Quinta-feira, 26 de Maio de 2016

A Crise do Sistema Capitalista: os números de Portugal (37)

Mapa Portugal4

Rendimentos recuam 10 anos

  • O rendimento médio das famílias recuou, em 2014, para níveis registados dez anos antes.

  • Em 2004, o rendimento médio por famílias rondava os 17 mil euros anuais, valor que passados dez anos voltou a ser registado pelas estatísticas oficiais.

  • Os resultados definitivos do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento do Instituto Nacional de Estatística, divulgados dia 13, mostram que até 2009 se verificou um crescimento contínuo deste rendimento, tendo evoluído 10,2 por cento no período.

  • A partir daquele ano sucederam-se quebras no rendimento, em particular entre 2010 e 2013, quando caiu 9,6 por cento em relação a 2009.

  • O mesmo estudo revela a manutenção de grandes assimetrias na distribuição. Por exemplo, se 70 por cento da população empregada auferia rendimentos superiores a 610 euros mensais, destes apenas cerca de 50 por cento ultrapassavam os 800 euros.

  • A diferença entre os dez por cento da população com maiores rendimentos e os dez por cento da população com mais baixos rendimentos foi de 10,6 vezes.

 

Desemprego voltou a subir

  • A taxa de desemprego subiu 0,2 pontos percentuais para 12,4 por cento no primeiro trimestre do ano face ao anterior, ficando 1,3 pontos percentuais abaixo do nível verificado no mesmo trimestre de 2015.
  • Segundo dados do INE divulgados dia 11, a população empregada, estimada em 4,5 milhões de pessoas no primeiro trimestre, voltou a diminuir (1,1%; 48,2 mil pessoas) em relação ao trimestre anterior.
  • Esta diminuição, que «habitualmente ocorre no primeiro trimestre de cada ano», assinala o INE, foi superior às observadas nos primeiros trimestres de 2014 e 2015, igual à de 2012 e inferior à de 2013.


Estado perde 65 mil funcionários em 4 anos

  • Os cortes de pessoal nas administrações públicas provocaram uma quebra superior a 65 mil funcionários em pouco mais de quatro anos.

  • De acordo com a Síntese Estatística do Emprego Público (SIEP), divulgada, dia 16, pela Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), o emprego no sector representava no final de Março 662 190 postos de trabalho, o que traduz uma diminuição de 65 452 postos de trabalho (-9%) em relação a Dezembro de 2011.

  • A maior parte desta redução verificou-se nos serviços da administração central, que perdeu 45 967 trabalhadores (-8,3%).

 

Insolvências aumentam 18%

  • Perto de 2900 empresas entraram em insolvência nos primeiros quatro meses deste ano, segundo dados apurados pela Ignios, que indica um aumento de 18 por cento em relação ao mesmo período de 2015.
  • O estudo desta sociedade de gestão de riscos, divulgado dia 18, assinala que a maioria das insolvências ocorreu no comércio a retalho, por grosso e de veículos e na restauração.
  • Por regiões, o aumento mais significativo de insolvências foi no Porto, seguido da capital, Lisboa.
  • As micro empresas, com um volume de negócios até 500 mil euros, foram as mais atingidas, constituindo quase 90 por cento do total de insolvências.

 

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Terça-feira, 26 de Abril de 2016

A Crise do Sistema Capitalista: os números de Portugal (35)

capitalismo-piramidal.jpg

Privação severa atinge um em cada dez

  • A privação material severa em Portugal atingiu 9,6 por cento da população em 2015, revelou um estudo do Eurostat publicado dia 14.
  • No conjunto dos 28 estados-membros, 41 milhões de pessoas encontravam-se em situação de privação material severa, 997 mil das quais em Portugal.
  • O gabinete oficial de estatísticas da União Europeia refere que as taxas mais elevadas registaram-se na Bulgária (34,2%), Roménia (24,6%) e Grécia (22,2%), e as mais baixas na Finlândia (2,2%), Holanda (2,5%) e Áustria (3,6%). A média situou-se em 8,2 por cento.

