Segunda-feira, 15 de Junho de 2015

Soluções para um Portugal com futuro

PCP_Folheto_2015-06

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publicado por António Vilarigues às 07:33
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Terça-feira, 28 de Abril de 2015

As soluções para o País

 

«Onde PS, PSD e CDS propõem a continuação da transferência de riqueza para o grande capital por via dos mais de 8 mil milhões de euros anuais de juros da dívida pública, o PCP propõe a renegociação dessa dívida, nos prazos, juros e montantes, reduzindo significativamente os seus encargos anuais.

Onde PS, PSD e CDS propõem a continuação de uma política que aagricbdica da produção nacional e promove o desemprego, o PCP aponta o inadiável caminho de defender a agricultura, as pescas e a indústria no nosso País e a criação de emprego.

Onde PS, PSD e CDS propõem a continuação do confisco de salários e pensões, o PCP propõe a devolução daquilo que foi roubado, a valorização do trabalho e dos trabalhadores.

Onde PS, PSD e CDS propõem a reconfiguração do Estado, colocando-o ainda mais ao serviço dos grandes interesses económicos, o PCP propõe a defesa dos serviços públicos e das funções sociais do Estado.

 

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publicado por António Vilarigues às 12:45
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Domingo, 19 de Abril de 2015

Análise concreta da realidade concreta em Portugal (8)

20 Novembro 2010_paz6.jpg

As políticas dos PECs e do Pacto de Agressão traduziram-se nas privatizações e dos cortes na Administração Pública e nos serviços públicos.

No Serviço Nacional de Saúde condicionando o acesso e a prestação dos cuidados de Saúde, provocando a rutura das urgências dos hospitais.

Na escola pública aos vários níveis, incluindo o estrangulamento financeiro do ensino superior e o desinvestimento na ciência.

No ataque ao poder local, na degradação da justiça, na desconsideração das Forças Armadas e dos militares, tal como dos profissionais das forças de segurança.

Na degradação dos mais diversos serviços públicos, no ataque ao direito à habitação.

 

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publicado por António Vilarigues às 12:07
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Sábado, 3 de Janeiro de 2015

Privatizações e (des)emprego

Sacrificio.jpg

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ao longo dos anos da contra-revolução e da reconstituição forçada do capitalismo monopolista, as privatizações têm sido às centenas.

Necessário será perguntar em quantas assistimos ao aumento do número de trabalhadores e em quantas assistimos, exactamente, ao descartar de milhares de homens e mulheres, ainda válidos, muitos dos quais passaram directamente da criação de riqueza nas empresas onde se encontravam para o desemprego, onerando quantas vezes a Segurança Social para poupança do grande capital.

  • A EDP destruiu mais de oito mil postos de trabalho.
  • Em oito bancos foram despedidos mais de sete mil trabalhadores.
  • Na Portucel foram 4800.
  • Na Petrogal foram cerca de cinco mil.
  • No conjunto das empresas privatizadas, apenas até 1998, já se tinha perdido mais de 80 mil postos de trabalho.
  • Nos CTT o Governo quis fazer o trabalho sujo antes de privatizar e despediu 611 trabalhadores, em 2011, o ano anterior à privatização.
  • Nos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, onde os seus quase 600 trabalhadores foram varridos para debaixo do tapete, como se lixo fossem, exactamente por este mesmo Governo, que não quis financiar os ENVC também porque a União Europeia não deixava, despedindo-os para privatizar.

Bando de Gatunos!

 

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publicado por António Vilarigues às 12:06
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Terça-feira, 4 de Novembro de 2014

A situação na PT e a ameaça de venda e destruição da empresa

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1 -
A situação que envolve a PT, revela as consequências para o país do criminoso processo de privatizações que tem vindo a ser desenvolvido ao longo dos anos com responsabilidades diversas, seja do PS – que aliás foi quem no governo mais parcelas privatizou da PT - seja do PSD e CDS. Quando neste momento assistimos ao anúncio de novas privatizações - da TAP, da EGF, das Águas de Portugal, etc - o caso da PT não pode deixar de ser lembrado por aquilo que está a representar enquanto processo de destruição de uma grande empresa estratégica para o país.

