Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016

É urgente um combate eficaz à evasão e fraude fiscal e às contribuições para a S.S.

Eugénio Rosa1

 

Neste estudo analisamos:

 

  • (1) O montante de receita fiscal perdida pelo Estado devido à evasão e fraude fiscal;
  • (2) O montante de receita de contribuições perdida pela Segurança Social devido à evasão e fraude;
  • (3) A percentagem de depositantes que seriam abrangidos pelos 50.000€;

  • (4) Por que razão a informação sobre o montante dos saldos bancários é importante no combate eficaz à evasão e fraude fiscal, que é vital para que não sejam sempre os mesmos – trabalhadores e pensionistas – a suportar a maior parte da carga fiscal como acontece.

 

«Numa altura em que existe uma gigantesca campanha (uma espécie de santa aliança que se formou em defesa de uma minoria, como mostraremos) contra a lei aprovada pelo atual governo que obriga os bancos a informarem à Administração Fiscal os contribuintes com saldos bancários superiores a 50.000€ – campanha essa que não olha a meios, incluindo a mentira (confisco de depósitos) e a outros tipos de argumentos (desproporcionalidade, espiolhar, devassa da vida privada, etc.) para manipular e amedrontar a opinião pública, condicionar o governo e o Presidente da República – interessa analisar com objetividade e com conhecimento esta questão, pois o acesso automático aos saldos das contas bancárias é um instrumento importante no combate à evasão e fraude fiscal, como explicaremos.

Em estudo anterior referimos que, segundo estatísticas divulgadas pela Autoridade Tributária do Ministério das Finanças, 92,7% dos rendimentos declarados para efeitos de IRS são do trabalho e pensões, cabendo aos restantes rendimentos – incluindo os de capital e propriedade – apenas 7,3% dos rendimentos declarados.

No entanto, parece que isto não incomoda todos aqueles que se unem agora contra o diploma do governo.

A própria OCDE, um organismo insuspeito, "vê com bons olhos o acesso do fisco às contas" (Jornal de Negócios, de 26/9/2016) e em vários países europeus esta medida já vigora.»

f_fiscal_28set16_1

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Quinta-feira, 8 de Setembro de 2016

O imperialismo por toda a parte enfrenta a resistência e a luta dos trabalhadores e dos povos

venezuela-av-bolivar-2016-09

«Desde as primeiras horas do dia, milhares de pessoas concentram-se nas ruas da capital venezuelana, em defesa da paz e da Revolução Bolivariana, e para dizer «não aos golpistas».»

 

«Beneficiando dos seus justamente intocáveis direitos e garantias, a imprensa internacional lá estará – muita exibindo o músculo da manipulação, renunciando sem pudor a qualquer compromisso sério com a verdade e o equilíbrio informativo

 

sao_paulo-manif-2016-09

«Além de São Paulo, também o Rio de Janeiro, Salvador e Curitiba foram palco, ontem, de manifestações em que se denunciou o golpe de Estado, se exigiu a renúncia do presidente Michel Temer e a realização de eleições gerais.»

 

india-greve-geral-2set 2016

«Entre 200 e 300 milhões de trabalhadores aderiram, sexta-feira, à greve geral convocada por dez sindicatos na Índia. Em causa estão os planos governamentais de privatizar sectores estratégicos da economia, bem como a exigência de melhores salários e pensões.»

 

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Domingo, 21 de Agosto de 2016

Função Pública tem as remunerações congeladas desde 2009 e reposição não tem efeitos para 44% dos trabalhadores

 

«Numa altura em que se começa a preparar o Orçamento do Estado para 2017, é importante fazer uma análise objetiva da situação dos trabalhadores da Função Pública.

E isto até porque as noticias que aparecem periodicamente nos media muitas vezes não refletem com verdade a situação, o que determina uma informação errada que acaba por representar, objetivamente, uma forma de manipulação da opinião pública.

Alguns exemplos.

As carreiras na Função Pública estão congeladas há mais de 10 anos e as remunerações desde 2009. Tudo isto é esquecido.

E quando se referem à reposição dos cortes das remunerações esquecem também, por desconhecimento ou intencionalmente, mais de 30,4% dos trabalhadores da Administração Central e 76,4% dos trabalhadores da Administração Local (autarquias) não tiveram qualquer reposição. E mesmo estas percentagens estão subestimadas (estão abaixo do real) como vamos mostrar.»

 

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Sexta-feira, 8 de Julho de 2016

O Brexit e a NATO

Brexit-Grexit-EU-Cartoon

(...)

Não se subestime porém a capacidade de adaptação da classe dominante – que aliás ainda não desistiu de reverter o resultado do referendo – e, sobretudo, mantenha-se bem viva a vigilância para com a conhecida teoria das «crises criativas» e as tentativas para transformar esta derrota em pretexto para concretizar o novo salto neoliberal, militarista e federalista que tem vindo a ser preconizado e desenhado pelo núcleo duro do processo de integração capitalista.

