível), a taxa de rentabilidade dos capitais próprios das empresas, com excepção do sector financeiro, foi de 10,17%. Isto significa que comparativamente ao ano anterior houve uma melhoria dessa taxa em cerca de 6,6%. Valor esse que supera em muito aquilo que foram os aumentos médios salariais do sector privado da economia. Facto que desmonta a hipócrita teoria de que é preciso primeiro criar riqueza para depois a distribuir.

Outra «tese» muito em voga entre os defensores dos interesses da direita e da direita dos interesses é que «os desempregados não querem trabalhar». E que, por isso, ficam por satisfazer inúmeras ofertas de emprego existentes nos centros de emprego. No período entre 2005 e 2009, registaram-se nos Centros de Emprego 578.019 ofertas de emprego, tendo sido satisfeitas 305.084. Portanto, ficaram por satisfazer 272.935. Estes valores até parecem confirmar a «tese». Só que no estudo em causa não se faz qualquer análise do tipo de emprego que ficou por satisfazer. Será que, como interroga o economista Eugénio Rosa, se pretendeu ocultar a verdade?

Mas mesmo assim lá reconhece que se verifica um «desajustamento entre a oferta e a procura de emprego». E que «pessoas empregadas dos 25 aos 34 anos, detentoras de ensino superior, encontram-se a trabalhar em profissões menos qualificadas. Em 2000, essa percentagem era de 11,3%, em 2009 passou para 18,2%». Naturalmente, a receberem salários muito mais baixos. Basta deslocarmo-nos aos Centros de Emprego e observarmos que a maioria esmagadora das ofertas ou são de baixa qualificação ou são muito mal pagas. O autor destas linhas já descobriu, por exemplo, no próprio site do IEFP várias ofertas de emprego para analistas de sistemas a receberem o salário mínimo (!!!). E o mesmo em outras profissões qualificadas.

Na mesma linha do pensamento económico neoliberal está a «teoria» de que o «subsídio de desemprego em Portugal é muito generoso». E que por isso muitos trabalhadores não se preocupam em arranjar emprego. Só que a realidade desmente esta «teoria». Segundo dados mencionados no estudo do Ministério do Trabalho, em 2008, o número de desempregados que perderam o direito ao subsídio de desemprego por se ter esgotado o prazo de atribuição foi de 60.698. Deste total, ao fim de um ano apenas 24.924, o que corresponde a 41% tinham «pelo menos um mês de contribuições declaradas para a Segurança Social», ou seja, um mês de trabalho no sector formal da economia. A realidade é que há 7 trimestres consecutivos se verifica em Portugal uma destruição líquida de emprego. O emprego líquido destruído já atinge 219.400 pessoas, segundo os dados oficiais divulgados pelo INE.

«Pacto para o emprego» ou para o desemprego?

Especialista em Sistemas de Comunicação e Informação

In jornal "Público" - Edição de 25 de Junho de 2010

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Sexta-feira, 18 de Junho de 2010

Leitura Obrigatória (CCXI)

São de leitura obrigatória os estudos de Eugénio Rosa sobre a realidade económica e social de Portugal:

– Só em Maio eliminou 50.782, sem explicações
– Com isso, desemprego registado baixa 1,8%

 

«O desemprego registado é aquele que o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) divulga mensalmente e não corresponde à totalidade dos desempregados existentes no País. Para além disso, está sujeitos a fáceis acções de manipulação politica como rapidamente se pode concluir.

O desemprego registado inclui apenas os desempregados que tomaram a iniciativa de se inscreverem nos Centros de Emprego. Portanto os desempregados que neles não se inscreveram não são incluídos no desemprego registado. Estão obrigados a se inscreverem nos Centros de Emprego apenas os que recebem subsídio de desemprego. Em Abril de 2010, últimos dados disponibilizados pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, eram apenas 371.131.

Para além disso, todos os meses são eliminados dos ficheiros dos Centros de Emprego milhares de desempregados. E apesar de ter sido solicitado por várias vezes, inclusive enquanto estivemos como deputado na Assembleia da República, que o IEFP passasse a incluir, por uma questão de transparência, na informação sobre o mercado de emprego que divulga mensalmente as razões que levam à eliminação de um número tão elevado de desempregados dos ficheiros dos Centros de Emprego, o IEFP sempre se tem recusado a fazê-lo. E como diz a sabedoria popular só se teme divulgar a verdade quando se tem alguma coisa a esconder.»

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