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O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Candidatos CDU à Câmara Municipal de Penalva do Castelo

Câmara Municipal:

 

António Nogueira de Matos Vilarigues, 59 anos, gestor de projectos

José Luís de Castelo Branco Cardoso de Menezes, 50 anos, empresário agrícola

Elisabete de Jesus Pereira Correia, 50 anos, professora

Carlos Alberto de Pina Rodrigues, 34 anos, professor

Sérgio Sales de Almeida, 29 anos, operário especializado

Maria de Lurdes Sales de Almeida e Silva, 65, engenheira agrária

Dulce Helena Figueiredo Gonçalves, 21 anos, empregada restauração/bar

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Intervenção de António Vilarigues (1.º Candidato da lista da CDU concorrente à Câmara Municipal de Penalva do Castelo)

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Um colectivo decidiu atribuir-me este importante papel de encabeçar a lista à Câmara Municipal. Foi com orgulho e satisfação que aceitei. E fi-lo para poder dar o meu contributo para uma luta que a CDU tem desenvolvido quer a nível nacional, quer ao nível distrital, e naturalmente, aqui no Concelho de Penalva do Castelo.

A CDU deste concelho chega a estas eleições forte da maneira própria de estar na política dos seus membros que se caracteriza por não se servirem dos cargos para que são eleitos. Antes pelo contrário. Usam esses cargos para defender com firmeza o interesse das populações.

Os eleitos e activistas da CDU estiveram e estão na primeira linha da defesa intransigente do Centro de Saúde, contra a falta de médicos e enfermeiros. Na primeira linha da luta contra as portagens na A25, na A24 e na A23. Na primeira linha do combate pela instalação efectiva dos serviços do Julgado de Paz no nosso concelho e pela manutenção do Tribunal Judicial de Mangualde com todas as suas actuais competência e pela manutenção do nosso concelho na Comarca de Mangualde. Contra a tentativa, sublinhe-se, promovida pela maioria PSD/CDS do executivo camarário, de transferência do nosso concelho da Comarca de Mangualde para o Sátão. Na primeira linha das causas e das consequências da sistemática poluição dos rios Dão e Côja. Na primeira linha da batalha contra a extinção de freguesias.

E é com orgulho que dizemos que a população esteve ao nosso lado: subscrevendo massivamente abaixo-assinados; participando em plenários, concentrações e manifestações; deslocando-se a Coimbra para duas concentrações. Quanto às outras forcas políticas do concelho - PSD, CDS e PS - a sua inércia (quando não cumplicidade) foi quase total.

Como é com orgulho que os nossos eleitos da Freguesia de Real podem apresentar um balanço de 4 anos de mandato em que os compromissos apresentados em 2009 foram cumpridos quase na íntegra (mais de 90%). Valeu a pena a mudança! A CDU trouxe melhor vida, mais progresso e desenvolvimento, à freguesia de Real e ao concelho de Penalva do Castelo.

Oportunamente apresentaremos o nosso Programa Eleitoral. Programa Eleitoral esse que será construído em colectivo e elaborado com a participação da população deste concelho.

Mas desde já aqui queremos reafirmar as grandes linhas de força dos nossos compromissos para com os penalvenses:

  1. Queremos a revisão do PDM, discutida e participada pelas populações e acautelar a degradação urbanística do concelho.
  2. Queremos levar o saneamento básico, a água ao domicílio, a recolha de lixos a todas as freguesias e povoações do concelho e construir as estações de tratamento (ETAR) necessárias à despoluição das águas e à defesa do ambiente.
  3. Queremos mais indústrias que privilegiem as produções locais na região com respeito pelos direitos dos trabalhadores e do meio ambiente, com parques industriais com as infra-estruturas adequadas e terrenos com preços acessíveis às micro, pequenas e médias empresas.
  4. Queremos defender a agricultura, a floresta e os baldios como património das populações e valorizar os nossos produtos de qualidade – designadamente o vinho do Dão, o Queijo da Serra e a Maçã Bravo de Esmolfe – e dinamizar o Mercado Municipal para que se faça a comercialização desses produtos, com condições mais adequadas.
  5. Queremos defender o comércio tradicional e os feirantes, valorizar a indústria hoteleira e desenvolver o turismo como grande potencialidade deste concelho/região.
  6. Queremos melhorar as acessibilidades à vila e às povoações com transportes públicos a servir todas as pessoas (incluindo as pessoas com deficiência), com horários e trajectos adequados às necessidades de cada um e a preços acessíveis a todos.
  7. Queremos apoiar as escolas, lutar pela abertura de mais jardins-de-infância da rede pública, melhorar as suas instalações e requalificar as escolas do 1º ciclo do ensino básico.
  8. Queremos apoiar a chamada 3ª idade, lutar pela abertura de mais lares e centros de dia, garantir o apoio domiciliário, melhorar e requalificar as suas instalações.
  9. Queremos defender e melhorar os serviços públicos de saúde existentes no concelho, com mais médicos, enfermeiros e pessoal auxiliar.
  10. Queremos apoiar de forma equitativa e adequada o movimento associativo, as associações de bombeiros, as colectividades, o desporto e a cultura.
  11. Queremos melhor o ambiente na vila com um verdadeiro ordenamento do trânsito e do estacionamento e a promoção de acções e iniciativas que incentivem uma mais ampla fruição dos espaços verdes do concelho.