As ondas de choque do Brexit far-se-ão sentir por muito tempo. São muitas as incertezas. Mas não pode haver qualquer dúvida de que o bloco imperialista que a UE é tudo fará para assegurar o seu poder.

(...)

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Sábado, 18 de Junho de 2016

HOJE, unidos para defendermos o que é nosso: a Escola Pública

Marcha defesa escola publica 2016-06-18 b

 

Estas são 6 importantes razões para que hoje os portugueses participem na Marcha “Unir vozes em defesa da Escola Pública”:

- A Escola Pública, sendo a escola de todos, é a que deverá estar no centro das políticas públicas;

- À Escola Pública é devido um financiamento adequado às exigências de uma resposta que deverá continuar a ser diversificada e de qualidade;

- Não deverá haver duplicação de despesa na Educação, pelo que não tem sentido contratualizar com privados quando existem respostas públicas;

- A Escola Pública tem qualidade, refutando-se as acusações de falta de qualidade das suas respostas e do trabalho dos seus profissionais;

- É estranho que alguns dos que hoje se afirmam preocupados com a eventual eliminação de postos de trabalho, durante os últimos quatro anos tenham convivido bem com a destruição de mais de 30.000 postos de trabalho, a esmagadora maioria em escolas públicas, fazendo aumentar em mais de 200% o desemprego docente e disparar os horários-zero nas escolas;

- A liberdade de escolha é um direito das famílias que deverá associar-se ao dever de pagar quando a opção é por um colégio privado;

 

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Segunda-feira, 6 de Junho de 2016

Marcha em Defesa da Escola Pública

Marcha defesa escola publica 2016-06-18

Escola Pública marca presença na rua em 18 de junho

 

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Segunda-feira, 30 de Maio de 2016

Tá bem, abelha

Defender a Escola Pública, garantir o acesso de todos ao ensino

 

O engano.JPG

 

«No governo Passos/Portas, o ministro da Educação, Nuno Crato, mudou o estatuto do Ensino Particular e Cooperativo em 2013, permitindo aos colégios e similares fazer acordos com o Estado mesmo onde exista oferta pública disponível e próxima – o que contraria frontalmente o preceito constitucional de escola pública e o estatuído sobre os objectivos dos contratos de associação – e, no final do seu mandato, Crato celebrou contratos por um período de três anos, consumando uma ilegalidade e projectando-a para o futuro, acompanhada duma gazua ideológica também ilegal e de direita: a do «direito de escolher a escola dos filhos».»

 

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Domingo, 29 de Maio de 2016

Imperialismo avoluma ameaças - Bolivarianos resistem

Mapa Venezuela_agresion

 

A defesa da soberania e do progresso da Venezuela recrudesce em resposta à crescente ofensiva das forças golpistas internas e externas num país em estado de excepção.

 

  • Venezuela (Avante!, Edição N.º 2217, 25-05-2016)

«Todas as grandes operações de desestabilização realizadas pelo imperialismo foram antecipadas e acompanhadas por campanhas de desinformação e manipulação, com as quais procura ocultar os seus reais objectivos e acção, assim como descredibilizar e isolar a sua vítima, de modo a neutralizar a natural expressão de rejeição (e solidariedade) face à inaceitável ingerência externa contra um Estado soberano e o seu povo – a República Bolivariana da Venezuela não é excepção.

(...)
Acção de ingerência e desestabilização de que são expressão recente:

  • a derrotada intentona golpista de 2014, que provocou dezenas de mortos e centenas de feridos e cujos responsáveis se encontram justamente detidos;
  • o decreto de Obama, em 2015, declarando a Venezuela uma ameaça para a segurança dos Estados Unidos;
  • a instrumentalização do Parlamento, após as eleições de 2015, para destituir o presidente Nicolás Maduro, paralisar a acção do seu Governo, confrontar a Constituição venezuelana e atacar o processo bolivariano e as suas realizações;
  • o fomentar da violência por parte de grupos criminosos, face à firme defesa da legalidade constitucional e democrática pelas restantes instituições venezuelanas;
  • a tentativa dos Estados Unidos de utilizar a OEA como instrumento de pressão e isolamento da Venezuela;
  • o boicote da economia;
  • o açambarcamento e a especulação de preços, obstaculizando o acesso regular e adequado a bens essenciais;
  • a exploração de dificuldades momentaneamente sentidas pela população;
  • a promoção de um clima artificial de caos, desconfiança, temor e insegurança, de proclamação de uma situação de «crise humanitária»;
  • o apelo feito nos Estados Unidos pelo ex-presidente da Colômbia, com ligações ao narcotráfico e aos paramilitares, Álvaro Uribe, a uma intervenção militar na Venezuela;
  • a orquestrada e sistemática campanha de falsificação e manipulação da informação;

entre outros exemplos da guerra económica, mediática, política, diplomática, criminosa movida contra a Venezuela e que se insere na contra-ofensiva levada a cabo pelos EUA contra os processos de afirmação soberana, de sentido progressista e de cooperação na América Latina.»

