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O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Face à notícia publicada pelo Correio da Manhã

Bandeira PCP

 

Face à notícia publicada pelo Correio da Manhã relativa a “reformas de políticos” em que é afirmado que o Secretário-geral do PCP se “reformou aos 47 anos”, o PCP esclarece que:

É falso que o Secretário-Geral se tenha reformado. Jerónimo de Sousa continua hoje, com 69 anos, na condição de vida activa com a respectiva carreira contributiva de 55 anos para a Segurança Social.

No quadro do princípio do PCP de não ser beneficiado nem prejudicado no exercício de cargos públicos, Jerónimo de Sousa aufere um vencimento mensal correspondente ao praticado na empresa metalúrgica onde trabalhou desde os 14 anos (a MEC entretanto encerrada).

A notícia do Correio da Manhã confunde subvenções vitalícias com reforma antecipada, e quererá referir-se não a pensões de reforma mas sim a subvenções vitalícias.

Quanto às subvenções vitalícias é conhecida a posição do PCP: opusemos-nos à sua criação, interviemos com vista à sua eliminação o que veio a suceder em 2006, não acompanhámos a proposta para a sua reposição em 2015 e manifestámos a nossa oposição à decisão do Tribunal Constitucional em 2016.

Mantendo-se a sua existência, os eleitos do PCP têm procedido de acordo com a orientação acima referida, ou seja não prescindir desse direito, não dar a outros a gestão dessa verba e requerendo-a não é usada em benefício próprio, é entregue ao PCP e posta ao serviço da defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores e do povo.

É neste quadro que Jerónimo de Sousa em 1993 quando deixou funções de deputado na Assembleia da República tendo direito à subvenção passou a decidir do destino dessa verba, sendo de sublinhar que essa possibilidade foi suspensa há 14 anos, em 2002 quando voltou a ser eleito deputado.

 

 

Renegociação da Dívida Pública - Desenvolvimento e Soberania

Euro_coins_and_banknotes

A 5 de Abril de 2011, o Secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, realizou a Conferência de Imprensa, «Renegociar a dívida pública – Desenvolver a produção nacional», onde se denunciava o «insuportável e ilegítimo processo de extorsão dos recursos nacionais, por via da especulação das taxas de juro sobre a dívida pública portuguesa», e reclamava: «A renegociação imediata da actual dívida pública (…) com reavaliação dos prazos, das taxas de juro e dos montantes a pagar; A intervenção junto de outros países que enfrentam problemas similares(…) visando uma acção convergente para barrar a espiral especulativa, a par da revisão dos estatutos e objectivos do BCE (…)»; «A adopção de uma política virada para o crescimento económico(…) de defesa e promoção da produção nacional»; «A diversificação das fontes de financiamento» e «A avaliação» das Parcerias Público Privadas, visando «a renegociação ou cessação de contratos que se mostrem ruinosos para o Estado».

(...)

A proposta do PCP de renegociação da Dívida foi então silenciada ou considerada, nos melhores dos epítetos atribuídos, como «irrealista», «desajustada». Estava e esteve o PCP quase sozinho, demasiado tempo, na sua defesa. Mas há três conclusões decorrentes da nossa proposta que são hoje possíveis de evidenciar:

A especulação da Dívida Pública portuguesa, e de outros países, só aconteceu porque as funções do Banco de Portugal, como emprestador de último recurso, desapareceram com a adesão à UEM, e não foram para lado nenhum… o BCE não as absorveu! Quando, no Verão de 2012, o BCE, ao arrepio dos seus Estatutos, assume essas mesmas funções, a especulação caiu. A especulação contra a Dívida Pública portuguesa não era uma inevitabilidade!

A extrema oportunidade da nossa proposta de renegociação, em Abril de 2011. Portugal tinha, então, como principais credores externos privados grandes bancos alemães, franceses, holandeses, etc. Hoje tem pela frente, além de bancos portugueses, três poderosos credores institucionais/oficiais (CE, BCE, FMI) a imporem as suas regras e, ironia das ironias, com a colaboração do próprio Estado português, parte de qualquer dessas entidades.

O tempo decorrido com a intervenção da troika foi mais que suficiente para que a banca estrangeira se aliviasse dos títulos de dívida do Estado e de outros activos portugueses. Degradaram-se, desde então, as condições de renegociação, quer pelo volume largamente acrescido da Dívida (mais 32% em Dezembro/2015 face a Março/2011), quer pelo tipo de credores! O «empréstimo» da troika destinou-se a salvar alguns dos principais bancos do Directório comunitário e não a salvar o País 1.

A razoabilidade da nossa proposta face à solução trágica da entrada da troika e da assinatura do Pacto de Agressão. Cinco anos depois, mais 55,6 mil milhões de euros (mais 32 pontos percentuais no rácio do PIB, no período já referido) de Dívida Pública (que pode ainda ser acrescida, segundo o Conselho de Finanças Públicas e o Eurostat, com mais 92,7% do PIB de «passivos contingentes»), periclitantes contas públicas, um tecido económico esfrangalhado e brutalmente endividado – alguma redução do endividamento das pequenas empresas é fruto de milhares de falências – algumas das principais empresas portuguesas desmanteladas e/ou entregues ao capital estrangeiro – CIMPOR, PT, EDP, REN, ANA, CTT, TAP, FIDELIDADE, etc.) –, uma crise sem fim no sector financeiro, com elevados custos públicos, uma colectividade humana destroçada, fragilizada, flagelada, empobrecida e reduzida de meio milhão de cidadãos na força da vida, 5% da população, 10% da sua força de trabalho! Que o País vai pagar muito caro no médio prazo, em termos demográficos, económicos e sociais.