A definição de privação material severa aplica-se às pessoas que não têm recursos, por exemplo, para saldar a tempo facturas de serviços essenciais, adquirir bens básicos como um televisor ou um telefone, ou consumir de dois em dois dias carne ou peixe.

 

Desigualdades acentuaram-se

Portugal foi um dos países que registaram o maior aumento da desigualdade no rendimento das famílias com crianças, revelou um relatório da Unicef, divulgado dia 14.

O estudo analisou 41 países da União Europeia e da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), concluindo que em quatro países do Sul da Europa (Espanha, Grécia, Itália e Portugal) e em três países da Europa Oriental (Eslováquia, Eslovénia e Hungria) se verificou um aumento da desigualdade de pelo menos cinco por cento, resultante da diminuição do rendimento médio das famílias com crianças.

Em todos os países europeus «abundam de forma desproporcionada» os casos de crianças que vivem em habitações onde todos os membros da família estão desempregados, refere o relatório «Equidade para as crianças».

 

Malparado aumenta para 18 mil ME

  • O crédito malparado da banca em Portugal aumentou em Fevereiro mais 275 milhões de euros em relação ao mês anterior, para um total de 17 984 milhões de euros.
  • Segundo dados do Banco de Portugal, divulgados dia 12, cerca de 12,9 mil milhões de euros representam créditos às empresas em incumprimento, cujo valor aumentou 264 milhões de euros.
  • No crédito a particulares, o valor de malparado fixou-se em 5,07 milhões de euros, subindo 12 milhões de euros.

 

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Domingo, 3 de Abril de 2016

A Crise do Sistema Capitalista: os números de Portugal (33)

Números2.JPG

 

Poupança cai para mínimos históricos

A taxa de poupança das famílias voltou a cair em 2015, para 4,2 por cento do rendimento disponível, o valor mais baixo desde pelo menos 1999, primeiro ano para o qual há registo estatístico.

De acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística publicados dia 24, a taxa de poupança manteve «a tendência decrescente», apesar do ligeiro aumento do rendimento disponível em 0,5 por cento em 2015.

 

Défice de 2015 acima do previsto

  • O défice orçamental de 2015 situou-se nos 4,4 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015, segundo dados provisórios do INE, divulgados dia 24.
  • O Instituto Nacional de Estatística indica que a operação de resolução do Banif provocou um agravamento das contas públicas de 1,4 por cento do PIB em 2015, ou seja, 2 463,2 milhões de euros, mais 208,2 milhões de euros do que inicialmente previsto.
  • Este acréscimo decorre sobretudo da contabilização das operações da sociedade Oitante, que ficou com os activos do Banif que o Santander não quis comprar.
  • Recorde-se que o anterior governo PSD/CDS-PP propôs-se alcançar um défice de 2,7 por cento do PIB.

Crise provocou aumento dos suicídios

  • A taxa de mortalidade por suicídio passou de 10,1 por 100 mil habitantes para 11,7 por 100 mil habitantes, em 2014, segundo o relatório «Portugal – Saúde Mental em Números 2015», apresentado, dia 24, em Lisboa.
  • O estudo analisou a variação da mortalidade por suicídio ao longo de três intervalos de tempo (1989-1993, 1999-2003 e 2008-2012), concluindo que o período mais recente – «de crise» – apresentou «a mortalidade por suicídio mais alta», assim como «a taxa bruta mais alta».
  • Uma outra investigação, conduzida pelo Centro de Estudos em Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Coimbra, concluiu que nas freguesias mais desfavorecidas das áreas metropolitanas do Porto e de Lisboa o risco de mortalidade por suicídio é significativamente superior ao de outras zonas em que os níveis de privação material são menores.

 

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Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016

Organizar, intervir, lutar

Organizar_agir_transformar.jpg

 

O Comité Central, reunido a 26 de Janeiro, procedeu à análise das eleições para Presidente da República, apreciou a situação política e aspectos da actividade, reforço e iniciativa política do Partido.

