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O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Manifestações «autorizadas»

     Uma mentira mil vezes repetida não passa, por esse facto, a ser verdade.

As centrais de comunicação dos sucessivos governos de Guterres, Barroso, Santana e Sócrates andam há muito a passar uma mensagem subliminar: os cidadãos portugueses precisam de autorização para se manifestarem.

A propósito da recente Cimeira da Nato em Lisboa mais uma vez os poderes instituídos puseram em marcha essa mensagem. E foi ver alguns jornalistas acríticos, manipuláveis ou manipuladores, a repetirem essa ideia até à náusea. Foi um fartote de «manifestações autorizadas» e «manifestações não autorizadas». Dias houveram em que não falhou um bloco de notícias. Fosse nas televisões generalista, fosse nas «especializadas» em «informação». O mesmo nas rádios, nos jornais e nas revistas.

Comentadores, apresentados como «especialistas» quais papagaios certificados, elucidavam, explicavam, explanavam para todos nós esse conceito: as manifestações carecem de autorização.

Mais grave foi ler, ouvir e ver comandos e porta-vozes da PSP a alinharem pelo mesmo diapasão. O que ou traduz ignorância, ou intenção deliberada. Em qualquer dos casos o Ministro e o Governo remeteram-se ao silêncio. E o mesmo se aplica ao Presidente da República.

E no entanto…

A Constituição da República Portuguesa afirma, de uma forma inequívoca, no seu artigo 45.º (Direito de reunião e de manifestação):

«1. Os cidadãos têm o direito de se reunir, pacificamente e sem armas, mesmo em lugares abertos ao público, SEM NECESSIDADE DE QUALQUER AUTORIZAÇÃO.

2. A todos os cidadãos é reconhecido o direito de manifestação.».

E o Decreto-Lei n.º 406/74 declara no seu artigo 1.º -1:

«A todos os cidadãos é garantido o livre exercício do direito de se reunirem pacificamente em lugares públicos, abertos ao público e particulares, INDEPENDENTEMENTE DE AUTORIZAÇÕES, para fins não contrários à lei, à moral, aos direitos das pessoas singulares ou colectivas e à ordem e à tranquilidade públicas.»

Os promotores das manifestações apenas deverão AVISAR o governador civil do distrito ou o presidente da câmara municipal, conforme o local se situe ou não na capital do distrito.

Será que alguns editores e jornalistas desconhecem a Constituição da República? Os comentadores e especialistas não sabem do que falam? Nas Escolas da PSP e da GNR não se ensina a legislação em vigor? Ou estamos perante um acção concertada, onde até nem falta o regresso ao tristemente célebre «inimigo interno» do tempo do fascismo de Salazar e Caetano?

Especialista em Sistemas de Comunicação e Informação

In "Jornal do Centro" - Edição de 26 de Novembro de 2010

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Artigo 38.º: Muros de silêncio

«O Estado assegura a liberdade e a independência dos órgãos de comunicação social

perante o poder político e o poder económico.»

in Constituição da República Portuguesa.

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Fosse pela generalidade da comunicação social e a candidatura de Francisco Lopes não se estaria a afirmar da forma como está. Na verdade, não fosse a intensa intervenção da candidatura nas últimas semanas – com o candidato a correr o País de lés a lés e com muitas acções de campanha sem a sua participação –, e seriam muitos os portugueses que pensariam que a disputa eleitoral se resumirá a Cavaco Silva e a Manuel Alegre, tal é o silenciamento a que é votada a candidatura comunista. Este é, aliás, o traço mais saliente da cobertura mediática das eleições presidenciais de 23 de Janeiro próximo.

Numa estranha concepção de «jornalismo», as três estações de televisão conseguiram a proeza de cobrir o primeiro comício da candidatura de Francisco Lopes, realizado a 29 de Outubro no salão da Voz do Operário, em Lisboa, sem mostrar uma única imagem do candidato. Para esconder, como é evidente, o projecto ímpar de ruptura e de mudança de que é portador. Se dissermos que este é apenas um exemplo (particularmente chocante, é certo, mas apenas um) deste silenciamento a situação ganha contornos de escândalo.

Aliás, das raras vezes (tendo em conta o elevado número de iniciativas em que tem participado) em que lhe tem sido dada visibilidade é apenas e só para comentar declarações dos outros candidatos, nomeadamente Cavaco ou Alegre, que assim continuam a marcar a agenda, mesmo quando nada fazem ou dizem.

