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O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

A luta pela água de todos e para todos é uma luta de classe

Terrace_field_yunnan_china_denoised

 

O Dia Nacional da Água comemora-se a 1 de Outubro, o início do ano hidrológico em Portugal; foi criado em 1983, com o objectivo de promover, cada ano, a reflexão sobre a água.

Reflictamos, pois, sobre a política da água, que bem preciso é.

Reflictamos da maneira certa, compreendendo para transformar, para mudar.

Tão criticamente urgente e tão vitalmente necessária que é essa mudança.

(...)

Água_Pública

 

O oligopólio da água

O grande capital transnacional está a construir monopólios (ou, mais rigorosamente, um oligopólio) da água – Toda a água.

O objectivo é que ninguém possa aceder a uma gota de água sem pagar o preço que o oligopólio quiser pedir por ela.

No próprio facto desse intuito ser uma aberração tão fantástica está a sua melhor camuflagem – têm vindo a construir esse mesmo oligopólio a passos de gigante, sem que quase ninguém acredite no que está à vista de todos.

Opera globalmente. E em Portugal está bastante instalado.

A estratégia geral é obter concessões exclusivas de todo e qualquer fornecimento de água e, idealmente, de todo e qualquer acesso de alguém à água; de forma a receber um pagamento por cada vez que alguém usa água.

Não se trata de «possuir» ou «vender» muita ou pouca água. A questão fundamental é cortar totalmente outras alternativas de acesso. O interesse é no monopólio.

Seja a degradação e indisponibilização de outras origens e possibilidades de acesso à água, sejam proibições e penalizações pesadas para a fruição gratuita ou menos dispendiosa da água, têm o exclusivo objectivo (oculto) de garantir o monopólio. Nessa linha enquadram-se regulamentações cada vez mais restritivas e inúmeras medidas mascaradas com pretextos de saúde pública ou alegada escassez.

No caso da água é possível ir instalando monopólios locais ou regionais. Quem reside ou faz agricultura num determinado local não pode ir buscar água muito longe, mesmo gratuita... irá pagar ao monopólio de proximidade.

As peças básicas são monopólios sectoriais regionais – dos quais o mais evidente e no qual mais avançaram em Portugal é o do abastecimento de água urbano.

Estão já instalados muitos outros monopólios sectoriais regionais, desde praias marítimas e fluviais exclusivas a pagantes até às barragens concessionadas que controlam o regime de escoamento de rios inteiros.

Outros estão prontos, ou quase prontos, para entrega ao oligopólio.

A legislação está em vigor, talhada à conveniência do capital.

(...)

Geopark Naturtejo

 

Concessões leoninas

O cartel das transnacionais da água é liderado por um pequeno número de enormíssimos grupos financeiros, destacando-se, porque «abriram o caminho», protagonizaram e protagonizam algumas posições públicas mais evidentes, as duas «francesas» Veolia (Compagnie Generale des Eaux, CGE, ex-Vivendi) e Suez (Lyonnaise des eaux), com inúmeras subsidiárias de nomes diferentes. São todas tão interligadas, mutantes e intercambiantes que é difícil saber quem é quem e deixou de ser relevante. O modus operandi é comum.

A carteira de monopólios em nenhuma das grandes se cinge às águas – resíduos sólidos, electricidade, gás, telecomunicações, saúde, transportes, portos, aeroportos, prisões, são áreas de acção que frequentemente aparecem associadas, também na perspectiva de oligopólio.

São sempre contratos leoninos, em que o Estado se compromete a garantir lucro certo sobre volumes de negócio grosseiramente sobrestimados. São-lhes entregues investimentos, infra-estruturas e bens públicos, recebendo ainda verbas públicas a pretexto de se tratar de serviços de interesse público; compram a si próprios, com preços e lucros que estabelecem e direitos de patentes em seu favor, caríssimos equipamentos, materiais e produtos utilizados na actividade que debitam paulatinamente nas despesas do serviço a repor. E cabe ao Estado extorquir ao povo as fabulosas verbas requeridas pelo concessionário.

Recentemente, os grupos mais poderosos do cartel, têm vindo a largar as concessões de abastecimento de água e saneamento «em baixa» (distribuição de água e recolha de águas residuais) em grande parte porque têm vindo a ser escorraçados pelas populações e por alterações políticas nos municípios ou nos estados e muitos contratos não são renovados. Mas correm vertiginosamente para os monopólios a montante e jusante, muito mais opacos e rentáveis, com o intuito de se interpor entre a água da natureza e os prestadores do serviço público.

No caso dos serviços de abastecimento de água e saneamento, as concessões dos sistemas multimunicipais (privatização das empresas das Águas de Portugal) proporcionam directamente os monopólios cobiçados. Mas não só esses. A concessão de um aproveitamento com albufeira onde haja uma captação para abastecimento público também lhe dá controlo sobre esse abastecimento.

