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O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Silêncio ensurdecedor

Europol_Sede Haia

 

Como é possível que crianças, desacompanhadas, sejam registadas pelas autoridades e depois abandonadas ao seu destino?

Como é possível que adultos responsáveis, quaisquer que sejam, tomem nota do nome, da idade, da procedência de um menor e a seguir o descartem, como peça de um inventário de que ninguém quer saber?

Que polícia é esta que conhecendo os criminosos não tem rasto das vítimas?

Que Europa é esta que saqueia refugiados é dá refúgio ao crime organizado?

 

A resposta é um silêncio ensurdecedor. Não será por acaso.

 

Europol crachat

 

Falsa «opção»

bares_e discotecas.jpg

 

«Prostituição. Opção ou exploração?» foi o tema do debate promovido pela Comissão Concelhia de Faro do PCP, no passado dia 10. Participaram Inês Fontinha, que durante 40 anos presidiu à Associação O Ninho, e Fernanda Mateus, da Comissão Política do Comité Central do Partido. Tendo como ponto de partida as falsas dicotomias que têm sido veiculadas, entre a suposta existência de uma prostituição forçada associada ao tráfico de mulheres e crianças e uma prostituição por opção «livre» e «voluntária», o debate centrou-se na crítica a estas teses, que visam a legalização da prostituição – ou seja, a legitimação de um negócio sórdido que vive da brutal exploração do corpo e da dignidade das mulheres e a transformação do proxeneta em empresário.

Estas concepções foram denunciadas pelas oradoras, que lembraram que a prostituição em Portugal está a aumentar na medida exacta em que cresce a espiral de empobrecimento e se aprofunda a pobreza e as desigualdades. Inês Fontinha lembrou que no contacto que manteve com mais de oito mil mulheres prostituídas não conheceu nenhuma que o tenha feito por opção. Fernanda Mateus lembrou as propostas do PCP sobre os problemas e direitos das mulheres.

 

Assédio no trabalho vitima 1,5 milhões

Assedio-sexual

  • Mais de 850 mil pessoas já foram assediadas moralmente no emprego e cerca de 650 mil foram vítimas de assédio sexual, revela um estudo divulgado dia 3, num seminário internacional realizado em Lisboa.
  • O inquérito, intitulado «Assédio Sexual e Moral no Local de Trabalho em Portugal», foi desenvolvido pelo Centro Interdisciplinar de Estudos de Género, do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, e é da responsabilidade da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego.
  • Os dados resultantes de 1801 entrevistas indicam que 16,5 por cento da população activa em Portugal já sofreu, pelo menos uma vez, uma forma de assédio moral no trabalho.
  • Por outro lado, 12,6 por cento da população activa já terá sido alvo, pelo menos uma vez, de assédio sexual no local de trabalho.

 

As famílias não têm filhos não porque não queiram, mas porque não podem

gravidez.jpg

O PCP propõe na Assembleia da República, às famílias e ao país, um conjunto vasto de soluções integradas e concretas sobre a NATALIDADE:

- Um programa nacional de combate à precariedade que ponha termo à instabilidade, à contratação ilegal e à exploração dos trabalhadores;
- O reforço dos direitos de maternidade e paternidade, designadamente quanto à livre escolha do casal no gozo da licença de maternidade e paternidade de 150 ou 180 dias, assegurando o seu pagamento a 100% da remuneração de referência; o alargamento de licença obrigatória da mulher de seis para nove semanas e da licença de paternidade de 10 para 20 dias; a criação da licença de prematuridade paga a 100% e o combate ao despedimento ilegal de trabalhadoras grávidas, puérperas e lactantes;
- Uma efetiva fiscalização do cumprimento dos direitos de maternidade e paternidade através do reforço dos meios da ACT;
- O alargamento dos critérios de atribuição do abono de família, assegurando a sua universalidade, através da reposição dos 4º, 5º e 6º escalões e da majoração em 25% dos 1º e 2º escalões;
- O alargamento dos critérios de atribuição do abono pré-natal;
- A criação de uma rede pública de equipamentos para a infância a preços acessíveis;
- A atribuição de médico de família a todos os utentes em particular às mulheres grávidas e às crianças e jovens;
- A efetivação dos direitos sexuais e reprodutivos;
- O acesso a cuidados de saúde para as crianças e jovens, assegurando a saúde infantil, a inclusão das vacinas antipneumocócica, antipneumocócica tipo B e antirotavírius no Plano Nacional de Vacinação, a promoção de saúde e da saúde mental;
- A acessibilidade aos tratamentos de infertilidade através do aumento dos centros públicos de procriação medicamente assistida, assim como da sua capacidade de resposta que permita a eliminação progressiva das listas de espera, o aumento do número de ciclos e a disponibilização gratuita dos medicamentos para o tratamento de infertilidade;
- A gratuitidade dos manuais escolares para todos os estudantes na escolaridade obrigatória e a criação do passe escolar gratuito para os estudantes com ação social escolar e comparticipado a 50% para os restantes estudantes;
- O acesso à habitação para os jovens.