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Mostrar o que interessa aos poderosos

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O silenciamento da candidatura de Francisco Lopes contrasta com a autêntica «passadeira vermelha» mediática que é estendida a esses dois candidatos. Assim, assistimos à entronização diária de Cavaco Silva que, de entre os actuais responsáveis políticos, é dos que mais responsabilidades tem na situação do País, quer pela sua demolidora (para Portugal) passagem por São Bento ao longo de uma década quer pelo seu mandato presidencial. Mas nada disto importa aos donos dos grupos económicos que controlam os media a quem interessa que Cavaco Silva continue a não ser confrontado com o seu passado e com os seus compromissos actuais com a minoria que ganha – e muito – quando a imensa maioria do povo perde e sofre...

Também Manuel Alegre não tem razão de queixa da cobertura noticiosa de que é alvo. O candidato do PS apoiado pelo BE tem tido espaço mais do que suficiente para explicar (ou pelo menos tentar) as suas contradições. E não faltam as câmaras e os microfones quando se mostra contra o Orçamento do Estado e defende a sua aprovação; quando «compreende» a Greve Geral e os seus motivos e se esforça por defender o Governo e a sua política, que justificam o recurso a essa forma de luta; ou quando se considera acima dos partidos (imitando nesta matéria Fernando Nobre, que não terá razões de queixa relativamente à sua presença na comunicação social) apesar de ser não só apoiado por dois mas ser também, de todos os candidatos, o que mais refém está da política do Governo do PS.

É fácil de perceber que o silêncio a que a candidatura de Francisco Lopes é remetida se relaciona com a afirmação que faz da necessidade e possibilidade de uma outra política, patriótica e de esquerda, que rompa decididamente com a política de direita. Uma política que, a ser efectivada, poria em causa a imoral acumulação de lucros dos principais grupos económicos – precisamente aqueles que controlam a generalidade dos órgãos de comunicação social.

(sublinhados meus)

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In Jornal «Avante!» - Edição de 18 de Novembro de 2010

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Sobre certos jornalistas que se dedicam a «informar com rigor e isenção» e a sua relação com o Poder...

Haciendo pasillo, (JRMora, Humor Grafico)

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- Não, homem, não... Não é necessário o teu curriculum... com os anos que já tens de trabalho para o nosso partido nesse teu jornal...

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adaptado de um e-mail enviado pelo Jorge

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Artigo 38.º: Bombardeamentos e apagões

«O Estado assegura a liberdade e a independência dos órgãos de comunicação social

perante o poder político e o poder económico.»

in Constituição da República Portuguesa.

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Um autêntico bombardeamento. Haverá expressão mais apropriada para caracterizar aquilo a que os trabalhadores e o povo português têm estado sujeitos nas últimas semanas em torno do Orçamento de Estado? Em tudo o que é notícia, debate ou comentário, e recorrendo a um imenso arsenal de jornalistas, analistas ou economistas, a generalidade dos órgãos de comunicação social amplifica até à exaustão a mensagem que interessa aos seus donos: a apresentação da passagem deste Orçamento do Estado como uma questão de importância vital para o futuro do País.

De todos os recursos que utilizam o mais eficaz será o da repetição. Dizendo mil e uma vezes a mesma coisa – nem sempre pelas mesmas palavras, e de preferência com palavras diferentes, que dá à coisa um ar mais «democrático» – algo há-de ficar. Se a isto se somar a criação de uma espécie de papão que tudo justifica (foi o défice e depois a crise e novamente o défice e as agências de «rating» e agora os mercados) mais eficaz se tornará toda a operação... Tudo isto chega ao ponto de conceder características quase humanas aos tais papões: ora os mercados reagem com nervosismo a uma suposta timidez do Governo nas medidas de «austeridade» como vêem com satisfação e optimismo a «coragem» que demonstra ao cortar salários na Administração Pública...

O que não se diz – ou havendo quem diga não chega às televisões, rádios ou jornais – é que os tais «mercados» são os grandes bancos europeus (sobretudo alemães) que acumulam fortunas à custa da especulação e que é em nome dessas fortunas que aos povos são pedidos imensos sacrifícios nos seus rendimentos, direitos e condições de vida. O que também não se diz é que as mesmas receitas não podem produzir resultados diferentes pelo que a aprovação de um Orçamento como aquele que está a ser preparado não só não resolverá nenhum dos problemas com que o País se confronta como os agravará a todos.

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Propostas apagadas

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Já que estamos no campo daquilo que não se diz, não haverá melhor exemplo do que o apagamento quase total que sofrem as propostas do Partido. Sobretudo as que abalam frontalmente os fundamentos da política de direita e materializam a possibilidade de um novo rumo e de uma nova política.