Os trabalhadores e o povo deste concelho precisam de mais CDU nos órgãos municipais e nas freguesias para melhor resolver os problemas locais. Mas precisam também, e muito, de uma CDU mais forte com mais força para melhor defender o Poder Local democrático e o que ele representa de conquista de Abril e, sobretudo, para enfrentar a política destruidora do governo do PSD/CDS e do Pacto de Agressão, que atinge todos os aspectos da vida do nosso povo.

Desse Pacto que PS, PSD e CDS assinaram com a troika estrangeira e que está a conduzir ao desastre económico e social e à ruína dos portugueses. Mas também à fragilização e amputação da capacidade de realização do próprio Poder Local. E é por isso que nós dizemos também que nunca umas eleições autárquicas estiveram tão ligadas às questões mais gerais do país. Nem, nunca como agora, a defesa das populações e do Poder Local democrático esteve tão ligada à luta mais geral contra a política de direita.

Porque a verdade é esta: a redução significativa de autarquias, a alteração à Lei de Finanças Locais, a lei dos compromissos, a destruição de emprego púbico, a privatização da água ou o roubo do direito à saúde e à educação, mais não são do que a concretização do Pacto que PS, PSD e CDS subscreveram com a troika do FMI/UE/BCE.

É por tudo isto que nas próximas eleições de 29 de Setembro o reforço da CDU, das suas posições, da sua votação, do número dos seus eleitos assume uma enorme importância e significado.

Mais CDU significará, sem dúvida, mais capacidade de resolução dos problemas do concelho de Penalva do Castelo. E significará também mais força aos que lutam por uma política alternativa, patriótica e de esquerda, que abra caminho a uma vida digna e a um futuro com segurança.

Dizemos à população do nosso concelho que podem confiar na CDU!

Porque a CDU, e os seus eleitos, dão confiança pelo trabalho que realizam, pela honestidade com que exercem os seus mandatos, pela reconhecida competência no desempenho das suas funções!

Porque é na CDU e no seu reforço que os penalvenses têm a oportunidade mais sólida de olhar com confiança para o futuro do seu país e das suas vidas!

Viva a CDU!

Viva Penalva do Castelo!

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Intervenção de Manuel Nóbrega (1.º Candidato da lista da CDU concorrente à Assembleia Municipal de Penalva do Castelo)

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Bom dia a todos.

Agradeço desde já aos presentes.

Quero também agradecer à CDU pelo convite que me foi dirigido. Aceitei este convite por várias razões:

A primeira delas prende-se com o facto de sentir um constante distanciamento da população em relação á política, muito por culpa daqueles que nos representam nas estruturas de poder local, com as suas políticas de interesses pessoais e obsoletas.

É preciso restituir a credibilidade aos órgãos de poder, e isso só é possível com trabalho sério e honesto, capaz de resolver os problemas da população, sendo para isso necessário ouvir e apelar à participação de todos, potenciando ao máximo as capacidades de cada um.

É necessária uma maior aproximação e participação da população nas estruturas de gestão autárquica, nomeadamente na Assembleia Municipal. Para tal, vamos continuar a lutar por uma maior acessibilidade dos eleitores às reuniões da Assembleia Municipal.

A segunda razão tem que ver com o facto de pela coerência do seu projecto e a garantia que o seu percurso unitário e democrático testemunham, a CDU é a única força cujo reforço eleitoral e político pode pôr fim à alternância e abrir portas à construção de uma alternativa política em Penalva do Castelo.

Sabemos que o desenvolvimento de Penalva do Castelo passa por uma gestão diferente da vida deste município. Trinta e sete anos de gestão do PSD/CDS-PP já provaram que não servem para resolver os problemas fundamentais deste concelho.

E quatro anos de gestão CDU na freguesia de Real provam à saciedade que os eleitos da CDU cultivam uma maneira própria de estar na política que se caracteriza por não se servirem dos cargos para que são eleitos, mas antes pelo contrário, usam esses cargos para defender intransigentemente o interesse das populações.

Na CDU temos a consciência de que para que este Concelho se possa voltar para o desenvolvimento é necessária uma outra política nacional.

