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O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Concentração de Agricultores - 3 de Abril - 14h00m - Príncipe Real - Lisboa

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CNA e Filiadas promovem, no próximo dia 3 de Abril, uma Concentração de Agricultores, em Lisboa, em defesa da nossa Agricultura e do Mundo Rural Português.
A iniciativa de protesto começa no Príncipe Real e prossegue depois até à Assembleia da República.
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A Crise do Sistema Capitalista: os números de Portugal (15)

  • 40 mil pequenos e médios viticultores do Douro estão a braços com uma das mais graves crises de sempre, tendo perdido cerca de 60% dos seus rendimentos nos últimos 10 anos, apesar de produzirem o melhor vinho do mundo.

  • Cerca de 70000 produtores de leite foram forçados a abandonar a produção pelo esmagamento dos preços decorrente das importações e dos comportamentos da grande distribuição. São grande as dificuldades de sobrevivência dos cerca de 8000 que restam.
  • Ao nível dos cereais vivemos uma situação de dependência extrema, que, no caso do trigo chega aos 89%, ou seja, ao fim de 40 dias de cada ano, temos de importar trigo.

  • O défice agro-alimentar, ao invés de baixar, cresceu à média de 2,3% ao ano, entre 2000 e 2011.

  • Nos últimos 30 anos, entre 1979 e 2009 foram eliminadas 480497 explorações agrícolas, a um ritmo de quase 2 por cada hora.

  • Apenas entre 1999 e 2009, a Superfície Agrícola Útil reduziu-se em cerca de meio milhão de hectares.

  • Num painel de 109 produtos agro-pecuários e florestais, incluindo os transformados, muitos deles indispensáveis à alimentação humana e à produção de rações, (cereais, oleaginosas, frutas, uvas e vinhos, batata, tomate, animais e produtos pecuários, madeiras e produtos florestais) em 2010 o saldo da balança comercial foi negativo, em 4.094,21 milhões euros.

  • Saldo positivo, apenas em 23 produtos, alguns sem expressão!

  • Segundo o Censos de 2009, 229.165 explorações, 77% do total, têm até 5 ha de dimensão e destas 22% têm até 1 ha.

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Patrocínio ao grande agro-negócio, desprezo pela pequena e média agricultura

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O país está à beira do desastre económico e social, consequência do Pacto de Agressão que PS, PSD e CDS firmaram com a troika do FMI/BCE/UE e de dois anos de desgoverno da direita, do PSD e do CDS, ao serviço do grande capital.

O desemprego atinge números nunca vistos e dos mais elevados na União Europeia. Cada vez mais empresas, particularmente as pequenas e médias, são forçadas a encerrar com o aumento de impostos e outros encargos, e a quebra das vendas.

Foi neste contexto que o Presidente da República, Cavaco Silva, aproveitou as Comemorações do 10 de Junho para partilhar e elogiar a política do Governo PSD/CDS, seleccionando um pequeno conjunto de números para, numa estreita e enganosa abordagem da agricultura, dar ideia de que tudo vai bem, que as políticas foram acertadas, que não há problemas. Considerações em total oposição às análises e opiniões dos mais diversos quadrantes sociais e políticos (mesmo de alguns dos seus antigos ministros) sobre as condições de adesão à então CEE, os efeitos da PAC e das suas reformas, e das políticas conforme os interesses do grande capital do agro-negócio, da indústria e da distribuição, e a evolução e actual situação da agricultura portuguesa.

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CNA: As «vitórias» do Governo são afinal pesadas derrotas para Portugal

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A CNA considera que no que respeita à agricultura Portugal perde nestas negociações [Orçamento da UE – e da PAC – para 2014 – 2020] porque deixou centrar o debate e a discussão na maior ou menor redução das verbas nacionais e não numa perspectiva de quanto é que Portugal deveria receber a mais para colocar cobro às injustiças históricas que existem na distribuição das verbas da PAC [Política Agrícola Comum], nomeadamente no I Pilar, onde somos, da Europa a 27, dos que menos recebemos por agricultor, por exploração e por ha.

