No âmbito da Exposição“Guernica – A Arte Denuncia a Guerra”, vai realizar-se Sábado, 7 de Maio, a partir das 15 horas, no 71º Aniversário do armistício da Segunda Guerra Mundial, o Debate: “Não à Guerra! Solidariedade com os Refugiados!”, em que participará Ilda Figueiredo, ex-deputada do PCP no Parlamento Europeu e Presidente do CPPC – Conselho Português para a Paz e Cooperação.
Apelar à realização de acções que dêem expressão pública ao repúdio das guerras de agressão no Médio Oriente e em África e à exigência do fim das medidas repressivas e militaristas contra os refugiados, defendendo a solidariedade, o apoio e o respeito pelos seus direitos e dignidade humana, são os objectivos desta conversa com Ilda Figueiredo, aberta, tal como todas as outras iniciativas da Exposição, a quem deseje participar.
Durante o ano de 2015 pode afirmar-se, sem qualquer dúvida, que muito mais de um milhão de pessoas atingiram territórios europeus.
Embora de uma magnitude catastrófica, este número é inferior ao registado em países mais próximos dos cenários de conflitos: um milhão e 900 mil na Turquia; um milhão e cem mil no Líbano; e 650 mil na Jordânia.
Da hecatombe humanitária resultante da entrada de mais de um milhão de refugiados, o rateio efectuado entre os 28 Estados membros da União Europeia abriu espaço para a admissão de apenas 170 mil, isto é, muito menos de 17%.
Até ao momento, foram alojados e integrados no espaço europeu menos de 500 dos desesperados que pretendem asilo!!!
As deflagrações bolsistas que se verificaram desde o início deste ano vieram mostrar que a recuperação da crise dita de 2007/2008 tinha pés de barro, e que as políticas utilizadas parar a ultrapassar criaram novos factores explosivos, podendo tornar uma nova «crise» muito mais violenta e de controlo muito mais difícil.
Razão parece ter o Royal Bank of Scotland quando, em 15 de Janeiro deste ano, anunciou que 2016 será «um ano de cataclismo».
A inquietação e as dúvidas estão instaladas, e agora, como alguns preveem, só basta aparecerem os famosos «cisnes pretos» – acontecimentos imprevisíveis que desencadeiam movimentos de pânico de grande envergadura para se verificarem afundamentos globais com repetição certa e de difícil controlo.
Em 2015, vindos do Norte de África e Médio Oriente, foram registadas 1 015 078entradas na Europa, via Mar Mediterrâneo, sendo a Grécia a principal porta de entrada com 851 319 entradas registadas, a que se segue a Itália com 153 600. Um aumento superior a quatro vezes relativamente a 2014 onde se havia registado 229 430 entradas, 170 mil pela Itália. Até 13 de Fevereiro deste ano, estavam já registadas 82 636 entradas, a larga maioria pela Grécia, correspondendo a um aumento de mais 640 por cento em relação ao período homólogo de 2015. Os países que mais contribuem para este fluxo migratório, quanto à origem dos refugiados e migrantes, são a Síria, o Afeganistão e o Iraque respectivamente. Importa sublinhar que cerca de 30 por cento dos migrantes são crianças, muitas viajando desacompanhadas.
Um fluxo diário contínuo de milhares de pessoas que abandonam os seus países, fugindo à fome, à miséria, à perseguição, à guerra. Uma viagem que pode levar vários meses até que alcancem o seu destino, desafiando a morte.
A travessia do Mediterrâneo vitimou 3500refugiados/migrantes em 2014 e 3771 em 2015. Em 2016 a contagem ultrapassa já os 400mortos. Estes são números registados que não contabilizam as mortes invisíveis seja em terra seja no mar, pelo que o número real é desconhecido.