 

venezuela 2015

«Um semanário português publica esta semana um vergonhoso texto que desenha o completo caos naquele país. Mentiras são «sustentadas» com «relatórios» forjados pela direita venezuelana. A tese está feita: o povo da Venezuela vive na absoluta miséria, tem fome e é oprimido pela «ditadura» de Maduro que é incapaz de governar o país.

A imprensa portuguesa papagueia a «orientação» de Washington, Miami ou Madrid. E vale tudo. Transforma-se um boicote económico que em 20 meses significou perdas de 20 mil milhões de dólares numa incapacidade do governo venezuelano. Não se diz que a Venezuela está a importar três vezes mais do que necessita para comer porque 2/3 são perdidos em ataques de paramilitares e acções de boicote das empresas de distribuição. Fala-se de «caos» mas não se fala dos paramilitares colombianos infiltrados no país, não se mostra as imagens de golpistas a atacar polícias desarmados, nem se refere as declarações de Uribe sobre uma possível agressão militar a partir da Colômbia.»

 

bandeira venezuela.jpg

«4. Denunciamos as contínuas acções desestabilizadoras promovidas pelo imperialismo contra o legítimo e democrático Governo do Presidente da República Bolivariana da Venezuela, Nicolas Maduro Moros. Rejeitamos categoricamente qualquer declaração intervencionista, desrespeitosa e que viole os princípios do direito internacional, tais como o decreto do Presidente dos Estados Unidos da América, Barack Obama, que classifica a Venezuela como "uma ameaça incomum e extraordinária", ou a intromissão europeia através de recorrentes resoluções no Parlamento Europeu, das recentes declarações da Alta Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Federica Mogherini, ou de as intervenções de ingerência de representantes e porta-vozes europeus, considerando-as inaceitáveis no quadro do Estado de direito e do multilateralismo e do respeito pelos princípios e propósitos da Carta das Nações Unidas e do Direito Internacional. Denunciamos estas declarações que, aproveitando-se do desconhecimento da institucionalidade venezuelana, incentivam e promovem elementos anti-democráticos da oposição venezuelana para minar a estabilidade e a paz da Venezuela.

Apoiamos a defesa da democracia participativa, que se promove na Venezuela desde 1999 e rejeitamos, particularmente, a chamada "lei de amnistia", que visa dar cobertura e impunidade à violência terrorista e expressamos a nossa solidariedade e apoio para com o presidente Nicolas Maduro na sua luta contra a guerra económica que se abate sobre o povo venezuelano

 

Publicado neste blogue:

 

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Domingo, 22 de Maio de 2016

Grupo de escolas GPS: corrupção e manipulação da opinião pública

Ciencia2.jpg

Um dos grupos de ensino privado mais poderosos do país é o grupo GPS, liderado pelo ex-deputado socialista António Calvete. É o administrador do grupo que detém cinco dos 22 colégios que acabam de perder financiamento do Estado no centro do país.

O grupo continua a braços com uma investigação da Policia Judiciária por suspeitas de branqueamento e corrupção. 

 

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Quarta-feira, 20 de Abril de 2016

Mais um contributo da comunicação social para o assassinato da democracia...

Supermercado USA 2011-08-26

Fotografia original

 

Esta fotografia foi tirada no dia 26 de Agosto de 2011, num supermercado em Rockaway Beach, nos EUA, quando do furacão Irene que atingiu a Carolina do Norte e consta da base de dados da Reuters (AQUI).

Durante os anos de 2012, 2013, 2014, 2015, 2016 - mais ou menos manipulada, recortada e pixelada de forma a não se poder ler os cartazes em inglês - foi utilizada de forma massiva em blogs, na comunicação social e pelo conjunto da oposição venezuelana, como símbolo da escassez de produtos de primeira necessidade na Venezuela.

No póprio Google a foto surgiu durante anos associada às pesquisas sobre «escassez Venezuela».

Supermercado USA 2011-08-26 alterada

Um exemplo de fotografia manipulada

 

Venezuela Abril 2016

Comunicação social que utilizou fotos manipuladas

 

Clicar nas imagens para ampliar

 

Notícias AQUI, AQUI e AQUI

 

Canhalice, velhaquice, pulhice...

 

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publicado por António Vilarigues às 00:02
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