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CNA e filiadas - sempre com os agricultores - «inauguram» AGROVOUGA

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Assim aconteceu logo a partir das 11 horas (21 de Setembro, 2012),  frente ao Largo da Estação da CP, em Aveiro, hora e local do início da primeira Concentração de Agricultores desta jornada de proposta e reclamação organizada pela ALDA, Associação da Lavoura do Distrito de Aveiro, por outras Filiadas da CNA e que teve todo o apoio desta Confederação.

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Seguiu-se animado e colorido desfile com mais de 1500 Agricultores a deslocarem-se até ao recinto da AGROVOUGA onde de novo se concentraram (13 horas) e aprovaram um documento para ser entregue à Ministra da Agricultura.

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Já junto ao recinto da AGROVOUGA, para simbolizar a miséria e ruína do Mundo Rural, foram colocadas cruzes no chão e foi construído um cemitério improvisado. Tratou-se de um acto simbólico, porque é muito maior o cemitério onde estão a ser “enterradas” as explorações agrícolas familiares que desaparecem todos os dias em Portugal.

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Mais tarde, e apesar do forte aparato policial que cercava a comitiva Ministerial, Albino Silva, presidente da ALDA e membro da Direcção Nacional da CNA, conseguiu entregar à Ministra um documento com as principais propostas e reclamações da Lavoura.

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É de lamentar e reprovar veementemente a interdição dos Agricultores de entrarem na sala onde decorria o Seminário sobre a PAC – Política Agrícola Comum, evento para o qual muitos deles estavam inscritos. Mas se não entraram os Agricultores, entraram as suas vozes. Dentro da sala ouvia-se, bem alto, o tom de revolta dos Agricultores.

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Artigo 38.º: Silenciar propostas alternativas

«O Estado assegura a liberdade e a independência dos órgãos de comunicação social

perante o poder político e o poder económico.»

in Constituição da República Portuguesa.

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A discriminação de que o PCP é alvo na generalidade da comunicação social assume várias formas, que vão do silenciamento das suas iniciativas e posições à deturpação ou truncagem do que nelas é afirmado e defendido. O tratamento jornalístico dado à última reunião do Comité Central, realizada nos dias 27 e 28, é disto um revelador exemplo.

Durante dois dias de intenso debate, o órgão máximo do Partido entre congressos analisou de forma aprofundada a situação política, económica e social, internacional e nacional – marcada, esta última, pelo violento ataque em curso contra os direitos dos trabalhadores e de amplas camadas da população. Nesta reunião esteve ainda em discussão o amplo e profundo processo de luta desenvolvido pelos trabalhadores e as populações, bem como diversas questões ligadas com o reforço da organização e intervenção do Partido.

No comunicado do CC, publicado nesta edição, adianta-se ainda um vasto conjunto de propostas, que correspondem à resposta do Partido às necessidades do País e aos problemas com que os trabalhadores e o povo estão confrontados – aposta no investimento público, na produção nacional e na dinamização do aparelho produtivo; enfrenta os grupos económicos e financeiros, indo buscar recursos onde eles existem; promove uma mais justa repartição da riqueza e valoriza o trabalho e os trabalhadores; põe fim ao processo de privatizações, garantindo o controlo público de importantes sectores estratégicos – eis algumas das medidas propostas pelo PCP que a comunicação social esconde.

A reunião do Comité Central parece ter-se resumido às eleições presidenciais do próximo ano e ao facto de não ter sido ainda anunciado o candidato do Partido à Presidência da República.

Quanto a este vasto – e singular, no panorama nacional – património de análises e propostas alternativas, pouco mais do que nada! Assim poderão continuar a apresentar as medidas do Governo e do PSD como inevitáveis e as únicas a tomar face à «crise», ao «ataque especulativo» e ao «défice»...

