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O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Estas políticas têm de ser derrotadas

   Este governo PSD/CDS de Pedro Passos Coelho, como anteriormente o governo PS de José Sócrates, foge como o diabo da cruz da análise e discussão das causas desta crise. Percebe-se…

Esta crise tem causas e tem responsáveis.

Não obstante as grandes transformações por que passou o sistema capitalista, a análise marxista do capitalismo mantém uma extraordinária vitalidade. E as leis fundamentais da reprodução do capital formuladas por Marx e Engels revelam-se de uma flagrante actualidade. Tal como são válidas as teses de Lenine sobre o imperialismo, em particular da lei do desenvolvimento desigual do capitalismo.

A inevitabilidade das crises encontra-se no ADN do capitalismo. Como aqui escrevemos desde Novembro de 2008 as causas da crise actual do sistema capitalista (iniciada em Agosto de 2007) radicam por um lado, na contradição entre a sobreprodução e sobreacumulação de meios de produção. Por outro, na contracção dos mercados e níveis de consumo decorrentes das desvalorizações salariais e abismais assimetrias de rendimentos, agravadas pelas reduções das despesas públicas e pouca solvabilidade de inúmeros países.

Em 2009 afirmámos que iam continuar as políticas neoliberais e monetaristas. Que a factura dos custos da crise ia ser passada para os assalariados e para os contribuintes. Que um dos resultados ia ser o aumento substancial das dívidas públicas.

Onde estamos? A centralização e concentração do capital e da riqueza realizam-se a um ritmo sem precedentes. A financeirização da economia continua a acentuar-se com a explosão do crédito e do capital fictício. Intensifica-se a exploração dos trabalhadores com a extensão do uso da força de trabalho e a redução, por todos os meios possíveis, da sua remuneração. Aprofunda-se a polarização social, tanto dentro de cada país, como à escala mundial. Intensifica-se o ataque sistemático a funções sociais do Estado. Mercantilizam-se todas as esferas da vida social, numa lógica de privatizar tudo quanto possa gerar maiores lucros ao capital. Acentua-se a instalação no poder do crime organizado e o florescimento de todo o género de tráficos criminosos.

Numa palavra, os mandantes («Quem manda é quem paga»), os detentores do capital, os verdadeiros responsáveis pela crise, pretendem recuperar os milhares de milhões de capital fictício perdido. Seja a que preço for. As colossais dívidas soberanas de alguns países, que radicam na canalização de fundos para que o grande capital não declarasse bancarrota, aí estão para demonstrá-lo à saciedade. Só que a crise persistirá enquanto a procura (por parte da população) face à capacidade produtiva instalada continuar a ser insolúvel.

Em Portugal esta crise geral veio acrescentar mais crise à crise. A partir dos governos de Mário Soares e nos últimos 35 anos as políticas seguidas pelos sucessivos governos conduziram-nos à beira do abismo. Políticas contrárias ao desenvolvimento económico, à criação de emprego e ao combate às injustiças sociais. Políticas favoráveis à concentração e acumulação capitalistas, ao ataque às funções do Estado e aos serviços públicos, à liquidação de capacidade produtiva e agravamento da exploração e à soberania económica.

Portugal viu agravados todos os seus problemas e assistiu ao acumular dos seus défices crónicos e estruturais. O processo de desindustrialização e a amputação do aparelho produtivo e da produção nacional foram brutais.

A década que findou, que coincide com os primeiros anos de permanência na União Económica e Monetária, foi atravessada por uma persistente situação de estagnação económica com taxas médias de crescimento anual de 0,4%. Como resultado desta destruição dos sectores produtivos, o nosso défice da balança de mercadorias situa-se hoje nos 10% do PIB. Fruto desta evolução o país assistiu ao aumento exponencial da sua dívida externa.

A continuação destas políticas não é parte da solução. Bem pelo contrário. Prossegui-las só irá agravar todos os problemas. Há que romper com estes estado de coisas.

Especialista em Sistemas de Comunicação e Informação

In jornal "Público" - Edição de 19 de Agosto de 2011

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Lénine, a democracia e o Estado

Começarei por dizer que me seria muito menos difícil organizar esta intervenção sob o tema geral destas conversas, ou seja, Lénine e a democracia, do que sob o tema de hoje, A democracia liberta-se.

