Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Uma das linhas de ataque que maiores prejuízos podem trazer ao SNS

SNSaúde.jpg

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

    

 

 

 

 

 

Entre 2010 e 2013 (4 anos), reformaram-se 2 103 médicos, sendo que:

  • 1 050 são de Medicina Geral e Familiar,
  • 25 de Saúde Pública
  • 1 028 da área hospitalar.

 

SNS: Números que falam por si

  Números que revelam bem as potencialidades do Serviço Nacional de Saúde, bem como a dimensão do ataque a que tem vindo a ser sujeito:

  • 1 600 000 utentes sem médico de família;
  • entre 2007 e 2012, a despesa pública com a saúde diminuiu 8,6 por cento, enquanto a despesa das famílias aumentou 13,9 por cento. As famílias portuguesas gastam hoje 5,2 por cento do seu orçamento familiar com a saúde, enquanto a média nos países da OCDE é de 3,2 por cento.
  • as famílias suportam de forma directa cerca de 30 por cento das despesas com saúde;
  • os quatro grandes grupos privados de saúde (BES Saúde, José de Mello Saúde, Lusíadas Saúde e Trofa Saúde) controlam 83 por cento do chamado «mercado de saúde», que representa qualquer coisa como 1500 milhões de euros/ano, e mais de metade das unidades de saúde do País, das quais 23 são hospitais;
  • parte substancial das receitas destes grupos são garantidas pelo Estado, através do regime convencional, das PPP ou de subsistemas como a ADSE. No caso do BES/Saúde, atinge os 50 por cento;
  • nos últimos quatro anos, os cortes no sector atingiram os 1667 milhões de euros. Anulando-se o efeito do aumento dos preços, isto significa uma redução real de 2398 milhões.

-

Aumento brutal (+ 133%) da contribuição para a ADSE

«Neste estudo mostramos, utilizando dados do governo, que o aumento da contribuição para a ADSE, de 1,5% para 3,5% imposta aos trabalhadores e aposentados da Função Pública em 2014, que determinará um corte de 579 milhões € nas remunerações e pensões, é excessivo, pois gera um excedente para a ADSE estimado em 284,7 milhões €, que só servirá para reduzir o défice orçamental à custa do agravamento da vida das famílias. É mais um imposto disfarçado.»

-

A destruição dos subsistemas de saúde, o aumento da degradação do SNS e a criação de mercado para privados

«O governo e a “troika” estão a procurar destruir os subsistemas de saúde da Função Pública (ADSE), dos militares (ADM), e das forças de segura nça (SAD) através de um aumento brutal das contribuições pagas por aqueles que utilizam estes subsistemas. A maioria dos portugueses ainda não se apercebeu das consequências graves que essa destruição terá, no momento atual, não só para os que são atingidos mas também para todos os portugueses em termos de acesso à saúde. E isto porque ainda muito s têm a falsa ideia que tais subsistemas são um privilégio e que a sua liquidação trará mais igualdade no acesso à saúde quando o que acontecerá, na situação atual de ataque ao SNS, será precisamente o contrário. Para além de tudo isto, em termos financeiros, são subsistemas que reduzem os encargos do Estado com a saúde. É tudo isto que vamos procurar mostrar de uma forma fundamentada.»

-

As novas leis que aumentam a idade de reforma e o corte nas pensões da segurança social já estão em vigor

«Foi publicado no último dia de Dezembro de 2013, para entrar em vigor em 1-1-2014, o Decreto-Lei 187-E/2013 e a Portaria 378-G/2013, aprovados por este governo, que aumentam a idade de reforma para os 66 anos e alteram a fórmula de cálculo do fator de sustentabilidade, aumentando o corte na pensão, por efeito apenas deste fator, de 5,45% (o valor que se obtinha com a formula anterior) para 12,34%. Mas antes de analisar estes diplomas, interessa referir, pela gravidade que tem se forem concretizadas, as novas medidas divulgadas pelos órgãos de informação que o governo tenciona tomar mais uma vez contra os trabalhadores e aposentados da Função Pública e os pensionistas da Segurança Social.»

