Militar, revolucionário e estadista venezuelano, Simón Bolívar, «O Libertador», é um dos vultos maiores da história latino-americana.
Nascido numa família da aristocracia colonial, Bolívar cedo abraçou a causa de independência e unidade dos povos da América Latina.
As muitas batalhas que travou, a fundação da Grande Colômbia (federação que abrangia os actuais territórios da Colômbia, Venezuela, Panamá e Equador) e sobretudo as suas ideias políticas granjearam-lhe inimigos nas oligarquias locais.
Bolívar libertou os escravos, restituiu as terras aos índios, instituiu a educação gratuita, criou hospitais, asilos e creches, protegeu a produção nacional da livre concorrência, incentivou a indústria e o comércio, nacionalizou as minas e decretou o monopólio estatal das riquezas do subsolo, defendeu a soberania nacional.
A Igreja excomungou-o, os inimigos chamaram-lhe «caudilho dos descamisados», «tirano libertador de escravos».
Vencido pela aliança dos que se opunham ao «ideal bolivariano», Simón Bolívar morreu três anos depois da eclosão, em 1827, das guerras civis que levaram ao desmembramento da Grande Colômbia.
Quase 200 anos depois, o projecto revolucionário bolivariano permanece vivo em toda a América Latina.
O PCP entregou as contas referentes ao ano de 2015 no Tribunal Constitucional (TC), cumprindo o Sistema Nacional de Contabilidade (SNC), com a devida adaptação à realidade dos partidos e à Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e Campanhas Eleitorais.
Com as contas consolidadas, foram entregues, tal como a Lei determina, como anexos, as contas dos grupos parlamentares da Assembleia da República e das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, e ainda a lista discriminada do Património do Partido (bens móveis e imóveis), a lista discriminada das receitas e despesas da actividade de angariação de fundos e o respectivo resultado, a lista de donativos, a lista de acções de propaganda política e respectivos meios e cópias do extractos bancários.
A independência da Argentina da coroa espanhola, em 1816, tem origem numa série de acontecimentos registados seis anos antes, quando a 13 de Maio de 1810 chega ao território a confirmação de que as tropas de Napoleão Bonaparte tinham invadido Espanha e destituído o rei Fernando VII.
O vice-rei Baltasar Hidalgo de Cisneros, governador em nome da coroa espanhola, é posto em causa.
Cisneros tenta manter o poder e convoca um Cabildo Aberto, uma espécie de assembleia de homens bons, que se realiza a 22 de Maio.
Na reunião participam as principais personalidades e proprietários da capital, que após longas discussões decidem formar uma Junta governativa, presidida por Cisneros.
A decisão provoca a fúria do «povo crioulo», que no dia 25, aos gritos de liberdade, liberdade, exige na Praça Maior – hoje a Praça de Maio – a renúncia de Cisneros e a formação de um governo próprio.
Os governantes chegam a pedir a intervenção das tropas, mas os comandantes militares recusam-se a reprimir a população.
É instalada uma Junta Provisória crioula, com forte representação de comerciantes, a que depois se juntam deputados provinciais.
A «Primeira Junta» passa a ter a designação de «Junta Grande».
«Em nome do povo angolano, o Comité Central do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) proclama solenemente perante África e o mundo a independência de Angola.» Começou com estas palavras, proferidas por Agostinho Neto na noite de 11 de Novembro de 1975, o anúncio do nascimento de um novo país, a República Popular de Angola, tornado possível pela luta tenaz do seu povo e pela solidariedade que ela despertou nos quatro cantos do mundo.
A «grandiosa tarefa de reconstrução nacional», anunciada então pelo líder do MPLA e primeiro presidente do país, revelou-se particularmente difícil e acidentada, com o povo angolano a enfrentar uma brutal agressão militar, sucessivas ingerências externas do imperialismo que levaram a uma prolongada guerra civil, diversas conjunturas internacionais e graves problemas económicos e sociais, muitos dos quais ainda persistem. O caminho a seguir traçou-o Agostinho Neto no final da proclamação, naquele que é um dos principais lemas do MPLA: «A luta continua! A vitória é certa!»
«O PCP esteve em Luanda nesse histórico 11 de Novembro de 1975, representado por Sérgio Vilarigues, do Secretariado, e Francisco Miguel, do Comité Central. Foi o único partido português a estar presente. As restantes forças políticas, da extrema-esquerda à direita (e particularmente o PS), opuseram-se frontalmente à proclamação da República Popular de Angola pelo MPLA, preferindo – de forma aberta ou encapotada – a eternização da guerra e a adopção de soluções neocolonialistas. Só em Fevereiro de 1976 Portugal reconhecia oficialmente a independência da sua antiga colónia. A ingerência, essa, estava longe de terminar…
A presença do PCP nessa cerimónia não foi fruto do acaso, antes representou o reconhecimento pelo permanente apoio e solidariedade dos comunistas portugueses à luta do povo angolano pela independência, a paz e o progresso.»
O PCP condena veementemente os atentados ocorridos em Paris, manifesta às vítimas e seus familiares a sua consternação e sentimentos de pesar e expressa ao povo francês a solidariedade dos comunistas portugueses.
O terrorismo, quaisquer que sejam as suas causas e objectivos proclamados, serve sempre os interesses mais reaccionários. A resposta ao terrorismo passa necessariamente pelo combate às suas mais profundas causas – políticas, económicas e sociais – e pela defesa e afirmação dos valores da liberdade, da democracia, da soberania e independência dos Estados.
O PCPconsidera que crimes hediondos – como aqueles que agora foram perpetrados em Paris ou como os que há poucos dias foram perpetrados em Beirute – colocam a premência de uma política de desanuviamento e de paz nas relações internacionais e do respeito do direito internacional, que ponha fim às ingerências e agressões contra Estados soberanos, nomeadamente na região do Médio Oriente.
O PCPsublinha que a recorrente imposição de acrescidas medidas atentatórias de direitos e liberdades fundamentais e o incremento da escalada de ingerência e de guerra, como a realidade tem comprovado, tem alimentado o crescimento de forças racistas, xenófobas e fascistas e da sua acção de terror.
