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O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Apurar todos os factos, retirar todas as consequências

BES_Up_UCP

DOSSIER: Apurar todos os factos, retirar todas as consequências

 

«Por proposta do PCP, foi constituída uma Comissão de Inquérito Parlamentar à gestão do BES e do Grupo Espírito Santo, ao processo que conduziu à aplicação da medida de resolução e às suas consequências, nomeadamente quanto aos desenvolvimentos e opções relativos ao GES, ao BES e ao Novo Banco.»

 

Comemoração do 40º Aniversário da Nacionalização da Banca

40 aniversario nac Banca

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A UBR – União de Reformados e Pensionistas da Banca, com o apoio da Associação Conquistas da Revolução, vai comemorar no dia 14 de Março próximo, o 40º. aniversário da nacionalização da Banca.

De facto, este acontecimento foi o coroar de uma luta que os bancários iniciaram meia dúzia de anos antes de Abril 74, quando decidiram - e conseguiram - pôr na direcção de sindicatos fascistas, trabalhadores honestos e democratas. Não obstante a dura repressão que, sob diversas formas, atingiu muitos de nós, esta decisão provou ter sida acertada pelos seguintes motivos:

1 - Obtivemos vitórias de monta no campo profissional:

2 - Permitiu que os bancários, sindicalmente organizados, aumentassem a sua intervenção na luta, que se vinha agudizando, pelo derrube do fascismo e o fim da guerra, abrindo assim caminhos por onde veio a passar o MFA;

3 - Levou os trabalhadores da Banca a participar na fundação da Intersindical. E, convém não esquecer, que foi por iniciativa e com organização da Inter que milhões de portugueses referendaram no 1º. de Maio, o conteúdo democrático e revolucionário do 25 de Abril;

4 - Proporcionou-nos um melhor conhecimento da banca e dos banqueiros, e também testar as suas capacidades, formas de reagir e com que instrumentos

Este último aspecto veio a revelar-se fundamental. Foi com base nele que, logo a partir de 26.04.74, tomámos iniciativas que, tendo surpreendido os banqueiros, os tolheram muito na sua previsível reacção ao derrube do seu governo. E, com a generosa e competente colaboração de quadros superiores bancários, os quais, corajosamente, arriscaram as suas carreiras, fomos mantendo o poder democrático nascente, não só informado a par e passo das sucessivas investidas da Finança contra Abril, mas também habilitando com as medidas para lhes fazer frente. Porque, de facto, foram os banqueiros, com as suas acções, que permitiram demonstrar, até a empedernidos adversários da medida, que só a nacionalização da banca, por nós proposta, permitiria defender Abril.

E foi assim que em 11 de Março de 1975 os bancários, aos milhares, resgataram a Banca do domínio dos monopólios que suportaram o fascismo e, com a colaboração do MFA e com o D/L132-A/75 do Conselho da revolução, no dia 14 depositaram-na nas mãos do povo português. INTACTA E APTA A CUMPRIR A NOVA MISSÃO.

 

Nós, bancários, e os que de mais de perto nos acompanharam, merecemos comemorar com dignidade e orgulho este nosso percurso e temos o direito a continuar a luta por uma banca decente ao serviço de um Portugal de Abril.

 

A Grécia, a União Europeia e a luta

Manifestação_kke_2012

Se há conclusão a retirar do processo dito de «negociação» entre a Grécia e a União Europeia, que terminou com um compromisso entre o governo grego e as «instituições», é que o que se passou foi tudo menos uma real negociação. Foi um inaceitável processo de chantagem que usou a fragilidade e dependência grega gerada pelas políticas da União Europeia para forçar, no essencial, o mesmo rumo e as mesmas opções políticas de fundo que levaram a Grécia à situação em que hoje está. Políticas que visam essencialmente defender os interesses do grande capital e das principais potências capitalistas na Europa utilizando os instrumentos de domínio da União Europeia, mormente o euro.

 

Cada vez mais se torna claro quem andou a viver acima das possibilidades dos portugueses

A Comissão de Inquérito à gestão do BES, do GES, proposta pelo Partido Comunista Português, tem vindo a possibilitar conhecer o funcionamento de um dos maiores grupos económicos portugueses e perceber o que podem ter sido as causas do seu colapso. O funcionamento da Comissão, além de permitir algumas conclusões preliminares importantes, expõe a forma tentacular, opaca, obscura, na margem ou ultrapassando mesmo a legalidade, das práticas do sistema financeiro e dos grupos monopolistas, à revelia de qualquer efectiva e eficaz fiscalização do poder político e reguladores. Juntando a este trabalho, o que resultou dos inquéritos ao BPN, ao BCP e o que se sabe hoje sobre a intervenção do Estado em diversos bancos, podemos retirar importantes conclusões sobre a natureza da banca privada, sobre a impossibilidade de controlar democraticamente o crédito e de assegurar a transparência na gestão das instituições. 