Para além da necessária e firme condenação, a criminosa carnificina de Paris obriga a extrair conclusões políticas. É intolerável que as mesmas forças políticas, económicas e mediáticas que multiplicam palavras de indignação contra o terrorismo fundamentalista em Paris, prossigam no seu criminoso apoio, promoção, financiamento e armamento desse mesmo terrorismo fundamentalista, quando ele se dirige contra países soberanos que não estão sob o controlo do imperialismo, como tem sido o caso na Síria ou Líbia. O caos, destruição e morte em Paris são filhos do caos, destruição e morte que – numa escala incomparavelmente maior, e como resultado das agressões directas ou indirectas do imperialismo – têm destruído países e regiões inteiras e gerado a vaga de refugiados que agora chega à Europa.
Não é admissível que haja silêncio ou conivência com os actos de terrorismo em Beirute, Bagdade ou Damasco – cometidos pelas mesmas forças que agora massacraram em Paris. E não é admissível que se finja que o terrorismo não tem padrinhos ao mais alto nível do poder político das grandes potências imperialistas e seus mais fiéis aliados. Padrinhos que usam o terrorismo como arma contra países e governos que não cumprem ordens. Quem pode negar tal facto, quando são os próprios padrinhos que o confessam? Zbigniew Brzezinski, ex-conselheiro de Segurança Nacional dos EUA reivindicou numa famosa entrevista à revista Nouvel Observateur (15.1.98) o patrocínio norte-americano aos fundamentalistas afegãos em 1979. Orgulhosamente, esclareceu que ao contrário da «versão oficial da história» esse apoio ao terrorismo fundamentalista não foi feito para combater a entrada de tropas soviéticas no Afeganistão (que apenas se deu mais tarde), mas para as «atrair para a ratoeira afegã». Não foi essa a primeira nem a última vez que o imperialismo recorreu ao terrorismo. Longe disso. Existe um fio condutor que liga os atentados terroristas das «redes Gládio» na Europa ocidental (nomeadamente em Itália), os «contras» nicaraguenses, as UNITAs e Renamos em África, a rede bombista no Portugal de 1975, e as Al-Qaedas, os «rebeldes sírios» e o ISIS, sem esquecer os massacres dos fascistas ucranianos. Esse fio condutor está nos apoios, abertos ou encapotados, do imperialismo, dos seus serviços secretos e militares, dos seus agentes e aliados no plano nacional ou regional. Em Outubro de 2014, o vice-presidente dos EUA afirmou em público que «os nossos aliados» Turquia, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos «despejaram centenas de milhões de dólares e dezenas de toneladas de armas nas mãos de quem quer que lutasse contra [o presidente sírio] Assad – só que quem os recebia eram a [Frente] al-Nusra e a Al-Qaeda e os elementos do jihadismo que vinham de todas as partes do mundo. […] Onde foi isto tudo parar? […n]esta organização chamada ISIL, que era a Al-Qaeda no Iraque […] E nós não conseguimos convencer os nossos aliados a parar de os abastecer» (Washington Post, 6.10.14). Mas os aliados não deixaram de o ser e o ISIS continuou a crescer. Biden é um falso ingénuo. Também o General Wesley Clark, comandante das tropas da NATO na guerra contra a Jugoslávia, confessou à CNN (18.2.15) que «o ISIS foi criado através do financiamento dos nossos amigos e aliados, porque como as pessoas da região lhe dirão 'se queremos alguém que combata até à morte contra o Hezbolá […] procuram-se os fanáticos e arregimentam-se os fundamentalistas religiosos – é assim que se combate o Hezbolá'». E é também assim que, no espaço de 24 horas, se deram os massacres terroristas no Sul de Beirute (43 mortos, 239 feridos) – alvejando os civis nos bastiões do Hezbolá – e os massacres de Paris.
Só nos faltava que as potências imperialistas que alimentaram o monstro venham agora usar os massacres de Paris para, invocando o combate ao ISIS, justificar uma escalada de guerra. Foi precisamente o que aconteceu após o 11 de Setembro, com as consequências dramáticas que estão hoje à vista.
