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O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Como «criar» postos de trabalho

«O anúncio da “criação de 300 postos de trabalho” na PSA-Mangualde é demagógico, mentiroso e populista.» As palavras do comunicado da Célula do PCP no Centro de Produção de Mangualde da PSA Peugeot-Citröen são fortes.

E levantam um conjunto de dúvidas pertinentes: quem, a 600 despedidos, (em 2008/2009), soma 300 contratados, quantos postos de trabalho cria? Quem vai contratar os 300 trabalhadores, a PSA ou uma empresa de aluguer de mão-de-obra? Que salário e subsídios vão estes trabalhadores auferir? Quem vai fazer o “turno da noite”? Quantos vão ficar na empresa, terminados os 6 meses de contrato?

Podemos questionar também o porquê de nesta empresa se manter a funcionar uma ilegal “bolsa de horas”, que priva os trabalhadores da remuneração do trabalho prestado ao seu abrigo. Ilegal, porque começou a ser aplicado antes da entrada em vigor do famigerado Código do Trabalho do PS. Ilegal porque não está previsto no contrato colectivo de trabalho aplicável a este sector. Ilegal, segundo a própria Autoridade para as Condições do Trabalho distrital, que confessa não ter “força política” para obrigar a empresa a acabar com ela!!!

E interrogar, pela enésima vez, sobre o destino dos 8,6 milhões de euros recebidos em 2007 do governo português, para criar mais 80 postos de trabalho acima dos 1.226 que tinha e manter a laboração até 2013. Bem como sobre quais as contrapartidas a que ficou obrigada a PSA Peugeot-Citröen face aos mais 21 milhões de euros para novos investimentos agora disponibilizados pelo Governo do Partido Socialista. Acresce que este Governo isentou a empresa do pagamento de impostos, até 2013. Pergunta-se: quantas empresas de Mangualde auferem destas benesses?

Os comunistas são pelo investimento e pela criação de postos de trabalho. Única forma de ultrapassar a crise em que estes governos e estas políticas mergulharam Portugal. O PCP, em sucessivos Congressos, Conferências Económicas, Programas Eleitorais, dentro e fora da Assembleia da República, tem apresentado inúmeras propostas muito concretas. Mas, ao mesmo tempo, os comunistas estão contra o aproveitamento da “crise” para retirar direitos aos trabalhadores, degradar as suas condições de vida e de trabalho, aumentar a exploração.

Especialista em Sistemas de Comunicação e Informação

In "Jornal do Centro" - Edição de 6 de Agosto de 2010

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Demagogia e Mentira para Esconder Exploração e Ilegalidades

O anúncio da “criação de 300 postos de trabalho” na PSA-Mangualde é demagógico, mentiroso e populista. Destina-se a desviar a atenção dos trabalhadores e da opinião pública das graves responsabilidades do Partido Socialista e da Administração da empresa na perda recente de mais de 600 postos de trabalho no Centro de Produção de Mangualde e a esconder a cobertura que o Governo do PS tem dado à ilegal “bolsa de horas” na empresa e ao aumento desenfreado da exploração dos trabalhadores, nesta unidade fabril.

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Que vida familiar?

     Passados mais de 120 anos da consagração do 1.º de Maio como Dia Internacional do Trabalhador o Governo do PS obriga os trabalhadores a voltarem a lutar pelo horário de trabalho de 8 horas por dia.

No Sector das Indústrias Eléctricas, as jornadas de 12 horas não são novidade. No sector dos Transportes, «a bagunça é total», são frequentes horários de 12, 13 e 14 horas feitos pelos motoristas, não havendo controlo do tempo de descanso. No sector de passageiros, por sua vez, os motoristas ficam à disposição das empresas durante 12 e mais horas. Na restauração e hotelaria o cenário não é melhor: na área das cantinas há jornadas de 12 e 14 horas. Na Lisnave os trabalhadores saídos da formação são obrigados a fazer cem horas extraordinárias por ano para a empresa e só depois desse objectivo cumprido é que recebem horas extraordinárias. Estes e outros exemplos foram relatados na Assembleia da República, numa Audição promovida pelo PCP sobre Horários de Trabalho.

