Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Objectivo é a destruição do Sistema Público de Segurança Social

   Dizem alguns que uma fuga de informação levou a que o País tenha manifestado indignação perante a perspectiva de cortes nas pensões de sobrevivência tendo por base falsas premissas.

(...)

Podem os pensionistas de sobrevivência ficar descansados? Não. Não podem, porque tais declarações visam lançar uma cortina de fumo e de demagogia e ocultar que:

1.º – A pensão de sobrevivência é paga aos familiares do trabalhador falecido, beneficiário da Segurança Social ou da Caixa Geral de Aposentações, para compensar a família (em especial as viúvas(os) e filhos) pela perda de rendimentos em resultado do falecimento do trabalhador/reformado. Os trabalhadores pagam contribuições e quotizações (os descontos) em função do seu salário tendo como contrapartida a reciprocidade entre a obrigação de contribuir e o direito às prestações sociais. Nas contribuições dos trabalhadores há uma percentagem da Taxa Social Única (TSU) que é destinada ao financiamento da pensão de sobrevivência, uma das modalidades de protecção social na eventualidade de morte.

2.º – Não há qualquer critério de justiça social na decisão de sujeitar esta prestação social à condição de recurso. Pelo contrário. É dado o passo para abrir o precedente de desvinculação da relação existente entre os descontos e o valor da pensão a atribuir. Não é justo que se estabeleça como critério os rendimentos resultantes da «acumulação» da pensão de sobrevivência (que é um direito derivado) com a reforma que resulta da vida contributiva do viúvo ou da viúva. O Governo abre assim o precedente para, no futuro, prosseguir a adopção de critérios discricionários visando desvinculá-la da sua relação com os descontos do trabalhador/ reformado falecido.

Com estas alterações nenhuma pensão de sobrevivência ficará imune a uma nova escalada de cortes, tendo em vista a redução das despesas do Estado. Atente-se que todas as prestações sociais que estão sujeitas a condição de recurso – abono de família, complemento solidário para idosos, rendimento social de inserção – que integram o regime não contributivo da Segurança Social e estão dependentes do Orçamento do Estado têm sido sujeitas a profundas alterações nos seus critérios de atribuição, visando a redução das despesas do Estado à custa da exclusão de acesso de milhares de famílias que delas precisam e da redução do valor dos que delas continuam a beneficiar.

3.º Os ministros Mota Soares e Paulo Portas esqueceram-se de dizer que na proposta de lei 171/XII/2.º para discussão na Assembleia da República se prevê um corte de 10% a «aplicar às pensões de sobrevivência – prestações de natureza contributiva atribuídas aos herdeiros dos aposentados e reformados da Caixa, independentemente da situação económica de quem as recebe, que correspondem, em regra, a metade do valor mensal da pensão do falecido... Uma medida que se insere na falsamente designada convergência entre o regime de protecção social do sector público e privado.

4.º – As alterações à pensão de sobrevivência acrescem às que já foram adoptadas e que reduziram na prática outros importantes apoios sociais por morte. Trata-se, afinal, de desfigurar as formas de financiamento e os objectivos destas prestações sociais por morte num ataque aos direitos, que se prolongam para além da vida do trabalhador/reformado.

(...)

Ler texto integral

-

O «superior interesse nacional« tem um valor

-

«(...)

Só nestas três operações: juros da dívida, intervenções na banca e contratos SWAP, os portugueses pagam, a cada dia que passa, qualquer coisa como 30,6 milhões de euros.

30,6 milhões de euros que saem do país por dia, escoando para uma qualquer conta de um qualquer grupo económico, ou vários.

Está explicado porque é que para Cavaco, Passos, Portas e Seguro, para PSD, PS e CDS, cada dia que passa e cada dia que aguentam a actual política é já um dia ganho.

Ou melhor, são 30,6 milhões de euros ganhos, o que equivale a 1 892 760 dias de trabalho remunerado com o Salário Mínimo Nacional, ou seja, a riqueza gerada por mais de um milhão de trabalhadores. 5 185 anos de um trabalhador português saem do nosso país.

A cada dia que passa sob esta política, sacrificam-se 5 185 anos de trabalho de um português aos altares dos mercados.

Estranho é este "superior interesse nacional".»

