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O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Como diz o povo, com as calças do meu pai também sou um homem!

António Saraiva_Miguel A Lopes  Agência Lusa.jpg

 

Grande lata. Diz a CIP que com dinheiro a fundo perdido não há despedimentos. Ora, com o dinheiro do Estado, a fundo perdido, não faltam empresários de sucesso, criadores de emprego e riqueza.

«Já conhecíamos o sentido patriótico dos nossos empresários, nomeadamente durante o período da troika, quando as empresas portuguesas de maior dimensão e a esmagadora maioria das que estão cotadas na bolsa de Lisboa transferiram a sede das suas holdings para a Holanda, para fugirem ao pagamento de impostos em Portugal.

Mas, a «filantropia» dos nossos empreendedores, como gostam de ser chamados, não pára de nos surpreender.

Não, não estamos a falar das muitas situações em que o surto epidémico tem servido de pretexto para despedimentos, cortes de salários, ataques a direitos dos trabalhadores e as mais diversas arbitrariedades, nomeadamente a imposição de férias antecipadas, as alterações unilaterais de horários de trabalho, o corte de prémios e subsídios, incluindo o subsídio de refeição, ou a recusa de exercício de direitos parentais.

Não, também não estamos a falar da especulação que os grupos económicos promovem, a pretexto da situação de crise que atravessamos, decidindo como entendem sobre os preços que praticam em relação a bens e produtos essenciais.

Estamos a falar da afirmação que o Expresso tem hoje [4 de Abril] na primeira página, quando nos dá conta da posição «altruísta» da fina-flor do grande capital nacional: anuncia a CIP que «com dinheiro a fundo perdido não há despedimentos».

Como diz o povo, com as calças do meu pai também sou um homem!»

In «Abril Abril»

 

A Crise do Sistema Capitalista: os números de Portugal (45)

Zé Povinho1

Portugueses têm falta de dinheiro

  • Mais de metade dos consumidores portugueses (51%) afirma que não paga as facturas dentro do prazo por falta de dinheiro.

  • De acordo com um estudo da consultora Intrum Justitia, divulgado dia 24 de Novembro, quase um terço dos inquiridos considera que «não tem dinheiro suficiente para ter uma vida digna».

  • O inquérito, que abrangeu 21 317 pessoas de 21 países europeus, dos quais 1010 portugueses, revelou ainda que 58 por cento dos cidadãos lusos não conseguem poupar dinheiro todos os meses, e 46 por cento acreditam que terão de ajudar financeiramente os seus filhos, mesmo quando estes saírem de casa.

  • As dificuldades financeiras levam muitos a pensar na emigração, embora o número daqueles que ponderam sair do País (17%), tenha diminuído fortemente em comparação com o ano passado (40%).

 

Procura insuficiente inquieta PME

  • Uma em cada três pequenas e médias empresas portuguesas (PME) identifica como principais riscos para o seu negócio a falta de procura e o excesso de «stocks», indica o estudo «Zurich PME: Riscos e Oportunidades em 2016», divulgado dia 24 de Novembro.

  • O inquérito, realizado pela GFK recolheu resultados semelhantes junto das PME espanholas (42%), suíças (39%), austríacas (38%) e italianas (36%).

  • Em Portugal foram inquiridas 200 empresas representativas, que empregam até 250 trabalhadores a tempo inteiro, através de entrevistas telefónicas a responsáveis pela gestão.

  • O elevado nível de concorrência ou os preços sujeitos a «dumping» constituem a segunda maior preocupação dos pequenos e médios empresários portugueses.

 

Investimento em I&D abaixo da média da UE

  • O investimento de Portugal em Investigação e Desenvolvimento (I&D) quase duplicou na última década em relação ao Produto Interno Bruto, passando de 0,76 por cento do PIB (1201 milhões de euros), em 2005, para 1,28 por cento (2289 milhões de euros), em 2015.

  • Apesar da evolução, Portugal continua muito abaixo da média europeia que é actualmente de 2,03 por cento do PIB, segundo dados do Eurostat, divulgados dia 30 de Novembro.

  • No topo da lista estão a Suécia (3,26%), a Áustria (3,07%) e a Dinamarca (3,03%), seguindo-se a Finlândia (2,9%), a Alemanha (2,87%), a Bélgica (2,45%), a França (2,23%), a Eslovénia (2,21%) e a Holanda (2,01%).