E isto por uma razão teórica bastante simples: porque para Lénine, como antes para Marx e Engels, o processo da emancipação humana segue um caminho que, a certo passo do seu texto sobre «O Estado e a Revolução», Lénine sintetiza da seguinte forma: «quanto mais completa for a democracia mais próximo está o momento em que se tornará desnecessária. Quanto mais democrático for o Estado, […] mais depressa começará a extinguir-se todo o Estado».

Ler Texto Integral

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93º aniversário da Revolução de Outubro

(...)

Na intensa dinâmica de intervenção que a situação nos impõe, nem podemos subestimar as pequenas tarefas concretas e imediatas que tecem a ligação do Partido à classe operária e às massas, nem perder de vista o nosso ideal  e o projecto de construção em Portugal de uma sociedade socialista e comunista.

É por isso que faz todo o sentido esta bela tradição do PCP de comemorar o 7 de Novembro e evocar o significado histórico universal da Revolução de Outubro, as suas grandiosas realizações, o gigantesco avanço libertador que significou para o mundo, e parar um pouco para reflectir sobre a epopeia de construção de um novo tipo de sociedade, voltados para o futuro, procurando inspiração e lições úteis à nossa intervenção transformadora e revolucionária.

(...)

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A Crise do Sistema Capitalista: os números de Portugal (5)

  • Há em Portugal um défice reportado àquilo que somos obrigados a comprar lá fora em virtude de não produzirmos aquilo que consumimos, sob a forma de importações. Trata-se de um défice estrutural com uma dimensão financeira de um número com 11 algarismos, qualquer coisa como 61 174 milhões de euros.

  • Em 2008 o PIB português foi estimado em cerca de 166 167 milhões de euros. Quantos países no mundo, salvo aqueles onde se desenrolam conflitos armados, têm uma tal desproporção entre aquilo que produzem e aquilo que compram?

  • Se desagregarmos as importações pelos grandes ramos de actividade verifica-se um dado extremamente importante: cerca de 93% das nossas importações dizem respeito à agricultura, à pesca, à indústria extractiva e às indústrias transformadoras.

  • Em 1975 Portugal importava, números redondos, 20 a 25% do que se comia. Neste final de 2009 a proporção inverteu-se: importamos mais de 75% do que comemos.

  • Em 2008 na produção agrícola e produção animal, importámos 2 525 milhões de euros. E estamos a falar somente de produtos agrícolas e do reino animal não sujeitos a processos de transformação. Pescas, importámos 212 milhões. Produtos alimentares, bebidas e tabacos, importámos 7 481 milhões de euros.

  • Portugal tem de importar os produtos necessários à nossa alimentação, obrigando cada família a despender no estrangeiro cerca de 2 050 euros por ano.

  • Segundo os dados disponíveis do INE, reportados a 2007, a taxa de rentabilidade dos capitais próprios das empresas, com excepção do sector financeiro, foi de 10,17%. Isto significa que comparativamente ao ano anterior houve uma melhoria dessa taxa em cerca de 6,6%. Valor esse que supera em muito aquilo que foram os aumentos médios salariais do sector privado da economia. Facto que desmonta a hipócrita teoria de que é preciso primeiro criar riqueza para depois a distribuir.

Estamos conversados...

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A Crise do Sistema Capitalista: os números de Portugal (4)

  • O volume de investimento efectuado no 1º trimestre do ano de 2009 caiu para níveis do primeiro trimestre de há 12 anos atrás.

  • Se é verdade que a produção industrial teve uma quebra de 10,5%, a produção agrícola uma quebra de 5,8%, a construção uma quebra de 15,2%, o comércio, restaurantes e hotéis, uma quebra de 2,3%, os transportes e comunicações uma quebra de 8,9%, também é verdade que a actividade financeira e imobiliária cresceram 4,2%.

  • Entre 2005 e 2008 as actividades produtivas definharam, enquanto a especulação imobiliária e a financeirização da economia tiveram um crescimento médio anual de 2,6%. O investimento público neste período de governo do PS regrediu cerca 29% em termos reais.