Aqui no distrito de Viseu foi referido o caso da PSA Peugeot Citroën, em Mangualde, onde a situação pode ser caracterizada na seguinte frase: «hoje, trabalha-se mais, paga-se menos». Com efeito, nesta empresa, como em outras, chegou-se ao cúmulo de aplicar um banco de horas através do qual é exigido aos trabalhadores que as licenças de paternidade e maternidade, ou as licenças por baixa médica sejam compensadas à empresa com dias de trabalho não pago. «O que é isto se não trabalho escravo, com a permissão governamental do PS?», inquiriu o deputado comunista Miguel Tiago. Para o deputado este banco de horas mais não é afinal do que uma forma de reduzir a remuneração do trabalhador. Isto é, obrigá-lo a trabalhar ao fim-de-semana, pagando-lhe como se fosse dia normal, ou impor-lhe trabalho nocturno e pagar-lhe a «preço de saldo».

A saúde e a segurança são dois dos planos concretos onde se fazem sentir as consequências do aumento do horário de trabalho.

Jornadas superiores a oito horas põem em causa o bem-estar e aumentam em 61 por cento os riscos de doenças e de acidentes de trabalho, devido ao acréscimo dos níveis de fadiga. Exemplos são a hipertensão, as doenças cardiovasculares ou o stress. Efeitos nocivos resultam também do trabalho nocturno e do trabalho contínuo, afectando o sono e os hábitos alimentares, com repercussões ao nível do rendimento e da frequência de acidentes de trabalho.

Mas os efeitos da desregulamentação do horário de trabalho fazem-se sentir duma forma particularmente aguda na vida pessoal e familiar. Como conciliar a vida profissional com a vida familiar, ou com a participação cívica e política, quando se está perante um horário que pode ser alargado até às 12 horas diárias e 60 semanais, sem dia e hora fixa para trabalhar?

Segundo dados de 2008 38 por cento das mulheres já trabalha ao sábado, 22 por cento trabalha ao domingo e, no que respeita ao trabalho nocturno, o valor quase que duplicou atingindo os 13 por cento das mulheres naquela data.

Uma mãe ou um pai que trabalhe 12 horas por dia não podem preparar o filho para a escola de manhã. Não o podem ir buscar à escola. Não o podem adormecer. Não o podem ajudar a fazer os trabalhos de casa. Não podem ir às reuniões de pais. Não podem participar na vida do seu filho. Não é isto a apropriação pelo patrão do horário de trabalho e da vida familiar dos trabalhadores?

Especialista em Sistemas de Comunicação e Informação

In "Jornal do Centro" - Edição de 5 de Fevereiro de 2010

                                                                                             

Tudo prá «bolsa» da PSA

     É de revolta e indignação o ambiente que se vive no Centro de Produção de Mangualde da PSA/Peugeot/Citroën. O motivo é o descarado oportunismo da administração, que tudo faz, à «boleia» da crise e com base num acordo de traição «cozinhado» com a ex-comissão de trabalhadores, para obrigar os operários a submeter-se a um injusto e ilegal «banco de horas».

Ilegal, porque começou a ser aplicado antes da entrada em vigor do famigerado Código do Trabalho do PS e porque não está previsto no contrato colectivo de trabalho aplicável a este sector.

É caso para dizer, que esta administração, no que toca à exploração dos trabalhadores, segue o principio de: «tudo prá “bolsa” da PSA». E que, no capítulo do pagamento do trabalho suplementar, nocturno ou prestado em dias de descanso segue o principio contrário: «nada pró bolso dos trabalhadores».

É escandaloso o que os «negreiros» do século XXI estão a fazer aos trabalhadores do C. P. de Mangualde, transformados por vontade da administração, em «escravos» devedores crónicos da «bolsa de horas».

                                                                                                                                                           

Os partidos não são todos iguais!

     Os economistas do sistema, os fazedores de opinião encartados que nunca se enganam na defesa dos grandes interesses que servem, os ex-ministros do PS e PSD e os ministros de serviço do actual Governo, aí estão a debitar as saídas, a marcar o terreno das soluções e a servir de lebre na criação do ambiente e do clima para a ofensiva que sabem que se prepara, para impor novos sacrifícios aos trabalhadores e ao povo. O alarido que vai por aí não é inocente. Ao pretexto da crise e do combate ao défice junta-se agora o pretexto da dívida para defender soluções, que não escondem o corte nos salários, a liquidação de direitos e a privatização de serviços públicos, incluindo a saúde e a educação. Dizem que o país vive acima das suas possibilidades, mas não dizem qual é o país que assim vive. Se é o país dos 450 mil que trabalham e recebem apenas o Salário Mínimo Nacional. Se são os mais de 40% dos trabalhadores por conta de outrem com um rendimento inferior a 600 euros ou os muitos milhares de desempregados, muitos deles sem subsídio de desemprego. Se são os cerca de dois milhões de portugueses que vivem abaixo do limiar da pobreza, uma grande parte reformados com pensões de miséria ou se é o país da minoria que arrecada milhões de lucros e dividendos e que amassa fortunas à custa do país.

