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O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Ruptura ou adaptação

Mapa Portugal Continental-e-Ilhas-Insulares

A ruptura que se impõe não será certamente um acto súbito mas um processo complexo passando por batalhas intermédias e objectivos concretos e imediatos. Mas não deve haver qualquer confusão entre propostas que, como as do PCP, se situam numa dinâmica de ruptura com um bloco imperialista que se considera irreformável e com um sistema capitalista que exige a sua superação revolucionária, e posições que na sua essência apenas visam «moralizar» e «corrigir os excessos» do capitalismo e afirmam a sua profissão de fé «europeísta», como no caso, tão mediatizado, do Syriza na Grécia. Entre ruptura e adaptação vai a distância que separa uma consequente posição de esquerda, revolucionária, de uma qualquer variante reformista de keynesianismo.

Portugal não tem alternativa senão enfrentar a necessária ruptura com o imperialismo com coragem e determinação. Com o apoio e a mobilização dos trabalhadores e do povo nada é impossível. Com incertezas, riscos e sacrifícios, sem dúvida. Mas não há ruptura de cadeias de opressão nem salto em frente no processo libertador que não tenha as suas dores de parto.

 

50 Tribunas Públicas

50 tibunas Públicas_2014-12-05

«Romper com a política de direita - Por um País digno e soberano»

 

O PCP está a realizar 50 Tribunas Públicas, em 50 cidades, empresas e locais trabalho, num contacto directo com os trabalhadores e as populações.

Uma acção nacional sob o lema - «Romper com a política de direita. Por um País digno e soberano», com o objectivo de denunciar a política de direita e as suas consequências, e afirmar que existe uma alternativa e que é possível construí-la.

Está nas mãos dos trabalhadores e do povo, com a sua luta, a sua acção e vontade, a real possibilidade de romper com décadas de política de direita e abrir caminho a uma política vinculada aos valores de Abril!

 

«A força do povo, por um Portugal com futuro - uma política patriótica e de esquerda»

bandeira_pcp oficial.jpg

«A força do povo, por um Portugal com futuro - uma política patriótica e de esquerda»

 

Os debates que realizados no âmbito desta acção nacional, o conjunto de reuniões e contactos promovidos com os mais diversos sectores e forças sociais e personalidades que estão presentes com a sua intervenção e acção na vida do País, permitiu não apenas realizar uma profunda reflexão sobre os problemas do País e sobre os eixos, os objectivos e as prioridades centrais de uma política alternativa à política de direita, mas igualmente constatar a existência de uma forte vontade de contribuir para encontrar na convergência os caminhos da afirmação de uma solução alternativa e romper com décadas de política de direita.

 

Contínua deterioração da situação política, económica e social

Bandeira Portugal1.jpg

«À contínua deterioração da situação económica e social resultante do rumo imposto ao País por sucessivos governos do PS, PSD e CDS soma-se a progressiva degradação no plano político. Situação que tem por base a política de direita e o que ela representa no processo que conduziu ao domínio dos grupos económicos e financeiros sobre a economia e a vida nacional e à sua fusão com os partidos que nos últimos 38 anos têm assumido responsabilidades governativas.

A aprovação do Orçamento do Estado para 2015 confirma e consolida as orientações de uma política de exploração e empobrecimento dos trabalhadores e do povo, de acentuação das desigualdades e injustiças sociais e de progressiva negação ou liquidação de direitos constitucionalmente consagrados. Um Orçamento que desmentindo a propagandeada saída da troika visa perpetuar uma política baseada na submissão à União Europeia, no favorecimento dos grupos monopolistas e que coloca na ordem do dia, ainda com maior premência, a derrota do governo e a ruptura com a política de direita.

A revelação de múltiplos casos envolvendo actos de gestão danosa, crime económico, fraude fiscal, fuga e branqueamento de capitais e corrupção é o sinal mais recente e mediatizado da evolução da vida política nacional e do domínio do poder económico sobre o poder político.

