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O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Exemplos gritantes

  • Um homem, afinador de máquinas de costura, ganha mais 95 euros do que uma costureira especializada, que está oito horas por dia a produzir na mesma fábrica;

  • Uma operadora especializada, na peixaria de uma grande superfície, ganha menos 84 euros do que um oficial de carnes especializado;

  • No sector da cortiça, a escolhedora de rolhas ganha menos 48,83 euros do que o escolhedor de prancha;

  • Na restauração e bebidas, a copeira aufere menos 35 euros do que o cafeteiro, apesar daquela, para além da cafetaria, tratar também da loiça;

  • Nas conservas, uma preparadora de conservas ganha menos 68 euros do que um trabalhador de fabrico, isto num sector que tem 90 por cento de mão-de-obra feminina. Enquanto elas escolhem, amanham, embalam e conservam o peixe, os homens trabalham com os empilhadores.

In jornal "Avante!" - Edição de 22 de Março de 2012

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Acentua-se os baixos salários e as discriminações salariais

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As mulheres ganham menos do que os homens em todos os sectores de actividade e em todos os níveis de qualificação profissional, verificando-se uma grave situação de discriminação salarial.

  • Entre Outubro de 2007 e Outubro de 2010 aumentou o número de trabalhadoras a receber o Salário Mínimo Nacional (de 8,8 por cento para 14,4 por cento), o que significa um salário líquido de 432 euros, ou seja, abaixo do limiar da pobreza, e cerca de 40 por cento das trabalhadoras auferem um salário mensal de apenas 500 euros.
  • As diferenças salariais entre homens e mulheres chegam a superar os 30 por cento, realidade que atravessa os diferentes sectores de actividade. Entretanto, quanto mais elevada é a qualificação maior é a discriminação a nível de remunerações, chegando a diferir 26,1 por cento no caso dos quadros superiores da Administração Pública, dirigentes e quadros superiores de empresas.

Destaca-se, entretanto, a persistência nas discriminações salariais indirectas entre mulheres e homens que, intervindo no mesmo processo produtivo e tendo categorias diferentes, executam um trabalho de igual valor.

In jornal "Avante!" - Edição de 22 de Março de 2012

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Leitura Obrigatória (CCXVII)

São de leitura obrigatória os estudos de Eugénio Rosa sobre a realidade económica e social de Portugal:

«Uma das formas clássicas de manipulação da opinião pública é tomar como a totalidade de uma noticia apenas uma parte dela, por vezes uma parte acessória, e depois, como a opinião não tem a acesso à totalidade e por isso não a pode controlar, divulgar essa parte como fosse a totalidade, escondendo desta forma o essencial da noticia. É isso precisamente o que tem acontecido nas últimas semanas em Portugal a propósito da redução do direito aos apoios sociais e em relação ao subsidio de desemprego, cujo direito e valor foram também reduzidos.

O governo lançou uma gigantesca operação de manipulação da opinião publica com o objectivo de convencer esta, que a legislação que publicou recentemente (Decretos Lei 70/2010; 72/2010, e 77/2010), visa apenas introduzir maior rigor na atribuição dos apoios sociais excluindo apenas aqueles que não necessitam e não têm direito a eles. E a campanha, que assentou em múltiplas declarações de membros do governo, nomeadamente do Ministério do Trabalho, centrou-se fundamentalmente na obrigação agora dos beneficiários, para terem direito a esse apoio, de autorizar o acesso às contas bancárias e de passarem a serem considerados a totalidade dos seus rendimentos. Muitos órgãos de informação, intencionalmente ou por não terem estudado a legislação publicada, acabaram por participar nesta campanha de manipulação da opinião pública ao reduzirem a noticia apenas a este aspecto referido pelo governo, "esquecendo" de acrescentar também na noticia que divulgavam, as alterações mais graves constantes dos Decretos-Lei 70/2010, 72/2010 e 77/2010. E as alterações mais graves introduzidas pelo governo na legislação que estava em vigor não são as mencionadas pelo governo e por muitos órgãos de informação de uma forma repetida

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A condição social e emancipação das mulheres

Citações:

  • Manifesto do Partido Comunista, Karl Marx, Friedrich Engels, 1848

«O burguês vê na sua mulher um mero instrumento de produção... Não pode conceber que se trata precisamente de suprimir a condição das mulheres como um mero instrumento de produção.»

  • A Mulher e o Socialismo, August Bebel, 1879

«Invocar a natural vocação da mulher para não ser mais do que uma dona de casa ou uma educadora de crianças tem tão pouco sentido como pretender que os reis irão para sempre existir só porque existem desde que temos uma “história

  • A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado, Friedrich Engels, 1884

«A libertação da mulher, na sua equiparação ao homem é e continuará a ser uma impossibilidade enquanto a mulher for excluída do trabalho social produtivo e limitada ao trabalho privado doméstico. A libertação da mulher só se tornará possível quando ela puder em grande escala, em escala social, tomar parte na produção e o trabalho só a ocupar em grau insignificante

  • Clara Zetkin, «O que as mulheres devem a Marx», 1903

«Com a concepção materialista da história, Marx não nos forneceu fórmulas acabadas sobre a questão das mulheres, ele deu-nos uma coisa melhor: um método justo, seguro, para estudar e compreender. Só a concepção materialista da história nos permitiu situar, com clareza, a luta das mulheres no fluxo de desenvolvimento histórico geral, de aí ver a justificação e os limites históricos à luz das relações sociais gerais, de reconhecer as forças que a animam e a conduzem, os objectivos que essa luta persegue, as condições nas quais os problemas levantados podem encontrar a sua solução.»

