A Secretária de Estado, Hillary Clinton, está a realizar a sua primeira visita oficial. A parte da Ásia (Japão, Indonésia, Coreia do Sul e China).
É uma novidade. É a primeira vez que um Secretário de Estado americano não começa por visitar a Europa.
Mas é, também, um sinal de mudança. Depois de uma era de fixação obsessiva no "terrorismo", no mundo árabe, na necessidade de conseguir apoios europeus para as suas agressões militares, no apoio a Israel e à sua política expansionista e desestabilizadora e no desconhecimento do mundo (abandono de África, desprezo pela América Latina, ocupação do Médio Oriente, controlo do Paquistão), sopram ventos de mudança na política externa.
Estaremos para ver.
Anunciada que está a retirada do Iraque, ainda está por se saber se se confirma uma mudança estratégica no Afeganistão, com um enfoque especial, mais no desenvolvimento e no apoio às populações e menos nas acções militares.
A questão dos dois Estados, Israel e Palestina, está em cima da mesa. Como irão evoluir as relações com o Irão, a Síria, o Egipto?
Os crimes do Darfur continuam. Será que África vai continuar a ser ocupada por interesses chineses e desinteresses generalizados?
O bloqueio de Cuba continua. E, como a história mostra, essa acção tem servido para reforçar o apoio internacional e, principalmente, regional a essa mesma Cuba. Como irá evoluir a Organização dos Estados Americanos? Permanecerá a relação privilegiada com a Colômbia, em detrimento de todos os outros estados da região?
Depois de um século XX marcado pelo fim dos impérios tradicionais, pelo início do neo-colonialismo, pela que parecia ser a eterna disputa entre dois sistemas políticos e militares, pela globalização e as euforias bolsistas das novas sociedades da comunicação, entrámos numa nova era.
É difícil perceber o que se passa porque estamos, precisamente, dentro da arena. Somos mais participantes do que espectadores. Mas uma coisa é certa, na minha opinião. Faltam, a nível mundial e regional, políticas e líderes que apontem novos caminhos de entendimento e desenvolvimento universais.
Uma vez mais falta valorizar as utopias, os sonhos, as práticas culturais e políticas baseadas no respeito pelas diferenças e na valorização dos objectivos comuns.
Jerónimo de Sousa, na Sessão Pública de 23 de Outubro, alertou para os que «querem, com as suas mistificadoras explicações, esconder que uma das principais causas da crise está na crescente financeirização da economia mundial. Nas políticas que promoveram a desregulamentação financeira, as privatizações, a livre circulação de capitais e a economia de casino, em detrimento da produção real e das condições de vida dos trabalhadores e dos povos».
Jerónimo de Sousa
As intervenções que me precederam analisaram e evidenciaram algumas das dimensões mais importantes da actual crise económica e financeira internacional que é, pela sua natureza e amplitude, uma grave crise do próprio sistema capitalista. Crise que, como também aqui se evidenciou, revela não só o fracasso das políticas de direita, do fundamentalismo neoliberal dominante e do seu programa político e a sua incapacidade para responder aos problemas dos trabalhadores e dos povos, mas que se apresenta como um rude golpe na fábula do capitalismo triunfante dos últimos anos, capaz de dominar as suas contradições insanáveis e conter a acção predadora e destruidora inerente à evolução do próprio modo de produção capitalista. Acção que cíclica e sistematicamente se manifestou com pesadas e dramáticas consequências na vida da humanidade.
Rude golpe também nas fantasiosas construções ideológicas da tecnocracia neoliberal que, sob a capa de inquestionáveis soluções cientificas e técnicas, apresentava a globalização capitalista e os seus processos de liberalização planetária dos mercados e da livre circulação de capitais, sob o domínio da ditadura do capital financeiro e das grandes multinacionais, como a única solução dos problemas do desenvolvimento mundial, mas que não só trouxe o caos financeiro e a crise, como o aumento das desigualdades nacionais e sociais, incluindo no seio dos países mais desenvolvidos e a agudização dos problemas agro-alimentares, energéticos e ambientais.
Uma realidade que dá actualidade à luta pela construção do socialismo como única, real e necessária resposta à profunda crise do sistema.
Jerónimo de Sousa, na Sessão Pública de 23 de Outubro, alertou para os que «querem, com as suas mistificadoras explicações, esconder que uma das principais causas da crise está na crescente financeirização da economia mundial. Nas políticas que promoveram a desregulamentação financeira, as privatizações, a livre circulação de capitais e a economia de casino, em detrimento da produção real e das condições de vida dos trabalhadores e dos povos».
Carlos Carvalhas
As crises põem muitas vezes a nú conceitos e modelos que nos eram apresentados como exemplos e verdades intangíveis.
A actual crise, dita financeira, veio também mostrar com mais nitidez um conjunto de mitos entre os quais os do «Consenso de Washington» elevados à categoria de «ciência económica».
Muitos dos conceitos que têm sido impingidos nas universidades e à opinião pública são pura ideologia. E a ideologia dominante é a da classe dominante.