AQUI

 

Os falsos compromissos do Governo com a igualdade

maria_fernanda_mateus XIX

As comemorações do Dia Internacional da Mulher são marcadas por dois aspectos profundamente antagónicos: por um lado, a propaganda do actual Governo alicerçada na mentira de que o País está no «bom caminho» e de que «o pior já passou»; e, por outro, a indignação, o protesto e a luta de vastíssimos sectores de mulheres que têm consciência de que não há nem haverá igualdade num País flagelado pela política de direita assente no aumento da exploração, no empobrecimento e no aprofundamento do fosso entre ricos e pobres.

Dia Internacional Mulher.JPG

Estudo que a CGTP-Intersindical fez para assinalar o início da Semana para a Igualdade:

  • O desemprego e a subocupação atingem cerca de 688 mil mulheres. Este número corresponde a uma taxa real de desemprego e subocupação de 25,3%.
  • Os últimos dados do INE (Inquérito ao Emprego - 4º trimestre de 2014), referem que o número de trabalhadoras desempregadas era de 364,5 milhares em 2014, correspondendo a uma taxa de desemprego de 14,3% (13,5% entre os homens).
  • O desemprego aumentou 26,6 milhares face a 2011, segundo os dados oficiais.  Para chegar ao total de 688 mil mulheres desempregadas e subocupadas, a Intersindal teve em conta as mulheres que estão desencorajadas, as sub-empregadas e as inactivas.
  • São mais 89 milhares que em 2011 devido ao aumento do desencorajamento em 54,6 milhares e do subemprego em 12,6 milhares. A mesma taxa foi de 20,8% em 2014 no caso dos homens, o que significa que o desencorajamento e a subocupação é mais grave entre as mulheres do que entre os homens.
  • Há também muitos milhares de desempregadas abrangidas por contratos emprego-inserção (CEI) e estágios promovidos pelo IEFP, que o INE conta como empregadas. Desde que este Governo tomou posse, em 2011, o emprego caiu 73 milhares entre as mulheres, mantendo-se a precariedade num nível muito elevado (21%, embora esta percentagem fique muito aquém da realidade por excluir a maioria do falso trabalho independente).
  • A situação é ainda mais gritante entra as mulheres mais jovens, dado que 39% das jovens até aos 35 anos têm contratos não permanentes, percentagem que sobe para os 63% no caso das jovens trabalhadoras com menos de 25 anos.
  • As mulheres trabalhadoras ganham, em média, menos 17,5% que os seus colegas de trabalho, apesar de terem habilitações mais elevadas.
  • As mulheres são também a maioria dos trabalhadores a receber o salário mínimo nacional, pois 17,5% das mulheres trabalhadoras ganham a remuneração mínima face a 9,4% dos homens.
  • É sintomático que 70% das mulheres desempregadas e 85% dos jovens com menos de 35 anos não tenha acesso a subsídio de desemprego ou subsídio social de desemprego.

 

Deve ser isto o cumprimento por parte do governo PSD/CDS do preceito constitucional «para trabalho igual, salário igual»...

