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O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

TAP: Verdades escondidas

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Há algumas «verdades que andam ocultas sob um manto de desinformação» que importa conhecer, para ilustrar a «dimensão do crime que o Governo quer cometer»:

  • a TAP é o maior exportador nacional e a sua privatização significaria o desaparecimento de mais de mil milhões de euros de exportações;

  • a TAP representa mais de 100 milhões de euros anuais de receitas para a Segurança Social;

  • a TAP é um poderoso grupo económico português, onde pontificam empresas como a TAP, a SPdH, a Portugália, as Lojas Francas, a Cateringpor, a Megasys e tantas outras;

  • a TAP assegura largas dezenas de milhares de postos de trabalho directos e indirectos;

  • a TAP assegura a capacidade soberana nacional de transporte aéreo num País com nove ilhas no território, com milhões de emigrantes e no qual o turismo representa uma percentagem muito significativa do Produto Interno Bruto;

  • a TAP possui uma frota jovem (oito anos de idade média) de 55 aviões e uma capacidade reconhecida na manutenção aeronáutica.

Privatização da TAP – Um crime contra a economia e a soberania nacionais

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Publicado neste blog:

Empresas Públicas de Transportes (REFER) : Buraco escorre para os bancos

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Relatório e Contas da Rede Ferroviária Nacional:

  • Na Refer o consumo de energia baixou cinco por cento, mas a empresa gastou mais 13,3 por cento em electricidade (subiu de nove para 10,2 milhões de euros).

  • Destaca-se, nos números de 2011 da Refer, a perda de 630 trabalhadores (de 3445 para 2815), muitos deles através de rescisões «amigáveis», em que a empresa despendeu 26,8 milhões de euros. Esta redução contribuiu para que a empresa tivesse gasto menos 13,1 milhões de euros (14,9 por cento) em remunerações. Mas, salienta a Fectrans, o essencial de tal descida ficou a dever-se às reduções de salários impostas no Orçamento do Estado de 2011. A Refer, observa a federação, optou por «pagar menos para trabalhar e pagar mais para despedir».

  • As medidas do PET provocaram uma diminuição de tráfego ferroviário, o que gerou uma descida de cinco por cento nas receitas de taxas de utilização (de 61,4 para 58,1 milhões de euros). A indemnização compensatória manteve-se (de 35,9 para 36 milhões de euros). Desta forma, «o Estado continua a subfinanciar a operação da Refer e a impor-lhe o recurso ao endividamento».

  • O resultado negativo foi, em muito, influenciado pela gestão da dívida que sucessivos governos colocaram na Refer. O resultado financeiro de 2011 foi de -72,3 milhões de euros (fora de -41,4 milhões, em 2010). Os juros com empréstimos cresceram de 137 para 192,6 milhões de euros.

  • A Fectrans observa ainda que o investimento realizado pela Refer em infraestruturas de longa duração foi muito inferior ao de anos anteriores, mas continuou a ser sub-orçamentado. Num investimento total de 268,8 milhões de euros, o Orçamento do Estado só garantiu sete milhões (2,5 por cento), os fundos comunitários garantiram 61,6 milhões (23 por cento) e diferentes protocolos garantiram 5,7 milhões (2,1 por cento). Os restantes 194,5 milhões (72,4 por cento) teve a REFER que garantir com endividamento!

  • Ou seja, mais uma vez o Governo mandou fazer as obras e não as pagou, conclui a federação, chamando ainda a atenção para as obras que o Governo mandou a Refer executar e pagar: 27,1 milhões de euros nas empreitadas preparatórias para a alta velocidade; 75,3 milhões na ligação ferroviária do Porto de Sines a Espanha; dois milhões na ligação ferroviária ao Porto de Aveiro; 33,4 milhões nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto; 26,9 milhões no Sistema de Mobilidade do Mondego.

  • A Fectrans previne que, «como para 2012 a solução do Governo é a mesma de 2011 (roubar mais aos trabalhadores), o quadro será ainda pior».