Tal como sucedeu aquando da sua apresentação, as iniciativas realizadas no âmbito da campanha Portugal a Produzir estão a ser ignoradas pelos media. Na semana passada, Jerónimo de Sousa participou num comício em Montelavar, no concelho de Sintra, onde defendeu o aproveitamento dos recursos geológicos e minerais do País. Não esteve lá qualquer estação de televisão ou de rádio.

Poucos dias depois, o Secretário-geral do PCP voltou à região, desta vez para visitar várias empresas de mármore e rochas ornamentais e reafirmar que, com os devidos apoios públicos, este sector pode dar um importante contributo à economia nacional. Mas os jornalistas presentes estavam apenas instruídos para recolher depoimentos sobre uma qualquer questão da agenda mediática.

O mesmo se passou no sábado, durante a jornada de Jerónimo de Sousa pelo Alentejo. Das propostas adiantadas para o aumento da produção agrícola – fundamental para combater o défice agro-alimentar e assegurar a soberania do País – nada foi publicado. Apenas as declarações sobre o Orçamento do Estado e os arrufos entre PS e PSD..

(sublinhados meus)

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In Jornal «Avante!» - Edição de 14 de Outubro de 2010

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A Festa do «Avante!» chateia…

A Festa do «Avante!» é a maior iniciativa político-cultural do país. Ela é, como se sabe, o resultado do trabalho voluntário de milhares e milhares de militantes e simpatizantes comunistas. A forma como é tratada pela comunicação social dominante é um exemplo, dos mais evidentes, do silenciamento a é submetida nos jornais, revistas, rádios e televisões, toda a actividade do PCP. Uma actividade que, sublinhe-se, é maior do que a soma das actividades de todos os restantes partidos.

Quando não é o silêncio é a inverdade. Dizem-se muitas mentiras acerca da Festa do «Avante!»: que é irrelevante; que é um anacronismo; que é decadente; que é um grande negócio disfarçado de festa; que já perdeu o conteúdo político; que hoje é só comes e bebes.

As festas do «Avante!», por muito que custe aos anticomunistas reconhecê-lo, são magníficas. É espantoso ver o que se alcança com um bocadinho de colaboração. Não só no sentido verdadeiro, de trabalhar com os outros, como no nobre, que é trabalhar de graça. Mas não basta trabalhar: também é preciso querer mudar o mundo. E querer só por si, não chega. É preciso ter a certeza que se vai mudá-lo. Por isso o conceito do PCP de «colectivo partidário» parece provocar indisposições a muito comentador de serviço.

Porque os comunistas não se limitam a acreditar que a história lhes dará razão: acreditam que são a razão da própria história. É por isso que não podem parar; que aguentam todas as derrotas e todos os revezes; que são dotados de uma avassaladora e paradoxalmente energética paciência; porque acreditam que são a última barreira entre a civilização e a selvajaria.

Por isso sobre a construção da Festa cai um silêncio ensurdecedor.

Não há psicologias de multidões para ninguém: são mais que muitos, mas cada um está na sua. Isto é muito importante. Ninguém ali está a ser levado ou foi trazido ou está só por estar. Nada é forçado. Não há chamarizes nem compulsões. Vale tudo até o aborrecimento. Ou seja: é o contrário do que se pensa quando se pensa num comício ou numa festa obrigatória. Muito menos comunista. Todos os portugueses haviam de ir de cinco em cinco anos a uma Festa do «Avante!», só para enxotar estereótipos e baralhar ideias. Por isso, a Festa é um «perigo» que há que exterminar.

Assim se chega a outro preconceito conveniente. Dava jeito que a festa do PCP fosse partidária, sectária e ideologicamente estrangeirada. Na verdade, não podia ser mais portuguesa e saudavelmente nacionalista. Sem a orientação e o financiamento de Moscovo, o PCP deveria ter também fenecido e finado. Mas não: ei-lo. Grande chatice.

A teimosia comunista é culturalmente valiosa porque é a nossa própria cultura que é teimosa. A diferença às modas e às tendências dos comunistas não é uma atitude: é um dos resultados daquela persistência dos nossos hábitos. Não é uma defesa ideológica: é uma prática que reforça e eterniza só por ser praticada.

Enquanto os outros partidos puxam dos bolsos para oferecer concertos de borla, a que assistem apenas familiares e transeuntes, a Festa do «Avante!» enche-se de entusiásticos pagadores de bilhetes.

E porquê? Porque é a festa de todos eles. Eles não só querem lá estar como gostam de lá estar. Não há a distinção entre «nós» dirigentes e «eles» militantes, que impera nos outros partidos. Há um tu-cá-tu-lá quase de festa de finalistas. Por isso, ao Programa da Festa, anunciado em conferências de imprensa, são concedidas meia dúzia de linhas ou de segundos.