«(...)

3. O resultado obtido pela candidatura de Edgar Silva (182 905 votos e 3,95%) fica aquém do valor que o seu projecto exigia, quer quanto ao objectivo destas eleições, quer quanto ao que ela representa e expressa de uma intervenção coerente e insubstituível para a intervenção e a luta presente e futura por um outro rumo para a vida política nacional. Um resultado construído a pulso, no quadro de um panorama mediático desigual e de promoção e favorecimento de outras candidaturas e de apelos a sentimentos populistas e anti-democráticos.

Nestas eleições, o objectivo declaradamente assumido de derrotar o candidato do PSD e do CDS e colocar na Presidência da República, quem contribuísse para a defesa e cumprimento da Constituição, foi entendido, por muitos democratas e patriotas, como uma expressão do seu voto na candidatura de Sampaio da Nóvoa na primeira volta, antecipando aquilo que apenas se colocaria na segunda volta e afectando assim o resultado da candidatura de Edgar Silva.

Regista-se, ainda, o facto de a insistente proclamação antecipada da vitória de Marcelo Rebelo de Sousa à primeira, ou à segunda volta, ter contribuído para conduzir à abstenção de muitos milhares de eleitores.

A corrente de mobilização e apoio que a candidatura de Edgar Silva suscitou, projecta-se no futuro próximo como um factor para o desenvolvimento da intervenção política e da luta na nova fase da vida política nacional.

(...)»

 

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Terça-feira, 15 de Dezembro de 2015

Uma nova fase na vida política nacional

Jerónimo de Sousa 2015-12-13

«O Comité Central do PCP, reunido a 13 de Dezembro 2015, analisou os desenvolvimentos do quadro político resultante da derrota do Governo PSD/CDS-PP e da entrada em funções do Governo PS, avaliou a situação económica e social com que os trabalhadores e o povo estão confrontados; identificou o desenvolvimento da luta de massas como elemento central para repor direitos e rendimentos e garantir a elevação das condições de vida; aprofundou as medidas em curso para o reforço da organização do Partido, da sua ligação às massas, da sua iniciativa política e de outras tarefas imediatas, nomeadamente no âmbito da candidatura de Edgar Silva à Presidência da República e decidiu marcar o XX Congresso do PCP para 2, 3 e 4 de Dezembro de 2016.»

 

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Domingo, 29 de Novembro de 2015

É necessário democratizar o sistema fiscal português

«Uma das medidas tomadas pela "troika" e pelo governo PSD/CDS que mais contribuiu para o agravamento das condições de vida dos trabalhadores e dos pensionistas, já que causou um enorme corte no seu rendimento disponível, foi precisamente a transformação do sistema fiscal num sistema profundamente antidemocrática e injusto (em termos relativos, paga mais imposto quem menos tem) , em clara violação do estabelecido no nº1 do artº. 103º da Constituição da República, que dispõe que um dos objetivos mais importantes do sistema fiscal é precisamente promover "uma repartição justa dos rendimentos e da riqueza".

E como iremos provar, as medidas tomadas pela "troika" e pelo governo PSD/CDS nesta área foram no sentido contrario, agravando ainda mais as desigualdades existentes.»

 

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Segunda-feira, 28 de Setembro de 2015

O “milagre económico” da coligação PSD/CDS

«Passos Coelho e Portas têm diabolizado o consumo interno, ou seja, fundamentalmente o consumo das famílias, e defendido as exportações como a única solução para o país poder se desenvolver.

Construíram esta “teoria” das exportações como a solução para o país para justificar também os cortes brutais que a “troika” e o governo PSD/CDS fizeram nos rendimentos dos portugueses através do congelamento e cortes nos salários e nas pensões, e em outras prestações sociais, e por meio do enorme aumento de impostos, o que reduziu o consumo interno à custa do agravamento das condições de vida da maioria dos portugueses.