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Empresas Públicas de Transportes (STCP) : Buraco escorre para os bancos

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Relatório e Contas da Sociedade de Transportes Colectivos do Porto:

  • Na STCP, os juros pagos à banca foram quase quatro vezes superiores aos resultados do aumento de preços e da redução de salários.

  • A Fectrans assinala que a verba de gastos com pessoal passou de de 39,999 para 36,933 milhões de euros, ou seja, baixou 7,7 por cento. Esta redução deve-se essencialmente à redução nas remunerações com o pessoal (de 30,561 para 26,725 milhões de euros, ou seja, 12,5 por cento), por via do despedimento (passou de 1496 trabalhadores para 1318) e por via da redução do preço pago pela força de trabalho. Mas o dinheiro para despedir triplicou, atingindo 2,871 milhões de euros (954 mil euros em 2010).

  • Fruto do brutal aumento do preço dos transportes, a receita de exploração aumentou três por cento (de 49,3 para 50,8 milhões de euros em vendas), apesar de ter transportado menos um milhão de passageiros (uma quebra de um por cento).

  • O saldo de exploração positivo esteve bastante acima do alcançado no ano passado (6,119 milhões de euros, face a 2,869 milhões em 2010), mas o resultado líquido final é ainda mais negativo: passa de -37,677 para -54,545 milhões de euros! Pesam aqui os 48,5 milhões de euros que a STCP pagou de juros bancários em 2011.

  • Este volume de juros representa mais 20,1 milhões do que os 28,4 milhões de euros que a empresa pagou no ano anterior.

  • «Se fizermos as contas, e somarmos os 4 milhões roubados ao trabalho, com os 1,5 milhões roubados aos utentes, dá-nos um total de 5,5 milhões», que são «completamente insuficientes para a crescente gula da banca», comenta a federação.

  • A análise das contas da STCP denota ainda um aumento brutal dos custos de produção ligados ao combustível: mais 27 por cento no custo do gasóleo e da electricidade por cem quilómetros (respectivamente, de 46 para 58,25 e de 33,03 para 42,04), o que resulta num desvio de um milhão de euros «que foi direitinho para as multinacionais». Isto, para a Fectrans, é «outro indicador sobre o que está a acontecer a Portugal e às empresas públicas».

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Empresas Públicas de Transportes (CP) : Buraco escorre para os bancos

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Relatório e Contas da Comboios de Portugal:

  • Houve em 2011 «um roubo monumental nos salários». Os gastos com pessoal caíram mais de 20 milhões de euros (menos 18 por cento, passando de 112,9 para 92,6 milhões), com uma parte substancial a dever-se à redução das remunerações (caem de 90,1 para 73,7 milhões).

  • Houve uma redução de 263 trabalhadores (oito por cento, de 3241 para 2978).

  • Também foram roubados os utentes. Mas o aumento das tarifas, superior a 20 por cento, convive com a subida de apenas 1,1 por cento nos proveitos de tráfego, porque a CP perdeu 7,8 milhões de passageiros – o que se deve à redução da oferta, em sete por cento, mas também ao aumento de preços e à recessão económica.

  • São os juros que «esmagam as contas da CP», porque representaram uma despesa 13,4 por cento superior à do ano passado. As despesas com juros subiram de 165,9 milhões para 188,1 milhões (mais de 22 milhões).

  • O resultado operacional foi ainda mais positivo e atingiu 39,1 milhões de euros. Mas o resultado líquido agravou-se em 85 milhões de euros (de -204,9 para -289,4 milhões).