Ser-se comunista é uma coisa inteira e não se pode estar a partir aos bocados. A força dos comunistas não é o sonho nem a saudade: é o dia-a- dia; é o trabalho; é o ir fazendo; e resistindo, nas festas como nas lutas. Por isso a dimensão e o êxito da Festa chateiam. Põem em causa as desculpas correntes da apatia.

Nota final: Desafio ao leitor: o que é escrito meu e o que não é? O texto original de MEC está na revista «Sábado», edição de 2007/09/13. E na Internet AQUI

Especialista em Sistemas de Comunicação e Informação, com a colaboração (in)voluntária do «camarada» MEC

In jornal "Público" - Edição de 3 de Setembro de 2010

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Este colunista anda intrigado

   1. Não deixa de ser intrigante que um dos eixos fundamentais da campanha eleitoral do PPD/PSD tenha sido a «asfixia democrática».

Os leitores recordar-se-ão que em sucessivos escritos nesta coluna foram revelados comportamentos «asfixiantes» de diversos interventores com responsabilidades institucionais nas diferentes fases dos processos eleitorais. Sobre algumas das questões aqui levantadas membros da Comissão Nacional de Eleições vieram a terreiro pronunciar-se. Pois bem, em mais de noventa por cento dos casos relatados a sua origem esteve em militantes do PPD/PSD, nomeadamente em autarcas seus.

A direcção do PPD/PSD sanciona tais comportamentos? Pergunto porque nunca li, ouvi ou vi declarações de críticas dessas actuações. Ou será que desconhece a realidade? Ou, o que é mais grave, sabe e assobia para o lado?

Quando na Madeira, ainda não há muito, se ameaçava atirar os comunistas e outros democratas ao mar estávamos (estamos?) perante comportamentos democráticos? Quando um primeiro-ministro do PPD/PSD, hoje Presidente da República, permitiu que durante anos a fio os então denominados Serviços de Informação da República lhe remetessem relatórios onde partidos políticos, sindicatos, movimentos de cidadãos, associações cívicas e tuti quanti eram apelidados de «inimigos internos» estamos perante o quê?

2. Igualmente intrigante é a «extraordinária vitória eleitoral» do Partido Socialista. O PS sofreu uma acentuada quebra eleitoral. Passou de maioria absoluta a maioria relativa. Perdeu mais de meio milhão de votos e 24 deputados. Algum leitor caridoso me quer explicar em que parte do mundo é que tudo isto pode ser interpretado como «extraordinária vitória»? Parafraseando alguém «depois o burro sou eu…»

Como intrigante foi (ou talvez não), mais uma vez, a peregrina ideia veiculada por quase toda a comunicação social de que estas eleições se destinavam a eleger um primeiro-ministro em vez de 230 deputados. Mas os leitores querem apostar comigo que os que criaram as «caixas» de eleições para primeiro-ministro vão ser os mesmos que mais adiante vão falar da não ligação dos deputados aos eleitores?

Menos intrigante foi o assistirmos, também sem carácter de novidade, a uma cobertura por parte de muitos órgãos de informação das campanhas eleitorais das diferentes forças políticas assente numa atitude pré-determinada de silenciamento, desvalorização e discriminação de alguns partidos face a outros. Mais uma vez nos títulos de jornais, revistas, rádios e televisões predominaram as tentativas de bipolarização PS-PPD/PSD, a crescente fulanização, a lateralização dos assuntos relevantes da campanha. Os objectivos são conhecidos: por um lado, escamotear as responsabilidades que PS, PPD/PSD e CDS/PP partilham na actual situação do país. Por outro esconder ou, no mínimo, a esbater a identidade de políticas entre estes partidos.

Umas quantas eleições legislativas depois continuam a intrigar-me os «critérios jornalísticos» que presidem a tais actuações. Mas o problema deve ser meu…

3. E, para terminar, desde já me declaro intrigado pelo facto de haver muita gente inteligente que parece não aprender com os erros passados.

Aí estão de novo as mistificações sobre a instabilidade política do país (como será que tantos e tantos países são governados há dezenas de anos por coligações?). Aí estão os falsos argumentos de combate ao défice orçamental. Aí estão as sugestões de pactos de regime. Tudo muito bem embrulhado em discussões académicas e/ou especulações de cenários.

O objectivo é um só: continuar e aprofundar as políticas dos interesses da direita e da direita dos interesses. Só que a solução para os problemas do país parece que passa pela ruptura com trinta e três anos dessas políticas. Digo eu…

Especialista em Sistemas de Comunicação e Informação

                                                                                                                                          

In jornal "Público" - Edição de 2 de Outubro de 2009

                                                                                    

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