Como escreviAQUIeAQUI, não aderi à “revolução” semântica dos conservadores e neo-conservadores. Nos anos oitenta do século XX “revolucionaram”, com sucesso, a terminologia política e económica. O capitalismo passou a ser designado como “economia de mercado”. Mais recentemente trocaram o imperialismo por “globalização”. Só que um homem é um homem e um bicho é um bicho.
Em Portugal a ditadura de Salazar e Caetano conseguiu, se possível, ser ainda mais original e ao mesmo tempo ridícula.
Na época «vermelhos» era sinónimo de «comunistas». E havia um problema: as camisolas dos equipamentos do Sport Lisboa e Benfica eram de cor vermelha. Solução? Simples! Inventou-se um novo nome para essa cor - o encarnado!!! E assim o vermelho passou a ser a única cor a ter dois nomes!
A censura encarregou-se do resto. Sempre que o SLB era notícia era a «equipa encarnada», «os encarnados» e por aí fora sempre no mesmo registo.
Veio o 25 de Abril de 1974 e a coisa lá se foi corrigindo. O vermelho passou a ser só vermelho.
Confesso que não me apercebi quando a semântica fascista do «encarnado» regressou. O que sei é que na última semana em quase tudo o que é comunicação social desportiva ela esteve presente em força. Saudosismo? Ignorância? Ou?...
Eu vou repetir muito devagar:
Cada côr tem apenas um, e um só, nome. O encarnado não existe! O nome correcto é VERMELHO.
A chamada crise dos refugiados assemelha-se cada vez mais a uma montra de horrores. Demonstra o carácter desumano, perigoso e criminoso do sistema dominante – o capitalismo – e põe em evidência a verdadeira natureza da União Europeia e do seu directório de potências. Vivemos dias negros na história do continente que sofreu na pele os crimes do nazi-fascismo.
Ao momento da redacção deste artigo tomamos conhecimento das decisões da reunião do Conselho de Ministros da Justiça e da Administração Interna da União Europeia. Um reunião de «emergência» cuja principal conclusão foi a do adiamento de decisões relativas ao acolhimento, uma vez que os governos ali representados procuram empurrar de uns para outros essa «ameaça» que são os refugiados de guerra. Já no que toca a medidas de recusa de asilo, de retorno de refugiados, de instalação de campos fora do espaço da União Europeia como medida de contenção, de reforço das chamadas «fronteiras externas da UE» e de intensificação das operações militares, nomeadamente no Mar Mediterrâneo, os responsáveis da União Europeia foram lestos e muito concretos e querem ir mais além.
Simultaneamente, as notícias dão-nos conta de novos muros com arame farpado, guardados por milhares de militares. Cidades são patrulhadas por exércitos e propaga-se nas redes sociais imagens falsas de alegados terroristas infiltrados. Instala-se refugiados em antigos campos de concentração nazi na Alemanha. Assiste-se na TV a imagens de tratamentos humilhantes e desumanos aos milhares de refugiados «encurralados» entre duas fronteiras que não os deixam mover-se e também não os recebem. Rompe-se todos os mais elementares acordos internacionais, como a convenção de Genebra, e espezinha-se direitos consagrados na Carta das Nações Unidas como se do acto mais normal se tratasse. Um primeiro-ministro fascista manda prender 9000 refugiados e dá ordens de violência policial e militar contra requerentes de asilo. Um outro, social-democrata, de nome Hollande, afirma a necessidade de bombardear a Síria, o país de onde vêm aqueles que fogem da guerra provocada pelos EUA, a NATO e a União Europeia. Entretanto ocorre mais um naufrágio no Mediterrâneo. Mais umas dezenas de vidas perdidas, mais uma vez crianças e bebés.
Rodeada de cadáveres e de gente com medo que foge da guerra a «Europa» de Merkel, de Hollande e de Orban ergue muros, arma as suas fronteiras, enche o Mediterrâneo de barcos de guerra, toca os tambores de guerra em África e no Médio Oriente, alimenta as mais tenebrosas agendas do racismo, da xenofobia e do fascismo e deita por terra, uma a uma, as suas «liberdades», desta feita a de circulação, que já sabíamos ser a da circulação sim, mas do capital.
Em guerra
Parece uma loucura mas o cenário geral é o de uma União Europeia em guerra contra a ameaça.... dos que fogem da guerra! Parece uma loucura mas não é. A UE está de facto em guerra. Em guerra contra os mais elementares direitos humanos e valores democráticos. Em guerra contra as vítimas da sua política de ingerência, desestabilização e intervencionismo. Comporta-se de acordo com a sua natureza, uma potência imperialista ao serviço do grande capital, mas que simultaneamente está corroída pelas contradições próprias da sua evolução em tempos de crise e grande turbulência. A guerra da União Europeia não é só contra a Síria e a Líbia, e contra os seus povos. É contra nós! Os povos da Europa. É uma guerra contra as mais belas heranças da luta anti-fascista no «velho continente». Uma guerra contra a tolerância, a cooperação e a solidariedade. Uma guerra que não é separável da exploração, do saque, dos ataques à soberania e à democracia que bem conhecemos e que por isso é também contra a Europa e os seus povos.
