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O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Análise concreta da realidade concreta em Portugal (6)

Manif profs-26 Janeiro 1

As políticas dos PECs e do Pacto de Agressão traduziram-se no empobrecimento, que promove baixos salários e pensões, cortes nos seus montantes, desemprego, eliminação de apoios sociais, abono de família, complemento solidário para idosos, rendimento social de inserção.

Uma razia que cria uma situação dramática com a taxa de pobreza a passar, entre 2009 e 2013 de 17,9 para 25,9%, mais 800 mil pessoas na pobreza, 2 milhões e 700 mil portugueses atingidos nas suas vidas.

 

Dados do INE confirmam o aumento de 300 mil pessoas em risco de pobreza

Porto 1945-2013

Os dados publicados pelo INE, a 30 de Janeiro, demonstram como a pobreza e a desigualdade se estão a agravar nos últimos anos em consequência da política do Governo do PSD/CDS-PP. Passos Coelho veio tentar subestimar estes dados sob o argumento de que se referem a 2013, quando é sabido que, para 2015, o Governo não só mantém a política como a pretende agravar com mais ataques às prestações sociais e aos direitos dos trabalhadores.

Em suma, Portugal está mais pobre em resultado da política de direita, responsável pela destruição de emprego e do aumento da precariedade no trabalho, pela diminuição do nível de vida devido aos cortes e à diminuição nos salários, nas pensões e outras prestações da segurança social, e ao agravamento dos impostos sobre os rendimentos do trabalho e pensões.

A CGTP-IN chama assim a atenção para alguns dos aspectos centrais que esta estatística do INE revela:

  • Aumento de cerca de 300 mil pessoas em risco de pobreza ou de exclusão desde 2011.

Ver Documento

 

As mistificações em torno da sustentabilidade financeira da segurança social

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1. Como em muitos outros domínios, governos e promotores da política de direita têm construído, no quadro de um processo de mistificação e chantagem sob uma alegada insustentabilidade da segurança social, o eixo principal não só de legitimação do ataque a reformas e prestações sociais como de arma de arremesso com vista à destruição, de facto, do Sistema de Segurança Social.

Ler texto integral

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As contas do sr. Medina Carreira

Desenho de Fernando Campos (o sítio dos desenhos)

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Há portanto várias formas de fazer contas e todas elas certas em termos matemáticos. Mas a matemática e a econometria sua derivada nada têm que ver com a ética, a economia política sim e é esta que abordamos ao fazer contas.

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Um retrato a negro

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Aqui ficam algumas das «metas» alcançadas por este Governo:

  • Mais de 2 milhões de pobres, 736 mil desempregados, (n.ºs oficiais) 300 mil desencorajados, 160 mil obrigados a assinar contratos em que recebem 200 euros de salário. 64% dos desempregados são desempregados de longa duração e 412 mil desempregados não recebem subsídio de desemprego.
  • 440 mil postos de trabalho destruídos e só em 2013 foram à falência 18 800 empresas.
  • Meio milhão de salários e 181 mil reformas penhoradas porque as pessoas não conseguem cumprir os compromissos. 150 mil famílias perderam a casa, 300 mil viram a electricidade cortada e 12 mil a água.
  • Foram cortados 40 mil abonos de família, 60 mil complementos solidários para idosos (30%) e 305 mil rendimentos de inserção social (60%).
  • Emigraram mais de 250 mil jovens, só no último ano emigraram 30 mil enfermeiros.
  • Mais de 2 000 milhões de euros ano foram transferidos do rendimento do trabalho para o rendimento do capital com este Governo.

Sofhia de Mello Breyner, dizia «em vez de dizerem aos pobres: tenham paciência não pode ser é preciso dizer-lhes: Não tenham paciência».

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Os cortes nas pensões nominais ilíquidas

 

«É reconhecido que os pensionistas foram um dos grupos da população mais massacrados por este governo. O governo PSD/CDS transformou os pensionistas em alvo preferencial da sua fúria neoliberal. Para se poder ter uma ideia completa da dimensão da redução dos rendimentos dos pensionistas determinado pelo efeito conjugado das medidas deste governo é necessário quantificar cada uma dessa medidas e depois somar os resultados obtidos, o que normalmente não é feito, mas que vamos procurar fazer neste estudo. No entanto, é importante recordar que desde 2010, apenas o escalão mais baixo das pensões mínimas (até 246€ em 2010) é que têm tido aumentos, todas as outras pensões (que são a esmagadora maioria) têm-se mantido inalteráveis, ou seja, congeladas. E mesmo as poucas que foram aumentadas, as subidas têm sido irrisórias.

Em 2011, nenhum reformado ou aposentado teve qualquer aumento. Em 2012, apenas as pensões de valor inferior a 247€ tiveram um aumento de 7,46€ por mês (25 cêntimos por dia); em 2013 apenas as pensões de valor inferior a 254€ foram aumentadas em 2,79€ por mês (9 cêntimos por dia); e em 2014, apenas as pensões de valor inferior a 257€ tiveram uma subida de 2,57€ por mês (8,5 cêntimos por dia). Isto significou que na Segurança Social dos1.922.600 reformados de velhice apenas 253.000 (13,2%) tiveram aumentos irrisórios. E na CGA dos 471.779 aposentados apenas 51.871 (11%) viram as suas pensões serem aumentadas nos mesmos valores irrisórios. Os restantes reformados e aposentados (quase 2.100.000) têm as suas pensões congeladas desde 2010. E o congelamento das pensões representa, segundo cálculos do próprio governo, uma perda de rendimentos para os pensionistas avaliada em 628 milhões € por ano. E já são quatro anos em que a esmagadora maioria dos pensionistas em Portugal não tem qualquer aumento. E é sobre estas pensões que não têm tido qualquer aumento que o governo tem feito múltiplos cortes, como se vai mostrar e quantificar.»

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A protecção dos lucros dos grupos económicos da energia pelo governo e «troika»

«A politica (ódio?) de classe do governo PSD/CDS e da «troika» contra trabalhadores e pensionistas, traduzido em cortes brutais nos salários e pensões, e num enorme aumento de impostos (apenas o IRS, pois a taxa de IRC até foi reduzida pelo governo) que atingem principalmente os rendimentos do trabalho e pensões, assim como nas suas manobras dilatórias para adiar a reposição de cortes declarados inconstitucionais pelo Tribunal Constitucional, contrasta com a sua passividade e mesmo servilismo quando se trata em tocar nos interesses dos grandes grupos económicos que dominam a economia e a sociedade portuguesa. É isso que vamos mostrar neste estudo utilizando, como ex., o mercado da energia em Portugal, e usando para isso apenas dados oficiais.»

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