Ao longo destes anos, a PT foi usada como veículo para grandes negócios; foi distribuído em forma de dividendos aos seus accionistas a astronómica quantia de mais de 11,5 mil milhões de euros; foram retirados às receitas ao Estado centenas de milhões de euros de impostos; e a missão desta empresa em vez de se centrar no desenvolvimento de um sector estratégico para o país, passou a ser, a de um mero instrumento de maximização dos lucros dos seus accionistas e joguete para grandes negócios como o do financiamento à Rio Forte

2 - A venda da PT Portugal, à multinacional francesa ALTICE, a ir por diante, significará a destruição daquilo que resta da Portugal Telecom e a sua transformação num apêndice de um grupo económico – destruindo a componente de centro de investigação, despedindo milhares de trabalhadores, reduzindo o investimento e o papel que assume no país, perda de receitas fiscais

O PCP considera que devem ser tomadas todas as medidas não só para impedir a venda da empresa, mas também, para apurar todas as responsabilidades fase à situação que a Portugal Telecom chegou e iniciar um processo de recuperação do controlo público.

Neste sentido o PCP reafirma a urgência de, como já expressou com a apresentação na AR de um Projecto de Resolução sobre esta matéria, se adoptarem as seguintes medidas:

   - A intervenção do Governo, designadamente por via da presença que o Estado tem no fundo de resolução que gere o chamado Novo Banco que impeça nesta fase a alteração da estrutura accionista da PT;

   - a abertura de um processo de negociações entre o Estado português e o Estado Brasileiro visando uma avaliação sobre a evolução da situação da PT e a reafirmação do interesse de Portugal quanto ao controlo público dessa empresa;

   - a criação de uma estrutura no âmbito do Ministério da Economia visando o estudo e a implementação de medidas para a recuperação do controlo público da PT.

3 - Para o PCP é inaceitável que o governo diga que não pode intervir por se tratar de uma empresa privada. Este foi o governo, que cumprindo o acordo com a Troika que PS, PSD e CDS assumiram coma UE, o BCE e FMI, eliminou escandalosamente a chamada Golden Share. Este é o governo, que por via do Ministro Paulo Portas, tem andado mundo fora a tentar vender empresas que são património do país e do povo português. Este é o governo que rouba salários, pensões e direitos para garantir que os especuladores com a dívida portuguesa recebam até ao fim o produto da sua agiotagem. Nesta fase, a não intervenção do Governo só vem confirmar que em vez de um governo ao serviço do país, Portugal tem tido sucessivos governos que se comportam como verdadeiras extensões dos conselhos de administração das multinacionais.

Para o PCP é preciso dizer basta! Para o PCP é urgente a recuperação do controlo público da PT, colocando-a ao serviço dos trabalhadores, do povo e do país.

 

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publicado por António Vilarigues às 09:36
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Segunda-feira, 27 de Outubro de 2014

(Quase!) Tudo à voz do dono

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     Os capitalistas mandaram, e o Governo, obediente, satisfeito, abanando todas as caudas, obedeceu. E o Caderno de Encargos para o Concurso de Subconcessão do Metro do Porto e dos STCP foi alterado. Para entregar mais por menos – aos capitalistas – e para sacar mais por menos – aos trabalhadores e utentes.

Para termos uma ideia da pouca vergonha, basta dizer que o contrato passa a garantir que os capitalistas receberão mais de mil milhões de euros pelos 10 anos de subconcessão das duas empresas. Sim, não me enganei a escrever nem a fazer as contas: são mais de mil milhões de euros pagos aos capitalistas que ficarem com a subconcessão. Mas além desta «pipa de massa», estes recebem o direito de explorar os equipamentos públicos colocados à sua disposição (alugueres, publicidade, actividades comerciais diversas, etc.), recebem autocarros de borla, e o Governo mantém nas empresas públicas as actividades deficitárias. É o que se chama um maná.

Mas não contentes com o maná, os capitalistas ainda ordenaram, e conseguiram, que o contrato inclua uma cláusula que permite, logo a partir do segundo ano, que os pagamentos sejam livremente decididos entre os capitalistas que se apropriaram da subconcessão e os representantes dos capitalistas que estiverem a administrar os STCP e a MP. Ou seja, um cheque em branco.