  • Em Portugal, o sector das empresas foi responsável por 47 por cento dos investimentos, logo seguido pelo Ensino Superior (46%), a administração pública (6%) e as organizações privadas sem fins lucrativos (1%).

 

Milionários são 0,6% da população

  • O número de portugueses cujo património é superior a um milhão de dólares (942 mil euros) representa uma ínfima parte da população. Ao todo são 54 mil, ou seja, 0,6 por cento dos 8,6 milhões de adultos.

  • Segundo o «Global Wealth Report» do Credit Suiss, divulgado dia 22 de Novembro, as grandes fortunas em Portugal superiores a 50 milhões de dólares (47 milhões de euros) estão nas mãos de apenas 209 pessoas e apenas três indivíduos concentram riqueza superior a mil milhões de dólares (942 milhões de euros).

  • Do lado oposto estão 84 por cento dos portugueses, cujo património é inferior a 100 mil dólares (94,2 mil euros).

  • Quase um terço (28,7%) fica abaixo dos dez mil dólares (9,42 mil euros).

 

Publicado neste blog:

 

Reflexão e debate sobre o projeto de decreto-lei do governo sobre a ADSE

ADSE4

 

«O governo colocou em discussão pública, através da Separata do Boletim do Trabalho e Emprego, nº 5 de 7 de Novembro 2016, a qual está disponível AQUI para quem quiser analisar e dar o seu contributo um projeto de decreto-lei que visa substituir a atual Direção Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas (ADSE) por um Instituto Público de gestão participada (ADSE,IP).

Este projeto de decreto-lei está em discussão durante 20 dias a contar da data da sua publicação, portanto quem quiser dar o seu contributo/opinião pode fazê-lo até ao dia 27 de Novembro de 2016.

Em primeiro lugar, interessa referir que, a nosso ver, é positivo que o governo tenha abandonado a intenção de transformar a ADSE numa mútua, o que determinaria que ela fosse rapidamente capturada por um grupo de interesses minoritário que depois utilizaria a ADSE em seu proveito.

A experiencia de mútuas, nomeadamente de grande dimensão, em Portugal é elucidativa disso para quem as conheça.

E o risco de tal acontecer era muito grande tendo em conta que a ADSE movimenta anualmente cerca de 600 milhões € (por isso gera grandes apetites) e que os grupos privados de saúde estão vitalmente interessados em a controlar porque é um importante instrumento de financiamento.»

 

Não podem ser os mesmos a pagar

CARIDADE BANCOS.jpg

A divulgação recente na comunicação social de que os bancos viram o prazo de pagamento do empréstimo feito pelo Estado ao Fundo de Resolução (3900 milhões de euros) alargado até 2046, decisão imposta pela Direcção Geral da Concorrência da Comissão Europeia (DGCompt) e o Banco Central Europeu (BCE), como contrapartida da autorização de recapitalização da Caixa Geral de Depósitos pelo Estado português, vem confirmar uma tese por nós defendida desde Agosto de 2014, altura em que se verificou a Resolução do BES: os bancos não pagariam a dívida do Fundo de Resolução ao Estado.

(...)

onde estiveram as preocupações da DGComp, do BCE e da própria Comissão Europeia (CE), quando o Estado português, substituindo-se às responsabilidades que cabem aos grandes accionistas dos bancos privados, assumiu entre auxílios financeiros, amparos fiscais e as garantias do Estado mais de 20 mil milhões de euros entre 2008 e 2015, a que se deve somar o dinheiro gasto com a resolução do Banif?

(...)

entre 2008 e 2014 o nível de imparidades reconhecido foi de 40 mil milhões de euros, sendo que uma parte muito significativa são imparidades para crédito, muito dele concedido aos amigos e às empresas dos próprios grupos bancários, não poucas vezes sem qualquer garantia de retorno. Só a carteira de crédito e de títulos dos oito maiores bancos do sistema bancário português apontava, em Dezembro de 2011, para necessidades de recapitalização entre 48 mil e 56 mil milhões de euros, entre 28 e 33 por cento do PIB desse ano.

(...)