-

Gostava de ter escrito ISTO...

-

Cavaco Silva atacado pelo Alois...

-

O cidadão Aníbal Cavaco Silva anda a ser atacado pelo Alois! Só pode!!!

Há uns tempos o Presidente da República quase provocou uma crise institucional quando entendeu que lhe estavam a beliscar os seus poderes no Estatuto da Região Autónoma dos Açores.

Depois, numa atitude que deve ser única a nível planetário, trocou o salário a que tem direito pelo exercício do seu cargo pelas pensões de reforma. Dizem que foi porque estas representam um valor superior. Más línguas!

Não contente, em plena cerimónia comemorativa da Revolução que representou para o povo português a conquista da liberdade e da democracia, afirmou, por outras palavras, que as eleições não contribuem para a solução dos problemas do país e só complicam! Isto vindo de quem jurou cumprir e fazer cumprir a Constituição da República.

Agora descobriu que uma medida - taxar as pensões - inscrita num documento assinado por uma instituição de âmbito mundial, o FMI, por duas com perímetro de acção europeu, BCE e Comissão Europeia, e pelo governo de Portugal não é para cumprir!!!

Será que o homem ensandeceu de vez?

-

A Crise do Sistema Capitalista: Riqueza e pobreza nos EUA

   Com a chegada de Ronald Reagan à Casa Branca (1980) iniciou-se um processo de concentração de rendimentos que foi avançando cada vez mais rápido nas décadas posteriores:

  • Entre 1950 e 1980 os 1% mais ricos da população dos Estados Unidos absorviam cerca de 10% do Rendimento Nacional;

  • Entre 1968 e 1978 manteve-se abaixo desse número;

  • A partir de princípios dos anos 1980 essa participação foi ascendendo, em 1990 chegava a 15%;

  • E em de 2009 aproximava-se dos 25%;

  • Por sua vez, os 10% mais ricos absorviam 33% do Rendimento Nacional em 1950, mantendo-se sempre abaixo dos 35% até fins dos anos 1970;

  • Mas em 1990 já chegava aos 40% e em 2007 aos 50%.

Fonte: Thomas Piketty & Emmanuel Saez, "Top Incomes and the Great Recession: Recent Evolutions and Policy Implications", 13th Jacques Polak Annual Research Conference, Washington, DC-November 8–9, 2012.

-

-
  • O salário horário médio foi ascendendo em termos reais desde os anos 1940 até princípios dos anos 1970 em que começou a descer e, um quarto de século mais tarde, havia baixado em quase 20%.

  • A partir da crise de 2007-2008, com o rápido aumento do desemprego, acelerou-se a concentração de rendimentos e a queda salarial: alguns autores utilizam a expressão "implosão salarial".

  • Uma boa expressão da deterioração social é o aumento dos estado-unidenses que recebem bónus de ajuda alimentar ("food stamps"), a referida população indigente chegava a quase 3 milhões em 1969 (em plena prosperidade keynesiana), subiu para 21 milhões em 1980, para 25 milhões em 1995 e para 47 milhões em 2012.

Fontes: U.S. Bureau of Labor Statistics.

Lawrence Mishel and Heidi, "The Wage Implosion", Economic Policy Institute, June 3, 2009.

FRAC, Food Research and Action Center- SNAP/SNAP/Food Stamp Participation

-

Saneamento político?

-

No seguimento deste meu artigo no «Jornal do Centro» a direcção do Centro de Produção de Mangualde da PSA Peugeot-Citröen exerceu o seu direito de resposta a 13 de Julho. A que se seguiu o artigo do post anterior.

Na sequência desta troca de argumentos, o director do jornal, Paulo Neto, entendeu, de uma forma abrupta, inusitada e indelicada, «suspender» a minha colaboração a partir do passado dia 31 de Julho. O meu artigo para a edição do dia 3 de Agosto, sobre a Festa do «Avante!», já não foi publicada «por falta de espaço».

Para trás ficou uma colaboração de oito anos com o «Jornal do Centro», através de 218 artigos, várias opiniões avulsas e várias sugestões desinteressadas de notícias e reportagens.