  • Entre 2005 e 2009 tivemos um crescimento médio do PIB metade do da zona euro. O que significa que em vez de nos aproximarmos da média nos afastámos.

  • Se olharmos para a estrutura do PIB verificamos que em 1986 a indústria contribuía para o PIB com 28,3% e a agricultura e pescas com 9,9% enquanto às actividades financeiras e imobiliárias correspondia uns 10,1%. Em 2008 a indústria contribuía apenas com 14,9% e a agricultura e pescas com 2,5%. Paralelamente as actividades financeiras e imobiliárias subiram para 15,3%.

  • O défice da Balança Corrente e de Capital foi de 9% do PIB em média entre 2005 e 2008.

  • O endividamento externo líquido em percentagem do PIB passou de 10,4% em 1996 para 108,5% em 2009.

  • Evolução do investimento: segundo as contas nacionais do INE e a previsão do Banco de Portugal para 2010, nesta última década a sua evolução foi de menos 2,5% ao ano.

  • Paralelamente na última década o endividamento das famílias passou de 60% do PIB em 2000, para 96% em 2009, isto é, um aumento de 50%.

  • 15 mil milhões de euros foram quanto alguns portugueses investiram em offshores desde 1996. Só em 2009, entre Janeiro e Novembro, esse investimento foi de 2 mil milhões de euros.

  • O PSI 20 da Bolsa de Lisboa valia mais de 12 mil pontos em Agosto de 2007 (início desta fase da crise do sistema capitalista). Hoje anda pelos 6 mil.

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A Crise do Sistema Capitalista: os números de Portugal (3)

Clicar na imagem para visualizar a ligação

  • Existem em Portugal 139 grandes grupos económicos.

  • Dos quais 77,6% criados nos últimos 20 anos em resultado directo do processo de privatização (cerca de 50.000 milhões de euros entraram nos últimos 25 anos para os cofres do Estado, oriundos das privatizações) e consequente restauração dos grandes grupos monopolistas.

  • Este conjunto de Grupos Económicos – ao mesmo tempo que a nossa economia crescia a um ritmo médio de apenas 1,3% entre 2004 e 2007 –, viu os seus lucros aumentarem de 75%, atingindo os 6,8 mil milhões de euros4,2% do PIB. No mesmo período os lucros do sistema bancário cresceram 155,4%, atingindo em 2007 os 4,467 mil milhões de euros.

  • A análise dos maiores Grupos Económicos Nacionais no final de 2005 mostra-nos que dos doze grupos com lucros mais elevados – com um valor superior a 250 milhões de euros –, apenas dois se encontram ligados predominantemente à actividade produtiva (cimentos – Cimpor e papel – Semapa).

  • Um terço da estrutura accionista das empresas nacionais é detido por capital estrangeiro, com uma forte presença em empresas e sectores estratégicos (EDP, 48%, PT, 64%, GALP, 50%, CIMPOR, 30%, BCP, 36%).

  • O investimento directo português no estrangeiro, IDPE, atingiu a soma de 90 mil milhões de euros a preços correntes, entre 1997 e 2005.

  • As micro, pequenas e médias empresas representam a esmagadora maioria do tecido empresarial português, e nesse universo, um peso absoluto das micro. Em 2008, existiam em Portugal, no quadro da economia legal, 1 121 472 empresas, das quais 1 096 255 (98%) eram empresas não financeiras.

  • Destas 350 871 (32%) eram sociedades, com 3 005 160 pessoas ao serviço e 745 384 (68%) eram empresas individuais (empresários em nome individual e trabalhadores independentes) e tinham 856 566 pessoas ao serviço.

  • Se considerarmos a dimensão em função do pessoal ao serviço das empresas não financeiras, 95,47% são micro (até 9 trabalhadores), 3,89% são pequenas (entre 10 e 49 trabalhadores), 0,55% são médias (entre 50 e 249 trabalhadores) e 0,08% são grandes (mais de 250 trabalhadores).

  • Se considerarmos apenas as sociedades, temos 86,1% micro, 11,9% pequenas, 1,7% médias e 0,3% grandes empresas.