  • Mais uma vez, voltaram a ficar sub-orçamentadas as despesas de investimento, como se verifica pela origem das verbas para o investimento realizado em 2011: do PIDDAC (Orçamento do Estado) vieram um milhão e 925 mil euros; do Feder entraram 129 mil euros; de endividamento resultaram 14,895 milhões de euros. Ou seja, o Governo mandou a CP recorrer a empréstimos bancários para realizar 88 por cento do investimento de 2011.
  • Neste caso, «à custa dos trabalhadores, dos utentes e das contas públicas, o Governo colocou a CP Lisboa, a CP Porto e o Longo Curso com resultados operacionais positivos, condição para poderem ser privatizadas», realça a Fectrans, notando que «a própria CP, se liberta da dívida, está operacionalmente a dar saldo positivo» e poderá ser levada pelo mesmo caminho.

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A política de transportes do Governo: Garantir o crescimento das rendas do Capital

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Começam a ser conhecidos os Relatórios e Contas das empresas públicas de transportes referentes ao ano de 2011. É verdade que quase todos os dias lemos algum número sobre estas empresas na comunicação social dominada, mas com honrosas excepções trata-se sempre de manipulações pseudo-jornalísticas, peças escritas por Agências de Comunicação pagas pelo Governo e pelos capitalistas do sector, e depois copiadas por quem nada estuda, nada investiga e sobre tudo fala e escreve. Esses números que vão sendo atirados contra a população destinam-se simplesmente a eliminar a resistência popular à entrega destas empresas à exploração capitalista, e a criminalizar a resistência e a luta dos trabalhadores.

Analisemos então essas contas de 2011 (a maioria delas já disponíveis nos respectivos sites na Internet) e vejamos em que medida as teses vendidas à opinião pública se sustentam.

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A agricultura no nosso país caminha para a ruína por culpa de PSD/CDS e PS (5)

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(continuação)

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5. Tudo isto, cai em cima do reforçado e renovado ataque aos serviços públicos e à presença do Estado no mundo rural e no interior do País. Ontem fiquei a saber, que o Ministério da Saúde se prepara para desactivar as estruturas do INEM em Vieira do Minho, Cabeceiras e Celorico de Basto. Não bastam os encerramentos e ameaças em curso nas unidades e serviços de saúde, na rede escolar, nos serviços de finanças, nos transportes ferroviários.

Não basta transformar os cidadãos dessas regiões em portugueses fortemente discriminados no acesso à saúde, quando comparados com os cidadãos do Porto ou de Lisboa, com o pagamento do seu bolso de centenas de euros para chegarem a um hospital no litoral, para onde foram referenciados. Também o INEM os vai deixar. Também os tribunais. Olhem para a proposta do Ministério da Justiça para Trás-os-Montes e Alto Douro! E no fim da linha, a reforma Miguel Relvas/PSD/CDS para extinguir as suas freguesias. De facto, melhor mesmo é apagá-las do mapa, que os cidadãos já lá não estão...

Não deixará o PCP continuar a denunciar, o erro, a violência, a brutalidade de uma política contra o mundo rural e os agricultores portugueses! E a reclamar resposta para os problemas da agricultura nacional! Pelos agricultores, pelos trabalhadores rurais, por Portugal.

(sublinhados meus)

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A agricultura no nosso país caminha para a ruína por culpa de PSD/CDS e PS (4)

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(continuação)

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4. Mas o rosário dos problemas é muito maior. E não há projectos de resolução que valham ao PSD e ao CDS-PP e atenuem a gravidade das políticas que seguem na esteira e continuidade da política agrícola do governo PS/Sócrates.

Por exemplo, aprovámos nesta Assembleia da República um Projecto de Resolução de apoio ao desenvolvimento do regadio, e até um específico, sobre a situação do Baixo Vouga Lagunar. Consequências práticas, zero. O Regadio de Sabariz/Cabanelas, em Vila Verde, ninguém sabe porque não se iniciou em Setembro. O que se sabe ao certo, é que a reprogramação do ProDer deu uma talhada de 155 milhões de euros, nas dotações para o regadio.