E é isso que todos, sem excepção, temos de entender. Entender que os 500 mil refugiados que possam chegar à Europa são tão vítimas como nós da política da União Europeia e da NATO. Entender que – curioso paralelismo – também nos últimos quatro anos houve 500 mil portugueses que saíram do seu país para fugir... não da guerra mas do desemprego. Entender que o problema está nas causas, que não há nada que nos divida daqueles seres humanos que lutam pela sobrevivência. Entender que aqueles que querem dividir os explorados entre «estrangeiros» e «nacionais» só têm um único objectivo – fortalecer os exploradores. Entender que como sempre, mas ainda mais neste caso, a célebre frase do Manifesto Comunista assume uma importância estratégica. Contra o fascismo e a guerra, proletários de todos os países uni-vos.
Os defensores da criação do Museu Salazar argumentam que se trata de construir não um «santuário» ou uma casa evocativa para honrar e homenagear Salazar, mas sim um verdadeiro «centro de estudos», ou «centro interpretativo», desse período da história de Portugal, um museu «neutro», com «enquadramento» e «caução científica», que garantisse uma abordagem de Salazar não apologética mas crítica – mostrando o que ele «fez de bom» e também «o que fez de mau».
Mas o objectivo é outro. A prova de que se trata dum projecto que os fascistas sabem que lhes pertence, objectivamente, foi confirmada, em 2007, com a mobilização dos neofascistas da «Frente Nacional» para Santa Comba para, instrumentalizando sentimentos obscurantistas, dar corpo a uma tentativa de boicote duma normalíssima «Sessão Pública» de quem legitimamente (em regime democrático) não concorda com o projecto da Câmara (incluindo naturalmente cidadãos de Santa Comba).
Com efeito, a realidade sobrepõe-se ás bonitas «declarações de intenção» sobre aquilo que o Museu poderia ou deveria vir a ser; de facto, é aquilo em que ele já se tornou pela atitude de alguns dos seus apoiantes, pela expressão violenta, provocatória e nazi-fascista, com tentativas de agressão, saudações hitlerianas, vivas a Salazar e à ditadura fascista, gritos de «fora os comunistas» e «vão para a Rússia» que aconteceram na arruaça.
Mas se ainda restassem dúvidas de que, se viesse a ser concretizado como está proposto no Vimieiro - Santa Comba Dão, o Museu Salazar seria sempre uma estrutura vocacionada para o revivalismo e para o excursionismo fascista, um «santuário» apologético do ditador e nunca poderia ser um centro de estudos sobre o fascismo, com uma perspectiva científica e uma visão histórica objectiva.
Com efeito:
- Uma perspectiva científica e objectiva só poderia sustentar-se, necessariamente, inapelavelmente, partindo dos valores e princípios da Lei fundamental – a Constituição da República -, que exactamente caracteriza o regime deposto pela Revolução Democrática de 25 de Abril de 1974, como um «regime fascista» de «ditadura, opressão e colonialismo» derrubado pelo «Movimento das Forças Armadas, coroando a longa resistência do povo português» e «interpretando os seus sentimentos profundos»;
- É óbvio que qualquer outro ângulo de abordagem – que buscasse uma qualquer indefinida «neutralidade» - seria estranho a esse escopo de valores, não seria nem objectivo, nem científico, além de estar ferido de ilegalidade à luz da Constituição e da Lei;
- Em nenhum momento a Câmara de Santa Comba Dão assumiu que o que quer construir possa ser um espaço museológico, ou um «centro de estudos», sobre o que de facto seria «objectivo» e «científico», ou seja, sobre o regime fascista, de ditadura, opressão e colonialismo e sobre os sentimentos profundos e a longa resistência do povo português à ditadura criminosa de que Salazar foi o principal responsável e o principal criminoso;
- E não o assumiu porque toda a conjuntura e o quadro de valores em que assenta o projecto, excluem radicalmente essa possibilidade;
- A conjuntura é a da família, dos objectos pessoais, da casa, das terras, da rua, da aldeia, da paisagem, da árvore, do banco, do carro, da Escola, do cemitério e da campa de Salazar. Os valores são o de «filho ilustre da terra», «o que fez de bom», «o que as pessoas querem ver». Estes são naturalmente valores de identificação claramente positiva e apologética, que excluem drasticamente qualquer abordagem objectiva do regime fascista de Salazar, naquela situação;
- Naquele espaço, conjuntura e quadro de valores sobreleva um peso «genético» brutal do salazarismo e/ou apologético de Salazar, que exclui que qualquer intervenção, mesmo que exterior à Câmara, possa tornar o museu num instituto científico e objectivo;
- É óbvio que são indispensáveis museus sobre o fascismo e a resistência e a luta do nosso povo contra a ditadura terrorista dos monopólios, aliados ao imperialismo estrangeiro, e dos agrários, de que Salazar foi «Presidente do Conselho», mas isso nada tem a ver com o projecto do museu Salazar no Vimieiro - Santa Comba Dão, nem é possível nessa localização e circunstâncias.
