UPP: Nascimento e afirmação do movimento operário em Portugal
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A história do movimento comunista está repleta de derrotas cujo exemplo e ensinamentos se constituíram como sementes de novos combates, vitoriosos.
Nos seus 95 anos de história, cerca de metade dos quais na situação de clandestinidade imposta pelo fascismo, o PCP conta com vários destes casos.
A revolta dos marinheiros de 8 de Setembro de 1936 é um deles: não venceu – e na verdade não podia ter vencido – mas o exemplo de heroísmo e generosidade dos jovens marinheiros cavou fundo na consciência de várias gerações de militantes comunistas e resistentes antifascistas. Ao mesmo tempo, a avaliação dos erros cometidos (que a direcção do PCP previra ainda antes da revolta, cuja eclosão procurou desencorajar por não estar enquadrada num amplo movimento de massas) permitiu ao Partido acumular experiência, factor indispensável ao seu desenvolvimento enquanto força política revolucionária.
Para compreender a origem da revolta e os motivos dos seus protagonistas é preciso compreender o panorama nacional e internacional que então se vivia e ter presente o prestígio de que o Partido gozava entre os marinheiros e os esforços da ditadura para lhe pôr fim: na sequência da reorganização do Partido iniciada em 1929 sob direcção de Bento Gonçalves foi criada três anos depois a Organização Revolucionária da Armada (ORA), que congregava as diferentes células do PCP na Marinha de Guerra e editava O Marinheiro Vermelho, órgão partidário clandestino de grande tiragem cuja influência se estendia a muitas embarcações militares – e muito para além delas. Rapidamente a ORA se tornaria na maior organização do Partido, chegando a ter perto de 20 por cento do total de militantes comunistas.
Pouco dias depois da proclamação da Comuna, trabalhava-se para constituir a (também) primeira organização de mulheres da História. A União das Mulheres foi uma das maiores associações da Comuna, distinta de qualquer outro movimento feminino pela sua importância numérica, pelo recrutamento jovem e operário, pelo funcionamento rigoroso e democrático, pela orientação marxista. Tal como acontecia aos elementos da Comuna, a maioria das mulheres mais destacadas da União tinha ligações à Associação Internacional dos Trabalhadores (AIT) e estava associada ao movimento socialista francês, integrando as suas diversas correntes políticas.
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«A Comuna representa o grande princípio proclamando a eliminação de todo o privilégio, de toda a desigualdade – e por isso, deve ter em conta as reclamações justas de toda a população, sem distinção de sexo – distinção criada e mantida pela necessidade de antagonismo sobre o qual se apoiam os privilégios das classes governantes».
O programa da União exige a educação das raparigas e a sua formação profissional, a educação gratuita e laica para todas as crianças. As revolucionárias peticionam à Comuna a criação de orfanatos laicos, de creches para ajudar as mães solteiras a não cair na prostituição, e a substituição das religiosas dos hospitais e das prisões. A prostituição considerada como «forma de exploração comercial de criaturas humanas por outras criaturas humanas» é banida pela Comuna.
O trabalho das mulheres
Em França, as mais exploradas dos explorados representavam 33 por cento da população activa, concentradas nas manufacturas têxteis, ao domicílio e nas oficinas, em outras actividades artesanais, como o calçado e a encadernação, e também nas minas ou na construção do caminho-de-ferro, com jornadas de trabalho de 14 horas, ou mais, em condições sub-humanas e com salários de miséria. Uma miséria negra que só a prostituição ocasional poderia atenuar…
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Nas barricadas contra a invasão
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A 25 de Maio, depois de a Guarda Nacional ter abandonado a barricada da rua Château-d’Eau, um batalhão de 52 mulheres armadas retomou o combate com gritos «Viva a Comuna!». Cercadas e desarmadas foram de imediato fuziladas. A 600 metros, na barricada Folie Méricourt, outras 50 combatentes foram também chacinadas.
O período de 21 a 28 de Março ficará conhecido pela «semana sangrenta», homens e mulheres, crianças e velhos defendem nas últimas barricadas a bandeira vermelha da Comuna, e só os/as operários/as se mantiveram fiéis até ao fim.