Por exemplo, no apoio à floresta, o que aconteceu foi uma reprogramação do ProDer com um corte / um fogo florestal equivalente a 150 milhões de euros! E, entretanto, pairam notícias de ameaças graves sobre as terras baldias, cuja lei, a sra. Ministra diz que vai ser alterada e incluida na Bolsa de Terras. E surgem as notícias de que o governo pretende concessionar a privados as matas públicas! O que é isto srs. Deputados? Terá isto alguma coisa a ver com as declarações do duopólio das celuloses de que tem falta de matéria-prima, quando há mais de 10 milhões de m3 em pé, que já deviam ter sido cortados!

Por exemplo, no próprio ProDer, depois de todos os discursos que ouvimos, certo é que continuam os atrasos no pagamento e que, ao ritmo de execução a que se chegou no fim de Abril, não é no presente ano que se vão gastar as verbas disponíveis no Orçamento do Estado, 100 + 50, milhões de euros!

Por exemplo, o leite. Depois de tudo o que disseram PSD e CDS sobre esta produção, o preço do leite caiu desde Janeiro 2,5 centimos, enquanto continuaram a subir os custos de produção – electricidade, gasóleo, palhas. As rações com uma subida brutal de 40 centimos. E quando os preços no consumidor não baixaram, subiram! E tudo acontece apesar da criação da PARCA. Um Relatório do GPP, não deixa dúvidas sobre quem se tem apropriado de margens excessivas na cadeia de valor. De quem paga os saldos da GD, de quem paga o circo de animais domésticos em Lisboa! E tudo acontece num sector que tem sobre a cabeça o cutelo do anunciado fim das quotas leiteiras da responsabilidade do PS, PSD e CDS, e a quem o actual Governo cortou 16 milhões de euros que estavam consignados exatamente ao sector leiteiro, para facilitar uma dita aterragem suave da extinção das quotas!

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Por exemplo, no Douro, onde o governo não encontrou uma só resposta para uma região em estado de cataclismo económico e social. Ou melhor, avançou exactamente com as propostas do anterior governo, PS, para a Casa do Douro. Propõe exactamente o que propunha o governo PS para travar a falência em curso das Adegas Cooperativas do Douro. A falência de algumas das maiores, Santa Marta, Alijó, etc., etc.! Isto é, não dá resposta nenhuma. Não, minto! Deu uma, avançou com uma alteração do quadro legal do IVDP, que não só confirma as expropriações feitas por Jaime Silva ao Douro – caso do cadastro - como reforça a governamentalização e consolida o IVDP como uma extensão do Ministério das Finanças / Direcção-geral de Contribuições e Impostos na colecta de impostos extraordinários da Região Demarcada do Douro! E protestaram PSD e CDS na oposição pelo roubo de 8 milhões de euros feito em 2011!

(sublinhados meus)

(continua)

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A agricultura no nosso país caminha para a ruína por culpa de PSD/CDS e PS (3)

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(continuação)

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3. Na segunda-feira, na União das ADS da Beira Alta, envolvendo 10 OPP de 6 Cooperativas e 4 Associações de Produtores Pecuários, ficámos a saber que, apesar de todos os alertas, escritos e orais, do Grupo Parlamentar do PCP, nomeadamente em todas as audições com a sra. ministra da Agricultura, a meio do ano de 2012 as associações não só não receberam o que falta de 2011, e é muito (65%/70%), como ninguém lhes diz como vai ser em 2012!

Trata-se de estruturas que têm de pagar salários, segurança social, produtos veterinários, transportes e outros custos da actividade de sanidade animal! A sra. ministra criou uma taxa para obter receitas para pagar a sanidade animal! E quando vão pagar? Não se sabe! E quanto vão pagar? Não se sabe! Lembra-se que PSD e CDS eram, há pouco mais de um ano, contra a passagem dos custos de sanidade animal para cima dos produtores! Mas é o que está a acontecer!