Odrama dos refugiados na Europa tem sido amplamente mediatizado para desviar a atenção da crise do processo de integração capitalista europeu, retocar a imagem de uma Alemanha profundamente desacreditada pelas brutais imposições à Grécia, justificar apelos a «uma autoridade forte» que reforce ainda mais o carácter supranacional da UE e, sobretudo, esconder as verdadeiras causas e responsáveis pela onda de fugitivos da guerra e da morte. E nos últimos dias, com a entrada em cena dos EUA (que se propõem receber dez mil refugiados sírios) tornou-se evidente que o imperialismo procura instrumentalizar a «crise dos refugiados» para dar um rosto «humanitário» à sua intervenção na Síria e, a coberto do «combate» ao «Estado Islâmico», intensificar as operações militares contra o regime presidido por Bashar al-Assad. A França de Hollande, certamente saudosa dos tempos em que a partilha imperialista dos despojos do Império Otomano lhe atribuiu um mandato colonial sobre a Síria e o Líbano, tomou a dianteira e anunciou bombardeamentos em território sírio. Agora é Obama que, obcecado pelo derrube do governo sírio, vem ameaçar a Federação Russa, que mantém com a Síria uma aliança de muitas décadas, pela sua assistência militar a Damasco.
Ao mesmo tempo que é necessário exigir solução humanitária e política urgente para a dramática situação dos refugiados, não pode permitir-se qualquer distracção quanto à estratégia agressiva do imperialismo. É hoje evidente que o misterioso «Estado Islâmico» foi uma criação do imperialismo norte-americano e da reacção árabe para justificar a política de ingerência, desestabilização e guerra em toda a Região e, em particular, para liquidar a resistência da Síria ao dictat dos EUA e ao seu projecto do «Grande Médio Oriente». Depois de quatro anos de aberta ingerência e brutal agressão das grandes potências da NATO; de sucessivos fracassos e derrotas de «alianças» mercenárias forjadas, armadas e comandadas no exterior; de milhares e milhares de mortes e imensas destruições; de mais de seis milhões de deslocados internos e quatro milhões de refugiados (a esmagadora maioria nos países limítrofes: Turquia, Líbano e Jordânia), a Síria continua a resistir, e isso é inaceitável para o imperialismo. O relançamento da campanha contra este país, procurando responsabilizar o seu governo pela crise dos refugiados e levantando de novo a acusação de utilização de armas químicas e de outros crimes de guerra, não é prenúncio de nada de bom. É necessário desmascarar a tentativa de transformar em bode expiatório a própria vítima.
Éoportuno lembrar que a Síria foi durante muito tempo o mais estável país do Médio Oriente; que esteve sempre na primeira linha de combate ao expansionismo sionista que desde 1976 ocupa ilegalmente os seus Montes Golã; que desde a sua revolução anti-colonial praticou uma política externa anti-imperialista e de cooperação com o campo socialista; com governos dirigidos pelo partido Baas assentes em alianças em que participam comunistas e outros partidos nacionalistas e progressistas; que tem sido refúgio e rectaguarda de palestinianos e outras forças ilegalizadas nos seus países. Num quadro de completa independência e respeito pelas diferenças, o PCP tem mantido relações como o partido Baas no poder e o próprio camarada Álvaro Cunhal visitou este país. Com os seus problemas e contradições a Síria tem desempenhado um papel globalmente progressista no plano árabe e no mundo. É esta realidade que o imperialismo quer a todo o custo abater enquanto na Turquia, com a cumplicidade do «mundo ocidental e cristão» está em marcha uma feroz escalada de repressão do povo curdo e a ditadura saudita bombardeia a capital do Iémen.
A chamada crise dos refugiados assemelha-se cada vez mais a uma montra de horrores. Demonstra o carácter desumano, perigoso e criminoso do sistema dominante – o capitalismo – e põe em evidência a verdadeira natureza da União Europeia e do seu directório de potências. Vivemos dias negros na história do continente que sofreu na pele os crimes do nazi-fascismo.
