Quinta-feira, 11 de Dezembro de 2008

O Partido e a tarefa decisiva do seu reforço

Francisco Lopes

   «Percorrida mais uma etapa desde o XVII Congresso, neste empolgante percurso histórico de mais de oito décadas, realizamos o XVIII Congresso, com a consciência do dever cumprido, de um partido que se afirmou e reforçou e, aqui está, convicto do seu papel e da sua identidade, determinado a prosseguir o seu caminho. 

Não somos um partido qualquer. Somos o Partido Comunista Português, com a sua identidade própria. 

Partido da classe operária e de todos os trabalhadores, aquele que melhor defende os interesses e aspirações das classes e camadas sociais antimonopolistas.  
Partido que assume o objectivo da construção de uma sociedade nova - o socialismo e o comunismo, que tem como base teórica o marxismo-leninismo, assenta em princípios de funcionamento decorrentes do desenvolvimento criativo do centralismo democrático e afirma o seu carácter patriótico e internacionalista.»                
                                            
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As batalhas eleitorais de 2009

Jorge Pires

    «Num país marcado por uma rasto de desigualdades que não pára de crescer, com cerca de 2 milhões de pobres e meio milhão de desempregados, contrastando com a chocante opulência e riqueza de alguns, num contexto de profunda crise do capitalismo e da ofensiva que o grande capital vem desenvolvendo contra o regime democrático e a democracia política que se seguiu à expropriação de direitos sociais cuja resposta da nossa parte constitui um exigente processo de intervenção política e organizativa, o ciclo eleitoral de 2009 obriga a uma empenhada mobilização de todo o colectivo partidário. 

Em 2009 os portugueses vão ser chamados a votar em três actos eleitorais -Parlamento Europeu, Assembleia da República e Autarquias Locais - o que acontece pela primeira vez. Eleições que constituirão uma das mais importantes batalhas políticas do próximo ano. Elas terão, sem dúvida, uma significativa importância na política portuguesa nos próximos anos, mas não vão certamente resolver tudo.  

A luta de massas continuará sendo, seja em que circunstância for, uma força poderosa para a defesa dos interesses do nosso povo e do país e na actualidade, na luta por uma política alternativa no quadro da alternativa política de esquerda que o PCP preconiza.»

                                 

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Quarta-feira, 10 de Dezembro de 2008

A União Europeia

Ilda Figueiredo

    «É da maior importância para a luta de classes que estamos a viver a compreensão do ponto da situação da integração capitalista e das perspectivas de evolução da União Europeia em que Portugal participa, cujas decisões influenciam cada vez mais a nossa vida colectiva e condicionam a própria soberania nacional, além de serem sistematicamente utilizadas como justificação para as políticas anti-sociais e os ataques aos direitos laborais e ao estado democrático que sucessivos governos praticam em Portugal, visando destruir as conquistas da Revolução de Abril. 

No último Congresso, vivíamos a ameaça de uma dita constituição europeia. Ali mesmo dissemos não a esse projecto. Os povos da França e da Holanda tiveram a mesma opinião, e, nos referendos que realizaram em 2005, rejeitaram esse projecto de aprofundamento do militarismo, do neoliberalismo e do federalismo. O que o devia ter enterrado definitivamente, no respeito pelas próprias regras da União Europeia.  

Mas, as potências e o capital europeu, não desistiram do seu objectivo. E no primeiro semestre de 2007, durante a presidência alemã, a Senhora Merkel elaborou o guião da retoma do projecto e encomendou ao governo português a tarefa de pôr em prática uma autêntica fraude política: ressuscitar o tal projecto da dita constituição europeia, agora apelidado de Tratado de Lisboa

                 

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Luta pela alternativa

João Frazão

    «2 Anos de continuada e ininterrupta política de direita, seja protagonizada pelo PS ou pelo PSD, com ou sem a ajuda do CDS/PP, condenaram o país a um rumo de injustiça social e de declínio nacional. Facto indesmentível que exige, como as teses aponta, uma política alternativa, que quebre esse ciclo vicioso, uma nova política ao serviço do povo e do país.

O processo de alternância a que o povo português vem assistindo, não só não garante, como a vida mostra, qualquer mudança de política nosso país, como, pelo contrário, é o melhor seguro de vida para a política de direita, para a eternização no poder dos representantes do grande capital e dos grandes grupos económicos e financeiros. 

E hoje, confrontados por um lado com as consequências que essa política tem na degradação das suas condições de vida e, por outro lado, na profunda contradição entre os seus interesses, e os interesses defendidos, no momento presente, pela política do PS e do seu governo, alarga-se a identificação do povo português com a vontade de mudança de rumo para uma vida melhor, com a exigência dessa nova política.»

                      

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Terça-feira, 9 de Dezembro de 2008

A realidade do distrito de Viseu

João Cordeiro

    «A realidade do distrito de Viseu continua a caracterizar-se por graves problemas económicos e sociais, provocados e acentuados por sucessivos governos. 

Viseu, nos últimos 4 anos, tem vindo a assistir a uma progressiva desertificação provocada por fenómenos de interioridade, que se traduzem num envelhecimento da população e na fuga das populações mais jovens para o litoral ou para a emigração.