Sem qualquer preocupação de ordem e arrumação, atente-se nos diversos modelos económicos de países que já nos foram apresentados como exemplos.
Jerónimo de Sousa, na Sessão Pública de 23 de Outubro, alertou para os que «querem, com as suas mistificadoras explicações, esconder que uma das principais causas da crise está na crescente financeirização da economia mundial. Nas políticas que promoveram a desregulamentação financeira, as privatizações, a livre circulação de capitais e a economia de casino, em detrimento da produção real e das condições de vida dos trabalhadores e dos povos».
Pedro Carvalho
A injecção de capital de 200 mil milhões de dólares, efectuada pelo governo norte-americano no passado dia 7 de Setembro, para salvar os seus dois «gigantes» do crédito hipotecário, Fannie Mae e Freddie Mac, marcou o início de uma vaga de operações de salvamento efectuadas por diversos governos do centro do sistema capitalista mundial, por via da tomada de posição directa no capital ou pela promoção de fusões&aquisições, à medida em que diversos bancos e outras instituições financeiras entravam em colapso.
Desde então, só as injecções de capital, com vista à «recapitalização» do sistema bancário, que se traduziram em efectivas «nacionalizações» parciais, ascenderam a mais de 545 mil milhões dólares, a 24 bancos de 7 países do centro do sistema. Ao mesmo tempo, os governos têm concedido milhares de milhões de dólares em garantias e avales ao sistema bancário e financeiro. Em paralelo, os principais bancos centrais ao nível mundial tomam acções concertadas de redução das taxas de juro de referência e injectam milhares de milhões de dólares em liquidez no mercado interbancário. Intervenções que visam também trazer confiança aos mercados de capitais, que continuam a deflacionar, no meio de muita volatilidade, numa sucessão de crashs e mini-crashs bolsistas. O FMI estima que só as perdas, ao nível dos activos financeiros e empréstimos dos EUA, possam atingir os 1,4 milhões de milhões de dólares.
Jerónimo de Sousa, na Sessão Pública de 23 de Outubro, alertou para os que «querem, com as suas mistificadoras explicações, esconder que uma das principais causas da crise está na crescente financeirização da economia mundial. Nas políticas que promoveram a desregulamentação financeira, as privatizações, a livre circulação de capitais e a economia de casino, em detrimento da produção real e das condições de vida dos trabalhadores e dos povos».
Sérgio Ribeiro
Quem escora a sua leitura e interpretação da História no marxismo-leninismo, confrontando-a permanentemente com a realidade que vive, tem hoje motivos de satisfação. Não por vanglória de "ter razão"; não por estulta vaidade pessoal, não porque seja agradável de ver (e de conviver com) o espectáculo do mundo, bem pelo contrário. Mas porque, isso sim, dá força para a luta. Contínua.
Com a humildade que deve ser intrínseca a quem se arroga dessa leitura e interpretação, e de que Marx e Engels deram exemplo, como o prova, de forma cabal, o prefácio de 1872 ao Manifesto de 1848, quando afirma que "o programa está hoje, num passo ou noutro, antiquado" e que a aplicação dos princípios - que "conservam, grosso modo, ainda hoje a sua plena correcção" - "dependerá sempre e em toda a parte das circunstâncias historicamente existentes".
Hoje, 160 anos depois, o mercado mundial a que se referia o Manifesto, como nele se lê "deu ao comércio, à navegação, às comunicações por terra, um desenvolvimento imensurável" (e ainda estavam para vir as comunicações por ar, em toda a sua acepção). E acrescenta-se que "Este (desenvolvimento) reagiu sobre a extensão da indústria, e na mesma medida em que a indústria, o comércio, a navegação, os caminhos de ferro (e o mais que veio depois, pode acrescentar-se) se estenderam, desenvolveu-se a burguesia, multiplicou os seus capitais, empurrou todas as classes transmitidas da Idade Média para segundo plano" (e entre estas estão os "estados intermédios", noManifesto o pequeno industrial, o pequeno comerciante, o artesão, o camponês).
«Em relativamente pouco tempo, a segunda maior economia mundial passou de uma sociedade coesiva e igualitária para outra dominada pelos males do modelo neoliberal: uma classe desfavorecida crescente, alienação social, disparidades de rendimento a aumentar e descontentamento ao rubro. Os contratos sociais e laborais noutros tempos tão alardeados falharam no acompanhar as mudanças impostas pela globalização, deixando um grande número de pessoas que mal conseguem sobreviver».
Não muito antes de representantes das mais ricas nações do mundo se reunirem em Toyako para o mais mediático acontecimento na história desta remota comunidade piscatória japonesa, desenrolava-se uma cena muito diferente a apenas poucas centenas de quilómetros para sul. Trabalhadores em fúria lançavam pedras e bombas incendiárias contra a polícia de choque de Nishinari, em Osaka, viravam um carro e deitavam fogo ao lixo, descarregando a sua frustração e impotência para conseguirem arranjar trabalho.