 

Um rumo de desastre económico e social a que urge pôr termo

Cartaz_8x3_força_do_povo

A política de exploração e empobrecimento que, invocando a crise PS, PSD e CDS promoveram por via dos PEC e do Pacto de Agressão,

  • lançou o País no maior período de recessão e estagnação económica das últimas décadas,
  • liquidou e negou direitos constitucionalmente consagrados,
  • privou centenas de milhares de portugueses de concretizarem no seu País o futuro que querem construir,
  • comprometeu o aparelho produtivo,
  • destruiu  capacidade produtiva nacional na indústria, na agricultura e nas pescas,
  • alienou sectores estratégicos essenciais ao desenvolvimento,
  • promoveu a reconfiguração do estado ao serviço do capital monopolista
  • e pôs em causa o regular funcionamento das instituições.

 

Moção de Censura ao Governo

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É hoje indesmentível que a maioria existente na Assembleia da República apenas se pode manter contra a vontade dos portugueses e não corresponde às suas opções políticas e eleitorais.

É hoje indesmentível que manter em funções este Governo e esta maioria parlamentar é impor aos portugueses aquilo que pela luta e pelo voto os portugueses já disseram não querer.

É indesmentível que manter em funções este Governo apenas contribuirá para deteriorar a situação política e impedir o regular funcionamento das instituições.
Para quem «não percebe» as razões da moção de censura ao governo por parte do PCP...
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Passos Coelho: A mentira está em saldo e o governo é, pois, ilegítimo e golpista

Vídeo: Pedro Passos Coelho - Best of 2010-2011

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Este VÍDEO, por si só, é a demonstração inequívoca que o XIX Governo Constitucional  é ilegítimo e golpista.

Ilegítimo porque a sua eleição assentou em mentiras sucessivas aos portugueses, em particular aos eleitores.

Golpista porque governa em confronto permanente com a Constituição da República Portuguesa e as instituições democráticas.

Recordem-se dois factos:

1 - O PPD/PSD em 1976 votou a Constituição. Posteriormente votou TODAS AS REVISÕES.

2 - A maioria dos juízes do Tribunal Constitucional foi indicado pelo PPD/PSD. E os que o foram pelo PS tiveram o seu assentimento.

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Os Swapranos

Os Swapranos é uma swap opera portuguesa que está no ar há dezenas de anos. Uma swap opera, muitas vezes referida apenas por swap, é uma série dramática durante a qual se desenrolam muitas estórias, relacionadas entre si, contando a vida de múltiplas personagens. As estórias dessas séries tratam essencialmente das relações emocionais, chegando ao melodrama. O nome de swap opera vem do facto de muitos dos patrocinadores e produtores serem instituições bancárias e financeiras tais como: Citigroup, BPN, BPP, etc.

Muitos actores famosos têm feito parte do seu elenco ao longo dos anos:

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adaptado de um e-mail enviado pelo Jorge

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O futuro do País está cada vez mais nas mãos dos trabalhadores e do povo

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1. A situação do País continua a degradar-se, aprofunda-se a crise económica e social, e acentua-se a crise política e institucional. Tais são as consequências da política de direita, do processo de integração capitalista na União Europeia, da concretização dos PEC e do Pacto de Agressão. Neste quadro reafirma-se a necessidade dos trabalhadores e do povo português tomarem nas suas mãos o futuro do País, da luta pela demissão do Governo, pela realização de eleições antecipadas, pela rejeição do Pacto de Agressão e pela ruptura com a política de direita, no caminho para assegurar a concretização de uma política e um governo patrióticos e de esquerda, projectando os valores de Abril no futuro de Portugal.

2. Após o espectáculo de degradação e desagregação do Governo PSD/CDS-PP e das tentativas que se seguiram para “colar os cacos” em que se partiu; depois do lançamento de uma patética e fracassada iniciativa política presidencial de promover um acordo dito de salvação nacional, mas, de facto, de prosseguimento da destruição nacional, entre PSD, PS e CDS-PP, os partidos responsáveis pelo afundamento do País - o Presidente da República veio reafirmar e reforçar o seu compromisso com a continuação desta política e do Governo PSD/CDS-PP que a concretiza.

3. Tal decisão revela que o Presidente da República rompe com as suas responsabilidades institucionais. O chamado compromisso de “salvação nacional” constituiu uma mera manobra, ao serviço dos interesses do grande capital nacional e trasnacional, para tentar aprisionar o País ao caminho da política de direita e do Pacto de Agressão que o afunda, para juntar a força que falta para o prosseguir e para, ao mesmo tempo, ganhar tempo procurando dar a ideia de um distanciamento, que não tem, face ao Governo PSD/CDS-PP. Isso mesmo ficou particularmente evidente quando anunciou que o Governo Passos Coelho/Paulo Portas tinha agora, sem o dito “compromisso de salvação nacional”, condições reforçadas para prosseguir a sua acção até ao fim da legislatura, quando, na sua primeira declaração, reconheceu a fraqueza do Governo e admitiu a limitação da sua duração a um ano.

Com a decisão de prolongar a vida do actual governo, o Presidente da República assume a inteira responsabilidade de todas as consequências do prosseguimento da sua acção e da maioria ilegítima que o apoia, constitui-se como um factor de degradação do funcionamento das instituições democráticas, age deliberadamente para tentar impedir a expressão da soberania popular e viola o juramento que assumiu de defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa.