Novo contrato entre o Estado e a PSA/Peugeot-Citroën

    A PSA/Peugeot/Citroën apresentou um projecto de modernização da sua unidade fabril, localizada em Mangualde, para a produção de um novo modelo de veículos automóveis.

O investimento em causa excede os 21 milhões de euros. Prevê – se que alcance, no ano de 2016, um valor de vendas de cerca de 2162,4 milhões de euros e um valor acrescentado de cerca de 155,9 milhões de euros, montantes acumulados desde o início do investimento. Visa-se assegurar a manutenção quer dos 750 postos de trabalho da empresa, quer da actividade dos fornecedores e das pequenas empresas que lhe estão associadas.

O contrato foi oficialmente autorizado pelo ministro da Economia, Vieira da Silva, e recebeu luz verde do Conselho de Ministros.

É uma boa notícia para o concelho de Mangualde e para toda a região. Mas impõem-se algumas notas de reflexão.

Desde logo constata-se que, mais uma vez, o governo PS é um «mãos largas» para uns (os mesmos de sempre) e um «forreta» para outros (micro, pequenos e médios industriais e comerciantes). Com efeito o grupo PSA Peugeot/Citroën anunciou que está em negociações com a Mitsubishi para «ampliar suas relações, podendo chegar a uma parceria estratégica». Segundo analistas, os franceses podem comprar de 30% a 50% de participação na fabricante japonesa. 

Ao longo dos anos o Centro de Produção de Mangualde da PSA/Peugeot-Citroën recebeu largos milhões de euros da União Europeia para se modernizar, dar formação aos trabalhadores e garantir a laboração.

O governo português, para além de benefícios fiscais em sede de IRC, desembolsou em 2007 8,6 milhões de euros para criar mais 80 postos de trabalho acima dos 1.226 que tinha e manter a laboração até 2013. Este acordo não foi cumprido, mas o destino do dinheiro continua por esclarecer.

O que está esclarecido, e bem esclarecido, é que, a pretexto da crise do capitalismo, a administração tem procurado chantagear os trabalhadores. O objectivo é criar uma situação onde se trabalhe cada vez mais, ganhando cada vez menos.

Assim, assistimos sucessivamente à implementação do banco de horas (duma forma ilegal, meses antes da entrada em vigor do novo Código do Trabalho). À perda efectiva de massa salarial. Às rescisões de contrato (desde o início de 2009 a empresa rescindiu contratos com mais de 500 trabalhadores). Ao lay-off. Mas os valores das indemnizações, dos prémios e das mordomias de alguns permaneceram obscenamente elevados.

Continua também por esclarecer o «mistério» sobre os Seguros de Vida, ou de Complemento de Reforma, feitos na seguradora AXA. Durante anos a fio foram para aí canalizados prémios e outras remunerações devidos aos trabalhadores, que a empresa apresentou como «custos de exercício» para não pagar impostos. Mas dos quais ainda nenhum trabalhador foi beneficiário.

Especialista em Sistemas de Comunicação e Informação

In "Jornal do Centro" - Edição de 11 de Dezembro de 2009

                                                                                            

Isto não é um Concurso de Beleza

     Parece mas não é. Dir-se-ia que alguns jornalistas, comentadores e analistas andam a esforçar as meninges à procura de transmitir a mensagem de «mudança». Tudo (ou quase), dizem e escrevem, no XVIII Governo Constitucional é novo.

Mais ministros técnicos e menos políticos, dizem uns. Um parêntesis: alguém me explica o que é um «ministro técnico» ou «cheio de qualidades técnicas»? Há algum ministro de um governo, em qualquer país do mundo, que não seja político?

Mais mulheres escrevem outros, referindo a presença de 5 caras femininas no elenco ministerial. Há mesmo quem vá mais longe e fale no governo constitucional mais à esquerda (???). A cereja no bolo parece ser a inclusão na pasta do Trabalho de uma mulher ainda por cima sindicalista (UGT).

José Sócrates não fica atrás e no seu discurso de tomada de posse falou em «contexto de mudanças» (como não podia deixar de ser…). E definiu as suas prioridades: «(…) combate à crise, modernização, justiça social.».

