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O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Para que serve uma privatização

Amarsul logo

A Amarsul é uma empresa criada em 1997, com capitais exclusivamente públicos, com 51 por cento do Estado português, através da EGF, e 49 por cento dos nove municípios da Península de Setúbal, para a valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos.

Em Julho do ano passado, o governo PSD-CDS vendeu a EGF a um grupo privado onde pontuam as empresas Mota-Engil e SUMA, entre outras. Além da privatização, prolongou o prazo de exploração da empresa até 2034.

Os novos donos da Amarsul impuseram desde a primeira hora um modelo de gestão que piora o serviço e dificulta a relação com os municípios, que são simultaneamente accionistas com praticamente metade da empresa e os únicos clientes.

Ontem, dia 30, realizou-se a Assembleia-geral de accionistas. À hora do fecho da edição do «Avante!» não se sabe ainda como decorreu. Mas o que se sabe é suficiente: no relatório e contas de 2015 da empresa, a Mota-Engil levou a proposta de repartir os lucros da empresa, qualquer coisa à volta de seis milhões de euros. Lucros para os quais praticamente não contribuiu, porque geriu a empresa menos de metade do ano, lucros ganhos à custa dos trabalhadores e das populações.

Lucros que ao longo dos 17 anos de vida da Amarsul foram sempre reinvestidos na empresa: ou contribuindo para não aumentar as tarifas pagas pelos municípios e utentes, ou investidos em melhorias de serviços, instalações, equipamentos e segurança dos trabalhadores.

Os municípios da Península de Setúbal recusam essa redistribuição de lucros. Defendem que, à semelhança dos anos anteriores, sejam usados para melhorar o serviço e impedir o crescimento da tarifa. Dizem os novos donos da Amarsul que a lei impede que os lucros sejam usados para esse fim. Uma lei à sua medida, feita pelo governo que diligentemente os serviu.

No fundo, aqui está um belo exemplo da diferença entre a gestão pública e a gestão privada. De um lado, a «gestão» de um gigante económico, que quer lucro e depressa. Do outro, o interesse público, defendido por municípios comprometidos com os trabalhadores e as populações. A luta contra a privatização da EGF continua!

(sublinhados meus)

 

Acerca da assembleia-geral de 31/Março do Montepio

Logo montepio

 

JUSTIFICAÇÃO DESTA INFORMAÇÃO

«Esta informação tem como base duas intervenções que fiz na assembleia geral de associados do Montepio. Divulgo-a, por um lado, para que os associados que não estiveram presentes possam acompanhar a situação do Montepio, e, por outro lado, para que não se possa dizer mais tarde que estávamos no Montepio e nada fizemos para exigir uma gestão mais rigorosa e profissional na Associação Mutualista e que não alertamos os associados para a situação. Na assembleia de 31/3/2016, participaram cerca de 250 associados, a esmagadora maioria chefes e quadros do Montepio fiéis a Tomás Correia assim como os seus amigos (é assim que ele domina as assembleias), o que corresponde apenas a 0,039% dos 632.931 associados que o Montepio tinha em 31/12/2015.

Esta baixíssima participação dos associados resulta, a meu ver, da conjugação de dois fatores. Primeiro, da falta de informação aos associados da realização da assembleia. A convocatória só foi divulgada em dois jornais diários, que a maioria dos associados não lêem, e na Internet, por isso não tiveram conhecimento da sua realização, o que é intencional para que os associados não saibam o que se passa Montepio. Em segundo lugar, porque muitos associados desinteressaram-se da atividade do Montepio, já que muitos a quem informei da realização da assembleia não compareceram. E isto é mau até porque as assembleias são poucas – duas ou três por ano – portanto o "sacrifício" não é grande, e não podem estar à espera que sejam só os outros a defender os interesses que são de todos.

Muitas centenas têm-me enviado emails a pedir informação sobre a segurança das suas poupanças e sobre a Associação Mutualista e o mutualismo, pois estão preocupados. Uma forma de defender todas estas coisas é, pelo menos, participar nas assembleias-gerais. Não é ausentando-nos ou mesmo abandonando o Montepio que defendemos uma instituição única no país e as nossas poupanças. O afastamento dos associados só facilita a tarefa daqueles que querem utilizar o Montepio em seu proveito ou destrui-lo. Espero que na futura assembleia sobre as contas consolidadas-2015 participem muitos mais associados para bem do Montepio.»