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Uma intensa actividade, escondida e silenciada

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Mas não foi apenas na reunião do Comité Central que se anunciaram propostas. Dias antes, o PCP realizou um conjunto de importantes iniciativas, que não mereceram qualquer referência: a audição sobre sobre conservação da Natureza, áreas protegidas e biodiversidade, onde se analisou de forma crítica a política seguida nestas áreas (marcada, por exemplo, pelas dificuldades impostas às populações residentes em parques naturais e áreas protegidas ao mesmo tempo que se concedem todas as facilidades aos grupos económicos para a exploração turística); a mesa-redonda realizada em Coimbra sobre a reforma da Política Agrícola Comum – matéria fundamental para o futuro da nossa agricultura e soberania; e as tomadas de posição acerca dos Cortes nos Apoios Sociais e do Dia Internacional contra o Abuso e Tráfico Ilícito de Drogas, emitidas nos dias 23 e 26, que também não mereceram qualquer tratamento jornalístico.

O próprio comício realizado no dia 24, com a participação de Jerónimo de Sousa, que ocorreu nas Caldas da Rainha (onde há vários anos não se realizava semelhante iniciativa com um secretário-geral do Partido) e que contou com a presença de duas centenas e meia de pessoas não existiu para as televisões e para as rádios.

(sublinhados meus)

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In Jornal «Avante!» - Edição de 1 de Julho de 2010

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Mais de 3 mil agricultores em Congresso com a CNA

Mais de meio milhar de agricultores, compartes e povos dos baldios do distrito de Viseu vão estar presentes no 6º Congresso da CNA e da Agricultura Portuguesa a realizar dia 21 de Março em Espinho, juntamente com a Balflora - Secretariado dos Baldios do Distrito de Viseu.

A Lavoura e o Mundo Rural continuam a viver uma das maiores crises de sempre, sobretudo em resultado das más políticas agrícolas e de mercados levadas a cabo pelos sucessivos governos.

Problemas como, o preço dos factores de produção, do escoamento dos produtos a preços compensadores, as dívidas do Estado/Governo aos agricultores, a ausência das linhas de crédito, asfixiam os agricultores e tolhem o desenvolvimento da agricultura no nosso distrito e no país. Os agricultores não podem continuar a viver assim!

E como diz o povo “quem não se sente não é filho de boa gente”, os agricultores, compartes e povos dos baldios do distrito de Viseu, vão em enorme delegação ao 6º Congresso da CNA porque não querem deixar de fazer ouvir de viva voz as suas experiências de vida e as suas propostas para uma agricultura que sirva Portugal e os portugueses e contribua para o desenvolvimento do País. São muitos os concelhos do distrito a estarem presentes: Viseu, Castro Daire, Oliveira de Frades, Vouzela, Penalva do Castelo, Tarouca, Tondela, Vila Nova de Paiva, Moimenta da Beira, Mangualde, Resende, Cinfães, Lamego, Armamar, São João da Pesqueira, São Pedro do Sul e Sátão nomeadamente, e a debater com todo o país os problemas e as propostas dos agricultores para melhorar a situação da agricultura nacional.
O congresso terá como lema «Queremos produzir!» e como premissas «Mudar de Políticas Agro-Rurais» e «Promover a Agricultura Familiar», vai decorrer na Nave Desportiva de Espinho, dia 21 de Março, pelas 10h00, contando ainda com a presença de delegações de associações de agricultores de outros países e de convidados de diversos organismos e instituições nacionais e estrangeiras.

O Congresso da CNA será precedido por um Seminário Internacional dedicado ao tema «Política Agrícola e Alimentar Comum para o pós 2013 na óptica da Soberania Alimentar», a realizar no sábado, dia 20.

Desta importante iniciativa os agricultores portugueses vão sair mais fortalecidos e confiantes na defesa da sua actividade e melhores condições sociais e económicas, bem como melhor preparados para as acções de reivindicação e protesto que a vida mostre serem necessárias.

Desde já Viva o 6º Congresso da CNA e da Agricultura Portuguesa!

Viseu, 18 de Março de 2009

A Direcção da Balflora

                                       

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