Defender e afirmar o Poder Local é sinónimo de luta pela rejeição do Pacto de Agressão, de ruptura com a política de direita, de derrota dos projectos que já se insinuam para, mudando rostos, manter a mesma política mesmo para lá da ingerência externa.

Não há nada que o possa desmentir: da redução significativa de freguesias à Lei de Finanças Locais, da Lei dos compromissos à destruição de emprego púbico, da privatização da água ao roubo dos direitos à saúde e à educação, está lá tudo no memorando que o PS negociou e que, com o PSD e CDS, subscreveu com o FMI e a União Europeia.

Por isso, tal como há quatro anos, entendemos que votar na CDU no dia 29 de Setembro é a melhor alternativa. E, se elegermos representantes da CDU para a Câmara Municipal, Assembleia Municipal e Assembleias de Freguesia, como esperamos, depressa veremos quão acertada foi essa escolha.

O que dizemos aos penalvenses, a todos os penalvenses, é que há que ter a coragem de mudar o sentido de voto. Votem na CDU, e, depois, julguem-nos pelos nossos actos. E questionem-nos sobre o cumprimento dos nossos compromissos. Estamos certos de que chegarão à conclusão: valeu a pena a mudança! A CDU trouxe melhor vida, mais progresso e desenvolvimento ao concelho de Penalva do Castelo.

É com grande sentido de responsabilidade, honestidade e competência, que assumo o compromisso de pôr em prática as politicas assumidos pela CDU para esta autarquia.

Viva a CDU!

Viva Penalva do Castelo!

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Tertúlia evocou Mulheres de Abril

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Ah, amigas! A liberdade é um bem tão precioso!” palavras de Hermínia Sousa Santos, ontem, 26 de Abril, ditas por Rosa Oliveira e Ana Lopes, perante algumas dezenas de participantes na Tertúlia Mulheres de Abril.

Integrada nas comemorações populares do 25 de Abril em Viseu, esta iniciativa promovida pelo MDM – Viseu, abriu com uma História de Luta e de Coragem, uma história real ocorrida a 13 de Abril de 1964, em pleno regime ditatorial. O relato arrepiante de uma prisão realizada pela PIDE. A descrição dos dias passados por uma mãe e o seu bébé na cadeia de Caxias, retrato da profunda desumanidade fascista.

Seguiu-se a actuação das «Segue-me à Capela» que, recriando ambientes sonoros de trabalho, romaria e folia, mostraram que a música também é resistência. O canto de raíz popular, belíssimo na harmonia das vozes e na alegria sincera que trouxeram, foi um hino de homenagem a muitas mulheres anónimas que lutaram e lutam pela afirmação da voz e da identidade femininas. Vozes de Mulheres de Abril que cantando afirmam a identidade portuguesa.
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É que o povo é que faz a história” como disse Margarida Barbedo, falando da sua experiência como militante clandestina de um partido político, o único que se manteve em actividade, durante os negros dias salazaristas, o Partido Comunista Português. Foi um relato recheado de afectos, a lembrar momentos significativos de um percurso de vida marcado por actos de resistência. Uma excelente ilustração da coragem necessária para ser mulher, para se ser mulher militante quando o crime é apenas pensar que é possível um mundo mais justo e mais humano.

Foi também esta coragem que António Vilarigues evocou ao falar de sua mãe, Maria Alda Nogueira, figura incontornável da resistência ao fascismo. Lembrou a mulher de Abril, que dedicou a vida à luta pela igualdade, pela justiça social e pela paz, a mulher MDM. Mas também a aluna brilhante da Faculdade de Ciências, que trocou o trabalho com Irène e Frédéric Joliot-Curie, pela clandestinidade, tendo passado 9 anos nas cadeias da ditadura. António Vilarigues viveu a dura experiência de a visitar na prisão, onde apenas três vezes em cada um dos anos era possível o contacto físico, momentos raros consentidos pela PIDE. Aos dezassete anos, é a vez de ele próprio ser levado a uma vida clandestina durante a qual nasceu a sua filha mais velha, cuja mãe, a jornalista Lígia Calapez, também conheceu a dureza das cadeias políticas. A prisão e a clandestinidade marcaram toda a sua vida, mas também o exemplo da coragem no feminino.

Maria José Gomes, que integra o Conselho Nacional do MDM, evocou nomes como Virgínia Moura e Maria Keil, entre muitas outras mulheres de Abril. Falou das muitas mulheres anónimas que não desistiram nunca de enfrentar a repressão, clamaram pela liberdade de expressão, o fim da guerra colonial, disseram não aos trabalhos penosos e à exploração, ao papel de menoridade atribuído às mulheres. Lembrou a importância que o MDM desempenhou na organização da luta das mulheres antes da revolução dos cravos, falando também da sua passagem pelas cadeias da PIDE. Num apelo a que as mulheres de Viseu se unam na luta pelos seus direitos, afirmou que não basta evocar o passado, é preciso ter presente que os tempos que vivemos são também de combate à desigualdade consequente à austeridade que afecta profundamente a vida das mulheres portuguesas.

