Salários baixos… e ainda mais baixos
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São de leitura obrigatória os estudos de Eugénio Rosa sobre a realidade económica e social de Portugal:
«As despesas com as prestações sociais, como o subsídio de desemprego, o rendimento social de inserção, etc., aumentam quando a situação económica e social se agrava e, inversamente, diminuem quando a situação económica e social melhora. Portanto, são despesas que funcionam como autênticos estabilizadores sociais automáticos impedindo que a pobreza e a fome se generalize num país quando enfrenta uma grave crise social. Esse aumento “automático” de despesas em período de grave crise económica também funciona como estabilizadores económicos, na medida que garantem um poder de compra mínimo a uma parte importante da população, mantendo assim um mercado que é fundamental para milhares de empresas, nomeadamente para que microempresas e PME continuem a funcionar, assegurando emprego a centenas de milhares de trabalhadores.
É tudo isto que está a ser destruído, neste momento, em Portugal pela “troika estrangeira” e pelo governo PSD/CDS, com a sua politica de cortes brutais nas despesas sociais, dominados pela obsessão doentia de reduzir o défice orçamental num curto período de tempo.»
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São de leitura obrigatória os estudos de Eugénio Rosa sobre a realidade económica e social de Portugal:
«A destruição do emprego aumentou muito no último trimestre de 2011, como consequência do agravamento da politica de austeridade recessiva, o que é um indicador claro que a recessão económica está a ser mais profunda do que a prevista pelo governo, pela “troika estrangeira” e pelos seus defensores. No 3º Trim.2011 foram destruídos em Portugal, em média, 437 empregos por dia, enquanto no 4º Trim.2011 o número de empregos destruídos diariamente aumentou para 1.314, ou seja, mais que triplicou. Como consequência, o desemprego oficial disparou tendo atingido, no 4º trimestre de 2011, 771.000, e o desemprego efectivo 1.160.700 portugueses, o que corresponde a uma taxa efectiva de desemprego de 20,3% (a taxa oficial é de 14%). A diferença entre o desemprego oficial e o desemprego efectivo é determinada pelo facto de existirem centenas de milhares de trabalhadores desempregados que não são incluídos no número oficial de desempregados, ou porque não procuraram emprego no período em que foi feito o inquérito ou por terem realizado pequenos biscates. No 4º Trimestre de 2011 eram, segundo o INE, 389,7 mil.
Apenas uma parte reduzida dos desempregados é que está a receber subsídio de desemprego. Segundo a Segurança Social, em Dezembro de 2011, estavam a receber subsídio de desemprego somente 317 mil desempregados, o que correspondia a 41,1% do desemprego oficial, e apenas a 27,3% do desemprego total efectivo. Portanto somente 27 em cada 100 desempregados recebiam subsídio de desemprego. No entanto, o governo PSD/CDS e a “troika estrangeira” ainda consideram que o número de desempregados a receber subsídio de desemprego é excessivo. A prová-lo está o facto do governo ter aprovado uma alteração à lei do subsídio desemprego, que reduz significativamente o período a que o desempregado tem direito a receber subsídio de desemprego. Apesar do desemprego de longa duração estar a aumentar em Portugal de uma forma rápida (entre o 1º Trim2011 e o 4º Trim.2011 subiu em 23,6%) a alteração feita na lei do subsídio de desemprego pelo governo PSD/CDS reduz em um ano a duração do período a que estes trabalhadores têm direito a receber subsidio de desemprego, como referimos já em estudo anterior. É evidente que a conjugação destes dois factos – aumento rápido do desemprego de longa duração e redução do período a que o desempregado tem direito a receber subsídio – empurrará para a miséria mais milhares de famílias portuguesas. E isto quando, segundo o INE, já mais de 37% dos portugueses que vivem no limiar da pobreza tem como origem o desemprego. E mesmo estes 37% são-no depois das transferências sociais, que inclui o subsidio de desemprego, portanto se mais desempregados perderem o direito ao subsidio de desemprego, como é o objectivo do governo e da “troika estrangeira”, o numero de portugueses no limiar da pobreza aumentará significativamente.»
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Hoje, mais do que nunca, o Homem tem os conhecimentos e os instrumentos científico técnicos para acabar com a pobreza e a miséria na Terra. Dispõe dos recursos materiais para assegurar as condições de vida necessárias ao livre desenvolvimento das capacidades de cada um dos quase 7 mil milhões de habitantes do planeta. Possui os recursos humanos, em quantidade e em qualidade, com as competências necessárias para levar a cabo essa realização.
O que passa por pôr a satisfação das necessidades humanas como a principal prioridade da organização económica, do trabalho social de uma sociedade. Por valorizar o trabalho, para criar as condições objectivas para a transformação da sociedade. Por colocar como objectivo das relações sociais de produção, da actividade económica, não o lucro, mas a satisfação das necessidades humanas.