No entanto, a realidade desmente a “teoria” económica da coligação PSD/CDS como revelam os dados do INE do quadro 1 pois o reduzido crescimento económico tem sido conseguido fundamentalmente à custa do consumo interno e não das exportações.»

 

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Quinta-feira, 27 de Agosto de 2015

A política fiscal, parte integrante da política de empobrecimento

impostos 2000-2014

Peso relativo do IRS e do IRC na receita fiscal ((em %)

impostos IRC-IRS

Peso relativo na receita fiscal conjunta do IRS e do IRC desde 2000 (em %)

 

A política fiscal, parte integrante da política de empobrecimento dos trabalhadores e do povo.

Numa situação em que apenas 1% da população detém cerca de 25% da riqueza nacional, a política seguida foi de aumento brutal dos impostos sobre os trabalhadores, os reformados e a população em geral e de diminuição dos impostos sobre os grupos económicos e financeiros.

O aumento dos impostos agravou a injustiça fiscal.

O agravamento dos impostos sobre o consumo e, particularmente, sobre os rendimentos trabalho assumiu uma dimensão inaceitável.

O peso do IRS não pára de crescer de tal forma que na receita fiscal conjunta com o IRC, enquanto a relação entre estes dois impostos directos era de 3/5 de IRS, 2/5 de IRC em 2000, em 2014 essa relação é já de 3/4 de IRS, 1/4 de IRC.

Este crescente desequilíbrio tem significativos impactos no Orçamento do Estado, agravados pelo crescente peso das despesas com os custos das PPP, dos swaps e dos benefícios fiscais, negativamente ampliados com a fuga de capitais para o exterior e as operações de engenharia fiscal realizadas pelos grandes grupos económicos.

AQUI

 

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Quarta-feira, 26 de Agosto de 2015

Lucros grandes grupos/PSI 20

lucros 1995-2014

Excedente Bruto de Exploração (lucros) no Rendimento Nacional (em %)

 

Os rendimentos do trabalho sofrem uma acelerada degradação entre 2010 e 2014, com uma desvalorização de 16,5%, em termos reais, e de praticamente o dobro na Administração Pública.

Enquanto os rendimentos do trabalho caem, o excedente bruto de exploração (lucros grandes grupos/PSI 20) apesar da crise não param de crescer.

Os micros, pequenos e médios empresários foram fortemente penalizados.

O impacto da enorme queda do poder de compra das famílias, a que se juntou o significativo acréscimo do custo de diversos factores de produção, a subida brutal da carga fiscal, o aperto no acesso ao crédito e a continuação da predação das empresas e sectores produtivos pelos grandes grupos económicos, nomeadamente da grande distribuição, conduziram a milhares de encerramentos e falências com graves consequências económicas e sociais.

Uma evolução que contrasta com a situação das grandes empresas cotadas (excluídas as do sector financeiro) que desde 2008 distribuíram aos seus accionistas 13 mil milhões de euros, em prejuízo do investimento das próprias empresas e da redução da sua própria dívida que continuou a crescer.

AQUI

 

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Segunda-feira, 10 de Agosto de 2015

A quebra nos salários e nos rendimentos nominais ilíquidos das famílias em Portugal

«No nosso livro "Os Números da Desigualdade em Portugal", publicado este ano, analisamos o problema das desigualdades em Portugal, nas suas múltiplas dimensões, como um dos problemas mais graves que o país enfrenta, não só em termos sociais como económicos. E insisto em termos económicos, porque este aspeto do problema das desigualdades é muitas vezes subestimado ou mesmo ignorado, quando o agravamento na distribuição do rendimento, ao concentrar a riqueza, de uma forma crescente, numa minoria cada vez mais reduzida, é atualmente o mais importante obstáculo ao crescimento económico e ao desenvolvimento porque reduz a procura agregada que é o problema atual mais grave. E enquanto ele não for resolvido de uma forma equilibrada e justa, a recuperação económica e um desenvolvimento sustentado não será possível.»

 

quebra_10ago15_1

 

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