Filomena Pires, moderadora da tertúlia, encerrou a iniciativa reafirmando esta ideia e convidando todos os presentes a visitar as exposições MDM que, nas instalações do IPDJ, celebram o 25 de Abril e o 1 de Maio: “Passos de desigualdade” e “Um Século de Luzes e Sombras”.

2013/04/27

MDM - Núcleo de Viseu

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Fim do comunismo? Olhe que não, olhe que não!

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Escrevi este artigo para o jornal «Público» em 19 de Junho de 2005, após a morte de Álvaro Cunhal. Achei por bem recordá-lo agora.

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De tudo o que os inimigos e adversários de Álvaro Cunhal têm dito e escrito a seu propósito sobressaem alguns traços comuns.

Desde logo que era um derrotado, fora do seu tempo. Defensor cego duma doutrina totalitária condenada ao caixote do lixo da história. Em particular, rematam triunfantes, depois da queda do muro de Berlim e da impulsão da União Soviética e dos países do leste europeu. Demonstração inequívoca, proclamam, do fim do comunismo.

Se os pudesse ler o Álvaro pela certa sorriria e diria: “Olhe que não! Olhe que não”.

Os raciocínios são perfeitamente silogísticos. Como tal limitados. Só que o Álvaro amava a dialéctica, que manejava como poucos. Chegam ao ponto de pôr, não na sua boca o que era complicado, mas na sua cabeça ideias que nunca foram as dele. Convém-lhes...

Aos que isso fazem apetece responder como o Álvaro: “contra tais argumentos batatas!

Mas, tal como o Álvaro faria, descasquemos as “batatas”.

Fim do comunismo? Não se apressem!

O comunismo é uma ideologia cuja matriz principal é a da construção de uma sociedade sem classes, de homens e mulheres iguais, sem exploradores nem explorados. Onde vigorará o conceito “de cada um segundo as suas possibilidades a cada um segundo as suas necessidades”.

Durante milénios a sociedade sem classes foi um sonho da humanidade. Sonho e “Utopia” desenhada por Thomas More, no século XVI, no seu livro com o mesmo titulo.

No século XIX, com Marx, Engels e os seus companheiros, o sonho e a utopia passaram a projecto de sociedade claramente delineado. Dá-se, com a Comuna de Paris, a primeira tentativa de concretização do projecto duma nova sociedade sem classes. Durou quase cem dias. Foi “democraticamente” esmagado a tiro de canhão e espingarda. Então, como agora, proclamou-se o fim do comunismo. Estávamos em 1870...

No século XX, com Lénine e os seus discípulos, com os Partidos Comunistas, a luta pela sociedade sem explorados subiu a um novo patamar. Ganhou novos e decisivos contornos, aprofundados pelos seus seguidores e que a moldaram até aos nossos dias. Com a União Soviética, primeiro, com os países socialistas nos pós II Guerra Mundial, depois. Esclareça-se que até hoje em nenhum país se atingiu o comunismo. Afirmá-lo só por ignorância, má fé, ou ambas.

As tentativas nesses países falharam no essencial. Por erros próprios sobretudo. Por intervenção externa também. Em nome do comunismo cometeram-se inúmeros crimes.

Significa isso a invalidade e o enterro da doutrina? Claro que não.

Confesso que pertenço àqueles que não gostam de fazer comparações com o cristianismo. Porque vem sempre à baila a questão da fé. E lutar por uma sociedade sem exploração do homem pelo homem, como gostava de dizer o Álvaro, não envolve fé.

Feita a ressalva, seria como se as diferentes inquisições (católica e protestante), que duraram séculos e se traduziram em intolerância, tortura e morte em nome de Deus, tivessem conduzido ao fim do cristianismo.

Eu sei que custa, mas sejamos sérios. Questões hoje dadas como adquiridas por todos nós, só o foram, e são, porque existiam países que tentavam edificar uma nova sociedade. E porque havia, e há, quem em todo o mundo lute por essa causa. Duvidam?

Direito de voto para todos (um homem, um voto). Ensino e saúde gratuitos. Igualdade da mulher e do homem (na democrática Suíça só nos anos 80 do século XX...). Salário igual para trabalho igual. Libertação e independência dos povos do chamado Terceiro Mundo oprimidos pelas potências coloniais. Direito à greve e à manifestação. Liberdade política e sindical. Fim da discriminação por questões de raça (nos EUA só em 1964...). Férias pagas. Segurança Social. Etc., etc., etc..