4. A decisão do Presidente da República de manter o Governo e não convocar eleições antecipadas significa, não um passo para vencer os problemas nacionais, mas sim para agravar a crise económica, social, política e institucional em que o País se encontra.

O Presidente da República deu posse aos novos ministros e secretários de estado, subscreveu a remodelação do Governo que há uma semana e meia tinha ignorado. A marca da política deste Governo está bem expressa na sua composição, no seu compromisso e entrosamento com o grande capital, nas ligações ou envolvimento de membros do Governo em escândalos como os Swaps, o BPN ou o BPP.

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A manobra propagandística de proclamação de um “novo ciclo” e “um novo governo” visa esconder a realidade de um governo velho e remendado e o propósito da continuação e aprofundamento da política de direita, do rumo de agravamento da exploração, empobrecimento e desastre nacional. O novo pacote de terrorismo social em curso contra as funções sociais do Estado e os serviços públicos, a promoção dos despedimentos, designadamente na Administração Pública, o aumento do horário de trabalho, a redução da protecção no desemprego, novos ataques ao Poder Local, o prosseguimento da criminosa política de privatizações de que é exemplo o anúncio da privatização dos CTT, são expressão de um programa de agressão que se pretende perpetuar, seja ao abrigo do actual “memorando de entendimento”, seja por via de um “segundo resgate” apelidado de “programa cautelar”.

5. Da evolução da situação nacional, a par do posicionamento do Presidente da República, do Governo, do PSD e do CDS-PP fica ainda mais clara a posição do PS. A sua participação e posicionamento no processo do chamado “compromisso de salvação nacional” significou a admissão do prolongamento da vida deste Governo, a reafirmação do seu compromisso com o memorando da troika, a sua aplicação e com a política orçamental de cortes e a viabilização de novos programas de submissão externa. Os apelos a entendimentos futuros e a admitida verificação de pontos de convergência entre PSD e PS, e as declarações do porta-voz do PS a defender que o combate ao PCP “é tão ou mais importante” que o combate à direita, são mais uma prova do compromisso do PS com a política de direita.

6. A moção de confiança agora apresentada não passa de uma encenação votada ao descrédito, tal como a maioria que a decide e o governo que a apresenta.

A crise económica e social, política e institucional em que o País foi mergulhado não só se mantém como se agrava. O Governo e a maioria que o sustenta, actuam fora da lei e contra a Constituição. Não há colagem dos cacos em que o governo se partiu, não há moção de confiança de uma maioria ilegítima num governo desacreditado, politicamente derrotado e socialmente isolado, que lhe possa dar qualquer credibilidade ou legitimidade.

O Governo foi derrotado pelo fracasso da sua política, pela luta dos trabalhadores e do povo português. A Greve Geral de 27 de Junho, no seguimento de um impressionante desenvolvimento da luta de massas, foi um abalo irreparável para o Governo e a sua política. Enfraquecido, desacreditado, o Governo procura prosseguir perigosamente a sua acção destruidora.

A questão que se coloca já não é se o governo e a maioria ilegítima que o sustenta vão ser derrotados, mas sim a necessidade da intensificação e ampliação da luta para acelerar o momento da sua derrota, para libertar o País da sua política de desastre.

7. A Comissão Política do CC do PCP, face à evolução da situação, reafirma a exigência da demissão do Governo, da realização de eleições antecipadas, da rejeição do Pacto de Agressão, da ruptura com a política de direita e da concretização de uma política patriótica e de esquerda.

A urgência de uma ruptura com a política de direita e de uma mudança na vida nacional que abra caminho à construção de uma política alternativa, patriótica e de esquerda, constitui um imperativo nacional, uma condição para assegurar um Portugal com futuro, de justiça social e progresso, um país soberano e independente. Uma política que seja capaz de libertar Portugal da dependência e da submissão, recuperar para o país o que é do país, devolver aos trabalhadores e ao povo os seus direitos, salários e rendimentos.

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8. É necessária a convergência e mobilização das forças sociais e políticas, dos democratas e patriotas, para romper com a política de direita.

A situação do País dá ainda mais destaque à importância do reforço do PCP e da CDU, das suas características de trabalho, honestidade e competência. Características importantes no plano do Poder Local e a todos os níveis da acção e responsabilidade política. O País precisa do PCP e dos seus aliados na CDU, dos seus valores, da sua política, do seu projecto. Face ao espectáculo degradante da política de direita e dos seus executantes ainda mais se afirma a diferença do PCP e dos seus aliados na CDU, e do seu compromisso de sempre com os trabalhadores e o povo.

O futuro do País está cada vez mais nas mãos dos trabalhadores e do povo. A Comissão Política do CC do PCP apela ao desenvolvimento da luta de massas e desde já à participação na manifestação/concentração convocada por estruturas sindicais e comissões de utentes para dia 29 de Julho junto à Assembleia da República.

Comunicado da Comissão Política do Comité Central do PCP

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A Crise do Sistema Capitalista: Os cinco furacões devastadores do Verão de 2012

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