 

Todos à Assembleia-Geral do Montepio de 31.03.2016

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«Um apelo a todos os associados para que participem na assembleia geral de 31/3/2016, às 21h00, no Edifício do Montepio (R. do Ouro, 219-241,-6º andar, Lisboa).   Tomás Correia e o padre Melícias não informam os associados (a assembleia apenas é divulgada em dois jornais não lidos pela maioria dos associados porque a lei impõe) da realização da assembleia porque pretendem afastá-los da assembleia para que não conheçam os resultados de uma gestão desastrosa para o Montepio.

  •  É NECESSÁRIO QUE TODOS OS ASSOCIADOS PARTICIPEM NA ASSEMBLEIA-GERAL E PEÇAM ESCLARECIMENTOS E RESPONSABILIDADES À ADMINISTRAÇÃO DE TOMÁS CORREIA PELO FACTO DE, EM 2015, A CAIXA ECONÓMICA TER TIDO 237 MILHÕES € DE PREJUÍZOS, E A ASSOCIAÇÃO MUTUALISTA 393 MILHÕES € DE PREJUÍZOS.
  • QUEM NÃO PARTICIPAR NÃO PODE MAIS TARDE QUEIXAR-SE DAS CONSEQUÊNCIAS DA MÁ GESTÃO DE TOMÁS CORREIA. SÓ PARTICIPANDO NAS ASSEMBLEIAS-GERAIS É QUE OS ASSOCIADOS CONHECERÃO A VERDADEIRA SITUAÇÃO DO MONTEPIO, E FISCALIZARÃO E PODERÃO DEFENDER O MUTUALISMO E AS SUAS POUPANÇAS.

 

É imperiosa a necessidade de inverter a política de transportes

 

As opiniões que aqui foram expressas confirmam a gravidade da situação em que se encontra o sector dos transportes, particularmente dos transportes públicos e a existência de bloqueios agudos à mobilidade na Área Metropolitana de Lisboa com evidentes prejuízos para a qualidade de vida das populações e com impactos muitos negativos no plano social, ambiental, energético e na economia.

Uma grave situação que é resultado, como igualmente aqui se afirmou, de uma errada política de transportes que tem vindo a concretizar-se nos últimos anos, particularmente desde o início da década de noventa e que se acelerou nestes anos de PEC e de Pacto de Agressão.

«ESTA É A REALIDADE que temos aí.

Foi neste contexto, REAL, que durante quatro anos a política para os transportes assentou pura e simplesmente no objectivo de entregar a totalidade do sector dos transportes aos privados, a mesma gestão privada que, um pouco por todo o lado, de falência em falência, originando crises das quais não consegue sair, mesmo ao nível dos transportes ferroviários e rodoviários, mostrou a sua incompetência e má gestão, apenas nos seus próprios interesses e sem ter em conta a mobilidade das populações.

Que transportes temos, a que ponto se chegou e o que pode ser feito é o desafio que temos!»

 

Publicado neste blog:

 

A «ambição» do governo para o SNS em 2016

 