Ao momento da redacção deste artigo tomamos conhecimento das decisões da reunião do Conselho de Ministros da Justiça e da Administração Interna da União Europeia. Um reunião de «emergência» cuja principal conclusão foi a do adiamento de decisões relativas ao acolhimento, uma vez que os governos ali representados procuram empurrar de uns para outros essa «ameaça» que são os refugiados de guerra. Já no que toca a medidas de recusa de asilo, de retorno de refugiados, de instalação de campos fora do espaço da União Europeia como medida de contenção, de reforço das chamadas «fronteiras externas da UE» e de intensificação das operações militares, nomeadamente no Mar Mediterrâneo, os responsáveis da União Europeia foram lestos e muito concretos e querem ir mais além.
Simultaneamente, as notícias dão-nos conta de novos muros com arame farpado, guardados por milhares de militares. Cidades são patrulhadas por exércitos e propaga-se nas redes sociais imagens falsas de alegados terroristas infiltrados. Instala-se refugiados em antigos campos de concentração nazi na Alemanha. Assiste-se na TV a imagens de tratamentos humilhantes e desumanos aos milhares de refugiados «encurralados» entre duas fronteiras que não os deixam mover-se e também não os recebem. Rompe-se todos os mais elementares acordos internacionais, como a convenção de Genebra, e espezinha-se direitos consagrados na Carta das Nações Unidas como se do acto mais normal se tratasse. Um primeiro-ministro fascista manda prender 9000 refugiados e dá ordens de violência policial e militar contra requerentes de asilo. Um outro, social-democrata, de nome Hollande, afirma a necessidade de bombardear a Síria, o país de onde vêm aqueles que fogem da guerra provocada pelos EUA, a NATO e a União Europeia. Entretanto ocorre mais um naufrágio no Mediterrâneo. Mais umas dezenas de vidas perdidas, mais uma vez crianças e bebés.
Rodeada de cadáveres e de gente com medo que foge da guerra a «Europa» de Merkel, de Hollande e de Orban ergue muros, arma as suas fronteiras, enche o Mediterrâneo de barcos de guerra, toca os tambores de guerra em África e no Médio Oriente, alimenta as mais tenebrosas agendas do racismo, da xenofobia e do fascismo e deita por terra, uma a uma, as suas «liberdades», desta feita a de circulação, que já sabíamos ser a da circulação sim, mas do capital.
Em guerra
Parece uma loucura mas o cenário geral é o de uma União Europeia em guerra contra a ameaça.... dos que fogem da guerra! Parece uma loucura mas não é. A UE está de facto em guerra. Em guerra contra os mais elementares direitos humanos e valores democráticos. Em guerra contra as vítimas da sua política de ingerência, desestabilização e intervencionismo. Comporta-se de acordo com a sua natureza, uma potência imperialista ao serviço do grande capital, mas que simultaneamente está corroída pelas contradições próprias da sua evolução em tempos de crise e grande turbulência. A guerra da União Europeia não é só contra a Síria e a Líbia, e contra os seus povos. É contra nós! Os povos da Europa. É uma guerra contra as mais belas heranças da luta anti-fascista no «velho continente». Uma guerra contra a tolerância, a cooperação e a solidariedade. Uma guerra que não é separável da exploração, do saque, dos ataques à soberania e à democracia que bem conhecemos e que por isso é também contra a Europa e os seus povos.
E é isso que todos, sem excepção, temos de entender. Entender que os 500 mil refugiados que possam chegar à Europa são tão vítimas como nós da política da União Europeia e da NATO. Entender que – curioso paralelismo – também nos últimos quatro anos houve 500 mil portugueses que saíram do seu país para fugir... não da guerra mas do desemprego. Entender que o problema está nas causas, que não há nada que nos divida daqueles seres humanos que lutam pela sobrevivência. Entender que aqueles que querem dividir os explorados entre «estrangeiros» e «nacionais» só têm um único objectivo – fortalecer os exploradores. Entender que como sempre, mas ainda mais neste caso, a célebre frase do Manifesto Comunista assume uma importância estratégica. Contra o fascismo e a guerra, proletários de todos os países uni-vos.
