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O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Mulheres e homens – a igualdade de género em questão

    1. Em 1910, por proposta de Clara Zetkin, a 2.ª Conferência Internacional das Mulheres delibera que, todos os anos e em todos os países, se celebre um Dia Internacional da Mulher (8 de Março). Não é, pois, por coincidência que se celebram no próximo dia 8 de Março os 41 anos do Movimento Democrático de Mulheres (MDM). 

O MDM é uma associação de mulheres cujas origens se encontram nos antigos movimentos femininos, nomeadamente a Liga das Mulheres Republicanas (1909-1919) ou o Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas (1914-1947). 

Nasce a partir das comissões eleitorais de mulheres, criadas em 1968 no seio do Movimento de Oposição ao regime de Salazar, durante o período das «eleições» para os deputados à chamada Assembleia Nacional. Após as «eleições», as Comissões transformaram-se, por decisão unânime das mulheres que as compunham, no Movimento Democrático de Mulheres.

Apesar das dificuldades, porque o direito de reunião era proibido pelo governo de Salazar, o MDM festejou já o 8 de Março de 1969. Este acto foi a primeira manifestação pública, que marca o seu início como movimento feminino. 

O MDM é, em 2009, o movimento feminista mais antigo no nosso país. Implantado a nível nacional e na emigração, viu recentemente reconhecido o seu estatuto de parceiro social, objectivo por que se bateu durante muitos anos. Nessa qualidade veio recentemente a integrar o Conselho Económico e Social, que constitui um importante espaço de intervenção.

O MDM é uma organização de mulheres ligado à luta pela plena integração e emancipação das mulheres numa sociedade de paz, justiça e progresso social, liberta da opressão, da exploração e de discriminações.

2. Assinalou-se no dia 11 de Fevereiro o segundo aniversário do fim da criminalização das mulheres pela prática do aborto até às 10 semanas. Dois anos após a realização do referendo que permitiu a vitória do Sim à despenalização da IVG até às 10 semanas qual é a realidade no nosso país?

Segundo a informação disponível 67% das IVG foram realizadas no âmbito do Sistema Público de Saúde (entre Julho de 2007 a Julho de 2008). Registam-se, contudo, diversos constrangimentos que impedem a cabal organização de muitos serviços públicos para o cumprimento da Lei 16/2007. O que origina o encaminhamento de mulheres para outros serviços públicos ou privados fora da sua área de residência.  

Acresce que vinte e cinco anos (!!!) passados sobre a aprovação de uma lei sobre educação sexual, o actual governo continua sem adoptar as medidas adequadas para a implementação da Educação Sexual nas escolas. Bem como sem concretizar as propostas realizadas por um Grupo de Trabalho por si incumbido de analisar esta questão.  

A realidade actual é marcada por um aparente paradoxo. Por um lado, a publicitação por parte do actual governo de medidas de apoio à maternidade e paternidade. Mas, por outro, o agravamento brutal dos factores laborais e económicos que negam às trabalhadoras e aos trabalhadores o direito a decidirem em liberdade sobre o momento e o número de filhos que desejam.

A realidade mostra a necessidade de se continuar a intervenção em defesa dos direitos das mulheres. Ao mesmo tempo que destaca a importância da luta das mulheres pelo direito a ser trabalhadora e mãe com direitos.  

Nota solta: No dia 11 realizou-se a apresentação pública do Núcleo de Viseu do Movimento Democrático de Mulheres, o que se saúda.

                                                                                 

Especialista em Sistemas de Comunicação e Informação
                                                                                                            

In "Jornal do Centro" - Edição de 13 de Fevereiro de 2009

                                                                                                     

Há 63 anos - Hiroshima e Nagasaki!

   

63 anos, a 6 de Agosto tudo mudou, para Hiroshima e para o mundo: Os EUA lançavam pela primeira vez na História uma bomba atómica sobre uma população civil. Uma centena de milhar de mortos, a destruição total de uma cidade e três dias de horror e choque não foram contudo suficientes para travar a decisão duplamente criminosa de reincidir, condenar à morte e executar a população de Nagasaki a 9 de Agosto de 1945. 