- O quadro internacional a este respeito, ao contrário do que têm procurado fazer crer os apoiantes do museu, e apesar do ressurgimento da extrema direita na Europa, não é favorável à abertura de santuários fascistas. Em Itália o chamado museu Mussolini é apenas uma casa da respectiva família, sem qualquer comprometimento do Estado ou do município respectivo, e estão a decorrer vários processos com vista á sua interdição. Em Espanha discute-se o encerramento do Vale dos Caídos, que aliás foi construído pelos prisioneiros Republicanos durante o Franquismo, e têm sido apeadas estátuas e símbolos do fascismo. Na Alemanha a tentativa de reconstruir a casa de campo de Hitler na Baviera foi liminarmente recusada para não se tornar um santuário nazi.
- Do ponto de vista de Santa Comba Dão, ao contrário do que também dizem os apoiantes do museu, este projecto não teria qualquer impacto sensível no desenvolvimento do concelho, talvez dois ou três postos de trabalho directos e é tudo, quanto ao resto, já obriga o orçamento municipal, por decisão da Câmara, a pagar ao sobrinho de Salazar uma renda vitalícia actualizável de dois mil euros mensais – rico tacho – e certamente poria Santa Comba no mapa do saudosismo fascista e das excursões nada pacíficas dos «Skyn heads». Portugal não precisa do Museu Salazar e Santa Comba Dão merece seguramente melhor!
Condenar politicamente qualquer propósito da criação de um Museu Salazar, ou «Centro Interpretativo» do Estado Novo;
Apelar a todas as entidades, e nomeadamente ao Governo e às autarquias locais, para que recusem qualquer apoio, directo ou indirecto, a semelhante iniciativa;
Enviar esta Moção ao Presidente e aos Grupos Parlamentares da Assembleia da Republica, e ao Presidente da Câmara de Santa Comba Dão.
Aprovada por unanimidade na Assembleia Geral, realizada a 28 de Março de 2015, na Biblioteca-Museu República e Resistência, em Lisboa.
A Câmara Municipal de Santa Comba Dão, como é público e resulta de declarações do seu Presidente Leonel Gouveia, eleito pelo Partido Socialista, prepara-se de novo para concretizar na casa onde viveu o falecido «Presidente do Conselho» da ditadura fascista, um Museu Salazar, ou do Estado Novo, ou um «Centro Interpretativo». O município prepara-se mesmo para apresentar uma candidatura a fundos comunitários para financiar a intervenção.
Importa por isso reafirmar:
Este projecto assume o objectivo de materializar um pólo de saudosismo fascista e de revivalismo do regime ilegal e opressor, derrubado pelo 25 de Abril de 1974.
O Museu Salazar, se por hipótese absurda e inadmissível alguma vez se viesse a concretizar, não seria um factor de efectivo desenvolvimento do concelho, nem o pagamento de qualquer divida de Santa Comba Dão a um «filho da Terra», porque esta nada lhe deve senão opressão e atraso económico e social, como aliás todo o país. É notório e indesmentível que Salazar foi tão responsável pela opressão, miséria e atraso de Santa Comba Dão como o foi do resto do País.
E não seria um organismo «meramente científico», mas sim, objectivamente, uma organização centrada na propaganda do regime corporativo-fascista do «Estado Novo» e do ditador Salazar.
Qual o espólio deste futuro «Museu»? A cama? O pincel da barba? Meia dúzia de manuscritos? Como é do conhecimento público todo o espólio relevante para o estudo científico da pessoa do ditador António Salazar e do regime que ela corporizou, nomeadamente todo o acervo documental, encontra-se arquivado na Torre do Tombo, sendo acessível, como é óbvio, aos investigadores que o queiram consultar.
A Constituição da República proclama no seu preâmbulo: «A 25 de Abril de 1974, o Movimento das Forças Armadas, coroando a longa resistência do povo português e interpretando os seus sentimentos profundos, derrubou o regime fascista. Libertar Portugal da ditadura, da opressão e do colonialismo representou uma transformação revolucionária e o início duma viragem histórica da sociedade portuguesa».