Estamos no reino do faz de conta. A forma, a aparência, prevalece sobre os conteúdos concretos. Assistimos a um claro processo de manipulação, porque quem assim fala e escreve sabe perfeitamente que a realidade é outra.

A questão não é de rostos mais ou menos bonitos, de sexo masculino ou feminino, de mais tecnocrata e menos político ou vice-versa. O cerne da questão são as políticas reais e concretas que o governo vai levar à prática.

Desde logo uma questão essencial: quem vai pagar a crise? Quem lucra com ela, ou os mesmos do costume? É sabido que Portugal enfrenta uma grave situação económica e social. Que caminhos vão ser seguidos para a superar? Vão prosseguir as políticas que conduziram o país a um inquietante declínio económico e a um insustentável aumento das desigualdades e injustiças sociais?

Os desenvolvimentos mais recentes são inquietantes e não auguram nada de bom. Há sectores políticos e económicos que parecem sentir-se com novo ânimo e alento. Referimo-nos aos sectores mais retrógrados do grande patronato. Os exemplos, infelizmente, não faltam.

Do questionamento do acordo sobre o Salário Mínimo Nacional, às arrogantes declarações do presidente do BPI a propósito das margens de negócio da banca. Do anúncio dos despedimentos na Delphi e Quimonda, ao recurso a novos Lay-off. Da eminência da destruição da produção nacional de vidro plano na Covina/Saint Gobain, ao agravamento da situação de milhares de outros trabalhadores.

Também em muitas empresas do distrito de Viseu se vive uma preocupante situação social. Continuam os Lay-off, a retirada de direitos, a redução de salários, a crescente precarização dos vínculos laborais. No sector agrícola os agricultores vêm diminuir drasticamente os seus rendimentos por falta de escoamento dos produtos (vinho, maçã, azeite, gado, leite, etc.).

A realidade do país aí está a confirmar a urgência de uma nova política de ruptura e mudança. Capaz de abrir um outro rumo assente num desenvolvimento económico e sustentado do país, no combate às injustiças e na afirmação dos direitos e conquistas sociais.

Especialista em Sistemas de Comunicação e Informação

In "Jornal do Centro" - Edição de 30 de Outubro de 2009

                                                                                            

Cirurgias Eleitorais

    1. O défice orçamental deverá duplicar neste ano de 2,7% para 5,9% do PIB. Este é o valor que o INE inscreveu no relatório enviado a Bruxelas. A Comissão Europeia abrirá em Novembro um novo procedimento por défice excessivo contra Portugal, devido à ultrapassagem do limite de 3%. Mas as consequências serão, para já, simbólicas.

Estes dados foram cirurgicamente divulgados no dia seguinte às legislativas. As afirmações logo produzidas por José Sócrates não auguram nada de bom. Tudo aponta para a continuação das mesmas políticas neo-liberais tão energicamente «combatidas» e «denunciadas» durante as três campanhas eleitorais pelo PS. Ou seja, tal como nos últimos 4 anos, vão ser os mesmos de sempre a pagar os custos da crise. Tal como vão ser os mesmos de sempre a lucrar com ela.

Entretanto a Faculdade de Economia da Universidade Católica prevê que o défice das contas públicas chegue a 7,5% do PIB nacional e que o endividamento ultrapasse os 100% este ano.

Pessoalmente passados estes anos todos continuo à espera que alguma alma caridosa me explique o limite mágico dos 3%. Porquê 3 e não 3,1, ou 2, ou 4? Porquê estas regras apenas para uma dúzia de países deste nosso planeta? Porquê 3% serem «maus» para os membros do clube do Euro e os 9,9% de défice orçamental nos EUA agora revelados (nos EUA o ano fiscal é de Setembro a Setembro) serem «bons» para o relançamento da economia (dos EUA e mundial)?

2. Segundo noticiou a comunicação social o plano de viabilização da Qimonda foi aprovado a 29 de Setembro (dois dias depois das eleições legislativas) em assembleia de credores. O plano, que recolheu 95% dos votos, previa uma redução de 230 trabalhadores, a continuidade do negócio de semicondutores e a entrada em novos nichos de mercado especializados. Ninguém desmentiu esta notícia.

Cirurgicamente no dia a seguir às eleições autárquicas, a administração da Qimonda Portugal, em conjunto com o administrador de insolvência, anunciou o despedimento de 590 trabalhadores que estavam em regime de lay-off. Este número 24 horas depois foi «corrigido» para 490. Refira-se que neste momento, trabalham na Qimonda cerca de 200 operários, sendo que os restantes (menos de 800) estão em regime de lay-off.