O nosso distrito caracteriza-se por ser eminentemente agrícola. Uma agricultura de subsistência de carácter familiar e complementar, os baixos rendimentos que os agricultores dela tiravam tem vindo a tornar-se cada vez mais exíguos. Hoje o que se apresenta é uma agricultura em ruínas, marcada pela ausência de uma política governativa que a estimule e proteja. »

                            

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A crise do capitalismo – o socialismo como alternativa necessária e possível

Albano Nunes

     «O PCP coloca como objectivo da sua luta a construção em Portugal de uma sociedade socialista. Nunca devemos perder de vista este nosso objectivo por mais difícil e distante que pareça e quaisquer que sejam as nossas tarefas e objectivos políticos imediatos. A luta pela ruptura com mais de trinta anos de políticas de direita inscreve-se na luta pela concretização do nosso Programa de uma Democracia Avançada e esta, por sua vez, na perspectiva do socialismo.  

O ideal de uma nova sociedade sem exploradores nem explorados que ilumina a nossa vida e o nosso combate é um ideal justo que orgulhosamente proclamamos para subtrair as massas à influência da burguesia e ganhá-las para o nosso lado. Mas trata-se sobretudo de uma necessidade histórica e possibilidade concreta determinada pelas próprias contradições do capitalismo mas a que só a intervenção revolucionária das massas trabalhadoras, com o seu partido de vanguarda, pode por termo. O lema do nosso XVIII Congresso tem muito que ver com esta realidade.  

Nunca o PCP vacilou no seu ideal e projecto socialista e comunista. Nem os mais duros golpes da ditadura fascista, nem o avanço devastador das hordas nazis na pátria dos sovietes, nem dramáticas divisões e conflitos no movimento comunista internacional, nem as derrotas do socialismo na URSS e no Leste da Europa duas décadas atrás abalaram essa convicção. A resposta firme e de princípio dada pelo colectivo partidário nos XIII e XIV Congressos às poderosas campanhas anticomunistas que acompanharam estes trágicos acontecimentos deve ser aqui sublinhada. Fruto de uma ampla discussão colectiva, trata-se de um riquíssimo património de análise e reflexão própria que, constitui a base do necessário aprofundamento do estudo das primeiras experiências históricas de socialismo, tanto das que sucumbiram como das que continuam.»

                                                

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Segunda-feira, 8 de Dezembro de 2008

Movimento operário e sindical

Paulo Raimundo

    «Num quadro de agravamento da exploração, os últimos anos caracterizam-se por uma intensa, profunda e alargada luta da classe operária e dos trabalhadores, das maiores desde a Revolução de Abril.  

A CGTP-IN, no quadro das suas características de classe reafirmadas no seu XI Congresso, assumiu uma intervenção notável na dinamização da luta, alargando o seu prestígio e confirmando-se como a grande central sindical dos trabalhadores portugueses, foi assim na Greve Geral de 30 de Maio de 2007, nas comemorações do 1.º de Maio e nas grandiosas manifestações nacionais de 12 de Outubro de 2006, 2 de Março e 18 de Outubro de 2007 e 5 de Junho de 2008; 

Foi assim com as manifestações nacionais da juventude trabalhadora, com papel destacado da Interjovem, a propósito do 28 de Março, Dia Nacional da Juventude e na campanha nacional e a Estafeta contra a precariedade.»

                      

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As questões sociais

Fernanda Mateus

    «O aprofundamento do conteúdo de classe das políticas sociais do Governo PS/Sócrates semeia a regressão nos direitos e cria novos factores de injustiça e desigualdade social. São políticas «embrulhadas» num vasto glossário de terminologias que, na segurança social, se traduzem na pretensa preocupação de construir uma nova geração de políticas sociais, ou de «prioridade ao combate à pobreza». 

Foram urdidos «supostos privilégios» em matéria de direitos de segurança social entre os trabalhadores da Administração Pública e do sector privado, entre as actuais e futuras gerações de reformados, chegando ao ponto do Governo anunciar a falência a prazo da segurança social. 

Esgrimiram diferenças que oporiam o modelo de segurança social do PS ao do PSD, visando esconder a identificação entre eles nos objectivos fundamentais: adequação do Sistema Público às políticas de contenção orçamental e aos impactos da destruição do aparelho produtivo; rejeição da ampliação das suas fontes de financiamento e abertura de novos espaços de lucro ao sector privado.»

                     

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Domingo, 7 de Dezembro de 2008

Poder local

Margarida Botelho

    «O poder local surgiu como emanação e expressão directa da vontade do povo, com características marcadamente democráticas e populares, na sequência da Revolução de Abril. Afirmou-se como um importante factor na melhoria das condições de vida e de desenvolvimento local. 

A ofensiva em curso contra as principais conquistas de Abril e pela desfiguração do Estado democrático tem tido como um dos principais alvos o poder local. 

Nestes 4 anos, foram várias as orientações que se conjugaram neste ataque: »

                        

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A Situação Económica e os Grupos Monopolistas

Agostinho Lopes

    «1. A situação em que nos encontramos, a situação a que chegámos, 50 mil milhões de fundos comunitários e 33 mil milhões de receitas de privatizações depois, é o resultado de 32 anos de políticas de direita. Responsabilidade de anteriores governos. Responsabilidade do actual Governo PS/Sócrates, que não só as continuou como extremou o sentido neoliberal dessas políticas.
Contrariamente ao que afirma, procurando desresponsabilizar-se, o actual agravamento é anterior ao detonar da crise financeira internacional. Sem subestimar os seus impactos, o que a crise põe a nu são as profundas fragilidades e dependências do País, que o tornaram extremamente vulnerável.
Não, a crise já estava cá dentro. Em potência e em desenvolvimento. Semeada e fertilizada pelas políticas do Governo

                                    

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