A afirmação da Constituição da República e a defesa do regime democrático contra o processo da sua subversão, reclamam a urgente e inadiável ruptura com a política de direita e a concretização de uma política patriótica e de esquerda, assente na prevalência dos direitos dos trabalhadores, do povo e do País, relativamente aos interesses do grande capital, na verdade e no rigor, no inalienável direito de Portugal a um desenvolvimento independente e soberano.»

Ler texto integral

 

Manobras e processos

Hat and wand 1

Assinala-se o desenvolvimento de manobras e processos para construir soluções que assegurem o prosseguimento da política de direita, esbatam os elementos cruciais de uma ruptura com essa política, animem elementos de diversão e enfraqueçam a construção de uma verdadeira alternativa.

  • A corrente de contra-informação lançada pelo Governo em torno de elementos de política fiscal ou do Salário Mínimo Nacional para iludir a natureza da política de exploração que se propõe prosseguir;
  • a encenação que, a pretexto de uma inventada eleição a “candidato a primeiro-ministro”, o PS promoveu com ampla difusão mediática para procurar iludir o seu alinhamento com a política de direita e a submissão aos interesses da União Europeia, seja com António José Seguro ou com António Costa;
  • as rearrumações do quadro partidário com a criação de novas forças políticas animadas por ambições e projectos pessoais;
  • as movimentações, com base em novas ou velhas expressões políticas, para oferecer ao PS o toque de abertura “à esquerda” numa recauchutada governação à direita;
  • o requentado apelo a compromissos nacionais deixados pelo Presidente da República, no passado dia 5 de Outubro

– são exemplos de realinhamentos que, ditados a partir dos centros decisórios do grande capital, visam reduzir a margem para a crescente reclamação sobre a urgente ruptura com a política de direita e a concretização de uma política patriótica e de esquerda capaz de assegurar o desenvolvimento soberano e independente do País.

 

Portugal mergulhado na recessão pelo 3º ano consecutivo

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1. O INE acabou de divulgar as estimativas rápidas do 4º trimestre de 2013 das Contas Nacionais. De acordo com o INE, o PIB no 4º trimestre de 2013 cresceu 1,6% comparativamente com o 4º trimestre de 2012 e 0,5% comparativamente com o 3º trimestre de 2013.

2. Estes resultados não iludem, entretanto, três factos inegáveis:

- um primeiro, que 2013 foi mais um ano de recessão, com uma queda do PIB de 1,4%. Desta forma, pela primeira vez na nossa história, o nosso país permanece em recessão durante 3 anos, acumulando uma queda do PIB neste período de 5,9% (o PIB caiu 1,3% em 2011, 3,2% em 2012 e agora, em 2013, 1,4%), que corresponde a uma destruição de riqueza produzida equivalente a 9440 milhões de euros, a uma destruição de 323 500 empregos, a uma subida da taxa de desemprego real para cerca de 24%, com cerca de 1 milhão e quatrocentos mil desempregados, e que levou a uma emigração forçada de mais de 200 mil portugueses.

- um segundo, que, após onze trimestres com variações homólogas negativas, haveria de chegar o trimestre em que, batendo no fundo, não se poderia cair mais. O que é impressionante não é registar-se uma variação positiva do PIB ao fim de 11 trimestres consecutivos de queda, mas antes ser possível conduzir o PIB a quedas sucessivas e ininterruptas durante 11 trimestres.

- um terceiro, que a queda do PIB em 2013 é 40% superior à previsão avançada pelo Governo, quando da discussão do Orçamento de Estado para 2013.

3. Longe de poder constituir razão para o irresponsável entusiasmo do governo, o que a evolução do PIB testemunha, ao fim de três anos de Pacto de Agressão e de governo PSD/CDS, é a urgência da demissão do governo e da convocação de eleições antecipadas, indispensáveis à ruptura com a política de direita e à construção de uma política patriótica e de esquerda, que assegure um desenvolvimento soberano e independente do País, de acordo com os interesses dos trabalhadores e do povo.