Foi o massacre sistemático dos revolucionários – são mortos mais de 20 mil. Não chegava vencer a insurreição, era preciso castigar e fazer da revolução um banho de sangue. A burguesia europeia aplaude…
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E às mulheres, foi reservado um destaque particular: elas foram constantemente enxovalhadas, comparadas a «lobas», «hienas», «fanáticas», «imagem do crime e do vício», «bêbedas, debochadas, viragos, gatunas, de má vida…». As «pétroleuses», mulheres incendiárias, armadas de archote numa mão e de vasilha com petróleo na outra, foi abundantemente publicada na imprensa, uma imagem inventada pela calúnia reaccionária que também serviu para esconder o efeito destrutivo das bombas incendiárias do exército de Versalhes, e para justificar o massacre e a condenação de muitas operárias.
Os ensinamentos
Ao primeiro governo operário da História coube o «mérito de ter tomado as primeiras medidas verdadeiramente a favor da emancipação da mulher» (Conferência do PCP «A Emancipação da Mulher no Portugal de Abril», 1986).
O exemplo do primeiro governo operário autenticamente popular foi particularmente valorizado por Marx, Engels e Lénine quanto à questão do Estado. A Comuna provou que «a classe operária não pode simplesmente tomar posse da máquina do Estado [que encontra] montada e pô-la em movimento para os seus objectivos próprios» (K. Marx, F. Engels, Manifesto do Partido Comunista, Prefácio à Edição Alemã, 1972) – é necessário criar um novo tipo de Estado, «transformar os meios de produção, a terra e o trabalho, em instrumentos do trabalho livre e associado».
Lénine refere a falta de uma «organização política séria do proletariado», sem grandes sindicatos ou associações cooperativas, e sobretudo a falta de tempo – a Comuna só teve tempo para pensar na sua própria defesa. Todas as medidas de carácter prático e toda a legislação social da Comuna, corresponderam ao que designou por «programa mínimo do socialismo» (A Comuna de Paris e as Tarefas da Ditadura Democrática, 1905).
Tal como a emancipação da classe operária não poderá ter lugar no quadro do capitalismo (Karl Marx), também «a emancipação da mulher, como a de todo o género humano, só se tornará realidade no dia em que o trabalho se emancipar do capital» (Clara Zetkin).
(sublinhados meus)
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A Comuna de Paris ocupa um lugar de primeiro plano na história do movimento operário e comunista internacional, pois se trata da primeira vez que o proletariado se lançou à conquista do poder e o exerceu, embora por um curto período de tempo, de 18 de de Março a 28 de Maio de 1871.
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Aqui fica este brevíssimo apontamento sobre um acontecimento que nenhum comunista deve desconhecer. Para honrar a memória daqueles que ousaram lançar-se ao «assalto do céu». Mas sobretudo para contribuir para a compreensão da própria situação nacional e internacional em que hoje intervimos.
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Tudo o que foi dito não é, naturalmente, mais um «bota-abaixo» do socialismo, do PCUS, etc.
Seguramente que hoje isto também está fora de propósito.
Há meio século consumou-se uma das grandes chacinas da História.
A partir de Outubro de 1965, os militares indonésios, com o apoio activo e directo do imperialismo norte-americano, massacraram cerca de um milhão de comunistas, sindicalistas e membros dos poderosos movimentos de massas indonésios.
O genocídio indonésio é um dos mais sangrentos episódios da grande guerra de classes mundial com que o imperialismo procurou conter e derrotar o ascenso do poderoso movimento de libertação nacional e social da segunda metade do Século XX, sob o impacto da derrota do nazi-fascismo e do prestígio imenso da União Soviética e do movimento comunista internacional.
O genocídio indonésio é exemplo gritante de como a barbárie imperialista dos nossos dias não é um fenómeno novo, mas sim uma característica intrínseca e permanente da dominação imperialista.
Como afirmou em 1967 o ex-Presidente dos EUA Richard Nixon, «com o seu património de recursos naturais, o mais rico da região, a Indonésia é o maior tesouro no Sudeste asiático».
Para se assenhorear deste 'tesouro', o imperialismo afogou em sangue o povo indonésio.
Dez anos mais tarde, os militares 'pró-ocidentais' indonésios desencadeavam novo genocídio contra o povo de Timor-Leste, mais uma vez em coordenação estreita com o imperialismo norte-americano.
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Segue-se o texto dessa entrevista.
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«Sem teoria revolucionária não pode haver também movimento revolucionário»
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