Entre Dezembro de 2010 e Dezembro de 2015 as chamadas reestruturações dos bancos já conduziu à saída dos bancos de 9300 trabalhadores, número que já deve ter subido nesta altura para mais de 10 mil, tendo em conta as saídas verificadas nos primeiros nove meses do ano, bem como o fecho de cerca de 1300 balcões.

(sublinhados meus)

AQUI

 

Terramotos, guerras e prioridades

 

Quem observasse a expressão compungida do primeiro-ministro italiano, Matteo Renzi, durante as visitas aos escombros do recente terramoto em Itália e nos funerais das vítimas poderia antever um enorme esforço do governo de Roma para amenizar os efeitos de uma tão terrível catástrofe nacional. O momento é muito grave, pelo que grave era também o rosto de Renzi, modestamente perdido entre os que assistiam às exéquias. Havia que esperar resposta a contento.

É certo que são muitos os que conhecem os dotes teatrais deste enfant terrible da moderna política, que aliás os vem exportando com notável habilidade para as estruturas europeias, o que se percebe pelas performances, com inebriante perfume atlantista, da alta representante para a política externa da União, Federica Mogherini. Expoentes como são dessa mistela política que dá pelo nome de «Partido Democrático» e serviu para extinguir os Partidos Socialista e Comunista da cena política italiana ainda mais americanizada, os seus comportamentos merecem atenção; no entanto, a situação decorrente do terramoto é tão dramática que seria de admitir um certo pudor humanista por parte de tão proeminentes responsáveis.

Em breve começaram a chover notícias sobre os milhões para as vítimas do terramoto e a reconstrução das zonas habitacionais afectadas. A citação de milhões, porém, às vezes tem o seu quê de traiçoeira, pode dar a sensação de zelo, empenho e grandes quantias, as quais, afinal, talvez não signifiquem o suficiente perante as necessidades e correspondam até a investimentos ínfimos quando comparados com despesas alocadas, por exemplo, a rubricas causadoras de outra espécie de terramotos, com são as da guerra e das invasões militares.

Ficámos a saber que o governo italiano desviou para socorro aos efeitos do terramoto o jackpot do Totoloto nacional, cerca de 130 milhões de euros; além disso, o governo comprometeu-se com mais 50 milhões, a que se juntam 10 milhões da chamada «solidariedade por SMS» – que além de gratificar os destinatários se somará também ao contínuo jackpot dos operadores de telecomunicações. Arredondando: 200 milhões.

Ao comum dos mortais que em Portugal e em Itália, como noutros lados, convive com as parcelas niveladas pela austeridade, 200 milhões de euros parecem uma fartura; mas sê-lo-ão sabendo que a Itália gasta cem vezes mais por ano – vinte mil milhões de euros – na contribuição para a NATO e suas guerras?

Quer isto dizer que a Itália de Renzi contribui com 55 milhões de euros por dia para a NATO, mais cinco milhões do que a verba total reservada pelo próprio governo para acudir às consequências do terramoto. Aliás, a soma das verbas recolhidas para responder à catástrofe – 200 milhões – é inferior ao valor que a Itália desvia para a NATO em menos de quatro dias.

Lendo a imprensa italiana nestes tempos percebe-se também a abundância de críticas relacionadas com a tradicional falta de fundos para responder às catástrofes naturais, a inexistência de planos de protecção civil a longo prazo, a ineficácia do processo para dotar o país com construções antissísmicas. Além da falta de efectivos, de meios e dos baixos salários dos bombeiros profissionais. Uma tragédia recorrente em cima da catástrofe pontual.

Entretanto, antes do terramoto, durante o terramoto e depois dele continuam a sair de Pisa aviões militares de transporte C-130 carregados de armas e abastecimentos para as forças especiais italianas e da NATO exportadas para cenários de guerra, entre eles o da destruição do país que se chamava Líbia. Não existem números públicos associados às despesas destas operações, uma vez que elas são secretas: dependem apenas do primeiro-ministro Renzi, à revelia do Parlamento e respectivas comissões. Ficamos apenas a saber que a verba de 20 mil milhões anuais de Itália para a NATO em 2016 – mais 2300 milhões do que em 2015, num país arrasado pela austeridade e as «reformas estruturais» – deve ser avaliada por baixo.