 

Lénine e o movimento das mulheres

Clara Zetkin_retrato

Lénine e o movimento das mulheres

 

«O trabalho de agitação e propaganda junto das massas de mulheres, o seu despertar para a revolução, é encarado como algo secundário, como uma tarefa que cabe apenas às comunistas. E estas são censuradas pelo facto de o trabalho não avançar mais rápida e energicamente. Isto é errado, é profundamente errado! É um verdadeiro separatismo e uma igualdade à rebours,[1] como dizem os franceses. Em que radica essa a posição errónea das nossas secções nacionais? (Não me refiro à Rússia Soviética.) Em última análise não se trata de outra coisa senão da subestimação das mulheres e do seu trabalho. Exactamente assim. Infelizmente, há ainda muitos camaradas nossos de quem se pode dizer: «raspem em pouco o comunista e encontrareis o filisteu». Claro que é preciso raspar numa parte sensível: a sua mentalidade a respeito das mulheres. Haverá disso prova mais evidente do que o facto de os homens verem, tranquilamente, as mulheres desgastarem-se num trabalho menor e monótono, extenuante, que lhes absorve o tempo e as forças: o trabalho doméstico? E como isso lhes restringe o horizonte, lhes embota o espírito, afrouxa o bater do seu coração e lhes enfraquece a vontade. Não me refiro, claro, às damas burguesas que relegam para os empregados todo o trabalho doméstico, incluindo o cuidar dos filhos. O que digo diz respeito à grande maioria das mulheres, nomeadamente às mulheres dos operários, mesmo aquelas que passam o dia inteiro na fábrica e ganham o seu salário.

São muito poucos os maridos, mesmo proletários, que se preocupam com o facto de que poderiam aliviar fortemente o peso e cuidados que recaem sobre as mulheres, se quisessem ajudar no «trabalho feminino». Mas não o fazem, já que isso seria contrário aos «direitos» e à «dignidade do marido». Exigem para si repouso e conforto. A vida doméstica é o sacrifício diário da mulher em milhares de pequenos nadas. O antigo domínio do marido continua a sobreviver de forma latente. A sua escrava vinga-se dele objectivamente também de uma forma latente: o atraso da mulher, a sua incompreensão dos ideais revolucionários do marido, enfraquece-lhe a coragem e a sua determinação de lutar. São estes os vermes minúsculos que imperceptível e lentamente, mas efectivamente roem e minam. Conheço a vida dos operários, e não só pelos livros. O nosso trabalho comunista junto das massas de mulheres e o nosso trabalho político em geral implica que uma parte significativa seja dedicada à educação dos próprios homens. Devemos extirpar até às últimas raízes a velha mentalidade esclavagista, isto tanto no partido como nas massas. Esta é uma das nossas tarefas políticas, tal como a necessidade instante de formar um estado-maior de camaradas homens e mulheres, com uma sólida preparação teórica e prática, para realizar e fazer avançar o trabalho do partido junto das mulheres trabalhadoras.»  Lénine

[1] Em francês no original: às avessas. (N. Ed.)

 

Como evoluímos nestes quase cem anos que nos separam destas palavras...

 

Caminhada pela Igualdade de Direitos

Caminhada Igualdade Direitos

No próximo Domingo, 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, o Movimento Democrático de Mulheres – Núcleo de Viseu, promove uma caminhada pela igualdade de direitos entre homens e mulheres.

40 Anos após a primeira celebração livre deste dia no nosso país, é preciso dar passos para conquistar direitos ainda não consagrados na lei, exigir o cumprimento efetivo de direitos constitucionais, travar o retrocesso que nos últimos anos se vai instalando no nosso país.

A concentração far-se-á pelas 10 horas na Av. da Europa, frente ao tribunal, onde será acesa a Chama pela Igualdade, a ser transportada ao longo de todo o percurso. Uma caminhada simbólica a percorrer locais significativos. Passos que serão desenhados na exigência do acesso à justiça, ao emprego, à saúde, ao apoio social, à educação, à cultura, à maternidade e a uma gestão económica assente na justiça social, na igualdade de oportunidades, na não discriminação.

