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O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Os baldios e os 40 anos de Abril

   Das imensas conquistas que o povo português alcançou com a revolução libertadora do 25 de Abril, cujo 40.º aniversário comemoraremos neste ano de 2014, que lhe deram características de uma revolução não apenas democrática e nacional, mas já com objectivos socialistas, e onde podíamos identificar as nacionalizações, o controlo operário ou a Reforma Agrária, entre outras, a entrega dos baldios, depois de muitos séculos, aos seus legítimos donos, as comunidades locais, é uma das mais importantes porque correspondendo aos anseios profundos de largas faixas da população portuguesa, instituiu a gestão pelos seus legítimos donos e possuidores – os povos.

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Para onde vai o dinheiro?

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Para onde vão os cortes salariais aplicados aos trabalhadores da administração pública? A riqueza produzida nas horas e dias a mais de trabalho não pago? Os aumentos no IRS, ou nas contribuições para a segurança social e para a ADSE? Para onde vão os milhões de euros roubados nas reformas e pensões? Os cortes efectuados no abono de família? Os cortes nos subsídios de desemprego? Para onde vão os aumentos nos preços das taxas moderadoras? Das portagens? Do IVA sobre a restauração? Do imposto sobre os imóveis? Das propinas? Para onde se canalizam os milhões de euros retirados ao Serviço Nacional de Saúde? À escola pública? À cultura? Ao desporto? À justiça? Às autarquias? Ao investimento público

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    Querem saber para onde vai o dinheiro?

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Os partidos não são todos iguais

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Na sua edição de 13 de Setembro deste ano o Diário de Notícias dava conta de um estudo de opinião recente, segundo o qual só nove em cada cem portugueses confiam nos partidos. A que partidos se refere o dito estudo não se diz. Perguntar sobre as diferenças entre os vários partidos existentes não é coisa que importe. A ideia que se pretende transmitir é a de que os partidos são todos iguais. Não haverá diferença entre eles e o juízo de censura dos portugueses recairá indistintamente sobre todos.

Há cerca de um ano, um outro estudo, da Universidade Católica, dava conta de um divórcio manifesto entre os eleitores e «os partidos». Assim mesmo, sem qualquer distinção.

As linhas de força constantes desses estudos e das ilações que deles são retiradas são muito óbvias: tratar os partidos como sendo todos iguais, escondendo as reais diferenças entre eles; tratar o parlamento como uma massa homogénea de eleitos independentemente das forças políticas a que pertençam, das posições que defendam e das propostas que apresentem; e tratar os políticos como uma «classe» de titulares de cargos que defendem exclusivamente os seus interesses pessoais sem querer saber das aspirações, expectativas ou interesses legítimos dos cidadãos que representam, escamoteando o facto de haver milhares de cidadãos que intervêm na vida política, aos mais diversos níveis, sem retirar daí quaisquer benefícios pessoais. Estas linhas de força são recorrentes no discurso mediático dominante em Portugal, na prosápia de analistas e comentadores que ditam sentenças como se não fossem «políticos», e no discurso do poder económico que cultiva o distanciamento e o ataque aos «políticos» como forma de ocultar os seus reais desígnios de controlo do poder político.

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Como se fabrica uma «alternância»...

  A alternância é uma estratégia, estratagema político bem conhecido dos povos, bem sintetizado na expressão «mudar alguma coisa para que tudo fique na mesma»! Nos sistemas políticos democráticos (nas democracias burguesas) é a forma de assegurar a manutenção da mesma política, nas suas opções estratégicas, eixos estruturantes e medidas, ou seja, o serviço dos mesmos interesses de classe, através da mudança de composição dos titulares do governo, via substituição do partido (ou coligação) que assume o governo e que, anteriormente, era oposição.

Tem sido assim em Portugal nestes quase 40 anos de regime democrático conquistado pela Revolução de Abril.

A alternância tem um objectivo central: negar a alternativa, isto é, que haja uma efectiva alteração de política(s)! E a negação da alternativa exige a «fabricação» da «alternância»!