  • Rosa Luxemburgo, discurso numa manifestação de mulheres em Estugarda, 1912

«O sufrágio das mulheres é o objectivo. Mas o movimento de massas para o originar é trabalho não apenas das mulheres, é uma preocupação de classe para as mulheres e homens do proletariado.»

  • Alexandra Kollontai, sobre a 1.ª Conferência de Mulheres da II Internacional, 1918

«Na altura em que a causa das mulheres é colocada acima da causa proletária, na altura em que as mulheres trabalhadoras se deixem seduzir pelas frases sonantes acerca da comunidade das mulheres, independentemente das divisões de classe, então perdem a ligação viva com a sua própria classe traindo assim os seus interesses

  • Lénine, Pravda, 1920

«Num espaço de dois anos, o poder soviético fez mais pela libertação da mulher, pela igualdade com o “sexo forte”, num dos países mais atrasados da Europa, que todas as repúblicas avançadas, iluminadas, “democráticas” do mundo inteiro durante 130 anos

  • Clara Zetkin, recordações sobre Lénine, 1924

«O camarada Lénine falou-me mais de uma vez sobre a questão feminina. É evidente que atribuía um significado muito grande ao movimento feminino, parte integrante do movimento de massas, tão importante que poderia, em certas condições, tornar-se uma parte decisiva. É claro que para ele a igualdade completa da mulher constituia um princípio base, absolutamente incontestável para todo o comunista.»

In jornal «Avante!» - Edição de 4 de Março de 2010

Dados sobre a situação das mulheres no mundo

Em todo o mundo são mais de 1000 milhões os trabalhadores pobres (recebem menos de dois dólares por dia), representando 40,5 por cento do emprego total (OIT, 2009);

Cerca de 70 por cento dos pobres de todo o mundo são mulheres (UNIFEM, 2008);

Apenas 18 por cento das mulheres trabalham na indústria (26,6 por cento de homens), contra 46,3 por cento nos serviços (41,2 por cento de homens) e 35,4 na agricultura (32,2 por cento de homens) (OIT, 2009);

Na Zona Euro a taxa de desemprego das mulheres aumentou de 8,5 por cento para 10 por cento (Outubro de 08/09). A dos homens aumentou de 7,3 por cento para 9,7 por cento (Eurostat, 2009);

Persistem as diferenças salariais entre homens e mulheres na UE: as mulheres ganham, por hora, menos 17,4 por cento do que os homens (UE, 2007);

Em África, cerca de 91,5 milhões de mulheres e raparigas com mais de 9 anos sofrem as consequências físicas e psicológicas da mutilação genital. Mais de 130 milhões de raparigas e mulheres que sobrevivem sofrem sequelas irremediáveis (UNIFEM, 2008);

Cerca de 70 por cento das mulheres em todo o mundo sofrem violência física ou sexual, dos maridos, companheiros ou de alguém que conhecem, qualquer que seja o local, em casa ou no trabalho, nas ruas ou nas escolas, em tempos de paz e em tempos de guerra (ONU, 2009);

Em cada ano ocorrem nos países em desenvolvimento mais de quatro milhões de mortes maternas e de recém-nascidos, devido à falta de cuidados de saúde básica e de planeamento familiar (ONU, 2009);

Cerca de quatro milhões de pessoas são traficadas por ano, a maioria das vítimas são mulheres (UNIFEM, 2008);

Os recentes conflitos armados matam mais civis que militares. Cerca de 70 por cento das mortes são de não combatentes, a maioria mulheres e crianças (UNIFEM, 2008);

Em muitas sociedades, as mulheres são vítimas de violação. As que se suspeitam terem relações sexuais pré-matrimoniais, ou que são acusadas de adultério, são assassinadas pelos familiares porque a violação da castidade da mulher é entendida como uma afronta à honra familiar. Estima-se que, todos os anos, são assassinadas mais de cinco mil mulheres (UNIFEM, 2008);

Em todo o mundo as raparigas representam 57 por cento das crianças que não estão na escola (UNESCO, 2008);

A cada minuto, mais de 30 mulheres ficam gravemente feridas ou incapacitadas no trabalho. Por cada mulher que morre com complicações de gravidez, entre 30 e 100 conseguem viver mas com consequências dolorosas e penosas. Contudo, ninguém reconhece as 15 a 50 milhões de mulheres afectadas (Banco Mundial, 2009);

Prevê-se um forte crescimento do emprego vulnerável em todo o mundo: cerca de 671 milhões de mulheres e 935 milhões de homens (OIT, 2009).