  • A distribuição por grandes sectores indica nas sociedades 50,8% e nas individuais 49,2% estão na indústria, energia e pescas, 41,9% e 58,1% respectivamente na construção civil, 37,4% e 62,6% respectivamente no comércio e 25,2% e 74,8% nos serviços.

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A Crise do Sistema Capitalista: os números de Portugal (2)

  • O salário médio real caiu 2,6% (enquanto na OCDE cresceu 1,3%), sendo agora Portugalo quarto país com menor poder de compra.

  • Cerca de 18% da população portuguesa (cerca de 2 milhões) vive abaixo do limiar da pobreza (o que significa que vivem com menos de 406 euros/mês). Tal como 20% das crianças e jovens até aos 17 anos e 25% dos portugueses com mais de 65 anos.

  • Quase três milhões de portugueses vivem com menos de 10 euros por dia. Mais de 230 mil com menos de 5 euros.

  • Um país que detém um valor médio dos salários abaixo de metade da média europeia.

  • O salário mínimo nacional é o mais baixo da UE a 15.Se o salário mínimo tivesse sido actualizado desde 1974, repondo a inflação de cada ano, o seu valor em 2010 seria de 562 euros e não os 475 euros anunciados pelo Governo. Aquela quantia respeitaria o limiar de 60 por cento da remuneração base média tida internacionalmente como suficiente para um nível de vida decente.

  • Cerca de 450 mil portugueses trabalham e recebem apenas o Salário Mínimo Nacional. Mais de 40% dos trabalhadores por conta de outrem têm um rendimento inferior a 600 euros.

  • 35% dos portugueses não têm rendimentos suficientes para manter um sistema de aquecimento em casa. 64% não conseguem pagar uma semana de férias fora de casa.

  • Entre 1973 e 1975 a parte que as remunerações, sem incluir as contribuições sociais, representavam do PIB aumentou de uma forma contínua e significativa. Passou de 47% para 59% do PIB. Depois assistiu-se a uma diminuição sistemática, alcançando com o governo de Sócrates, em 2008, apenas 34% do PIB.

  • No nosso país um gestor executivo de uma empresa do PSI 20 ganha, em média, mais de 50 mil euros brutos mensais (1 666 euros por dia). Há quem, com mais sorte, chegue aos 8 500 euros/dia.

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A Crise do Sistema Capitalista: os números de Portugal (1)

Sublinhe-se que a verdadeira dimensão do desemprego no nosso país só pode ser apreendida se ao número de desempregados em sentido restrito, acrescentarmos os inactivos disponíveis para trabalhar e o sub emprego visível. Obtemos assim o valor do desemprego em sentido lato (EFECTIVO).

  • A taxa de desemprego que era de 3,9% em 2000 atingiu os 9,4% em 2009 e será de 13,1% no final de 2010, segundo as previsões oficiais.

  • A população desempregada somava um total de 270,50 mil indivíduos, em 2002.

  • O número de desempregados à data da tomada de posse do governo (2005), era de 399 300.

  • O número de desempregados em 31 de Março de 2010 era de 592,2 mil (10,6%). E o desemprego EFECTIVO atingia os 729,3 mil portugueses (13%). Em 30 de Abril de 2010 subiu para os 10,8%, quase 605 mil desempregados.

  • Entre 2002-2007, o desemprego aumentou 68,8%, no caso das mulheres, e 62,1%, no caso dos homens

  • Mais de 1 250 00 trabalhadores têm hoje um vínculo precário, isto é, 1 em cada 4 trabalhadores é precário.

  • Cerca de 85% dos desempregados procura um novo emprego.

  • A maior parte da população desempregada procura emprego entre um e seis meses (cerca de 28%) ou há mais de 25 meses (cerca de 30%).

  • O número dos desempregados que não recebem subsídio de desemprego é superior a 370 mil (50,7% dos desempregados EFECTIVOS).

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  • (o que significa que vivem com menos de 406 euros/mês).

A Crise do Sistema Capitalista: os números

Aviso à navegação: os números que se seguem são verdadeiros. Obscenos, é um facto, mas verdadeiros. Diria mesmo mais: obscenamente verdadeiros!