-

Ainda a PSA Mangualde

     No passado dia 13 de Julho a direcção do Centro de Produção de Mangualde da PSA publicou nesta página uma extensa resposta ao meu artigo de 6 de Julho. Alguns comentários.

1. Todas e/ou cada uma das questões levantadas neste artigo foram abordadas publicamente ao longo dos últimos quatro anos. Sobre elas se pronunciaram membros da Comissão de Trabalhadores, sindicatos do sector, dirigentes sindicais, dois secretários gerais da CGTP-IN.

Sobre elas foram publicadas dezenas e dezenas de notícias e artigos de opinião nos jornais de circulação nacional e na imprensa regional. O mesmo se passou nas rádios nacionais e regionais. Os canais de televisão ditos generalistas, bem como os de informação, fizeram-se eco dessas questões.

Sobre todas e/ou cada um dos assuntos tomaram posição diferentes partidos políticos e dirigentes partidários. Os temas em causa foram motivo de requerimentos, interpelações e debates na Assembleia da República. Constaram da agenda de diversas jornadas parlamentares.

Que nos tenhamos apercebido nunca a direcção do Centro de Produção de Mangualde da PSA considerou pertinente «esclarecer» os cidadãos portugueses sobre os temas em causa. Registe-se.

2. A comunicação social nos últimos anos referiu inúmeras vezes que durante anos os prémios e outras remunerações devidos aos trabalhadores foram canalizados para Seguros de Vida, ou de Complemento de Reforma, feitos na seguradora AXA. Que a empresa os apresentava como «custos de exercício» para não pagar impostos. Que nenhum trabalhador tinha sido beneficiário. Que havia processos em tribunal sobre o assunto. A PSA de Mangualde nunca desmentiu estas notícias.

3. O autor destas linhas, até por motivos da sua actividade profissional, não confunde subsídios com investimentos. Um exemplo entre muitos outros que aqui poderia apresentar:

«O investimento em causa excede os 21 milhões de euros. Prevê – se que alcance, no ano de 2016, um valor de vendas de cerca de 2162,4 milhões de euros e um valor acrescentado de cerca de 155,9 milhões de euros, montantes acumulados desde o início do investimento. Visa-se assegurar a manutenção quer dos 750 postos de trabalho da empresa, quer da actividade dos fornecedores e das pequenas empresas que lhe estão associadas.

É uma boa notícia para o concelho de Mangualde e para toda a região. (Jornal do Centro de 11 de Dezembro de 2009).

A questão é outra. A empresa, em relação aos 8,6 milhões de euros de 2007, tinha um caderno de encargos que não cumpriu. Em 2009 o número de trabalhadores reduziu-se em mais de 500 (quase 40% da força de trabalho!!!).

Num sector onde as remunerações dos trabalhadores representam, em média, 5% (cinco por cento) dos custos do produto final, face à crise, a direcção do Centro de Produção de Mangualde da PSA optou por diminuir brutalmente estes custos em detrimento dos outros factores de produção. Estamos esclarecidos.

Como confessou um dos patrões do sector, cavalgando a actual crise: «agora é trabalhar mais e pagar menos».

4. No mesmo sentido a questão da bolsa de horas. As justificações avançadas no referido «esclarecimento» deixam-nos uma tremenda dúvida: como funcionou, sem bolsa de horas, a indústria automóvel em geral e a PSA em particular durante mais de um século?

Mas o «esclarecimento» escamoteia que a bolsa de horas começou a ser aplicada MESES antes da entrada em vigor do novo Código do Trabalho (como seria se em França uma empresa portuguesa se adiantasse à decisão dos legisladores?). Entrou em vigor apesar não estar previsto no contrato colectivo de trabalho aplicável a este sector.

E, para cúmulo, nesta empresa, como em outras, foi exigido aos trabalhadores que as licenças de paternidade e maternidade, ou as licenças por baixa médica, fossem compensadas à empresa com dias de trabalho não pago.

Neste contexto de perda efectiva de massa salarial (a maioria dos trabalhadores recebeu em muitos meses em 2009 cerca de 450 euros) e de aplicação do lay-off foi no mínimo estranho que os valores das indemnizações, dos prémios e das mordomias de alguns tivessem permanecido obscenamente elevados.