In jornal «Avante!» - Edição de 4 de Março de 2010

                                                                            

100 anos, 100 acções no Dia Internacional da Mulher

     O PCP, a 8 de Março, irá promover mais de 100 acções de distribuição de documentos e contacto com mulheres trabalhadoras em empresas e locais de trabalho, para além de outras acções de rua. Nestas comemorações do Dia Internacional da Mulher (data histórica do movimento revolucionário), o PCP valoriza o papel das mulheres enquanto obreiras de luta contra as injustiças e discriminações, rasgando novos horizontes para uma vida melhor e em igualdade.

Na passagem do centenário da proclamação do Dia Internacional da Mulher, o PCP destaca esta data, que se tornou num símbolo de luta revolucionária, numa jornada mundial de acção das mulheres pelos seus direitos e contra todas as formas de discriminação.

(sublinhados meus)

                                                

A teoria do congelamento dos salários

    Andam por aí alguns a defender a teoria do congelamento dos salários dos trabalhadores (e da legislação laboral) enquanto durar a crise (e não só, digo eu). Pouco falta para dizerem que a culpa da crise financeira, económica e social que sacode o sistema capitalista à escala global, e Portugal em particular, é dos trabalhadores.

Só que de acordo com todos os dados disponíveis, no conjunto dos países do G7 tem ocorrido uma transferência continuada de ganhos de produtividade do trabalho para o patronato. A taxa média de crescimento dos salários reais, desde 2000, é três vezes inferior à verificada nos anos 60. Desde os anos 70 que se tem vindo a verificar na Tríade (EUA, União Europeia, Japão), a redução do peso médio dos salários no produto de década para década. Redução que também se verificou ao nível da América Latina e da Ásia e Pacífico. Este aumento progressivo da parte do produto que vai para o capital dá uma indicação do aumento da taxa de exploração.

Entretanto ficou-se a saber que no nosso país um gestor executivo de uma empresa do PSI 20 ganha, em média, mais de 50 mil euros brutos mensais (1666 euros por dia…). Em 2008, as empresas do PSI 20 gastaram 82,3 milhões de euros a remunerar os seus 216 administradores, executivos e não executivos. A justificação apresentada para estes números, obscenos face à média dos vencimentos em Portugal, é a elevada «produtividade» desses gestores. Os sete administradores executivos da EDP, escrevem, deram 844 euros à empresa por cada euro recebido. E os trabalhadores, perguntamos nós, não contribuíram para a riqueza criada? As empresas produzem sem eles?

Num estudo publicado esta semana o economista Eugénio Rosa faz as contas aos números oficias e conclui que o PIB em 2008 é cerca de 97,2 vezes superior ao PIB de 1973. Em contrapartida o valor das remunerações, sem incluir as contribuições para a Segurança Social e CGA, de 2008 é apenas 69,8 vezes superior às remunerações, também sem contribuições, de 1973. Incluindo as contribuições este último valor sobe para 89 vezes. Para onde foi a diferença? No mesmo estudo, sempre com base nos números oficiais, conclui-se que entre 1973 e 1975 a parte que as remunerações, sem incluir as contribuições sociais, representavam do PIB aumentou de uma forma contínua e significativa. Passou de 47% para 59% do PIB entre 1973 e 1975. Depois assistiu-se a uma diminuição sistemática, alcançando com o governo de Sócrates, em 2008, apenas 34% do PIB. E a previsão é que sofra uma nova redução em 2009.

Estamos pois perante um agravamento contínuo da repartição da riqueza criada em Portugal. Congelar, ou reduzir, os salários só poderia agravar ainda mais a crise económica, com mais falências e mais desemprego. Durante anos o acesso fácil ao crédito substituiu o aumento das remunerações dos trabalhadores. As consequências estão à vista de todos. A crise actual é também uma crise de procura. A redução dos salários reais dos trabalhadores provocaria uma redução ainda maior da procura.

Quanto à defesa da teoria da necessidade de uma ainda maior flexibilização das relações laborais revela, no mínimo, um profundo desconhecimento da realidade do nosso país (para não dizer que é conscientemente desonesta).

Em Portugal existem mais de 1 milhão e duzentos mil trabalhadores abrangidos por diversas formas de trabalho precário. E o número cresce todos os dias. Há quem seja contratado ao mês. Há quem contrate sucessivamente jovens, despedindo-os por sistema na véspera do fim do período experimental. Há bolsa de horas aplicada em empresas mesmo antes da sua consagração legal. Há lay-off ilegais. Há despedimentos apenas por os trabalhadores serem sindicalizados. Há não pagamento de salários, mesmo com encomendas a obrigar a horas extraordinárias. Há empresas com trabalhadores sem qualquer contrato. Há trabalhadores com 20 anos de casa a ganharem 450 euros.

Haja vergonha!

Especialista em Sistemas de Comunicação e Informação

                                                                                   

In jornal "Público" - Edição de 18 de Abril de 2009

                                                                                          

8 de Março: As Mulheres pela Igualdade e a Emancipação

Tempo de Antena do MDM - 6 de Março de 2009

                                                                                                                    

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