Sejamos honestos. Façamos como tanto gosta de dizer o José Manuel Fernandes: discutam-se as ideias. Leia-se o Programa do PCP sobre a democracia avançada, o socialismo e o comunismo. Critique-se, ou apoie-se, o que lá está e não as vulgatas do que dizem lá estar.

Segundo traço comum a alguns escritos e ditos sobre Álvaro Cunhal, é a acusação recorrente de falta de flexibilidade.

Só para rir. O homem e o político que recusava os modelos e os clichés. Que defendia, sempre, 24h por dia, 365 dias no ano, a “análise concreta da realidade concreta”. Que alertava que o que era verdade numa determinada situação, ou sector, ou região, ou país, podia não o ser noutro. O homem que proclamava, tal como os clássicos, que a realidade era sempre mil vezes, um milhão de vezes, mais rica e criadora que o melhor dos sonhos, ou o mais criativo dos projectos, esquemático!!!

Alguns episódios ilustrativos. Que, na minha opinião, devem ser contados. Até para desmitificar as calúnias e as ideias feitas.

A determinada altura o Álvaro é convidado pela Revista Internacional Problemas da Paz e do Socialismo a escrever um artigo sobre as ditaduras fascistas no mundo. Recusa por considerar que cada caso deveria ser estudado individualmente. Para depois se poderem então tirar conclusões gerais. Se fosse caso disso. E o tempo que tal estudo lhe tomaria era incompatível com a actividade prática. E apesar das insistências não aceita.

O Álvaro encarna como poucos a célebre tese marxista de que “nada do que é humano nos é estranho”. Discutia durante horas com estudantes do secundário o filme de Antonioni  “Blow-up" e o significado das principais cenas. Torceu por John McEnroe contra Bjorn Borg na mítica final de Wimbledon de 1980.

A cena conta-se em poucas palavras. Domingo de 1980. Final de Wimbledon. Terceira hora de jogo. Vai começar o célebre tiebreak do 4º set. O Álvaro desce para o lanche. Vê-nos empolgados. Pergunta o que se passa. Explicamos. Pergunta quem é o mais fraco. John McEnroe, dizemos. Senta-se, sorri e diz que vai torcer por ele. Um camarada provoca-lo. “Mas é um americano, símbolo do imperialismo”. O Álvaro volta a sorrir e diz, “mas é o mais fraco e os comunistas estão sempre do lado dos mais fracos”. Como se sabe o resultado do tiebreak foi 18-16 a favor de John McEnroe. Borg salvou 6 pontos de set e McEnroe 5 de encontro. O Álvaro, também ele entusiasmado, deixa-se ficar até ao fim do encontro (vitória de Borg 3-2). Todos os seus comentários iam no sentido da beleza daquele encontro. Pacheco Pereira (P.P.) dirá, catedrático, que foi encenação. “Olhe que não! Olhe que não”.

Duas notas ainda. Pela negativa. Constato que P.P. também pertence aos que padece do complexo do canudo. Tudo o que nestes dias disse sobre Álvaro Cunhal e Júlio Fogaça vai nesse sentido. Como historiador não devia. Os outros vinte ou trinta dirigentes do PCP na clandestinidade deveriam ser verbos de encher. Em especial se de origem operária ou camponesa.

O Vasco Valente Correia Guedes, depois do seu artigo “Crescer com o Álvaro”, (que me recuso a comentar por o considerar inqualificável do ponto de vista ético e moral) deveria, em coerência, deixar de assinar Vasco Pulido Valente. A memória de resistente antifascista e intelectual de vulto do seu avô assim o exige.

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E o PCP?

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Como se costuma dizer «o PCP previu e preveniu»…

  • Resolução Política do XV Congresso, em Dezembro de 1996: «Pelo seu volume desmedido, pela tendência a empolar-se cada vez mais, pelo risco aleatório do seu movimento, esse capital fictício financeiro-especulativo faz pairar sobre a economia dos países e do mundo a instabilidade monetária e o perigo de colapsos bolsistas devastadores.» E assistimos à crise «asiática» de 1997/98.

  • Dezembro de 2000, no XVI Congresso, o PCP afirmava: «Os constantes fluxos de capital-dinheiro, especialmente de curto prazo e de alto risco, provocam uma acrescida instabilidade no funcionamento do sistema financeiro e monetário internacional (…). Mercados bolsistas e imobiliários irracionalmente inflacionados são alimentados por uma insustentável expansão do crédito que potencia o perigo e a dimensão de desastres. (…)». E veio a crise económica de 2001/03.

  • Resolução Política aprovada, em Novembro de 2004, no XVII Congresso do PCP: «No mercado imobiliário, cujos preços têm vindo a subir a níveis demasiado elevados, subsistem riscos de um ajustamento abrupto com consequências de expressão mundial.». E veio a actual crise iniciada em 2007.