E a EDIA? E as administrações portuárias? E a EDP?

Esta é só uma pequenina ponta do iceberg tão imenso, e do qual tão pouco se fala ...

 

Uma politica fiscal democrática a melhorar num contexto de crise e de chantagem europeia e do FMI

 

Neste estudo analisamos:

 

  • (1) A carga e a estrutura fiscal no período 2010-2016, os efeitos da eliminação da sobretaxa de IRS em 2016 e 2017, e como compensar o aumento da injustiça fiscal resultante da subida dos impostos indiretos;
  • (2) O aumento do IRS pago pelos trabalhadores e pensionistas resultante do congelamento da dedução específica e a necessidade de a atualizar em 2017;
  • (3) A “lata” do sr. Subir Lall, chefe da missão do FMI e a submissão dos media em Portugal.

 

«Numa altura em que se está a preparar o Orçamento do Estado para 2017, e em que o debate sobre ele vai-se inevitavelmente intensificar no espaço público, é importante fazer uma reflexão sobre o que tem sido a política fiscal em Portugal, e que classes têm sido mais prejudicadas e mais beneficiadas com essa politica nos últimos anos.

Os dados do quadro 1, que cobrem o período 2012-2016, permitem tirar já algumas conclusões importantes.»

 

Quadro 1 – Evolução da estrutura e da carga fiscal no período 2012 -2016 

Evolução da estrutura e da carga fiscal no perí

Clicar na imagem para ampliar

 

Sobre as contradições antagónicas e as rupturas necessárias...

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«Os desenvolvimentos mais recentes evidenciam o carácter inconciliável entre a submissão a imposições da União Europeia e uma política capaz de dar resposta sólida e coerente aos problemas nacionais»

 

As desigualdades em Portugal

 

  1. A situação atual e os desafios futuros

  2. O que é necessário fazer para reverter , como o atual governo prometeu, os cortes nos rendimentos sofridos pelos portugueses durante o governo PSD/CDS

 

As contas trocadas de Passos Coelho

Pedro Passos Coelho16

Um dos aspectos penosos da «rentrée» é ter que se levar com sucessivos discursos de Passos Coelho. Desta vez na «tradicional festa do PSD em Boticas» manifestou preocupações face à economia, «que não está a correr bem». Expôs as suas ideias acerca do que «gera emprego e rendimento»: «os homens que no fundo investem o seu dinheiro, as suas poupanças, nas empresas, que criam emprego e rendimento para o futuro», os «investidores de fora». Uns filantropos que não estarão para pôr dinheiro num país «dirigido por comunistas e bloquistas».

Este homem ainda há um ano era primeiro-ministro e é um dos responsáveis pela situação a que a galopada da política de direita conduziu o País. Grave situação que envolve não apenas a economia mas todas as esferas da vida e da soberania nacional, da qual não haverá saída sem uma radical ruptura. A mediocridade de Passos talvez leve alguns a imaginar que a mesma política gerida por gente mais capaz poderia dar resultados diferentes. Contudo o problema não reside na competência dos executantes mas nos interesses ao serviço dos quais se colocam. Começando pela comezinha constatação de quem verdadeiramente cria «rendimento para o futuro»: o trabalho e a sua força criadora em todas as dimensões da actividade humana.

E quanto ao investimento estrangeiro, há que ir colher informação ao Banco Mundial. E que constatamos? Que em 2015, em pleno governo PSD/CDS, se verifica uma quebra no investimento estrangeiro no nosso País de 1 315 582 521 dólares norte-americanos. Em 217 países há quebra em 17, e um deles é Portugal. Tratando-se de países tão diferentes como a Noruega ou Aruba, a Nova Zelândia ou a Papua Nova Guiné, a Bélgica ou o Sudão do Sul, uma coisa é certa: é que tal quebra não é devida aos respectivos governos serem dirigidos for forças «de extrema-esquerda» que embirram com os «capitalistas».

Passos Coelho junta a desonestidade intelectual às suas restantes limitações. Mas o essencial do problema a resolver não é arrumar com gente desta. É arrumar com a política de direita, que está longe de se circunscrever apenas ao PSD e ao CDS.

AQUI

Desenho de Fernando Campos (o sítio dos desenhos)

«Estas mentiras foram levadas ao Parlamento pelo deputado comunista e vice-presidente da Assembleia da República António Filipe em Novembro de 2011.

O homem escreveu e disse. Para quem estiver interessado em mais «pérolas» do mesmo teor pode consultar na Internet o «Best of 2010-2011» de Pedro Passos Coelho.

E a saga continua. Uma das últimas é o colossal embuste de que 2013 será o início da recuperação económica e da diminuição do desemprego!»