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O futuro do País está cada vez mais nas mãos dos trabalhadores e do povo

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1. A situação do País continua a degradar-se, aprofunda-se a crise económica e social, e acentua-se a crise política e institucional. Tais são as consequências da política de direita, do processo de integração capitalista na União Europeia, da concretização dos PEC e do Pacto de Agressão. Neste quadro reafirma-se a necessidade dos trabalhadores e do povo português tomarem nas suas mãos o futuro do País, da luta pela demissão do Governo, pela realização de eleições antecipadas, pela rejeição do Pacto de Agressão e pela ruptura com a política de direita, no caminho para assegurar a concretização de uma política e um governo patrióticos e de esquerda, projectando os valores de Abril no futuro de Portugal.

2. Após o espectáculo de degradação e desagregação do Governo PSD/CDS-PP e das tentativas que se seguiram para “colar os cacos” em que se partiu; depois do lançamento de uma patética e fracassada iniciativa política presidencial de promover um acordo dito de salvação nacional, mas, de facto, de prosseguimento da destruição nacional, entre PSD, PS e CDS-PP, os partidos responsáveis pelo afundamento do País - o Presidente da República veio reafirmar e reforçar o seu compromisso com a continuação desta política e do Governo PSD/CDS-PP que a concretiza.

3. Tal decisão revela que o Presidente da República rompe com as suas responsabilidades institucionais. O chamado compromisso de “salvação nacional” constituiu uma mera manobra, ao serviço dos interesses do grande capital nacional e trasnacional, para tentar aprisionar o País ao caminho da política de direita e do Pacto de Agressão que o afunda, para juntar a força que falta para o prosseguir e para, ao mesmo tempo, ganhar tempo procurando dar a ideia de um distanciamento, que não tem, face ao Governo PSD/CDS-PP. Isso mesmo ficou particularmente evidente quando anunciou que o Governo Passos Coelho/Paulo Portas tinha agora, sem o dito “compromisso de salvação nacional”, condições reforçadas para prosseguir a sua acção até ao fim da legislatura, quando, na sua primeira declaração, reconheceu a fraqueza do Governo e admitiu a limitação da sua duração a um ano.

Com a decisão de prolongar a vida do actual governo, o Presidente da República assume a inteira responsabilidade de todas as consequências do prosseguimento da sua acção e da maioria ilegítima que o apoia, constitui-se como um factor de degradação do funcionamento das instituições democráticas, age deliberadamente para tentar impedir a expressão da soberania popular e viola o juramento que assumiu de defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa.

4. A decisão do Presidente da República de manter o Governo e não convocar eleições antecipadas significa, não um passo para vencer os problemas nacionais, mas sim para agravar a crise económica, social, política e institucional em que o País se encontra.

O Presidente da República deu posse aos novos ministros e secretários de estado, subscreveu a remodelação do Governo que há uma semana e meia tinha ignorado. A marca da política deste Governo está bem expressa na sua composição, no seu compromisso e entrosamento com o grande capital, nas ligações ou envolvimento de membros do Governo em escândalos como os Swaps, o BPN ou o BPP.

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A manobra propagandística de proclamação de um “novo ciclo” e “um novo governo” visa esconder a realidade de um governo velho e remendado e o propósito da continuação e aprofundamento da política de direita, do rumo de agravamento da exploração, empobrecimento e desastre nacional. O novo pacote de terrorismo social em curso contra as funções sociais do Estado e os serviços públicos, a promoção dos despedimentos, designadamente na Administração Pública, o aumento do horário de trabalho, a redução da protecção no desemprego, novos ataques ao Poder Local, o prosseguimento da criminosa política de privatizações de que é exemplo o anúncio da privatização dos CTT, são expressão de um programa de agressão que se pretende perpetuar, seja ao abrigo do actual “memorando de entendimento”, seja por via de um “segundo resgate” apelidado de “programa cautelar”.

5. Da evolução da situação nacional, a par do posicionamento do Presidente da República, do Governo, do PSD e do CDS-PP fica ainda mais clara a posição do PS. A sua participação e posicionamento no processo do chamado “compromisso de salvação nacional” significou a admissão do prolongamento da vida deste Governo, a reafirmação do seu compromisso com o memorando da troika, a sua aplicação e com a política orçamental de cortes e a viabilização de novos programas de submissão externa. Os apelos a entendimentos futuros e a admitida verificação de pontos de convergência entre PSD e PS, e as declarações do porta-voz do PS a defender que o combate ao PCP “é tão ou mais importante” que o combate à direita, são mais uma prova do compromisso do PS com a política de direita.