Em cada um dos locais de paragem ouviremos palavras de mulheres ditas na primeira pessoa, ficará assinalada a passagem desta caminhada que é preciso continuar a fazer para que abril não se perca no labirinto da crise. No Rossio, última etapa deste caminho, será feito um apelo ao poder local para que não descure a perspetiva de género em todas as suas decisões.

Um dia para homenagear todas as mulheres que lutaram pela dignificação da humanidade na sua face feminina, para celebrar em festa todos os direitos conquistados, para lembrar viver a alegria de ser mulher.

Do programa de comemorações faz ainda parte uma noite animada a decorrer no Lugar do Capitão, a partir das 22 horas do dia 7 de março, “40 Anos de DIM – música, poesia e debate”, que conta com a participação de Ana Lopes e música ao vivo.

Mais informação: AQUI e AQUI

 

Arábia Saudita: a verdadeira questão é outra...

Mapa Médio Oriente

O Reino da Arábia Saudita é um dos mais activos patrocinadores dos bandos terroristas ao serviço do imperialismo, e não apenas os de raiz religiosa.

Quando em meados dos anos 80 o Congresso dos EUA proibiu o financiamento da contra-revolução nicaraguense, os sauditas entraram com o dinheiro (NYT, 13.1.87).

Não são tolerados partidos nem sindicatos, nem se faz de conta que existe um Parlamento. Não existe qualquer liberdade de expressão.

Nos meses finais do reinado «reformador» e «amigo das mulheres», duas mulheres foram levadas a um tribunal anti-terrorista por conduzir um automóvel (NYT, 25.12.14) e um cidadão foi condenado a 1000 chicotadas e 10 anos de prisão por criar um blog para discutir questões religiosas (Human Rights Watch, 10.1.15).

Na verdade, o processo judicial do Estado Saudita é uma cópia perfeita do seguido pelo Estado Islâmico: só em Janeiro de 2015 o Reino da Arábia Saudita decapitou 16 pessoas.

Nesta monarquia absoluta onde o Corão é a constituição, não existe lei codificada, pelo que a livre interpretação da lei islâmica aplica-se mediante cortes de mãos e de pés, apedrejamentos e chicotadas.

A Ulema, um grupo de clérigos sunitas radicais, controla todos os aspectos da vida, do sexo à higiene passando pela alimentação e pela leitura, impondo uma estrita segregação sexual que proíbe homens e mulheres de frequentarem os mesmos espaços.

As mulheres sauditas não podem conduzir nem passar pelas portas usadas por homens, estão obrigadas a ter um «guardião» do sexo masculino e não podem estudar, viajar ou casar sem a sua autorização.

Se uma mulher saudita violar a segregação sexual e entrar em contacto com um homem fora do seu círculo familiar, é julgada por adultério e prostituição, crimes castigados com a morte. Na própria semana em que Obama foi render tributo aos reis sauditas, Layla Bassim, uma mulher birmanesa, foi decapitada em público na cidade de Meca.

Na ditadura saudita, não existem quaisquer direitos democráticos ou liberdade de expressão e opositores como Badawi são perseguidos, torturados e executados.

Bandeira Arábia Saudita

Mas o Estado Islâmico e a Arábia Saudita têm em comum algo mais importante do que as decapitações: os EUA.

Uma ligação que recua ao colapso do Império Otomano, quando os britânicos instalaram ao leme da região uma família de latifundiários sunitas, os Saud. Arábia Saudita significa literalmente a Arábia dos Saud, a família que ainda hoje é proprietária do país e cujos cerca de 7000 príncipes ocupam, com autoridade absoluta, todas as posições do Estado.

Mas Muhammad bin Saud, o fundador do primeiro Estado saudita, não impôs apenas o nome e a descendência ao novo país: também cunhou a religião. Para conquistar o território, bin Saud estabeleceu um pacto com os seguidores do Wahhabismo, a corrente ultra-reaccionária do islamismo sunita que hoje dita a lei na Arábia Saudita e também no Estado Islâmico.