-

Tribunal declara inconstitucional cortes nas pensões que já estão a ser pagas, mas não nas pensões futuras

«Neste estudo, que é longo, vamos analisar nove questões. Cada trabalhador poderá depois ler apenas o que lhe interessa. São elas.

  • (1) Um novo corte de 23% nas pensões de aposentação futuras?
  • (2) A situação dos trabalhadores que se aposentarem a partir do início de 2014?
  • (3) Os trabalhadores que pedirem a aposentação em 2013 também estarão sujeitos a este triplo aumento da penalização?
  • (4) Será que os trabalhadores que pediram a aposentação em 2012 serão atingidos pelos novos cortes nas pensões?
  • (5) Será que vai aumentar a idade de reforma e aposentação das forças de segurança e dos militares?
  • (6) A aplicação do fator de sustentabilidade e da nova fórmula de cálculo do “P1” às pensões de invalidez;
  • (7) As portarias sobre rescisões do contrato de trabalho por mútuo acordo dos Assistentes Técnicos e dos professores e a nova portaria que regula as rescisões por mútuo acordo dos Técnicos Superiores;
  • (8) O desconto ilegal para a ADSE que está a ser feito pelos serviços sobre remunerações não recebidas pelos trabalhadores;
  • (9) O tratamento desigual a que são sujeitos os trabalhadores do setor privado abrangidos pela Segurança Social e os da Função Pública abrangidos pela CGA no caso de desemprego de longa duração.»

-

Para onde vai o dinheiro?

-

Para onde vão os cortes salariais aplicados aos trabalhadores da administração pública? A riqueza produzida nas horas e dias a mais de trabalho não pago? Os aumentos no IRS, ou nas contribuições para a segurança social e para a ADSE? Para onde vão os milhões de euros roubados nas reformas e pensões? Os cortes efectuados no abono de família? Os cortes nos subsídios de desemprego? Para onde vão os aumentos nos preços das taxas moderadoras? Das portagens? Do IVA sobre a restauração? Do imposto sobre os imóveis? Das propinas? Para onde se canalizam os milhões de euros retirados ao Serviço Nacional de Saúde? À escola pública? À cultura? Ao desporto? À justiça? Às autarquias? Ao investimento público

-

    Querem saber para onde vai o dinheiro?

Leiam o texto integral...

-

A generalização do trabalho gratuito forçado sem compensação em Portugal

«O governo enviou aos sindicatos da Função Pública três projetos de diplomas que visam:

(1) Proceder a mais um corte nas remunerações dos trabalhadores da Função Pública e nas pensões dos aposentados;

(2) Introduzir em toda a Administração Pública (Central, Local e Regional) o despedimento sem justa causa, sem direito a subsídio de desemprego e sem qualquer indemnização definida;

(3) Generalizar na Função Pública de uma forma maciça o trabalho gratuito forçado sem direito a qualquer compensação.

O governo pretende aumentar, já este ano, o desconto para a ADSE, sobre as remunerações dos trabalhadores da Função Pública e sobre as pensões dos aposentados, de 1,5% (a taxa atualmente em vigor) para 2,25% e, a partir de 1 de Janeiro de 2014, para 2,5%. Isto significa um aumento de 66,6% nas contribuições atuais, o que determinaria mais um corte nas remunerações dos trabalhadores e nas pensões dos aposentados da Função Pública que estimamos em 152,3 milhões € por ano, já que faria aumentar as contribuições para a ADSE, dos trabalhadores e aposentados, de 232,7 milhões € para 385 milhões € por ano. O governo pretende aplicar já este corte a partir da data da entrada em vigor da lei que tenciona aprovar, que poderá ser publicada até ao fim do 1º semestre. Se isso acontecer, os trabalhadores e os aposentados da Função Pública sofreriam, já este ano, mais um corte nos seus rendimentos que estimamos em cerca de 58 milhões €.»

-

Quem disse «Acabar com a ADSE é difícil mas racional, justo e coerente»?