6. A moção de confiança agora apresentada não passa de uma encenação votada ao descrédito, tal como a maioria que a decide e o governo que a apresenta.

A crise económica e social, política e institucional em que o País foi mergulhado não só se mantém como se agrava. O Governo e a maioria que o sustenta, actuam fora da lei e contra a Constituição. Não há colagem dos cacos em que o governo se partiu, não há moção de confiança de uma maioria ilegítima num governo desacreditado, politicamente derrotado e socialmente isolado, que lhe possa dar qualquer credibilidade ou legitimidade.

O Governo foi derrotado pelo fracasso da sua política, pela luta dos trabalhadores e do povo português. A Greve Geral de 27 de Junho, no seguimento de um impressionante desenvolvimento da luta de massas, foi um abalo irreparável para o Governo e a sua política. Enfraquecido, desacreditado, o Governo procura prosseguir perigosamente a sua acção destruidora.

A questão que se coloca já não é se o governo e a maioria ilegítima que o sustenta vão ser derrotados, mas sim a necessidade da intensificação e ampliação da luta para acelerar o momento da sua derrota, para libertar o País da sua política de desastre.

7. A Comissão Política do CC do PCP, face à evolução da situação, reafirma a exigência da demissão do Governo, da realização de eleições antecipadas, da rejeição do Pacto de Agressão, da ruptura com a política de direita e da concretização de uma política patriótica e de esquerda.

A urgência de uma ruptura com a política de direita e de uma mudança na vida nacional que abra caminho à construção de uma política alternativa, patriótica e de esquerda, constitui um imperativo nacional, uma condição para assegurar um Portugal com futuro, de justiça social e progresso, um país soberano e independente. Uma política que seja capaz de libertar Portugal da dependência e da submissão, recuperar para o país o que é do país, devolver aos trabalhadores e ao povo os seus direitos, salários e rendimentos.

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8. É necessária a convergência e mobilização das forças sociais e políticas, dos democratas e patriotas, para romper com a política de direita.

A situação do País dá ainda mais destaque à importância do reforço do PCP e da CDU, das suas características de trabalho, honestidade e competência. Características importantes no plano do Poder Local e a todos os níveis da acção e responsabilidade política. O País precisa do PCP e dos seus aliados na CDU, dos seus valores, da sua política, do seu projecto. Face ao espectáculo degradante da política de direita e dos seus executantes ainda mais se afirma a diferença do PCP e dos seus aliados na CDU, e do seu compromisso de sempre com os trabalhadores e o povo.

O futuro do País está cada vez mais nas mãos dos trabalhadores e do povo. A Comissão Política do CC do PCP apela ao desenvolvimento da luta de massas e desde já à participação na manifestação/concentração convocada por estruturas sindicais e comissões de utentes para dia 29 de Julho junto à Assembleia da República.

Comunicado da Comissão Política do Comité Central do PCP

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A Crise do Sistema Capitalista: Está declarada a guerra entre o mundo económico-político e a esfera financeira-bancária

Clicar na imagem para visualizar a ligação

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Resultados de dois anos e meio de troikas

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A confirmarem-se as estimativas mais optimistas para 2013, nomeadamente as do Banco de Portugal, a não ser travada esta política, chegaremos ao fim deste ano, dois anos e meio após a imposição pelas troikas do Pacto de Agressão, com uma recessão acumulada de, pelo menos, 7,7%, com mais 400 mil empregos destruídos e o êxodo forçado de mais de 250 mil portugueses, na sua maioria jovens, com uma quebra no investimento de 43,5% e na procura interna de 19,6%. Um rasto de destruição expresso numa taxa de desemprego sem precedentes no final de 2012 (25,3% em sentido lato, correspondente a mais de um milhão e quatrocentos e trinta mil desempregados).

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