Escudo Arábia Saudita

 

Nascido para servir o imperialismo britânico, cedo os EUA compreenderam a utilidade deste cliente reacionário e avesso a todo o progresso social:

  • nos anos 70, os sauditas armaram, a mando da CIA, o Taliban e a Al-Qaeda para derrubar o Estado afegão;
  • na primeira Guerra do Golfo, em 1991, deram estacionamento a meio milhão de tropas americanas;
  • mais tarde, em 2003, as bases sauditas permitiram 286 000 ataques aéreos contra o Iraque.

Peça central para o avanço do imperialismo no Oriente Médio, a Arábia Saudita compra anualmente aos EUA 30 mil milhões de dólares em armas.

Em contrapartida, vende fundamentalismo religioso, petróleo barato e desestabilização política.

Neste negócio perigoso e de corolários tão volúveis como a Jabhat Al-Nusrah, a Ahrar ash-Sham e o próprio Estado Islâmico, quem perde sempre são os povos.

Rei Abdulah_caricatura

Desenho de Fernando Campos (o sítio dos desenhos)
 

Aproveitando-se da indignação pelos crimes de Paris, dirigentes políticos mundiais desfilaram de braço dado para TV ver, longe da multidão.

Duas semanas depois, grande parte dos mesmos dirigentes foi em peregrinação à Arábia Saudita, prestar homenagem ao falecido rei Abdullah. Não foram poupados elogios.

Obama valorizou «a nossa amizade genuína e calorosa» (International New York Times, 24.1.15). Para Obama, que encurtou a sua visita à Índia para «homenagear» o rei defunto, «não seria esse o momento para falar de direitos humanos». Afinal, segundo o presidente galardoado com o Nobel da paz, Abdullah foi um «reformador», que malgrado «modesto» nos seus esforços contribuiu para a «estabilidade regional».

Blair disse que era «um modernizador», «amado pelo seu povo e cuja falta será profundamente sentida» (declaração do seu gabinete, 23.1.15).

O International NYT chama-lhe um «reformador saudita» (24.1.15).

David Cameron louvou a sua «dedicação à paz» e a directora-geral do FMI declarou que «era um grande dirigente, que introduziu muitas reformas internas e, de forma muito discreta, era uma grande defensor das mulheres» (Channel 4 News, 23.1.15).

O Presidente de Israel, Rivlin, disse que «as suas sábias políticas contribuíram muito para a nossa região e a estabilidade do Médio Oriente» (Times of Israel, 23.1.15).

Hollande e Fabius deslocaram-se a Riade para prestar tributo ao rei saudita e à «sua visão duma paz justa e duradoira no Médio Oriente» (Libération, 23.1.15) – visão partilhada pela França e bem patente na Síria.

A Arábia Saudita nunca foi alvo das grandes campanhas mediáticas e políticas contra o fundamentalismo islâmico.

Porque a verdadeira questão é outra. A Arábia Saudita e o seu «capitalismo avançado» (International NYT, 24.1.15) estão do mesmo lado da barricada que Obama, Hollande, Cameron e o sionismo.

A hipocrisia sem limites dos chefes imperialistas revela algo importante: o racismo e a islamofobia que de forma cada vez mais aberta é promovida na comunicação social é – tal como o anti-semitismo dos anos 30 – apenas uma arma das classes dirigentes para dividir os trabalhadores e povos e para os arregimentar às suas políticas de guerra, exploração e rapina.

Os elogios a Abdullah mostram que não há «choque de civilizações» quando se trata de arranjar acordos entre o grande capital e garantir a continuidade dos seus chorudos lucros. Poderão existir choques de interesses.

E se algum dia a classe dirigente saudita decidisse seguir outro rumo, então sim ouviríamos falar dos crimes e pecados da sua ditadura e todo o arsenal imperialista – dos mísseis Cruzeiro às agências de notação, dos drones às pseudo-ONG – cairiam sobre a Península.

E se, 'pior' ainda, o povo saudita se erguer para varrer a sua corrupta e serventuária classe dirigente, serão ensurdecedoras as campanhas imperialistas sobre o «perigo duma nova ditadura».

Foi assim no nosso país, há 40 anos.

AQUI e AQUI

 

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