 

As desigualdades de rendimento em Portugal segundo as Estatísticas do Ministério das Finanças

 

«O INE divulgou já em 2016 os resultados de um inquérito que fez aos rendimentos monetários disponíveis das famílias portuguesas, cujos resultados (apenas alguns) constam do quadro 1 que se apresenta seguidamente.

 

Rendimento monetário 2004-2014

 

Embora os resultados desse inquérito revelem um aumento da desigualdade na repartição do rendimento disponível (entre 2010 e 2014, o número de vezes que o rendimento medio disponível dos 10% de agregados mais ricos é superior ao rendimento médio disponível dos 10% mais pobres, aumentou de 12,8 vezes para 13,1 vezes), mesmo estes dados do INE não dão uma ideia completa da verdadeira dimensão que atingiram as desigualdades em Portugal.

E para concluir basta analisar as Estatísticas divulgadas pela Autoridade Tributária e Aduaneira do Ministro das Finanças que, apesar de deficiências conhecidas, mostram que as desigualdades são muito maiores (são enormes) no nosso país.»

 

Conspiração na Venezuela

Mapa Venezuela_agresion

Podendo ser justamente qualificada de inaudita a situação criada no Mercosul – e toda a campanha em curso que visa o poder popular na Venezuela, como um dos alvos centrais do imperialismo na América Latina –, esta não é porém uma surpresa, dados os revezes e mudanças desfavoráveis na correlação de forças verificados nos últimos meses.

 

O conluio golpista no Mercosul está na linha directa do golpe (reciclado) no Paraguai de 2012 e do «golpe institucional» contra a presidente Dilma Rousseff no Brasil, que a direita espera selar em breve na decisão final do Senado.

A que se alia a chegada à presidência de Macri, na Argentina, representante do neoliberalismo puro e duro e dos círculos da burguesia rendida a Washington, cujo poder, eminentemente reaccionário, tem vindo a ensaiar um crescente pendor persecutório e antidemocrático.

 

venezuela 2015

«Basta passar por um hipermercado ou por uma farmácia para se perceber que a Venezuela atravessa um momento muito difícil. Faltam alimentos de primeira necessidade e o mesmo sucede com muitos remédios para atender, por exemplo, doenças crónicas como a hipertensão.

Contudo, não quer isto dizer que as pessoas estejam a morrer de fome – isso dos «corredores humanitários» não é mais do que uma farsa inserida na campanha internacional contra o processo bolivariano. Para além da eventual necessidade de correcções na tomada de decisões sobre a política de produção agrícola e industrial – o povo venezuelano e a sua vanguarda progressista encontrarão a melhor maneira de o fazer – e dos casos de corrupção – não são poucos os presos e condenados por esse motivo –, existe também uma guerra económica sem quartel, onde os grandes produtores nacionais e internacionais têm uma santa aliança para acabar, seja como for, com o processo de transformações sociais, económicas e culturais iniciado por Hugo Chávez.»

 

«Desde 1999, momento de viragem política e social na Venezuela com a chegada ao poder de Hugo Chávez, que se consolidam os apoios do imperialismo às forças mais reaccionárias que lideram a chamada oposição, patrocinando violentas acções de desestabilização política, social e económica. Ao longo de 17 anos, destacam-se um golpe de Estado falhado, em Abril de 2002, a sabotagem da empresa petrolífera em Dezembro de 2002, ou as chamadas guarimbas (barricadas) de 2014, onde as forças reaccionárias, incluindo fascistas, incitaram à violência e desordem pública, de que resultariam 43 mortos e centenas de feridos.

Em todos estes momentos, foi o povo mobilizado nas ruas que defendeu e afirmou a revolução bolivariana, e que impediu que os golpes e a desestabilização ditassem a queda do Governo.»

 

Escudo Venezuela.png

Os avanços da revolução bolivariana desde 1999 são incontestáveis:

  • a redução para metade do desemprego (hoje nos 7%);

  • a redução da pobreza de 70,8 para 33,1 por cento;

  • uma melhor distribuição da riqueza e a eliminação da fome;

  • a entrega de mais de um milhão de habitações para famílias carenciadas;

  • a massificação do acesso ao ensino superior;

  • o acesso gratuito à saúde;

  • o aumento substantivo do salário mínimo,

são algumas, entre muitas outras, destas importantes conquistas.

 

PCV-la-opcion-revolucionaria

«No quadro da contraofensiva do imperialismo para recuperar os seus níveis de influência e domínio na América Latina e no Caribe, é de particular relevância a agressão multifacetada que desenvolve contra a Venezuela e o seu processo bolivariano de mudança, iniciado em 1999.

A política do imperialismo na região conseguiu avanços importantes, o que se evidencia nos retrocessos dos diversos projetos progressistas-reformistas, incluindo o do nosso país, sobretudo por inconsistências, erros e deficiências dos governos, apesar de terem um bem-intencionado objetivo de justiça social; além disso, há a ausência de poderosos partidos revolucionários que encabeçaram a rutura com o sistema capitalista e os seus valores.