CONCLUSÕES DESTE ESTUDO

  •  «As declarações do governo sobre a defesa do SNS e as melhorias que tenciona introduzir nele contrastam com os meios que serão disponibilizados em 2016.
  • A despesa que o SNS prevê realizar com a saúde dos portugueses em 2016 (8.933 milhões €) é praticamente igual à de 2015 (8.925 milhões €), o que significa que em 2016 o SNS não disporá de mais meios do que em 2015; mas a situação poderá ser pior até porque terá de suportar o acréscimo automático de despesa sem acréscimo de meios determinado pela reposição do corte salarial (139 milhões €) e o efeito do aumento de preços (99 milhões €).
  • Assim as fortes restrições no SNS por falta de meios vão continuar em 2016, podendo determinar mais cortes por via indireta, apesar das declarações do governo que tenciona melhorar os serviços de saúde à população.
  • Em 2016, as transferências do O. E. para o SNS (7.947 milhões €) financiarão 88,96% da despesa total do SNS uma percentagem praticamente idêntica à de 2015 (88,28%) em que o O. E. transferiu para o SNS 787 9 milhões €. Isto significa que um dos objetivos do governo de reduzir a compartição direta das famílias, que é das mais elevadas na U.E., nas despesas de saúde dificilmente será atingida.
  • Em 2016, a despesa que o Estado suportará com o pagamento de juros (8.489 milhões €) é superior às despesas com saúde dos portugueses suportadas pelo Orçamento do Estado (7.947 milhões €), situação inaceitável que urge alterar.
  • O ministro da Saúde criou uma comissão para “reformar o modelo de ADSE” (Despacho 3177-A/2016), excluindo os representantes dos trabalhadores da Função Pública e aposentados, que são os únicos financiadores atuais da ADSE, o que é inaceitável e urge alterar. E isto porque esta comissão é constituída por “especialistas” muitas deles defensores do setor privado de saúde, e as suas conclusões (a apresentar até 30 de Junho de 2016), à partida viciadas pela exclusão de representantes dos trabalhadores e aposentados, procurarão condicionar o futuro da ADSE. A ADSE já financia o setor privado da saúde com mais de 400 milhões € por ano e a “reforma do seu modelo”, que poderá determinar o seu alargamento e transformação numa espécie de um amplo seguro de saúde privado no seio do setor público, causando o aumento da concorrência com o SNS que poderá levar a uma maior degradação e definhamento deste e à degradação e desvirtuação da ADSE, o que deve ser evitada a todo o custo.»

 

Processos que colidem com o interesse nacional

16 Fevereiro 2013_manif_cgtp_Viseu_10

 

Tais avanços e progressos não podem esconder opções de fundo associadas à política de direita e que levaram a que o PS tenha dado continuidade a processos – tendo na sua origem a responsabilidade principal do anterior Governo PSD/CDS - que colidem com o interesse nacional. São disso exemplo:

  • a «resolução do BANIF» com a entrega deste banco a um grupo económico estrangeiro à custa de milhares de milhões de euros de recursos públicos e a ameaça da entrega do Novo Banco para as mãos do grande capital e especulação financeira;
  • a concretização da privatização da CP Carga, empresa estratégica para o sector ferroviário, a economia e a produção nacional;
  • a concessão de benefícios em sede de TSU ao grande patronato, como contrapartida pelo aumento do Salário Mínimo Nacional;
  • a dimensão insuficiente e inaceitável dos valores de actualização das reformas e pensões que não rompe com o rumo de empobrecimento imposto nos últimos anos a esta camada da população, por via do congelamento do seu valor.

Tais opções do Governo PS, para lá do que revelam quanto aos constrangimentos e limitações da actual solução política, dão sobretudo visibilidade à necessidade de uma efectiva ruptura com a política de direita e à concretização de uma política patriótica e de esquerda que responda, de facto, às necessidades de elevação das condições de vida dos trabalhadores e do povo português, à promoção do crescimento e desenvolvimento económico, à defesa e afirmação da soberania e independência nacionais.

AQUI

 

Informação nº 1/2016 aos associados do Montepio

Logo montepio

«1- Um esclarecimento sobre a assembleia geral de 29.12.2015: uma assembleia em que a maioria dos associados nem teve conhecimento da realização (participaram apenas 170 dos 630.000 associados).

2- As contas consolidadas da Associação Mutualista de 2014: em apenas dois anos foram delapidados 50% dos capitais próprios da Associação Mutualista.

3- A pesada herança deixada pela gestão da administração de Tomás Correia à nova administração da Caixa Económica e a tentativa de se desculpabilizar.

4- A tentativa de Tomás Correia em continuar a ser “Dono de Todo o Montepio”.»

 

As eleições de 2/12/2015 para a Associação Mutualista Montepio Geral

Logo montepio

«

  • Votaram apenas 12% dos 440 mil associados com direito a voto.
  • Entre 2012 e 2013, o número de votantes diminui em 31%.
  • A lista de Tomás Correia perdeu 38,7% dos votos que havia obtido em 2012.
  • A dispersão de votos por cinco listas e os cargos de inerência permitem à Lista A obter 83% mandatos (19) com apenas 58,7% dos votos.»