Estivéssemos num debate e nesta altura poderiam perguntar-me: mas o Governo não tinha prometido que com a privatização deixava de haver Indemnizações Compensatórias? Ao que eu teria respondido: e qual é a novidade de ver o Governo a mentir? Além de que, tecnicamente, nem é mentira, pois estes pagamentos deixam de chamar-se Indemnizações Compensatórias...

Estamos perante um assalto, onde os governantes entregam as chaves do cofre aos seus cúmplices. E perante o roubo, que fazem os jornalistas? Investigam ou limitam-se a fazer copy/paste de notas de imprensa? E que faz o Tribunal de Contas? Protege o interesse público ou mantém-se calado até o roubo estar consumado como acontece sempre no caso das PPP? O que fazem todas as «instituições» desta nossa sociedade? Expõem os limites em que vivem: os da ditadura da burguesia.

E insubmissos a esses limites e à ditadura, os trabalhadores lutam!

stcp.jpg

 

 

 

publicado por António Vilarigues às 11:40
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Terça-feira, 12 de Agosto de 2014

Os grupos económicos e financeiros antes e depois do 25 de Abril

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A economia portuguesa antes do 25 de Abril era dominada por oito grupos económicos de maior dimensão:

  • CUF; Champalimaud; Banco Português do Atlântico; Banco Nacional Ultramarino; Banco Borges e Irmão; Banco Fonsecas e Irmão; Espírito Santo; Banco Pinto de Magalhães

e por outros oito grupos de menor dimensão, que eram:

  • o BIP (Jorge Brito); o Banco da Agricultura; a Sacor; a Sociedade Central de Cervejas; o grupo Conde da Caria; a SONAP; o Entreposto; e o grupo ITT,

os quais constituíam a base apoio do fascismo no nosso país.

Estes grupos tinham uma característica que os diferenciava dos actuais. Eram grupos industriais-financeiros, ou financeiros-industriais. Estes grupos eram autênticos conglomerados, ou seja, não eram nem grupos exclusivamente industriais nem exclusivamente financeiros. Pelo contrário, estendiam a sua actividade e domínio por diversos sectores da actividade económica.

Dois exemplos concretos tornarão mais claras estas características.

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Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2013

A 10ª avaliação da troika e a sua articulação com as medidas que o governo quer impor

     Quase dois anos e meio depois da entrada da Troika em Portugal, a situação do país é de tal forma grave que já nem mesmo os maiores entusiastas e promotores dessa opção, se atrevem hoje a designar o chamado memorando de entendimento de “ajuda externa”.

Tal como o PCP sempre afirmou, o acordo estabelecido entre o PS, o PSD e o CDS com a União Europeia, o BCE e o FMI foi, e é de facto, um Pacto de Agressão em que o principal objectivo, em nome da dita consolidação das contas públicas, foi o do agravamento da exploração e do empobrecimento do povo português para satisfazer os interesses e os lucros do grande capital nacional e transnacional.

E tal como sucedeu com cada uma das avaliações anteriores, a chamada 10ª avaliação da troika que está em curso, num processo de mistificação, encenação e chantagem, visa abrir caminho a novas medidas da parte do governo contra os trabalhadores, o povo e o país.

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Segunda-feira, 18 de Novembro de 2013

Propostas fiscais alternativas às do governo

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O conjunto de todas as propostas apresentadas pelo PCP, em sede do Orçamento do Estado para 2014, afirmam a necessária alternativa ao rumo de desastre nacional seguido pelo Governo no âmbito do Pacto de Agressão da Troica.

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Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013

O efeito Paulo Portas...

Desenho de José Restrepo, Colômbia

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«Privatize-se tudo, privatize-se o mar e o céu, privatize-se a água e o ar, privatize-se a justiça e a lei, privatize-se a nuvem que passa, privatize-se o sonho, sobretudo se for diurno e de olhos abertos. E finalmente, para florão e remate de tanto privatizar, privatizem-se os Estados, entregue-se por uma vez a exploração deles a empresas privadas, mediante concurso internacional. Aí se encontra a salvação do mundo... e, já agora, privatize-se também a puta que os pariu a todos.»

José Saramago - Cadernos de Lanzarote - Diário III - pag. 148

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Desenho de Fernando Campos (o sítio dos desenhos)

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Vá-se lá saber porquê, mas depois de ouvir Paulo Portas recordei-me deste texto do José Saramago e deste desenho do Fernando Campos...

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