A Venezuela é um objetivo apetecível para o grande capital transnacional; por isso, tem sempre de se saber identificar a mão do imperialismo numa ofensiva global, que utiliza simultaneamente diferentes táticas: referendo revogatório, implosão do executivo e golpe de Estado. Para o apoio e incentivo destas táticas, é claro o papel atribuído à maioria de direita na Assembleia Nacional, como agente ao serviço dos interesses de potências estrangeiras.

Neste contexto, é um dever incontornável levantar a moral patriótica do povo, com a consciência exata de que a crescente deterioração na orientação e apoio popular se pode reverter se conseguirmos acumular a força necessária.»

 

Publicado neste blogue:

 

Turquia: Comunicado Comité Central do Partido Comunista

 

O Comité Central do Partido Comunista reuniu-se a 17 de Julho e analisou em profundidade os últimos desenvolvimentos do país e discutiu também o estado do partido e as suas tarefas.

 

A última batalha de Lavrénti Béria

Elena Prudnikova

 

 

Lavrénti Béria2

 «Sabe, Elena, quando terminei de ler o seu livro tive logo o forte desejo de lhe perguntar qual é a parte de verdade e qual é a parte de invenção literária?

– É uma pergunta complicada. Enquanto investigadora, tendo em conta todos critérios, devo dizer que, no essencial, tudo foi inventado. Como poderia eu saber de que falaram e o que disseram Stáline e Béria? Mas como autora de uma obra de ficção, afirmo que o livro está repleto de factos e tem muito a ver com um manual de história. É tudo uma questão de critérios. Se falarmos dos factos em si, então no livro está aquilo que aconteceu realmente e o que não aconteceu, e também se discorre sobre o que terá acontecido com maior probabilidade, mas sobre isso não há provas, apesar de dispormos de memórias abundantes e detalhadas.»

 

Limite de 3% do défice orçamental: Como nasceu uma regra estapafúrdia

Guy Abeille

«Nós inventámos este número dos 3% em menos de uma hora, ele nasceu no canto de uma mesa, sem qualquer reflexão teórica».

«Foi numa noite em Maio de 1981. Pierre Bilger, o director do Orçamento naquele tempo, convocou-nos, juntamente com Roland de Villepin (primo do então primeiro-ministro Dominique de Villepin). Ele disse-nos: Mitterrand quer que lhe providenciemos rapidamente uma regra fácil, a qual soe como ciência económica e possa ser utilizada contra ministros que entram no seu gabinete para pedir-lhe dinheiro».

«Precisávamos de algo simples», conta Guy Abeille. Escolheram o produto interno bruto, PIB, «porque na economia toda a gente se refere ao PIB».

Um número redondo para o défice? Eles consideraram um rácio do défice em relação ao PIB de 1%. Mas «este número foi eliminado pois era impossível de atingir. Os 2% então? Isto também nos colocava sob pressão. Os 3%? Isto era um bom número, um número que atravessou todas as eras, que recordava a Trindade».

Assim, eles foram para os 3%.

«Mitterrand queria uma regra, nós demos-lhe. Não pensávamos que ela fosse perdurar para além de 1981». Mas os «3%" permaneceram.»

Então quem foi o campeão do número dos 3%? «Foi Mitterrand que o adoptou como se fosse seu, legitimando-o. Posteriormente, esta referência foi teorizada por economistas e incluída no Tratado de Maastricht, tornando-se um dos critérios para aderir à zona euro».

Será que Abeille se sente responsável?

«Estivemos na origem dele, mas tivemos muitos cúmplices. E se não fossem estes 3%, teria havido um diferente limite para as contas públicas».

O que pensa o «Senhor 3%» do limiar dos 0,5% de «défice estrutural» imposto pelo Tratado sobre estabilidade, coordenação e governação na união económica e monetária (Treaty on Stability, Coordination and Governance in the Economic and Monetary Union), assinado por todos os estados da União Europeia? «É verdade que o número 0 tem as suas vantagens. Mas se nós o estabelecêssemos em 0,7%, as pessoas perguntariam por que esse número? Ao passo que 0,5% está a meio caminho, não é um número mau, é um número confortável».

Anos depois um mero rabisco acabaria por se transformar em dogma. Tudo porque «recordava a Trindade(!!!)» ou porque «não é um número mau(!!!), é um número confortável(!!!)»

Conclusão óbvia:

A austeridade europeia, e as políticas associadas às privatizações e à desregulamentação das relações de trabalho, nada têm a ver com teoria económica e tudo a ver com política.

A espécie de política que é destinada a beneficiar os interesses dos grandes grupos económicos e financeiros transnacionais e inventada, por uma questão de conveniência, no canto de uma mesa...

 

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