  • Resolução Política do XVIII Congresso, em Dezembro de 2008: «A resposta do capitalismo à crise em que se debate tende para expressões de força cada vez mais violentas. O que não significa que, quando necessário, como na presente crise, o Estado capitalista não procure recorrer a medidas de tipo keynesiano, visando a salvaguarda dos interesses do grande capital, com os quais a social-democracia se encontra estruturalmente comprometida. É uma perigosa ilusão pensar que, mantendo intocável o poder económico e político do grande capital e a hegemonia do capital financeiro, é possível dar resposta aos anseios dos trabalhadores e dos povos e preservar a Humanidade de terríveis convulsões e regressões de civilização. Só profundas transformações de carácter antimonopolista e anticapitalista impostas e defendidas pelas massas o podem conseguir

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In jornal «Avante!» - Edição de 27 de Setembro de 2012

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«O capitalismo não é reformável»

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A frase que dá o título a este artigo faz parte do léxico dos comunistas. É repetida amiúde em intervenções do camarada Jerónimo de Sousa e de outros dirigentes do nosso Partido. O conceito de que «o capitalismo não é reformável» é todo ele um condensado ideológico com implicações políticas, económicas, sociais e culturais.

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     O capital constitui em si mesmo uma barreira à sua própria expansão. Por um lado, devido à contradição existente entre acumulação de capital e a baixa tendencial das taxas de lucro. Por outro, face à contradição entre o desenvolvimento das forças produtivas e as condições limitadas em que se processa o crescimento do consumo.

Marx no Livro III de «O Capital» ao abordar a lei da baixa tendencial da taxa de lucro e as suas contradições internas formula o conceito de sobreprodução absoluta de capital.

Estaríamos na presença de uma sobreprodução que abrangeria não só tal ou tal domínio da produção, ou alguns domínios significativos, mas que seria absoluta no seu próprio volume, portanto englobaria os domínios de produção todos (sublinhados meus).

Segundo Marx, «haveria uma sobreprodução absoluta de capital logo que o capital adicional para a finalidade produção capitalista [fosse] = 0 (zero)»1.

E como seriam restabelecidas as condições correspondentes ao movimento «são» da produção capitalista? «Ele implica um pousio e mesmo um aniquilamento parcial, de capital, no montante de valor do capital adicional todo, ou pelo menos de uma parte dele»2.

Para Marx estaríamos na presença de uma «hipótese extrema». A evolução do capitalismo havia de provar a sua existência real.

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     Cinquenta anos depois de «O Capital», Lénine procederia a uma análise exaustiva de um «problema económico fundamental», o problema da essência económica do imperialismo.

Apesar da passagem de quase um século, mantêm-se perfeitamente actuais para qualquer caracterização dos traços do desenvolvimento do sistema capitalista na actualidade, os traços fundamentais utilizados por Lénine para descrever a fase imperialista do capitalismo.

Recordemos:

- o grau de concentração da produção e do capital que teve como consequência o monopólio;

- o predomínio do capital financeiro no comando do processo de acumulação de capital e a existência de uma oligarquia financeira;

- a exportação de capitais como aspecto determinante para cumprir a vocação universal do capitalismo e «internacionalizar» o circuito do capital;

- a formação de organizações internacionais monopolistas;

- a partilha do mundo pelas principais potências imperialistas, com o recrudescer do (novo) colonialismo.

«O imperialismo é o capitalismo na fase de desenvolvimento em que ganhou corpo a dominação dos monopólios e do capital financeiro, adquiriu marcada importância a exportação de capitais, começou a partilha do mundo pelos trusts internacionais e terminou a partilha de toda a terra entre os países capitalistas mais importantes»3.

O sistema capitalista tinha atingindo um elevado grau de concentração e centralização do capital, de sobre-acumulação e sobreprodução absoluta de capital sobre todas as formas. A crise do início do século XX exprimiu-se na estagnação na esfera produtiva, na explosão financeira, num paradigma energético e tecnológico, numa crise estrutural, que não veio a ser resolvida pela aniquilação massiva de meios de produção na I Guerra Mundial. Seria necessária mais uma guerra, ainda mais devastadora.

Porque, no quadro do capitalismo, só a guerra pode provocar o grau de destruição do capital necessário para a restauração das condições de valorização do capital.

No final da guerra demonstrava-se também a correcção da tese leninista da desigualdade do desenvolvimento económico e político dos países.

 

Revolução socialista
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     A Revolução Socialista de Outubro de 1917 vinha entretanto confirmar a necessidade e a possibilidade de superar o capitalismo. E inaugurar a primeira etapa da crise geral do capitalismo.

A necessidade de um estado dos trabalhadores, de um estado socialista, nasce das contradições do sistema capitalista. O capitalismo criou as premissas materiais necessárias para a passagem da humanidade a um sistema sócio-económico superior.