5. Sobre as elevadas percentagens de adesão à bolsa de horas por parte dos trabalhadores convém esclarecer os nossos leitores que as mesmas foram obtidas por contacto individual por parte das chefias e não por voto secreto. Para quando uma consulta por voto secreto, tal como se faz noutras empresas do sector em Portugal e em empresas do grupo PSA? E já agora, para quando a realização de plenários dos trabalhadores no interior da empresa, tal como estipula a lei e se pratica noutras empresas? De que tem medo a direcção do Centro de Produção de Mangualde da PSA?

6. O autor destas linhas é pelo investimento e pela criação de postos de trabalho. Única forma de ultrapassar a crise em que estes governos e estas políticas mergulharam Portugal. Por isso apoia quem tem apresentado inúmeras propostas muito concretas nesse sentido. Mas, ao mesmo tempo, está contra o aproveitamento da «crise» para retirar direitos aos trabalhadores, degradar as suas condições de vida e de trabalho, aumentar a exploração.

Por último, mas não menos importante, a legislação sobre o direito de resposta pressupõe o mesmo destaque e o mesmo tamanho. A resposta da direcção do Centro de Produção de Mangualde da PSA é mais de 4 vezes superior ao meu artigo. Esta resposta é metade da que lhe deu origem…

Especialista em Sistemas de Comunicação e Informação

In "Jornal do Centro" - Edição de 3 de Agosto de 2012

-

Há alternativa à política de desastre nacional

-

(...)

Entrámos numa nova fase, a situação que vivemos exige que cada um – trabalhador, pensionista, jovem, mulher, pequeno agricultor ou empresário – demonstre o seu descontentamento e indignação, se junte à corrente de protesto e de rejeição desta política e deste Pacto, que engrosse com a sua determinação e confiança num país e numa vida melhor, a luta organizada e consequente dos trabalhadores e do povo. O PCP apela ao desenvolvimento da luta nas suas mais diversas formas e em particular apela à participação na grande manifestação decidida pela CGTP-IN «Todos a Lisboa, todos ao Terreiro do Paço» dia 29 de Setembro, numa poderosa demonstração de força e confiança, tal como o «Dia Nacional de Luta» agendado para 1 de Outubro e para a «Marcha contra o desemprego» de 5 a 13 de Outubro.

O rumo de desastre nacional pode ser interrompido, o caminho para um país mais desenvolvido e mais justo acabará por ser aberto. Nesta situação sem paralelo desde o fascismo, o Partido Comunista Português reafirma o compromisso de usar todas as energias e capacidades ao serviço dos trabalhadores, da juventude e do povo português. Pela rejeição do Pacto de Agressão, pela ruptura com a política de direita, por uma política e um governo patrióticos e de esquerda, por um Portugal com futuro, o caminho é o da luta e da alternativa.

-

Uma execrável acção de marketing

     Durante anos a fio os prémios e outras remunerações devidos aos trabalhadores foram canalizados para Seguros de Vida, ou de Complemento de Reforma, feitos na seguradora AXA. A Empresa apresentava-los como «custos de exercício» para não pagar impostos. Mas dos quais ainda nenhum trabalhador foi beneficiário. Onde pára o dinheiro é um «mistério» que tarda em ser esclarecido. Mas as famílias dos trabalhadores do Centro de Produção de Mangualde da PSA Peugeot-Citröen podem visitar a empresa!

Em 2007 a empresa recebeu do governo português, para além de benefícios fiscais em sede de IRC, 8,6 milhões de euros (Resolução do Conselho de Ministros nº 34/2007) para criar mais 80 postos de trabalho acima dos 1.226 que tinha e manter a laboração até 2013. Onde pára o dinheiro é outro «mistério».

Em vez disso despediu perto de 500 trabalhadores. Cerca de 400 contratados e temporários que não viram os seus contratos renovados e 80 efectivos que aceitaram a rescisão amigável. Implementou um banco de horas duma forma ilegal, meses antes da entrada em vigor do novo Código do Trabalho. Ilegal também porque não está previsto no contrato colectivo de trabalho aplicável a este sector. Chegou-se ao cúmulo de exigir aos trabalhadores que as licenças de paternidade e maternidade, ou as licenças por baixa médica fossem compensadas à empresa com dias de trabalho não pago (o que, além do mais, defraudava a Segurança Social e as Finanças!). Avançou para o lay-off que se traduziu na perda efectiva de quase 50% da massa salarial. Em contraste os valores das indemnizações, dos prémios e das mordomias que a Administração atribui a si própria e aos seus directos colaboradores permaneceram obscenamente elevados. Mas as famílias dos trabalhadores do Centro de Produção de Mangualde da PSA Peugeot-Citröen podem visitar a empresa!