(sublinhados meus)

 

É um partido comunista, que tem uma ideologia e um projeto transformador

Jeronimo de Sousa-2016

O PCP hoje é um um partido moderado, gradualista e social-democrata, ou ainda é revolucionário?

É um partido comunista, que tem uma ideologia e um projeto transformador e age na realidade em que vivemos, neste país concreto, com este povo concreto. Procuramos agir, trabalhar e lutar tendo em conta um objetivo supremo da construção de uma sociedade nova, mas não lhe chamaria gradualismo. Entendo isto como um processo, sem atos súbitos, por etapas.

Ler, Ouvir e Ver a entrevista na íntegra

 

Saudação do PCP à Federação de Patinagem de Portugal

hoquei_patins_seleccao_portugal_2016-07-16

O PCP endereçou hoje uma mensagem à Federação de Patinagem de Portugal que abaixo transcrevemos:

«O PCP felicita a Federação de Patinagem de Portugal, os jogadores, a equipa técnica e toda a estrutura de apoio à Selecção Nacional de Hóquei em Patins, pela vitória alcançada que constitui um reconhecimento ao valor do Hóquei português e elemento de prestígio para Portugal.

Jerónimo de Sousa»

 

Nós estamos convictos que, sim, é possível; que é possível uma vida melhor

Se confiarmos nas nossas capacidades, se em conjunto estabelecermos objetivos e trabalharmos para os atingir sem preconceitos étnicos e muitos outros.

Se não menosprezarmos a participação individual mesmo dos que se não tenham evidenciado mas cujo esforço muitas vezes é decisivo para concretizar os objetivos a que nos propusermos.

Se não temermos os que arrogantes nos menosprezam e os olharmos de frente obrigando-os a se ajoelharem na relva, e mesmo assim nos mantivermos modestos mas determinados.

«Nós estamos convictos que, sim, é possível; que é possível uma vida melhor»

Jerónimo de Sousa em mensagem de Ano Novo 2008. (Lusa)

 

Saudação do PCP à Federação Portuguesa de Atletismo

Meia_maratona_amesterdao_2016

O PCP endereçou hoje uma mensagem à Federação Portuguesa de Atletismo que abaixo transcrevemos:

«O PCP felicita a Federação Portuguesa de Atletismo, atletas e equipas técnicas pelos brilhantes resultados alcançados, que constituem um reconhecimento ao seu esforço e valor, e um elemento de prestígio para Portugal.

Jerónimo de Sousa»

 

Saudação do PCP à Federação Portuguesa de Futebol

seleccao_portuguesa_euro2_2016-07-10

O PCP endereçou hoje uma mensagem à Federação Portuguesa de Futebol que abaixo transcrevemos:

«O PCP felicita a Federação Portuguesa de Futebol, os jogadores, a equipa técnica e toda a estrutura de apoio à Selecção Nacional de Futebol pela vitória alcançada no Campeonato da Europa de 2016.

A vitória da Selecção Nacional constitui um reconhecimento ao valor do Futebol português e elemento de prestígio para Portugal.

Jerónimo de Sousa»

Portugal-na-Eurocopa-2016

 

Força protagonista da alternativa de que Portugal precisa!

 

«duas importantes conclusões que é possível desde já tirar desta reunião:

- A primeira é que a política de direita lançou este sector numa profunda crise, não apenas por razões economicistas, mas sobretudo devido ao seu papel central na formação da consciência da soberania e da identidade nacional e pelo seu potencial de criação, liberdade, transformação e resistência.

- A segunda é que é fundamental romper com a política de direita que ao longo destes 40 anos bloqueou o enorme potencial de democratização cultural aberto pela Revolução de Abril e garantir uma política que assegure o acesso generalizado à livre criação e fruição culturais.»

 

comicio queluz2016-06-30_04

 

«Há muito que o País se encontra numa encruzilhada que exige fazer opções.

A opção entre continuar o doloroso e arrastado caminho que nos tem conduzido ao empobrecimento e a uma persistente crise que a política nacional de submissão à União Europeia e ao Euro impõe, ou encetar um novo rumo com uma outra política – patriótica e de esquerda - capaz de promover o desenvolvimento do País e afirmar o direito do nosso povo a decidir do seu futuro, numa Europa que queremos seja de cooperação entre países soberanos e iguais em direitos – um caminho de verdadeira ruptura com o rumo até hoje seguido por sucessivos governos de PSD, CDS e PS e pela União Europeia, concebida para servir os grandes monopólios e os grandes interesses nacionais e estrangeiros e não os povos.

(...)

O balanço destes anos de integração não podia ser pior:

  • contínua liquidação do aparelho produtivo - indústria, pescas, agricultura - e de destruição de sectores estratégicos em que o País tinha adquirido grandes conhecimentos;
  • agravamento dos défices estruturais, desemprego elevado e persistente, precariedade, mais dívida pública, maior endividamento das empresas e das famílias, pior distribuição do rendimento com a perda do poder de compra dos salários, reformas e pensões, mais pobreza, maiores desequilíbrios regionais.»

 

O Atrevimento da Ignorância (VIII)

Constituição 1976.jpg

A propósito de algumas propostas de referendos que andam por aí aconselho vivamente a todos uma leitura atenta dos seguintes artigos da Constituição da República Portuguesa:

  • Artigo 115º

  • Artigo 161º

  • Artigo 164º

Nomeadamente a conjugação do disposto no n.º 4 do artigo 115.º com a alínea i do artigo 161º...

 

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