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O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Sobre o euro: Considerações, uma proposta, mas nenhuma descoberta...

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1– REFORÇADA A ESPECULAÇÃO EM CURSO

Imaginemos um navio governado por pilotos incompetentes e gananciosos, que carregaram a embarcação para além de todos os limites de segurança, ficando em risco de naufrágio ao avançarem para afloramentos rochosos. Que fazem os pilotos depois enganarem passageiros e tripulantes dizendo que tudo ia bem e de muito discutirem entre si? Invertem o rumo? Não, limitam-se a desviar a rota, indiferentes ao facto de que naquele rumo terão pela frente mais escolhos. Isto não os preocupa, sabem que serão salvos, as suas riquezas "resgatadas" e acrescentada com prémios de seguro. Esta a imagem da União Europeia (UE) na sua deriva neoliberal.

É ponto assente que no neoliberalismo a economia é movida pelo endividamento: dos Estados, das empresas, das famílias. Tem duas fases em alternância: juros baixos, juros altos. Uma simples evidência empírica desde os anos 60-70 do século XX. Para o endividamento prosseguir é estabelecida uma condição de base: o máximo de riqueza produzida é concentrada nas mãos dos credores, não dos Estados, nem das famílias nem das empresas – exceto as ligadas à finança.

A divida pública na zona euro entre 2000 e 2012 cresceu 88% e na UE-27 cresceu 97%. Com a agravante de entre 2008 e 2012, o aumento registado ser de 36%, (base de dados da CE, AMECO) isto apesar das austeridades, e de muitas "decisões importantes e positivas". Diga-se ainda que o endividamento total dos países da UE terá atingido 417% do PIB em meados de 2012. Dados apontam para a nível mundial o endividamento em 2011 ser 2,5 vezes maior que em 2003 – com mais desemprego, mais pobreza, mais fome, etc..

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FMI utiliza dados não verdadeiros e inverdades

«A pedido do governo PSD/CDS (mais um exemplo do servilismo ao estrangeiro deste governo que despreza o saber cientifico nacional), o FMI elaborou um “estudo” com o titulo: “Rethinking the State – Selected Expenditure reform options”. O objetivo é claro como o próprio titulo o diz: repensar o Estado”, ou seja, refundá-lo para utilizar as palavras de Passos Coelho. Para isso, é preciso começar por destrui-lo. Quem se dê ao trabalho de ler as suas 76 páginas em inglês (nem se deram ao trabalho de o traduzir em português) conclui que ele é mais um exemplo do neoliberalismo defendido pela escola de Chicago de Friedman, sendo o seu objetivo a destruição do Estado, ou seja, da Administração Pública e das funções sociais do Estado. O FMI, ignorando mais uma vez a Constituição da República Portuguesa (para estes “senhores” ela não existe), e sem a definição do que deve ser o Estado em Portugal, apresentou um “pacotão” de medidas que, aplicadas, destruiriam os sistemas públicos de saúde, educação, e segurança social e lançariam o país numa recessão económica ainda maior. E para fundamentar essas medidas de natureza ideológicas, o FMI não hesita em utilizar mesmo dados falsos e inverdades como iremos provar

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Conselho Europeu: a insistência num rumo de desastre

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Contrariamente à propaganda oficial que acompanhou esta reunião do Conselho Europeu, as decisões agora tomadas não representam qualquer novo caminho e muito menos uma solução para a “desunião”, agora reconhecida pelo Conselho. Bem pelo contrário, tais decisões aprofundam o problema, uma vez que são exactamente a União Económica e Monetária e o Euro que estão na origem de alguns dos mais graves problemas que o nosso país e outros países da Europa enfrentam. O seu reforço só poderá gerar maior destruição do nosso aparelho produtivo, o acentuar dos défices produtivos e do défice orçamental, e o crescimento da dívida pública.

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Actualidade de Marx num mundo caótico à beira da barbárie (Miguel Urbano Rodrigues)

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No cerne do grande debate ideológico travado no âmbito do movimento comunista internacional uma questão continua a suscitar um interesse absorvente: a transição do capitalismo para o socialismo. Já Lenine dizia que ela seria infinitamente mais difícil do que a tomada do poder em Outubro de 17. E até hoje não encontrámos respostas satisfatórias.

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Diferenças elevadas entre o custo do trabalho e a produtividade agravam desigualdades em Portugal

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São de leitura obrigatória os estudos de Eugénio Rosa sobre a realidade económica e social de Portugal:

«Uma das afirmações mais repetidas em Portugal, nomeadamente pelo governo e pela “troika estrangeira”, assim como pelos patrões e pelos defensores do pensamento económico neoliberal dominante nos media é a baixa produtividade do trabalho em Portugal. E para isso comparam a produtividade portuguesa com a de outros países da U.E. No entanto, nunca comparam os salários dos portugueses com os dos outros países da U.E. E a partir daquela afirmação, que se transformou num lugar comum dos ultraliberais (as causas nunca são profunda e honestamente analisadas) insinua-se ou afirma-se mesmo que a culpa é dos trabalhadores e que estes recebem salários que não correspondem à produtividade que têm. E com base nisso aparece a estranha teoria que, para aumentar a produtividade e a competitividade, das empresas, é necessário baixar os salários em Portugal entre 15% e 20%. E é esse um objectivo das medidas que a “troika estrangeira” e o governo PSD/CDS estão a impor aos trabalhadores portugueses através do congelamento e mesmo corte de salários, por meio da destruição do emprego e consequente disparar do desemprego que depois é utilizado para pressionar os trabalhadores a aceitarem salários cada vez mais baixos, por meio das alterações na lei do subsidio de desemprego (redução do valor e da duração) para obrigar os desempregados a aceitarem salários inferiores aos que recebiam antes de serem despedidos, por meio do aumento do trabalho gratuito (redução das férias e dos feriados) etc.. Actualmente, já mais de 10,5% dos trabalhadores portugueses, ou seja, 500.000 recebem apenas o salário mínimo nacional, e este número está a crescer de uma forma rápida (entre Out.2007 e Out2010 aumentou em 75%). E se retirarmos ao salário mínimo o desconto para a Segurança Social (11%) restam 431,65€ um valor próximo do limiar da pobreza.»