A mesma Constituição, no seu Artigo 46.º, n.º4, proíbe as «organizações que perfilhem a ideologia fascista» e a Lei 64/78 define-as como as que «… mostrem … pretender difundir ou difundir efectivamente os valores, os princípios, os expoentes, as instituições e os métodos característicos dos regimes fascistas …, nomeadamente … o corporativismo ou a exaltação das personalidades mais representativas daqueles regimes…», proibindo-lhes o exercício de toda e qualquer actividade.
Os quarenta e oito anos de ditadura fascista constituem um dos períodos mais sombrios da história de Portugal. É esta realidade que certos sectores da sociedade portuguesa procuram esconder e escamotear. Por isso assiste-se a uma permanente e bem elaborada campanha, com vastos meios e sob diversas formas, de branqueamento do regime de Salazar e Caetano.
Uma questão central desta campanha é transformar Salazar e o fascismo em algo que deixe de existir na memória de pessoas concretas e se torne um nome abstracto, impresso entre duas datas nos livros de História.
A fazer-se, devia ser um Museu da Resistência, no qual se mostrasse como um povo resistiu às maiores atrocidades que um ditador e seus serventuários lhe quis infligir, e lhe infligiu.
A luta determinada de um povo pela sua liberdade e pela sua felicidade, essa sim é que é merecedora de locais de encontro e de promoção dos valores da democracia e do estado de direito.
Museu da Resistência onde a bravura de todos aqueles que, com o prejuízo da sua liberdade, da sua vida ou da sua integridade física e psicológica nunca se renderam aos torcionários de uma polícia política, às bestas de um exame de censura prévio e aos mandantes de uma guerra imoral, injusta e injustificada.
Recorde-se ainda que a URAP promoveu em 2007 uma «Petição contra a Concretização do Museu Salazar em Santa Comba Dão» que recolheu cerca de 16 mil assinaturas. No relatório final (que se anexa) da Comissão de Assuntos Constitucionais de Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República, APROVADO POR UNANIMIDADE, conclui-se que:
«Deve pois a Assembleia da República condenar politicamente qualquer propósito da criação de um Museu Salazar e apelar a todas as entidades, e nomeadamente ao Governo e às autarquias locais, para que recusem qualquer apoio, directo ou indirecto, a semelhante iniciativa».
O que tem a dizer sobre isto o senhor Presidente da Câmara Municipal de Santa Comba Dão? Vai desrespeitar a Assembleia da República, «a casa da democracia»?
11 de Março de 2015
A Direcção da União de Resistentes Antifascistas Portugueses
O Núcleo Viseu / Santa Comba Dão da União de Resistentes Antifascistas Portugueses
Neste sentido, e para além de dinâmicas populares de comemoração dos 40 anos da Revolução, bem como da consideração de acções no âmbito da CDU, o PCP desenvolverá uma linha de acção sob o lema Os Valores de Abril no Futuro de Portugal, inscrevendo nos seus objectivos, entre outros, a realização nos dias 3 e 4 de Janeiro, em Peniche, de iniciativas de encerramento das comemorações do centenário do nascimento de Álvaro Cunhal e que constituirão, simultaneamente, as primeiras iniciativas de comemoração do 40º aniversário da Revolução de Abril e uma justa homenagem à heroica luta e resistência antifascista; o lançamento do V Tomo das Obras Escolhidas de Álvaro Cunhal cujo conteúdo abrangerá esse período; a realização de um Seminário Internacional que contextualize a Revolução portuguesa e o seu impacto internacional; a dinamização de sessões temáticas e uma importante expressão na Festa do “Avante!” de 2014.
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O Partido Comunista Português, Partido da classe operária e de todos os trabalhadores, Partido da luta pela liberdade, pela democracia e pelo socialismo, Partido de Abril, apela a todos os homens e mulheres de Portugal, à juventude, a todos os democratas e patriotas, aos que consideram que a pátria não se vende, aos que repudiam a exploração e a opressão, aos que defendem valores solidários, fraternos e de esquerda, para que, pela sua coragem, a sua vontade, a sua voz e a sua luta, mantenham vivos os Valores de Abril para que estes se projectem, consolidem e desenvolvam no futuro de Portugal.
As comemorações dos 40 anos da Revolução de Abril devem ser um tempo e um momento de afirmar nas ruas e no País a indignação e recusa pelo que estão a fazer ao nosso povo e a Portugal, à sua história e ao seu futuro, um momento de resistência e luta contra esta ofensiva reaccionária, contra as forças que pretendem ajustar contas com Abril, agredindo a democracia, a liberdade, a paz, o desenvolvimento de Portugal!
As comemorações dos 40 anos de Abril devem ser um tempo e um momento para a convergência e unidade dos patriotas, dos homens e mulheres de esquerda, dos trabalhadores e do povo, em defesa do valores de Abril, em defesa da Constituição da República, de exigência de ruptura com a política de direita e de afirmação de uma política alternativa, patriótica e de esquerda.