A necessidade da transição para socialismo é gerada pelo próprio capitalismo, onde os produtos do trabalho organizado socialmente constituem a propriedade privada capitalista. Isto apesar da socialização a uma escala sem precedentes do trabalho e da produção.

A Revolução de Outubro foi a primeira revolução socialista vitoriosa. Pela primeira vez a classe operária e seus aliados conquistaram o poder. Criaram um Estado dos operários e camponeses. Reestruturaram a sociedade no interesse dos trabalhadores e da esmagadora maioria do povo.

Trata-se de uma realização pioneira, sem precedente histórico. Pela primeira vez em milénios de sociedade humana, o sonho, a utopia, a aspiração tornavam-se projecto político e empreendimento concreto de edificação de uma sociedade nova, sem classes sociais antagónicas, livre da exploração do homem pelo homem.

A Revolução de Outubro, correspondendo às exigências do desenvolvimento social, inaugurou uma nova época histórica – a época da passagem do capitalismo ao socialismo.

Desde 1917 o capitalismo internacional foi obrigado a ter em consideração a existência duma força agindo como contrapeso e que iria ser o elemento mais determinante na escolha da sua linha de actuação.

A crise de 1929-1933
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   «Não será um facto que, nos últimos tempos, o capitalismo aperfeiçoou e racionalizou a sua tecnologia, produzindo uma enorme massa de mercadorias que não podem ser realizadas? (…)

«Será difícil de compreender que o incrível crescimento das possibilidades produtivas do capitalismo, face aos limites conhecidos do mercado mundial e à estabilidade das “esferas de influência”, intensifica a luta pelos mercados e aprofunda a crise do capitalismo?

«O capitalismo poderia resolver esta crise se pudesse aumentar várias vezes o salário dos operários, se pudesse melhorar significativamente a situação do campesinato, se, deste modo, pudesse elevar consideravelmente o poder de compra de milhões de trabalhadores e alargar a dimensão do mercado interno. Mas, nesse caso, o capitalismo não seria capitalismo. Precisamente porque o capitalismo não pode fazer isto, precisamente porque o capitalismo encaminha os seus “lucros” não para a elevação do bem-estar da maioria dos trabalhadores, mas para a intensificação da sua exploração e para a exportação de capitais em países menos desenvolvidos, visando a obtenção de “lucros” ainda maiores – precisamente por isso, a luta por mercados de escoamento, a luta por mercados de exportação de capitais, engendra uma luta desesperada por uma nova repartição do mundo e das esferas de influência (…)»4.

Esta intervenção, datada de 1927, como que antecipava a tempestade que vinha aí. Como podia, também, aplicar-se à actual crise.

A I Guerra Mundial permitiu um período de euforia e exuberância dos anos 20, apoiado também numa nascente indústria automóvel, numa fonte de energia mais barata – o petróleo e na reconstrução do pós-guerra.

Em simultâneo agravaram-se todas as contradições que são próprias às crises no capitalismo5. O capital revelou-se incapaz de utilizar plenamente as forças produtivas. O mercado interno, fenómeno novo, tornou-se demasiado pequeno, o que provocou uma sub-utilização crónica das capacidades de produção e um crescimento permanente do desemprego.

A economia capitalista mergulhava cada vez mais na instabilidade. Em 1921 o mundo capitalista atravessou uma crise industrial. A partir de 1920 manifestou-se uma crise agrária que iria durar até ao início da II Guerra Mundial.

A estabilização relativa e parcial do capitalismo, que se pôde constatar em meados dos anos 20, foi de curta duração.

Em 1929 a crise teve a sua mais profunda e devastadora expressão até então conhecidas pelo capitalismo. Seguiu-se uma depressão excepcional pela sua amplitude e duração.

Ainda a retoma se manifestava de forma tímida e o capitalismo não tinha atingido os níveis de 1928 (ou seja, antes da crise), já se manifestava em 1937 nova crise económica.

O sistema capitalista tinha atingindo de novo um elevado grau de concentração e centralização do capital, de sobre-acumulação e sobreprodução absoluta de capital sobre todas as formas.

E de novo assistimos à aniquilação massiva de meios de produção através da guerra. O que salvou, de facto, a economia capitalista foi a II Guerra Mundial.

1945-2007
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   A existência dum sistema mundial de países construtores da sociedade socialista marcou todo o período da história da humanidade desde 1945 a 1991. Com efeito os países socialistas abrangiam um quarto da superfície terrestre e mais de um quinto da população mundial.

Nestes anos o sistema enfrentou, em sucessivas e variegadas crises, o esgotamento das suas respostas. Pois em cada resposta à(s) crise(s) prepara-se o caminho para novos episódios de crise(s), com consequências mais gravosas.