   

Nesses dias, os EUA, pela mão da administração Truman, tornaram-se responsáveis por dois dos mais hediondos crimes jamais cometidos. Levados a cabo numa situação em que o processo de rendição do Japão já estava em curso, tiveram como objectivo afirmar a supremacia militar dos EUA no pós-guerra. Crimes contra a Humanidade, inseridos na lógica criminosa do militarismo imperialista, pelos quais os seus autores nunca foram julgados.

   

Da forma mais dolorosa possível o povo japonês conheceu – e é ainda hoje obrigado a conviver – com o terror nuclear e as suas consequências. A somar às vítimas directas das duas explosões atómicas, milhões de vidas foram exterminadas em resultado directo e indirecto das radiações então libertadas. É à memória desses que hoje  se presta homenagem.

   

Passadas mais de seis décadas, o mundo permanece sobre a ameaça da utilização da arma nuclear. Apenas nove países – entre os quais os EUA, as principais potências da NATO e Israel – detêm hoje mais de vinte mil ogivas nucleares com uma capacidade total centenas de milhar de vezes superior à da bomba de Hiroshima. Armas nucleares que segundo várias declarações de responsáveis políticos e revisões de conceitos estratégicos, são passíveis de ser utilizadas, inclusive em ataque militar.

   

Nos orçamentos militares das principais potências da NATO as rubricas para a modernização e o desenvolvimento de novas armas ocupam lugar de destaque e denunciam por si a opção deliberada de continuar a apostar na arma nuclear e em outras armas de destruição massiva, no contexto de uma nova corrida aos armamentos que alimenta ainda mais os já incomensuráveis lucros das multinacionais ligadas aos complexos industriais militares das principais potências imperialistas.

                                         

RESCREVENDO A HISTÓRIA

    A tentação de rescrever a história ao sabor das ideologias ou dos poderes dominantes já vem de longe. É tão antiga como a própria história.

Muito do que se diz e escreve a propósito das celebrações dos 60 anos da derrota do nazismo, tem esta chancela – adulteração da história. Já tinha sido assim em relação ao desembarque das tropas aliadas na Normandia em 1945, o chamado dia D. O fenómeno repetiu-se com o 60º aniversário da libertação de Paris.

Duas vertentes dominam as “análises”: por um lado, a referência ao choque entre dois totalitarismos apresentados como de sinal igual – o nazismo e o comunismo. Por outro a tentativa de apresentar o contributo dos EUA e, acessoriamente, da Inglaterra como determinantes no desenrolar da II Guerra Mundial.

Para fazer passar estas duas mensagens recorre-se aos mais variados métodos. Dos filmes de Hollywwod às séries de TV. Dos documentários, mais ou menos científicos, às análises escritas e faladas. Em todos eles um traço é predominante: a desvalorização, e mesmo o silenciamento quase total, sobre o papel da URSS e das diversas Resistências Patrióticas no esmagamento da máquina de guerra das potências do Eixo.

Toda a realidade, seja ela económica, social ou política, é movimento segundo condições internas de mudança, de transformação. A análise deve ser concreta e em função da realidade concreta. Esta tese marxista, que me parece dever ser consensual, passa, obviamente, ao lado de todos a que nos temos vindo a referir. Seja por ignorância, seja por má fé.

E, no entanto, o que nos mostra a realidade, essa “chata”?

Mostra-nos, por um lado, que em nome do comunismo cometeram-se inúmeros crimes. Mas a matriz dominante desta ideologia é a da construção de uma sociedade sem classes, de homens e mulheres iguais, sem exploradores nem explorados. Onde vigorará o conceito “de cada um segundo as suas possibilidades a cada um segundo as suas necessidades”. Esta concepção de sociedade percorreu um longo caminho desde que começou a ser desenhada por Thomas Moore no seu livro “A Utopia”. Com Marx, Engels e Lénine ganhou novos e decisivos contornos, aprofundados pelos seus seguidores e que a moldaram até aos nossos dias.

Em nome do comunismo, em quase todos os países onde os seus defensores existem, lutou-se e luta-se pela paz, pela independência, pela liberdade e pela democracia. Em nome dessa luta morreram e morrem milhões de seres humanos.