 

Cada cavadela, sua minhoca: O actual processo de privatização da TAP

tap_aviao_2012

«O PCP sublinha que existem todas as razões - políticas, económicas, jurídicas - para anular e fazer reverter imediatamente esta privatização, sem qualquer indemnização e reafirma também que, em função das posições políticas assumidas pelos diferentes partidos representados na Assembleia da República, estão reunidas as condições para anular e reverter esta privatização. Sem prejuízo da indispensável e inadiável intervenção que o actual governo terá a responsabilidade de assumir, o PCP prosseguirá a sua intervenção empenhada e coerente que ao longo dos anos foi tendo, e no seguimento do Projecto de Lei apresentado recentemente na Assembleia da República para garantir a defesa da TAP enquanto empresa pública ao serviço do País e do seu desenvolvimento.

Os últimos dias trouxeram novos e poderosos argumentos à luta contra a privatização, confirmaram alertas que o PCP vem fazendo desde sempre, mas também demonstraram que há possibilidades reais de salvar a TAP do processo criminoso que o Governo PSD/CDS (associado ao grande capital) lançou contra a TAP.» (Ler em PDF)

«O PCP insiste em três ideias base:

- apesar de todo o show-off dos últimos dias, a privatização da TAP está derrotada, foi derrotada pela luta e resistência dos trabalhadores e dos patriotas, e consumou-se nos dias 4/10 e 10/11, com a derrota eleitoral do PSD/CDS e a demissão do seu governo antes de terem concretizado o processo;

- a privatização da TAP representaria a destruição da TAP no curto/médio prazo, colocando em causa milhares de postos de trabalho, a producção nacional, as exportações, a segurança social;

- está nas mãos dos trabalhadores impor que os compromissos assumidos antes das eleições por PS, PCP e BE sejam cumpridos!»

«Se as últimas decisões tomadas pelo Governo PSD/CDS eram já decisões inaceitáveis e ilegítimas do ponto de vista político, esta decisão hoje anunciada desrespeita os próprios limites constitucionais a que o Governo está sujeito por se tratar de um governo demitido e em funções de gestão, revelando simultaneamente a intenção de, até ao último dia em que isso lhe seja possível, prosseguir a sua política de negociata, delapidação do património público e destruição do País, em confronto com a Constituição da República e a própria vontade popular.»

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Publicado neste blog:

 

Carta aos associados do Montepio para reflexão

Logo montepio-2

«O  Estimado (a) Associado (a)

Envio o documento com o titulo  "UMA CARTA AOS ASSOCIADOS DO MONTEPIO PARA REFLEXÃO ANTES DE VOTAR, COMO VOTAR NAS ELEIÇÕES DE 2.12.2015  E O VOTO É SECRETO" onde, por um lado, apresento dados concretos que ajudam compreender a situação difícil em que o Montepio se encontra e; por outro lado,  como se realizam no dia 2.12.2015 eleições para a Associação Mutualista , explico a forma de votar por correspondência que é aquela que mais de 98% dos associados terão de utilizar, já que existirá apenas urna urna a funcionar em Lisboa no edifício do Montepio, na Rua do Ouro, no dia 2 de Dezembro de 2015.

Aproveito para Informar que os boletins de voto já começaram a ser enviados pelo correio e muitos associados já os receberam. Mas como são 440.000 associados com direito a voto é previsível que leve alguns dias a chegar a todos. No entanto, se não chegar a algum associado agradecia que informassem para eugeniorosa@zonmail.pt .

Como muitos associados do Montepio, nomeadamente trabalhadores do Montepio, temem que as chefias do Montepio saibam em que lista em que votarão, pois receiam depois sofrer eventuais represálias se a sua votação não for do seu agrado, explico a forma como é garantido  o segredo do voto para os tranquilizar.

Finalmente, quero convidar  os associados a participarem numa sessão que a Lista C vai realizar no dia 25 de Novembro, pelas 18 horas, na Casa do Alentejo, no Rossio em Lisboa, para debater a situação do Montepio, as dificuldades que enfrenta, a segurança das poupanças dos associados. Nessa sessão será também apresentado e debatido o Programa da Lista C, e as medidas que defendemos para enfrentar e resolver os problemas do Montepio..»

 

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