  • Estimava-se, em 2007, que a capitalização bolsista, a dívida titularizada e os activos financeiros em posse dos bancos comerciais, representassem mais de 4,2 vezes o produto mundial.

  • O valor da dívida internacional titularizada ascendia a quase 22 milhões de milhões (22.000.000.000.000) de dólares em 2007. Ou seja, mais de 40% do produto mundial e quase 2,5 vezes o valor de 2002.

  • Só o valor nocional dos contratos estabelecidos no mercado de derivados, em Dezembro de 2007, ascendia a cerca de 596 milhões de milhões (596.000.000.000.000) de dólares. Ou seja, 11 vezes o produto mundial, tendo como base contratos cujo valor de mercado não chegava aos 15 milhões de milhões (15.000.000.000.000) de dólares.

  • Em 2007 a massa monetária em circulação no nosso planeta era quase 10 vezes superior ao PIB Mundial.

  • Existiam a nível mundial em 2007 cerca de 190 milhões de desempregados e mais de 1,3 mil milhões de «trabalhadores pobres».

  • Só nas últimas duas décadas estima-se (dados de 2007) que o peso dos salários no rendimento se tenha reduzido 13 pontos percentuais na América Latina, 10 na Ásia e Pacífico e 9 no centro do sistema capitalista.

  • Os EUA com 5% da população mundial consomem 25% dos recursos ao nível mundial.

  • Nos EUA, o défice público e o défice da balança de transacções correntes em 2007, duplicaram face a 2000, atingindo os 345 mil milhões (345.000.000.000.000) de dólares e os 739 mil milhões de dólares (739.000.000.000.000) respectivamente.

  • Só em vinte anos (1988/2008), o valor dos fluxos de investimento directo estrangeiro ao nível mundial aumentou catorze vezes. E o das operações de fusão & aquisição transfronteiriças dezassete vezes. Representam 29% e 3% do produto mundial respectivamente.

  • Os activos detidos pelas cinquenta maiores empresas multinacionais não financeiras representavam em 2008 14% do produto mundial e era equivalente aos activos detidos pelas cinco maiores empresas multinacionais financeiras.

  • Em 2009 nos EUA a taxa de desemprego rondava os 16 por cento, o número de pobres era de cerca de 50 milhões e aproximadamente 7,5 milhões de famílias estavam envolvidas em processos judiciais por falta de pagamento das respectivas hipotecas.

  • Dez milhões de milhões (10.000.000.000.000) de euros em 20 meses (Agosto de 2007 a Abril de 2009). Mais de 50 vezes o PIB de um país como Portugal. Ou 30 apartamentos com 150 metros quadrados de área cheios de notas de 500€ até ao tecto. Tal é a verba injectada pelos bancos centrais e pelos governos, SÓ NO SISTEMA FINANCEIRO. Este dinheiro dava e sobrava para acabar com a fome e a pobreza em todo o mundo. E para erradicar de vez com doenças como a malária, a poliomielite, a varíola, ou a cólera.

  • Nos EUA nove bancos, que receberam 125 mil milhões de dólares da Casa Branca em 2008, distribuíram em 2009 pelos seus executivos prémios no valor 30 mil milhões.

E quem paga a crise?

Não certamente, os financeiros de Wall Street e das bolsas mundiais (incluindo a portuguesa). Esses, duma forma clara, procuram criar uma nova « bolha » especulativa de lucros. A novidade é que o fazem não com dinheiros privados, mas sim com dinheiros públicos. Milhares de milhões de euros ou dólares provenientes dos impostos pagos por toda a sociedade. Dinheiros que os governos puseram de uma forma compulsiva ao serviço de um novo ciclo de rentabilidade capitalista. Não certamente o grupo restrito de multinacionais e multimilionários que multiplica a uma escala inimaginável os seus activos empresariais e as suas fortunas pessoais.

Fontes: Resolução Política do XVIII Congresso do PCP,Carlos Carvalhas,EugénioRosa,Jerónimo de Sousa,Pedro Carvalho,Sérgio Ribeiro, jornais, Internet, etc..

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    215. J
    216. J
    217. A
    218. S
    219. O
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    221. D