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Negócio para os banqueiros, bomba relógio para a Segurança Social

4,6 milhões de portugueses vivem em risco de pobreza

 São de leitura obrigatória os estudos de Eugénio Rosa sobre a realidade económica e social de Portugal:

«A pretexto da crise, estão a ser estrangulados financeiramente, para não dizer mesmo destruídos, serviços públicos essenciais à população. No seu ataque às funções sociais do Estado, o governo tem reduzido também drasticamente as condições de vida dos trabalhadores da Função Pública.

Segundo o INE, a taxa de risco de pobreza é de 17,9% em Portugal. Isto significa que 1,9 milhões de portugueses já vivem na pobreza. Mas para além daqueles 1,9 milhões de portugueses que já vivem na pobreza ainda existem mais 2,7 milhões de portugueses que só não estão na mesma situação de pobreza porque recebem "transferências sociais" do Estado (em espécie e em dinheiro). E são precisamente estas transferências sociais que o governo está a eliminar ou a reduzir significativamente lançando muitos milhares de portugueses numa situação de pobreza.»

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Desindustrialização - história recente do palavrão

A Fiequimetal/CGTP-IN colocou em fase final de discussão um estudo sobre indústria e política industrial em Portugal. No ponto em que trata a evolução da indústria portuguesa desde 1995, «desindustrialização» deixa de ser apenas um retorcido neologismo que em tempos foi imposto com enfeites de modernidade pelos defensores da «terciarização» e que agora já soa como toque a rebate. A perda de importantes sectores da indústria nacional é abordada como um processo que tem causas, responsáveis e alternativa.

O projecto – publicado na Internet, AQUI, o sítio da Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgica, Química, Farmacêutica, Eléctrica, Energia e Minas – abrange nove sectores e deverá ter a sua versão final após um seminário nacional, agendado para 7 de Julho.

Na «Apresentação» das mais de 250 páginas do estudo, assinala-se que «hoje é largamente reconhecida a justeza da firme oposição da CGTP-IN e das suas estruturas sectoriais, como a Fiequimetal, às políticas de destruição do tecido produtivo, que liquidaram ou reduziram drasticamente sectores estratégicos da indústria extractiva, das indústrias de base (metalurgia e química) e das indústrias transformadoras, produtoras de bens de equipamento, que se encontravam num patamar tecnológico bastante avançado, lançando no desemprego dezenas de milhares de trabalhadores qualificados».

Ora, «este abandono da indústria, conjuntamente com o da agricultura e das pescas, constitui a verdadeira causa do deficit produtivo que está na base do endividamento externo de Portugal, e não qualquer espécie de peso excessivo dos salários e dos custos sociais, como os defensores do neoliberalismo pretendem fazer crer».

Assim, «do que Portugal precisa é do relançamento do sector produtivo, como única via segura para sair da situação em que se encontra, o que implica a adopção de uma política industrial, articulada com opções de política económica, que relance os sectores estratégicos, apoie as pequenas e médias empresas, eleve a qualificação dos trabalhadores, promova a estabilidade do emprego e uma justa distribuição da riqueza, condições essenciais para um desenvolvimento sustentado e para a salvaguarda da independência nacional».

Os excertos que aqui reproduzimos fazem parte do ponto 3 da primeira parte do estudo.

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Reflexões sobre democracia, crise e demagogia

A complexa e preocupante situação política nacional e internacional que se vive nos dias de hoje requer que dela se faça uma lúcida e desapaixonada análise por forma a encontrar as respostas mais adequadas à situação. Uma correcta caracterização e avaliação de cada momento é, e deverá sempre ser, o ponto de partida das nossas decisões porque as respostas de hoje não serão iguais às de ontem e tão pouco servirão para amanhã. É a dialéctica que tal nos ensina e nela se fundamenta esta afirmação.

Estamos actualmente perante uma ofensiva generalizada do capitalismo selvagem, ou seja, da cada vez maior selvajaria do sistema capitalista. O elenco das formas dessa ofensiva é longo e diversificado mas todas elas têm de comum e as atravessa uma política que dá a volta ao planeta. Apoiando e defendendo esta política, ou opondo-se a ela e contra ela lutando, o facto é que a todos ela de uma forma ou de outra atinge, isto é, vai gradualmente batendo a todas as portas em todo o mundo.

Uns, porque através dessa política se apoderam da imensa e prodigiosa riqueza que os homens são hoje capazes de produzir, outros porque são as vítimas directas e imediatas do sistema. Há ainda aqueles que, ilusória e ingenuamente, acreditam irem ser poupados, sem conseguirem compreender que é tudo uma questão de tempo, e que já se encontram em lista de espera para, forçosa e forçadamente, se juntarem ao exército dos já sacrificados.

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