Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018

Revolução Tecnológica e Científica em Curso

Ana Isabel Oliveira 2018-11-24.jpg

Em Portugal registam-se profundos atrasos na implementação da inovação tecnológica.

O investimento em Investigação e Desenvolvimento em 2017 rondou apenas um terço da média da Zona Euro, mais de 30% foi realizado por empresas multinacionais, e a desresponsabilização do Estado neste investimento é praticamente total.

Portugal

  • apresenta um dos mais baixos níveis de emprego no sector da tecnologia e do conhecimento intensivo;
  • a proporção do valor acrescentado bruto das indústrias de alta e média-alta tecnologia no valor acrescentado bruto total do país é praticamente desprezível;
  • o número de empresas de baixa tecnologia no sector da indústria é ainda maioritário, e as exportações de bens de alta tecnologia são inferiores a 5%.

Simultaneamente, a dotação orçamental pública em Investigação e Desenvolvimento em percentagem do PIB é das mais baixas da Europa, e tão baixa quanto era em 1995, e apesar do contributo inestimável que os trabalhadores científicos têm dado para os passos que o país ainda tem dado no avanço tecnológico e na produção científica (nomeadamente com a duplicação do número de publicações cientificas em 10 anos, quando o número de investigadores se manteve sensivelmente igual), estes têm sido sujeitos à total precarização.

 

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Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018

As crianças são o grupo etário em que o risco de pobreza é maior

Margarida Botelho 2018-11-24.jpgAs crianças são o grupo etário em que o risco de pobreza é maior.

Esse facto bastaria para acender todas as campainhas: crianças que crescem em contextos de pobreza, não têm o desenvolvimento integral que todas merecem e que um país com futuro precisa.

O que as famílias com crianças precisam não é de caridade, nem de creches abertas 24 horas:

  • precisam de emprego estável e com direitos;
  • do aumento geral dos salários, a começar pelo mínimo para 650 euros em Janeiro;
  • precisam que o horário de trabalho reduza para as 35 horas e que acabe o regabofe da desregulação dos horários;
  • precisam de um plano para erradicar a precariedade;
  • precisam que aumente o tempo das licenças de maternidade e paternidade e que se respeitem e alarguem direitos como a amamentação, a aleitação, a assistência familiar.

Mas depois do nascimento os obstáculos acumulam-se: quase mil bebés nascidos este ano não têm médico de família.

Quem tem direito ao abono, mesmo ao pré-natal, espera às vezes mais de cinco meses para começar a receber.

Não há uma rede pública de creches e as famílias vêem-se empurradas para situações que não desejam, sejam amas ilegais ou creches privadas a preços proibitivos.

O filho de um casal que ganhe o salário mínimo nacional cada um fica excluído do apoio da acção social escolar.

A teoria do Estado mínimo foi aplicada à infância com especial brutalidade.

Três exemplos apenas:

  • só em 2006 encerraram dez maternidades.
  • Só entre 2010-2011, o abono de família foi roubado a 444 mil crianças.
  • Quase 4 mil escolas do 1.º Ciclo foram encerradas desde 2005.

Um dos défices com que o país de confronta é o demográfico.

A substituição das gerações deixou de estar assegurada desde o início dos anos 80 e, se não forem tomadas medidas para inverter a actual tendência, no longo prazo a população diminuirá.

A política de direita é responsável pela continuada redução do número de crianças.

E a situação só piorará por causa da emigração: entre 2011 e 2016, emigraram quase meio milhão de portugueses com idades entre os 20 e os 44 anos.

A falta de resposta nos cuidados públicos de medicina reprodutiva não tem tido qualquer avanço.

 

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Domingo, 16 de Dezembro de 2018

Isto é uma mais-valia bem concrecta (3)

Mais-valia 2.png

Os capitalistas tudo fazem para aumentar a mais-valia, alargando a duração da jornada de trabalho, reduzindo os salários e aumentando a produtividade, nomeadamente pela intensificação do ritmo de trabalho ou pela introdução de novas tecnologias.

Todos os avanços tecnológicos alcançados pela humanidade, incluindo a nova revolução científica e técnica, permitem que a grande maioria da população possa trabalhar menos horas para satisfazer as suas necessidades.

Aquilo que se tem observado, no entanto, é que o capitalismo não quer e não pode abdicar da mais-valia que arrecada.

Sabendo, como sabemos, que o capitalismo é uma realidade histórica contraditória, o que está em causa é saber até quando conseguirá sobreviver.

 

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Sábado, 15 de Dezembro de 2018

O.E. 2019 - Novos Avanços, os Mesmos Limites

OE 2019.jpg

A proposta de Orçamento do Estado para 2019 tem inscrito um importante conjunto de avanços, resultado da luta dos trabalhadores e da intervenção decisiva do PCP, que não apagam uma questão central:

o Orçamento do Estado é limitado pelas opções que caracterizam o Governo do PS.