Convém recordar aqui a evolução dos despedimentos na Qimonda, desde que se abriu o processo de insolvência, em Janeiro deste ano. Na altura a empresa empregava 2 mil trabalhadores. Primeiro foram despedidos 400 trabalhadores contratados a prazo. A seguir, foram mais 600, entre os quais os restantes trabalhadores precários.

Dos mil que ficaram, 810 passaram para a situação de lay-off e 190 ficaram a fazer a manutenção técnica dos equipamentos. Tarefa para a qual foram chamados, mais tarde, 40 trabalhadores. Ficaram, assim, 230 nesta situação. 

Durante o Verão, mais 180 trabalhadores da Qimonda foram para o desemprego, através das chamadas «rescisões por mútuo acordo». Com o despedimento anunciado na segunda-feira, vão embora os «restantes», ficando a empresa com apenas 230 trabalhadores, «porque precisa deles para fazerem a manutenção dos equipamentos».

Alguém desmente estes números da Comissão Sindical do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Eléctricas do Norte e Centro (STIENC/CGTP-IN)?

3. Cirurgicamente dois dias depois das eleições autárquicas, a administração da Saint-Gobain Glass Portugal anunciou a redução de 50 postos de trabalho da fábrica de Santa Iria da Azóia e o prolongamento da paragem da produção de chapa de vidro.

Será que todas estas cirurgias (e as que mais vamos tendo conhecimento) estavam em «Lista de Espera»?

Especialista em Sistemas de Comunicação e Informação

                                                                                                                                          

In jornal "Público" - Edição de 16 de Outubro de 2009

                                                                                   

Cavaco Silva nomeia Vítor Bento para conselheiro de Estado

    A propósito disto talvez seja de recordar:

«Um dos defensores da teoria do congelamento de salários é o «reputado» economista Vítor Bento. Todos o temos lido, visto e ouvido nos jornais televisões e rádios. O homem não pára. Só que, como diz o nosso povo, «bem prega Frei Tomás: faz o que ele diz, não faças o que ele faz». Então não é que se lhe descobriu a careca. Vítor Bento é um quadro do Banco de Portugal (BP) e actual presidente da SIBS, a sociedade que gere o Multibanco. Está de licença sem vencimento há nove anos, quando os próprios regulamentos do BP estipulam o máximo de três anos. Pois foi promovido por mérito em Maio de 2008, com efeitos retroactivos a Janeiro do mesmo ano. O que se traduzirá em mais 720 euros mensais quando o economista voltar ao banco, com reflexos também no valor da sua futura reforma. Vítor Bento não quer dar o exemplo e começar por reduzir os seus vencimentos (não é gralha, é mesmo no plural)?»

                                                                                 

Chrysler – o grande embuste

Texto de Martha Grevatt

     Numa atmosfera de medo e intimidação, os trabalhadores das diferentes fábricas da Chrysler representados pelo sindicato United Auto Workers (UAW) votaram quatro contra um, em 29 de Abril, a favor da aceitação de grandes concessões. Se não votassem, disseram-lhes, a empresa declararia bancarrota. Um voto favorável significaria a segurança de emprego e a protecção das pensões através de uma nova aliança com a companhia automobilística italiana Fiat.

Menos de 24 horas depois da contagem dos votos, a Chrysler atraiçoou os trabalhadores e apresentou o seu pedido de bancarrota ao abrigo do Art.º 11. A 4 de Maio, quase todos os trabalhadores da Chrysler nos EUA foram colocados em regime de lay-off, à espera que a «cirurgia» da bancarrota transforme a Chrysler LLC numa mais ajustada e cruel «New (Nova) Chrysler».

Depois de ter dito aos trabalhadores que o seu sacrifício garantiria a segurança de emprego, a Chrysler informou o juiz da bancarrota em Nova Iorque, Arthur J. Gonzáles, da intenção de encerrar oito das suas fábricas até final de 2010. Já se sabia do plano para encerrar quatro delas, mas os trabalhadores das fábricas de Wisconsin, Michigan, Missouri e Ohio foram apanhados de surpresa por estas unidades estarem agora classificadas como «maus activos» e serem postas à venda. Cerca de 88 por cento dos efectivos da fábrica de Twinsburg (TSP), no Ohio, votou a favor das concessões. Nem sequer imaginavam o que estava para lhes suceder.

                                                                      

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