Não sejamos, contudo, cépticos perante as atribulações desta história, que poderá acabar bem. Tudo isto porque o primeiro-ministro Renzi garantiu, com ar menos compungido, mas ainda assim sério, sem se rir, que todo o processo de reconstrução e de combate aos efeitos do recente terramoto em Itália será conduzido «com a maior transparência».

(sublinhados meus)

AQUI

 

Kamov, um poço sem fundo...

Avião C-130H

Importaria saber o porquê de a Força Aérea, a partir dos anos 90, ter deixado de operar no combate aos fogos florestais!

 

«A aquisição e a gestão dos meios aéreos destinados ao apoio no combate aos incêndios têm-se mostrado um poço sem fundo de problemas, envolto numa nebulosa que tarda em nos mostrar a verdadeira realidade de todo este problema.

(...)

É tempo de se fazer contas, de se gerir convenientemente o dinheiro dos contribuintes e, antes de comprarem ou alugarem meios aéreos, ponderar a aquisição desses meios para que a FAP os possa gerir, criando sinergias e poupanças ao nível da manutenção das aeronaves e da formação de pilotos.»

 

Mais um crime!

E, como a esperança é a última coisa a morrer, talvez um dia venhamos a saber quem são os verdadeiros responsáveis por tudo isto e quais foram os custos.

 

Hospitais privados reencaminham para o SNS doentes com cancro que ficam sem dinheiro

Hospital_São Teotónio_Viseu

O número de doentes que os hospitais privados enviam para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) está a aumentar e a criar problemas de funcionamento aos hospitais públicos.

 

«Os hospitais privados deixam de tratar doentes com cancro que ficam sem dinheiro ou sem plafond no seguro, reencaminhando-os para o Serviço Nacional de Saúde.
(...)
O reencaminhamento de doentes que ficam sem dinheiro não é de agora e representa, juntamente com os plafonds dos seguros e os contratos individuais (que podem ser rescindidos pelas companhias ao fim de um ano), mais um de vários aspectos do negócio da saúde privada.»

 

Um crime...

 

Contratos de Associação são um filão que empresários não querem perder

Defesaescolapublicalisboa08 2016-06-18

Algumas questões que se colocam revelam quão contraditório o tratamento deste caso pode ser:

  • primeiro – o anúncio da falta de financiamento de contratos de associação para um serviço que a Escola Pública pode e deve garantir suscitou ameaças de despedimentos colectivos, de desobediência civil, eu sei lá que mais!;

  • segundo – de repente, o dinheiro (que não havia!) apareceu e empresários da Educação «chegaram-se à frente» e dizem poder, agora, pagar a conta e dar escola aos miúdos.

Nuns casos, sabe-se agora, a reestruturação irá fazer-se através do recurso ao layoff e de despedimentos, já não por falta de alunos, mas sim (como sempre se desconfiou) por falta de vontade dos patrões em manter os postos de trabalho.

Noutros, reconvertem-se as instalações e, ainda em outros, afinal, fica tudo na mesma, excepto a despesa que passou a ser assumida por alguns proprietários (alguns, novos gestores) que precisavam do dinheiro do Estado, mas que, afinal, agora já não.

Tudo isto, aos poucos, foi-se revelando um enorme bluff, revelando a estratégia de pressão sobre o governo para que recue no caminho já seguido.

 

Dirão alguns que finalmente isto está a seguir o sentido certo; no entanto, os empresários da Educação não sossegam. Sabem que, como na Saúde, a exploração do filão da Escola não pode ser ignorado, e sussurram: «Havemos de voltar!».

 

Algo está podre na guerra contra o terrorismo

hollande-valls

Os terroristas são abatidos liminarmente, mesmo quando não estão na posse de armas de fogo, não ficando cá nenhum para contar as suas histórias às autoridades – que deveriam ter o maior interesse em conhecê-las.

«Os dirigentes europeus podem fazer rufar os tambores de guerra contra o terrorismo, mas haja a noção de que grande parte do ruído não passa de propaganda.

As vítimas são sempre os povos do Médio Oriente e agora também os povos europeus que, caso não se previnam, além do terrorismo estão cada vez mais cercados pelo fascismo a que ele serve de pretexto.»