 

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Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018

Isto é uma mais-valia bem concrecta (2)

Mais-valia 1.png

Partindo dos economistas clássicos ingleses — o país onde o capitalismo estava mais desenvolvido —, Marx lançou-se à descoberta dos aspectos estruturais do funcionamento da economia capitalista, amplamente desenvolvidos na sua obra O Capital. Entre eles, a essência do modo de produção capitalista: a exploração.

Destaca-se, da sua interpretação, a compreensão de que a economia é uma ciência histórica.

Ao contrário do que outros economistas pensavam — e muitos ainda pensam —, as coisas não são o que sempre foram nem serão o que são agora. Em vez de dizer «Pobres e ricos sempre houve e haverá», Marx procurou explicar a razão dessa distinção.

Percebeu que o fundamental do modo de produção capitalista não consiste numa relação entre objectos — a troca de mercadorias — mas é a expressão duma relação entre pessoas. Essa relação social, mediada pela troca de mercadorias, toma por isso a aparência de uma relação entre coisas. A classe operária só tem uma mercadoria para vender, a sua força de trabalho, e precisa de a vender para satisfazer as suas necessidades.

Como o capitalista precisa dessa força de trabalho vai comprá-la mediante um salário, tentando pagar o mínimo possível por ela: o indispensável para que quem a vende possa cobrir o custo do seu sustento (e da sua família).

O que parece ser uma troca livre e equitativa esconde na verdade uma relação de exploração. Quem se vê forçado a vender a sua força de trabalho em troca de um salário, fá-lo por um período de tempo determinado: durante uma parte dele trabalha e recebe o que acordou, durante a outra parte trabalha gratuitamente, criando para o capitalista a mais-valia, fonte dos lucros, fonte da riqueza da classe capitalista. É na apropriação da mais-valia produzida pelo trabalho da classe operária que reside a exploração.

 

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Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018

Isto é uma mais-valia bem concrecta (1)

Mais-valia 3.png

A jornada de trabalho divide-se em duas partes: trabalho necessário e sobretrabalho.

Na parte chamada trabalho necessário o trabalhador produz para si próprio, isto é, produz uma quantidade de valor correspondente ao valor dos seus meios de subsistência.

No sobretrabalho o trabalhador produz a mais-valia, ou seja, um valor a mais, que antes não existia e que, através da sua apropriação privada pelo capitalista, forma o lucro.

Se numa jornada de trabalho de 8 horas 2 são de trabalho necessário e 6 sobretrabalho, nesse caso a mais-valia equivale a 6 horas.

 

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Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018

Transportes Públicos - direito à mobilidade dos trabalhadores e das populações

Rui Braga 2018-11-24.jpg

Mas existe ainda uma empresa, que opera na única linha ferroviária do país onde a CP não pode operar - a ligação Lisboa-Setúbal, feita pela ponte 25 de Abril, que pratica preços acima dos realizados pela CP, em alguns casos, mais do dobro - recusa o acesso ao passe social, nega-se a pagar a taxa devida à IP, utiliza comboios públicos, que circulam em linhas públicas com estações públicas, e ainda recebeu 180 milhões do Estado.

Perante tudo isto, em vez de integrar este serviço na CP, como recomendava o projecto de resolução apresentado pelo PCP na Assembleia da República e que foi chumbado com os votos contra de PS, PSD, CDS e PAN, o actual Governo prepara-se para renovar a concessão à Fertagus.

 

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Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018

Serviço Nacional de Saúde - o alvo preferencial a abater

Jorge Pires 2018-11-24.jpg

Quase 40% da população portuguesa, para além de ser beneficiária do Serviço Nacional de Saúde, está coberta por um subsistema de saúde público, privado ou um seguro de saúde (individual ou de grupo), o que, atendendo a que este financiamento está tendencialmente direccionado para prestadores privados, sinaliza a relevância expressiva que o sector privado assume no quadro nacional da saúde.

Sector privado que não para de crescer e que detém, já hoje, mais de 50% das unidades de saúde em Portugal.

Aos grupos económicos da área da saúde, já não lhes chega os mais de 3 700 milhões de euros que o Orçamento de Estado de 2018, lhes destina. Querem mais, querem sempre mais.

 

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Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018

Factos que nos devem fazer pensar - o Euro

João Ferreira 2018-11-24.jpg

Para Portugal, o Euro significou aumento do desemprego, redução dos salários, degradação das funções sociais do Estado.

Em vez de investimento, de expansão comercial e de crescimento, o Euro significou desinvestimento, degradação da capacidade produtiva, endividamento externo, estagnação e recessão.

Em vinte anos, um crescimento inferior a 1% ao ano. Divergimos da média europeia. Crescemos muito abaixo da média mundial.

Em termos líquidos, as transferências financeiras para Portugal associadas aos fundos da União Europeia estão longe de compensar o que sai de Portugal para a União Europeia em juros, lucros e dividendos.

Portugal transformado num “contribuinte líquido” da União Europeia. Eis a condição a que nos trouxeram PS, PSD e CDS e a própria natureza da integração capitalista europeia!

 

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Sábado, 20 de Outubro de 2018

Penalva do Castelo: Exposição II Centenário do Nascimento de Karl Marx

EXPO_KARL_MARX.jpg

 

 

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