Comparar esta ideologia com a do nazi-fascismo, defensora de uma  sociedade de exploração, de superioridade racial, de extermínio físico de povos e raças inteiros, de repressão e opressão, só mesmo por má fé. A política da “solução final” não abrangeu apenas os judeus. Alargou-se aos ciganos e aos eslavos. Em apenas 3 anos (1941-43) 1/3 da população masculina da Bielorússia foi aniquilada. Refira-se um facto, entre inúmeros outros, nunca citado na historiografia dominante: noventa e nove por cento dos quase duzentos campos de concentração nazis foram construídos a LESTE  de Berlim!!!

Concorde-se ou não com os comunistas, goste-se ou não deles, a verdade é que foram eles que tiveram o triste privilégio de inaugurar os campos de concentração hitlerianos e de neles serem literalmente quase exterminados. O PC Alemão em 1933 tinha centenas de milhares de membros. Em 1945 eram pouco mais de mil. Nos países ocupados pela Alemanha e pelo Japão desempenharam um papel essencial, muitas vezes decisivo, na condução da Resistência. De 1940 a 1944, setenta e cinco mil comunistas franceses morreram torturados, fuzilados ou em luta directa com o ocupante. A história repetiu-se em Itália, na Checoslováquia, na Polónia, na Albânia, na Jugoslávia (1 milhão de mortos), na Hungria, na Bulgária, nas Repúblicas Bálticas. Na China, no Vietname, nas Filipinas, etc., etc., etc.. No mínimo exige-se dos seus adversários que respeitem a sua memória.

Por outro, a realidade mostra-nos com uma clareza cristalina o papel que cada Aliado desempenhou na II Guerra Mundial.

A desproporção quer nos meios envolvidos, quer nos consequentes resultados, é evidente. Na URSS os hitlerianos destruíram 1.710 cidades, 70.000 aldeias, 32.000 empresas industriais, 100.000 empresas agrícolas. Desapareceram 65.000 Km de vias férreas, 16.000 automotoras, 428.000 vagons. As riquezas nacionais da URSS  foram reduzidas em mais de 30%. No território dos EUA, excepção feita a Pearl Harbour, não caiu uma só bomba, não se disparou um único tiro.

Até começos de 1944 na frente sovietico-alemã operaram, em permanência, de 153 a 201 divisões nazis. Na frente ocidental, no mesmo período, de 2 a 21. Em 1945 a mesma proporção era de 313 para 118. De Junho a Agosto de 1944, ou seja, desde o início da Operação Overlord, as tropas fascistas perderam, entre mortos, feridos e desaparecidos, 917.000 na frente Leste e 294.000 na frente ocidental.

A Alemanha perdeu na sua guerra contra a URSS o correspondente a ¾ das suas baixas totais. Na frente soviética o exército japonês perdeu cerca de 677.000 homens (na sua maioria prisioneiros). Morreram, recorde-se, em todos os cenários da II Guerra, 250.000 norte americanos, 600.000 ingleses, 27.000.000 de soviéticos (3 milhões dos quais membros do PC).

Esta realidade está toda devidamente documentada. Porquê 16 anos depois da queda do Muro de Berlim, 14 anos depois do fim da URSS, continuar a escondê-la, a ignorá-la, a escamoteá-la? Porquê?

 

Especialista em Sistemas de Comunicação e Informação

 

In jornal "Público" - Edição de 2 de Maio de 2005

 

Lembrar Hiroshima e Nagasaki!

    A Comissão Política do PCP, assinalando os 62 anos do Holocausto nuclear em Hiroshima e Nagasaki, alerta para os perigos que pendem sobre os trabalhadores e povos de todo o mundo e «saúda simultaneamente os processos de afirmação de soberania, as resistências várias às ingerências e agressões imperialistas que, desenvolvendo-se um pouco por todo o mundo, abrem portas de esperança para o futuro da Humanidade e sobretudo inspiram aqueles que, como os comunistas portugueses, prosseguem a luta pela paz, justa e duradoura, pelo desenvolvimento, a cooperação e o progresso social, pelo socialismo».

 

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