 

Socialismo e mercado

Estátua Vera Mukhina

Aliás é precisamente esta contradição – a contradição entre o carácter social do PRODUTO DO TRABALHO e a sua apropriação privada – que o socialismo e o comunismo são chamados a resolver. Esta formulação não anula nem substitui nenhuma das outras contradições que são habitualmente referidas neste contexto. Antes as precisa e esta precisão é essencial. Isto porque até hoje, entre comunistas, existe uma profunda incompreensão do que é a principal tarefa do socialismo: não se trata tanto de socializar os meios de produção, mas sobretudo de encontrar a FORMA DE CONSOLIDAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO SOBREPRODUTO GLOBAL, OU RENDIMENTO LÍQUIDO DA SOCIEDADE, correspondente à propriedade social dos meios de produção.

(…)

Aqui o que mais me espanta é a relutância dos oponentes em compreender uma coisa, dir-se-ia, muito simples: nomeadamente a mutabilidade histórico-concreta de todo o complexo de relações relacionadas com o valor, a mercantilização e o dinheiro.

Não surpreende ninguém, e aliás é o abc do marxismo, o facto de historicamente se alterarem as formas de propriedade dos meios de produção. Mas então as relações de valor regem o quê? Em cada forma de propriedade, são elas que determinam na prática o resultado final do seu funcionamento: isto é, dividem o produto realizado em necessário e suplementar, «trasfegam» o sobreproduto do processo produtivo garantindo a sua recepção pela classe dos proprietários dos meios de produção. De modo que se a forma de propriedade se alterou historicamente, como pode permanecer imutável a forma de consolidação e distribuição do produto líquido? Trata-se de uma «parelha», coisas que têm a ver uma com a outra, e que simplesmente não existem separadas uma da outra.

O princípio da formação do rendimento modifica-se igualmente juntamente com a alteração da forma de propriedade. No feudalismo o sobreproduto é recebido pelos proprietários sob a forma de renda feudal (trabalho gratuito e tributos em géneros ou dinheiro). No capitalismo já não há quaisquer tributos a receber; esta é uma forma de consolidação do produto líquido que pertence irreversivelmente ao passado. Da mesma forma, na sociedade feudal ninguém ouviu falar da lei da taxa média de lucro; esta é uma modificação nova capitalista da lei do valor que consolida o sobreproduto, entregando-o à classe de proprietários sob uma nova forma histórico-concreta: a forma do lucro sobre o capital.

Pergunta-se, que conclusão todas as pessoas normais podem tirar daqui, caso os seus cérebros não estejam atulhados de naftalina? Parece que a conclusão é só uma: embora as relações monetário-mercantis continuem a agir durante certo tempo no socialismo, assumem aqui uma forma historicamente modificada, a qual é tão orgânica à propriedade socialista dos meios de produção como a lei da taxa média de lucro serve a propriedade burguesa. O problema consiste em encontrar essa MODIFICAÇÃO SOCIALISTA DAS RELAÇÕES DE VALOR, para que depois possa «trasfegar» o sobreproduto em benefício dos nossos proprietários associados – os trabalhadores – de forma tão ininterrupta como a lei da taxa média de lucro o trasfega em proveito dos capitalistas.

Ora este problema nem sequer precisa de ser resolvido, pois há muito que o foi. A modificação socialista do valor foi encontrada no nosso país e aplicada com sucesso durante a época de Stáline, ao longo dos anos 30 e 40 do século passado, e chama-se «SISTEMA DE DUAS ESCALAS DE PREÇOS».

Ficaram registadas reacções literalmente de pânico por parte de especialistas ocidentais que observaram o início, digamos, da exploração do modelo económico de Stáline. Isto foi qualificado como o principal desafio ao capitalismo, com uma gravidade sem precedentes, até ao final do final do século XX. Não surpreende que os golpes mais furiosos e devastadores da guerra informativa-psicológica se tenham concentrado precisamente no sistema económico criado sob a direcção de Stáline

Todas as conclusões a que chegámos no último meio século – económicas e, em consequência destas, geopolíticas – assentam precisamente no facto de que o inimigo de classe conseguiu desviar-nos do caminho de Stáline no domínio da economia. E se não estiver claro para nós próprios, finalmente, que foi precisamente ali que se travou a batalha decisiva, que é ali e apenas ali que é necessário regressar depois de toda esta odisseia – então nunca mais sairemos da actual zona negra.

Tatiana Khabarova

Doutorada em Ciências Filosóficas

 

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