    Podia ter sido Correia de Campos:

Correia de Campos diz que a ADSE é um mau sistema

-
    Podia ter sido o Doutor Miguel Relvas:

Relvas desafia PS a tomar posição sobre extinção da ADSE

-
    Podia ter sido Álvaro Beleza, secretário nacional do PS com a área da saúde:

PS quer "acabar com a ADSE para acabar com a injustiça"

-

    Não podia ter sido Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP:

Jerónimo de Sousa contra reformulaçãoda ADSE (que disse, e bem, que «Se é para retirar direitos não estamos de acordo com isso, vão buscar dinheiro onde ele existe, vão ler as propostas do PCP de encontrar outras soluções, não é eliminando direitos,...»).

-

-

Quem disse «Acabar com a ADSE é difícil mas racional, justo e coerente», foi o mesmo que defendeu que a guerra contra a Líbia «É para ser ao contrário do Iraque»...

-

É assim: lá porque um serviço tem este ou aquele defeito (1), arrasa-se e, assim, os utentes poderão então vaguear livremente sobre as ruínas...

(1) Vícios promovidos pelos próprios governos do bloco central, como o de financiar os grandes grupos privados. Mas não é verdade que faz o mesmo com os nossos impostos? Acaba-se também com os impostos?

-

adaptado de um e-mail enviado pelo Jorge

-

Mais sobre mim

foto do autor

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Links

  •  
  • A

    B

    C

    D

    E

    F

    G

    H

    I

    J

    K

    L

    M

    N

    O

    P

    Q

    R

    S

    T

    U

    V

    W

    X

    Y

    Z

    Arquivo

    1. 2023
    2. J
    3. F
    4. M
    5. A
    6. M
    7. J
    8. J
    9. A
    10. S
    11. O
    12. N
    13. D
    14. 2022
    15. J
    16. F
    17. M
    18. A
    19. M
    20. J
    21. J
    22. A
    23. S
    24. O
    25. N
    26. D
    27. 2021
    28. J
    29. F
    30. M
    31. A
    32. M
    33. J
    34. J
    35. A
    36. S
    37. O
    38. N
    39. D
    40. 2020
    41. J
    42. F
    43. M
    44. A
    45. M
    46. J
    47. J
    48. A
    49. S
    50. O
    51. N
    52. D
    53. 2019
    54. J
    55. F
    56. M
    57. A
    58. M
    59. J
    60. J
    61. A
    62. S
    63. O
    64. N
    65. D
    66. 2018
    67. J
    68. F
    69. M
    70. A
    71. M
    72. J
    73. J
    74. A
    75. S
    76. O
    77. N
    78. D
    79. 2017
    80. J
    81. F
    82. M
    83. A
    84. M
    85. J
    86. J
    87. A
    88. S
    89. O
    90. N
    91. D
    92. 2016
    93. J
    94. F
    95. M
    96. A
    97. M
    98. J
    99. J
    100. A
    101. S
    102. O
    103. N
    104. D
    105. 2015
    106. J
    107. F
    108. M
    109. A
    110. M
    111. J
    112. J
    113. A
    114. S
    115. O
    116. N
    117. D
    118. 2014
    119. J
    120. F
    121. M
    122. A
    123. M
    124. J
    125. J
    126. A
    127. S
    128. O
    129. N
    130. D
    131. 2013
    132. J
    133. F
    134. M
    135. A
    136. M
    137. J
    138. J
    139. A
    140. S
    141. O
    142. N
    143. D
    144. 2012
    145. J
    146. F
    147. M
    148. A
    149. M
    150. J
    151. J
    152. A
    153. S
    154. O
    155. N
    156. D
    157. 2011
    158. J
    159. F
    160. M
    161. A
    162. M
    163. J
    164. J
    165. A
    166. S
    167. O
    168. N
    169. D
    170. 2010
    171. J
    172. F
    173. M
    174. A
    175. M
    176. J
    177. J
    178. A
    179. S
    180. O
    181. N
    182. D
    183. 2009
    184. J
    185. F
    186. M
    187. A
    188. M
    189. J
    190. J
    191. A
    192. S
    193. O
    194. N
    195. D
    196. 2008
    197. J
    198. F
    199. M
    200. A
    201. M
    202. J
    203. J
    204. A
    205. S
    206. O
    207. N
    208. D
    209. 2007
    210. J
    211. F
    212. M
    213. A
    214. M
    215. J
    216. J
    217. A
    218. S
    219. O
    220. N
    221. D