A violência, que envolveu cerca de 200 pessoas e se estendeu durante dois dias no mês passado, estava muito longe da imagem de serenidade que a sociedade japonesa normalmente apresenta ao mundo. Mas os motins foram apenas uma manifestação extrema das fracturas sociais que estão a aparecer num país frequentemente, embora com ironia, referido como o mais bem sucedido estado socialista do mundo.
Na sequência de mais de uma década de estagnação económica, o Japão já não é o sítio ameno que costumava ser para os membros mais fracos da sua sociedade.
Para nós é claro que o processo de globalização capitalista, dominado pelo capital económico e sobretudo financeiro, que proclama (escondendo a sua ideologia) o fim das ideologias enquanto elementos capazes de ajudar o ser humano a encontrar o caminho da sua libertação e que erigiu, demagógica e falsamente, o mercado como principal factor de desenvolvimento das sociedades, é neste momento o grande obstáculo ao acesso de milhões de seres humanos ao conhecimento.
O Manifesto do Partido Comunista é «dos mais significativos documentos programáticos do comunismo fundado em bases científicas, que contém uma exposição coerente das bases da grande doutrina de Marx e Engels.». Este tributo nos 160 anos da sua apresentação confina-se a bordejar dois temas, após uma observação geral introdutória.
Observação introdutória
Ler o Manifesto é rever «matéria dada», encontrando sempre algo novo que ajuda a entender o que se passa hoje e aqui, e dá «armas» para a resposta a situações que se confrontam. Sublinhe-se que tal não acontece por conter «receitas», «fatos feitos» para os factos. Entre as suas virtudes, avisa que é documento que «satisfaz uma encomenda» e cumpre a tarefa de redigir, para publicação, um «programa teórico e prático pormenorizado do Partido» (prefácio à edição alemã de 1872).
A realidade impõe cada vez mais a defesa a produção nacional e a garantia da soberania alimentar. Foi esta a conclusão da «Conversa da Treta» da edição de 30 de Maio. Mas como? Com uma outra política para a agricultura nacional. Política que realize uma profunda avaliação da situação agrícola. Que promova uma ruptura com a actual Política Agrícola Comum (PAC) e com as imposições da União Europeia (U.E.) para a agricultura. No imediato, em primeiro lugar, é essencial tomar medidas que tenham como objectivos garantir a soberania alimentar com o direito a produzir. Bem como a definição de uma nova política agrícola e alimentar nacional, de acordo com as potencialidades agrológicas e as necessidades do País. Em segundo lugar, é indispensável assegurar a elevação dos rendimentos dos agricultores. O que passa pela defesa do emprego e melhores salários dos trabalhadores agrícolas. E pela preservação do tecido social agrícola, assente numa forte rede de explorações agrícolas familiares. Depois, é necessário assegurar a coesão económica e social, travando o agravamento das assimetrias regionais, a desertificação e perda de actividade agrícola de muitas áreas agro-rurais. Finalmente, é necessário proporcionar a segurança alimentar com uma produção agrícola e pecuária (e processos de conservação e transformação) que assegure produtos de qualidade. Nada disto foi tido em conta na recente proposta legislativa da Comissão Europeia (CE) sobre o "Estado de Saúde" da PAC. Proposta essa que revela uma total insensibilidade social e maltrata a agricultura familiar, os pequenos agricultores. Face à escalada no aumento dos preços que se tem verificado nos últimos meses, ao abandono da terra e ao desaparecimento de muitos milhares de explorações agrícolas a CE, em vez de inverter o caminho perseguido pelas últimas reformas da PAC, antes o acentua. É particularmente grave que, no actual contexto, se proceda à supressão total dos pagamentos associados à produção ainda existentes (com excepção apenas das vacas em aleitamento, dos caprinos e ovinos), transferindo-os para o regime de pagamento único. Isto ao mesmo tempo que avança no desmantelamento progressivo de organizações comuns de mercado importantes como do vinho, do açúcar, das frutas e hortaliças, do tabaco, da banana. Bem como o desmantelamento do sistema de quotas leiteiras até 2015, a supressão da intervenção (trigo duro, arroz e a carne de suíno), fomentando ainda mais o abandono da terra e da actividade agrícola. De igual forma, mantém o incentivo ao absentismo e a distribuição injusta dos subsídios entre produtores, produtos e países. Acelerando assim o processo de concentração da produção em alguns países e regiões. Acelerando a especulação sobre o mercado das terras agrícolas e a actividade especulativa sobre os géneros alimentícios. Acelerando a formação de cartéis pelas indústrias alimentares e de distribuição. Acelerando a promoção do modelo da «agricultura intensiva» e «competitiva», com consequências negativas para a soberania e segurança alimentares. Esta proposta da Comissão não tem em conta, e era necessário ter, que a agricultura e os sistemas de produção agrícola são muito diversificados no conjunto dos países da União Europeia. É necessário uma outra política agrícola que tenha como princípio o direito à soberania e segurança alimentares de cada país e a resolução dos estrangulamentos que têm levado ao abandono da produção pelos pequenos e médios agricultores.