Em Outubro de 2010, o Governo PS e o Presidente da Câmara de Mangualde, garantiam a pés juntos, aos trabalhadores e à população, que tinham «criado mais 350 postos de trabalho», justificando com isso um novo apoio do Governo de 21 milhões de euros à PSA Peugeot-Citröen. Impôs-se o trabalho ao Sábado, até às 23 ou 24 horas, sem o pagamento suplementar. O que por si só é ilegal. A empresa foi isentada pelo Governo de José Sócrates do pagamento de impostos, até 2013.

O volume de negócios em 2011 foi de 57 milhões de euros, ultrapassando largamente os máximos de 2010, quer em veículos produzidos, quer em lucros obtidos. Pois esta empresa despediu, impunemente, no passado dia 16 de Fevereiro 350 trabalhadores. Mas as famílias dos trabalhadores do Centro de Produção de Mangualde da PSA Peugeot-Citröen podem visitar a empresa!

Haja vergonha!

Especialista em Sistemas de Comunicação e Informação

In "Jornal do Centro" - Edição de 6 de Julho de 2012

-

Mais sobre mim

foto do autor

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Links

  •  
  • A

    B

    C

    D

    E

    F

    G

    H

    I

    J

    K

    L

    M

    N

    O

    P

    Q

    R

    S

    T

    U

    V

    W

    X

    Y

    Z

    Arquivo

    1. 2020
    2. J
    3. F
    4. M
    5. A
    6. M
    7. J
    8. J
    9. A
    10. S
    11. O
    12. N
    13. D
    14. 2019
    15. J
    16. F
    17. M
    18. A
    19. M
    20. J
    21. J
    22. A
    23. S
    24. O
    25. N
    26. D
    27. 2018
    28. J
    29. F
    30. M
    31. A
    32. M
    33. J
    34. J
    35. A
    36. S
    37. O
    38. N
    39. D
    40. 2017
    41. J
    42. F
    43. M
    44. A
    45. M
    46. J
    47. J
    48. A
    49. S
    50. O
    51. N
    52. D
    53. 2016
    54. J
    55. F
    56. M
    57. A
    58. M
    59. J
    60. J
    61. A
    62. S
    63. O
    64. N
    65. D
    66. 2015
    67. J
    68. F
    69. M
    70. A
    71. M
    72. J
    73. J
    74. A
    75. S
    76. O
    77. N
    78. D
    79. 2014
    80. J
    81. F
    82. M
    83. A
    84. M
    85. J
    86. J
    87. A
    88. S
    89. O
    90. N
    91. D
    92. 2013
    93. J
    94. F
    95. M
    96. A
    97. M
    98. J
    99. J
    100. A
    101. S
    102. O
    103. N
    104. D
    105. 2012
    106. J
    107. F
    108. M
    109. A
    110. M
    111. J
    112. J
    113. A
    114. S
    115. O
    116. N
    117. D
    118. 2011
    119. J
    120. F
    121. M
    122. A
    123. M
    124. J
    125. J
    126. A
    127. S
    128. O
    129. N
    130. D
    131. 2010
    132. J
    133. F
    134. M
    135. A
    136. M
    137. J
    138. J
    139. A
    140. S
    141. O
    142. N
    143. D
    144. 2009
    145. J
    146. F
    147. M
    148. A
    149. M
    150. J
    151. J
    152. A
    153. S
    154. O
    155. N
    156. D
    157. 2008
    158. J
    159. F
    160. M
    161. A
    162. M
    163. J
    164. J
    165. A
    166. S
    167. O
    168. N
    169. D
    170. 2007
    171. J
    172. F
    173. M
    174. A
    175. M
    176. J
    177. J
    178. A
    179. S
    180. O
    181. N
    182. D