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Óscar Lopes: exemplo para os dias por vir

Sobre Óscar Lopes:

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A questão nacional e a luta pelo socialismo na actualidade

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Amanhã nós teremos fome

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Não se trata de fazer deste título uma provocação, mas apenas despertar a atenção para a outra crise gerada pelo capitalismo, a crise alimentar – uma variante da crise geral económico-financeira. Não pretendo com isto dizer que as prateleiras estarão vazias nos próximos seis meses, mas caminhamos nesse sentido, a fome já está no nosso país não ainda por falta de comida mas por falta de dinheiro para a comprar. Mesmo com o mito dos preços baixos, a comida será cada vez mais objecto de especulação e de difícil acesso para a maior parte das pessoas. A fome amanhã tem a ver com a natureza predadora do capitalismo e com o rumo que está a imprimir à agro-produção, em que os Estados se demitem da sua função reguladora e deixam nas mãos invisíveis do «mercado» esta necessidade básica que é a alimentação.

O que aconteceu com a nossa agricultura nestes últimos 20 anos pós-adesão à CEE é exemplo disso, com os sucessivos governos de direita e pseudo-esquerda a entregarem o futuro alimentar dos portugueses nas mãos de especuladores internacionais, isto quando tínhamos uma agricultura que reunia as duas condições essenciais – a agronomia e a ecologia – tão necessárias para enfrentar os problemas alimentares do século XXI.

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Pretty Woman - A grave questão da prostituição

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Ele há temas que nos fazem vir à memória um poema pessimista de Jorge de Sena:

Neste vil mundo que nos coube em sorte/por culpa dos avós e de nós mesmos tão ocupados em esperanças de salvá-lo...

E se há temas que nos fazem dizer que o mundo está às avessas, um desses temas é sem dúvida nenhuma «a prostituição».

Com a ajuda da indústria cinematográfica cor de rosa, através do filme Pretty Woman (1), somos levados mesmo a pensar que a prostituição é uma coisa bela, romântica... E viva a liberdade de a mulher se prostituir pois que no final ela transforma-se numa nova cinderela made in mundialização neoliberal.

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O processo de concentração e centralização do capital

Apesar da passagem de quase um século mantêm-se com particular acuidade para qualquer caracterização dos traços do desenvolvimento do sistema capitalista na actualidade os traços fundamentais utilizados por Lénine para descrever a fase imperialista do capitalismo. Nomeadamente o grau de concentração da produção e do capital que teve como consequência o monopólio, o predomínio do capital financeiro no comando do processo de acumulação de capital – a existência de uma oligarquia financeira, a exportação de capitais como aspecto determinante para cumprir a vocação universal do capitalismo e «internacionalizar» o circuito do capital, a formação de organizações internacionais monopolistas e a partilha do mundo pelas principais potências imperialistas, com o recrudescer do (novo) colonialismo.

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No 50.º aniversário do 24 de Março

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Este artigo não pretende ser mais do que um registo valorativo das grandes lutas estudantis de 1962, lutas que a data de 24 de Março, comemorada em Portugal como o «Dia do Estudante», simboliza.

Um registo oportuno porque passam este ano 50 anos sobre esse acontecimento histórico. Mas sobretudo um registo necessário para lembrar que o movimento estudantil, e em particular a sua expressão legal e semi-legal que foi o movimento associativo, tendo como base as Associações e Pró-Associações de Estudantes, constituiu uma componente muito activa e importante do movimento popular e antifascista.

Muito foi já escrito nas páginas de «O Militante» sobre o tema, antes e depois do 25 de Abril (1). Mas é sempre instrutivo evocar o poderoso movimento de massas que, despoletado em 1961, na Universidade de Coimbra, em torno das comemorações da Tomada da Bastilha e da luta pela reabertura da Associação Académica de Coimbra, se desenvolveu em protesto contra a proibição em Lisboa das comemorações do Dia do Estudante e a carga policial contra os estudantes, que, partindo da Cidade Universitária, desfilavam em direcção ao Campo Grande, onde, numa manobra para desmobilizar o protesto estudantil, o Reitor Marcelo Caetano, prometera um jantar.

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