O capitalismo foi adiando as implicações da crise profunda em que se encontra e a necessidade de um ajustamento global dos desequilíbrios persistentes a nível mundial.

A expansão do modo de produção capitalista nos países ex-socialistas e nos países do chamado Terceiro Mundo fez aumentar a massa dos assalariados sujeitos ao capital. Mas essa expansão teve dimensão reduzida e limites objectivos, não conseguindo anular os graves problemas com que se defronta o capitalismo nos países mais desenvolvidos.

A crise de 2007
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   Desde 2007 vivemos uma crise que é a «soma» de todas as crises e do grau de sobre-acumulação atingindo pelo sistema capitalista mundial. Uma crise que é a manifestação clara da sobreprodução absoluta de capital, que começou a emergir com maior evidência na década de 70.

Crise estrutural, com epicentro na potência hegemónica do centro capitalista – os EUA. Crise que tem como causa profunda a sobreprodução crescente de amplos segmentos industriais do sistema capitalista mundial e da sobre acumulação de meios de produção existentes. Crise onde se manifestam dificuldades crescentes de obtenção por parte dos capitalistas das taxas de lucro esperadas e de realização das mais-valias geradas na esfera produtiva, sem as quais o processo de acumulação capitalista é interrompido. Crise de que resulta o crescimento exponencial do crédito e do capital fictício para níveis sem paralelo na história do capitalismo.

Verifica-se novas «arrumações» geopolíticas a nível mundial, com a afirmação de «novas» potências económicas e militares, como a China, o Brasil, a Índia e a Rússia, num quadro de declínio económico da potência hegemónica central – os EUA.

Esta integração na economia mundial dos denominados «países emergentes» permitiu ao sistema capitalista a exploração de novos mercados, o aumento da taxa de exploração, um maior acesso a fontes de capital natural e uma maior integração do capital produtivo. Mas também agravou o grau de sobreprodução e de excesso de capacidade produtiva instalada existente, aumentando as dificuldades de manutenção das taxas médias de lucro. A integração destes países não conseguiu inverter, nem a tendência de estagnação, nem a crise de rentabilidade.

Nunca na história do sistema capitalista tinha havido uma resposta estatal tão rápida e avultada em desembolsos, mas com resultados nulos. Refiro-me aos pacotes de resgate que se puseram em prática nos EUA, União Europeia e Japão. Mas, nem por isso, conseguiu retomar o processo de valorização do capital e restaurar as condições de rentabilidade.

A depressão e a guerra têm sido as duas marcas constantes do desenvolvimento do sistema capitalista mundial nos últimos 200 anos.

Neste contexto uma questão fundamental que se coloca é se o sistema ainda consegue revolucionar as relações sociais de produção, modificando o seu paradigma produtivo, tecnológico e energético, para encetar um novo ciclo de expansão?

Outra é qual o grau de destruição de capital sob todas as formas é necessário para garantir as condições de valorização do capital, para garantir um novo ciclo de expansão da acumulação capitalista?

Não tenhamos, no entanto, quaisquer dúvidas: o sistema sobreviverá mesmo num estado letárgico de crescimento, com crescente desemprego e renovada violência na exploração da força de trabalho. O sistema não cairá por si.

Tudo isto põe em evidência a contradição fundamental do capitalismo. Ou seja, a contradição entre o carácter social da produção e a apropriação privada dos meios de produção. Coloca a exigência histórica de fazer corresponder ao impetuoso desenvolvimento das forças produtivas novas relações de produção, de carácter socialista, capazes de libertar todo o potencial emancipador das extraordinárias aquisições do trabalho e do pensamento humano. Capazes de colocá-las ao serviço da Humanidade e afastar definitivamente o espectro da miséria, da guerra e da própria destruição do planeta.

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1 Karl Marx, «O Capital», Livro Terceiro, Tomo VI, p. 284, Edições «Avante!», 2012

2 Karl Marx, «O Capital», Livro Terceiro, Tomo VI, p. 286, Edições «Avante!», 2012

3 V. I. Lenine, «O Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo», Obras Escolhidas em três tomos, Tomo 1, págª 642, Edições «Avante!» - Lisboa / Edições Progresso Moscovo, 1977

4 «A situação internacional e a defesa da URSS», discurso no plenário conjunto do CC e da CCC do PCU(b), 1 de Agosto de 1927, I.V. Stáline, Obras, tomo 10, Foreign Languages Publishing House, Moscow, 1954, pp. 40-41, AQUI

5 Sobre o mecanismo das crises no capitalismo Pedro Carvalho, «A crise sistémica e suas repercussões em Portugal», Comunicação apresentada no I Congresso «Marx em Maio» Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (3, 4 e 5 de Maio de 2012), AQUI

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In jornal «Avante!» - Edição de 27 de Setembro de 2012

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