Mas não é essa ainda a realidade dos nossos dias. Os actores da versão portuguesa da crise do sistema capitalista tentam passar uma grande mentira. A todo o instante difundem a mensagem de que o pacto das troikas, esse verdadeiro programa de agressão e submissão assinado pelo PSD/CDS/PS, é a solução, a única solução, dos problemas nacionais. É falso! O seu objectivo primário, ao qual todas as medidas se encontram subordinadas, é apenas o de assegurar a taxa de lucro dos grandes grupos económicos e financeiros.
A pretexto da chamada crise da dívida soberana - dívida que eles próprios criaram ao transferirem os prejuízos dos bancos, das companhias de seguros e dos fundos de investimento para o Estado – assiste-se a ataques organizados e sistemáticos contra os direitos económicos e sociais da maioria da população. A austeridade, a redução dos défices orçamentais com cortes brutais nos orçamentos sociais e no emprego tornaram-se as receitas únicas. Às quais se acrescentam as privatizações e os novos impostos sobre o consumo.
Tudo visando favorecer de forma sistemática uma classe da sociedade, a classe capitalista. Em contrapartida, a grande maioria da população suporta os custos destas políticas e vê os seus direitos serem espezinhados. É a política de classe, da classe dominante, em todo o seu esplendor!
Pelo caminho agitam-se alguns papões. A dívida da Grécia e o seu défice orçamental é um deles. Mas não se refere o endividamento crítico da França (81% do PIB), da Alemanha (80%), do Japão (220%) e dos Estados Unidos (91%). Como não se fala do défice da Irlanda de 32%. Porquê? Porque este espantoso valor (3 vezes e meia o de Portugal!) foi alcançado quase em exclusivo através da injecção de dinheiros públicos em bancos privados falidos.
Portugal regista hoje níveis de investimento e produção industrial idênticos aos de 1996. A produção do sector agrícola e do sector da construção é hoje inferior à produção registada em 1995. O país deu um salto atrás de 15 anos! E, segundo o INE, 1,9 milhões de portugueses vivem em situação de pobreza. E mais 2,7 milhões só ainda não estão porque recebem prestações sociais. Prestações, saliente-se, que o Governo PSD/CDS está a cortar. A situação económica e social agrava-se a cada dia que passa. Acentua-se a ofensiva contra a democracia de Abril. De que são exemplos, entre outros, as propostas do governo de alteração à legislação laboral e o ataque ao Poder Local Democrático. Portugal caminha para o desastre e para o abismo.
Mas existem saídas no actual quadro. Saídas que passam por uma ruptura com as políticas vigentes. Que passam pela necessidade de derrotar os seus instrumentos de classe. E que passam pela implementação de políticas de sentido oposto. Políticas ao serviço dos trabalhadores e da maioria da população.
Neste contexto o próximo dia 1 de Outubro, pode e vai ficar na história da luta social em Portugal. Será de certeza um dia marcante do combate firme a estas políticas. Como o será de luta pela alternativa capaz de responder às aspirações justas dos trabalhadores e ao desenvolvimento do País. A alternativa política e a política alternativa, gostem ou não governantes e seus mandantes, também se constrói na rua.
Especialista em Sistemas de Comunicação e Informação
In jornal "Público" - Edição de 30 de Setembro de 2011
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Pedro Méndez Suárez,Rebelión de 21de Janeiro
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- Cólera, Doutor?
- Sim, mas a da ira e da irritação por culpa da visita do ditador e assassino "Baby Doc" Duvalier!...
Pobre e infeliz Haiti. Primeiro a longa e feroz ditadura de Duvalier, com os seus sinistros ton-ton macoute. Depois um brevíssimo governo democrático, cujo presidente foi deposto por uma intervenção militar dos EUA & da França. Segue-se uma longa ocupação militar, com a cumplicidade activa de países latino-americanos que se prestaram a enviar tropas para colaborar com o império. Mais recentemente um terramoto gigante que deixou o país destruído. E este foi seguido de imediato por uma invasão em grande escala de tropas estado-unidenses. O estado calamitoso do país, com as infraestruturas de saneamento básico arruinadas, levou à epidemia de cólera iniciada em 2010. E agora, 17 de Janeiro, para culminar, Baby Doc , o filhote do antigo ditador Duvalier, retorna de Paris . Ele volta protegido pelas tropas do imperialismo e dos governos latino-americanos que o servem – como o do Brasil, Chile e Uruguai. Vem tomar posse dos despojos. Tal como os abutres, também quer um naco do moribundo.
Josetxo Ezcurra, Rebelión de 17 de Fevereiro
Para Ler:
adaptado de um e-mail enviado pelo Jorge
Iván Lira, Rebelión de 15 de Fevereiro
Para Ler:
adaptado de um e-mail enviado pelo Jorge
Tomy, Rebelión de 15 de Fevereiro
Para Ler:
adaptado de um e-mail enviado pelo Jorge
Toto , Rebelión de 14 de Fevereiro
Para Ler:
adaptado de um e-mail enviado pelo Jorge
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