Estamos a falar de pôr em causa um património de saúde animal que significou o investimento de muitos milhões de euros de fundos públicos. Falamos da falta de resposta a problemas que têm implicações na saúde pública, e que podem penalizar gravemente a nossa exportação de produtos pecuários! De que está o governo à espera para agir? De algum desastre? A situação é insustentável, dizem os responsáveis pela sanidade animal de centenas de explorações pecuárias da Beira Alta!

(sublinhados meus)

(continua)

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A agricultura no nosso país caminha para a ruína por culpa de PSD/CDS e PS (2)

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(continuação)

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2. Na segunda-feira, na principal organização de produtores de maçã da Beira Alta, fiquei a saber que a região, que podia dar um forte contributo para colmatar as cerca de 200 mil toneladas de maçã que o País importa, não o faz porque o Estado Português não assegura condições mínimas necessárias para que a produção se expanda.

Precisam de mais 15 a 20 mil toneladas de frio e o ProDer ainda não foi capaz de assegurar a ajuda necessária. Precisam de seguro de colheitas acessível e eficaz. Mas se o anterior sistema não era bom, este governo alterou tarde, mal e a más horas, agravando brutalmente os custos dos prémios e mantendo um sistema desadequado para a região. Os agricultores produzem 40/50 toneladas/ha mas as companhias de seguros acham que eles só devem produzir 25/toneladas/ha, valor máximo que aceitam segurar. E o Estado, moita carrasco! Na vinha, na grande maioria dos casos, nesta e na região do Douro, pura e simplesmente não se fez. E nos hortofrutícolas como no tomate, as companhias recusam-se a fazê-lo.

As verbas disponíveis apenas permitem segurar 10% da produção de uma fileira que vale 250 milhões de euros, 90% para exportar! Mas o Governo acha mesmo que o seguro agro-pecuário pode ser um instrumento apenas dependente das partes???

Os agricultores para produzir maçã precisam de água, e como resultado das promessas/disputas de anos do PS e PSD locais, nem grande barragem nem pequenas charcas! Precisam de Investigação e Desenvolvimento e sucessivos governos (e este nada faz para recuperar) deixaram degradar/desactivar a estação fruteira da Estação Agrária de Viseu. Precisam de uma concepção de fileira, e o que há, é o vazio dos serviços oficiais depauperados de meios e recursos humanos! E pairam no ar e na terra, os riscos de fogo bacteriano, que já atingiram fortemente pomares do distrito mais a Sul, sem resposta adequada do governo!

(sublinhados meus)

(continua)

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A agricultura no nosso país caminha para a ruína por culpa de PSD/CDS e PS (1)

Vídeo

A agricultura no nosso país caminha para a ruina por culpa de PSD/CDS e PS

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1. Na segunda-feira estive no distrito de Viseu com dirigentes da Cooperativa Agrícola de Távora/Moimenta da Beira e da União das ADS/OPP (Associações de Defesa Sanitária/Organizações de Produtores Pecuários) da Beira Alta. E estranha é a sensação de que os problemas detectados na visita à mesma região há um ano tenham sido congelados. Eram os mesmos. (Os mesmos aliás de uma visita da Comissão de Agricultura há 6 anos!) Os mesmos, com um pequeno/grande pormenor. Há um ano havia expectativas, que hoje se frustraram, se esvaziaram completamente. Bastou um ano Srs. Deputados!

Tantas promessas, srs. deputados do PSD e CDS! Tanta e quase sempre justa oposição à política agrícola do governo PS/Sócrates! Tanta crítica e propostas alternativas, para depois de um ano, de governo, certamente com outra encenação, reproduzirem o essencial dessa política, argumentarem como argumentava o PS, fazerem o que fazia o Ministério da Agricultura do PS. Isto é, pouco! Zero!

Com situações, como no Douro ou na sanidade animal que, não tendo sido sanadas, se agravaram brutalmente.

PSD e CDS sabiam o que fazer na agricultura! Hoje não sabem. Desaprenderam rapidamente!

(sublinhados meus)

(continua)

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