Soluções para um Portugal com futuro

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publicado às 07:33

As soluções para o País

«Onde PS, PSD e CDS propõem a continuação da transferência de riqueza para o grande capital por via dos mais de 8 mil milhões de euros anuais de juros da dívida pública, o PCP propõe a renegociação dessa dívida, nos prazos, juros e montantes, reduzindo significativamente os seus encargos anuais.

Onde PS, PSD e CDS propõem a continuação de uma política que aagricbdica da produção nacional e promove o desemprego, o PCP aponta o inadiável caminho de defender a agricultura, as pescas e a indústria no nosso País e a criação de emprego.

Onde PS, PSD e CDS propõem a continuação do confisco de salários e pensões, o PCP propõe a devolução daquilo que foi roubado, a valorização do trabalho e dos trabalhadores.

Onde PS, PSD e CDS propõem a reconfiguração do Estado, colocando-o ainda mais ao serviço dos grandes interesses económicos, o PCP propõe a defesa dos serviços públicos e das funções sociais do Estado.

publicado às 12:45

Análise concreta da realidade concreta em Portugal (8)

As políticas dos PECs e do Pacto de Agressão traduziram-se nas privatizações e dos cortes na Administração Pública e nos serviços públicos.

No Serviço Nacional de Saúde condicionando o acesso e a prestação dos cuidados de Saúde, provocando a rutura das urgências dos hospitais.

Na escola pública aos vários níveis, incluindo o estrangulamento financeiro do ensino superior e o desinvestimento na ciência.

No ataque ao poder local, na degradação da justiça, na desconsideração das Forças Armadas e dos militares, tal como dos profissionais das forças de segurança.

Na degradação dos mais diversos serviços públicos, no ataque ao direito à habitação.

publicado às 12:07

Privatizações e (des)emprego

Ao longo dos anos da contra-revolução e da reconstituição forçada do capitalismo monopolista, as privatizações têm sido às centenas.

Necessário será perguntar em quantas assistimos ao aumento do número de trabalhadores e em quantas assistimos, exactamente, ao descartar de milhares de homens e mulheres, ainda válidos, muitos dos quais passaram directamente da criação de riqueza nas empresas onde se encontravam para o desemprego, onerando quantas vezes a Segurança Social para poupança do grande capital.

• A EDP destruiu mais de oito mil postos de trabalho.

• Em oito bancos foram despedidos mais de sete mil trabalhadores.

• Na Portucel foram 4800.

• Na Petrogal foram cerca de cinco mil.

• No conjunto das empresas privatizadas, apenas até 1998, já se tinha perdido mais de 80 mil postos de trabalho.
  

• Nos CTT o Governo quis fazer o trabalho sujo antes de privatizar e despediu 611 trabalhadores, em 2011, o ano anterior à privatização.
  

• Nos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, onde os seus quase 600 trabalhadores foram varridos para debaixo do tapete, como se lixo fossem, exactamente por este mesmo Governo, que não quis financiar os ENVC também porque a União Europeia não deixava, despedindo-os para privatizar.

Bando de Gatunos!

publicado às 12:06

A situação na PT e a ameaça de venda e destruição da empresa

publicado às 09:36

(Quase!) Tudo à voz do dono

     Os capitalistas mandaram, e o Governo, obediente, satisfeito, abanando todas as caudas, obedeceu. E o Caderno de Encargos para o Concurso de Subconcessão do Metro do Porto e dos STCP foi alterado. Para entregar mais por menos – aos capitalistas – e para sacar mais por menos – aos trabalhadores e utentes.

Para termos uma ideia da pouca vergonha, basta dizer que o contrato passa a garantir que os capitalistas receberão mais de mil milhões de euros pelos 10 anos de subconcessão das duas empresas. Sim, não me enganei a escrever nem a fazer as contas: são mais de mil milhões de euros pagos aos capitalistas que ficarem com a subconcessão. Mas além desta «pipa de massa», estes recebem o direito de explorar os equipamentos públicos colocados à sua disposição (alugueres, publicidade, actividades comerciais diversas, etc.), recebem autocarros de borla, e o Governo mantém nas empresas públicas as actividades deficitárias. É o que se chama um maná.

Mas não contentes com o maná, os capitalistas ainda ordenaram, e conseguiram, que o contrato inclua uma cláusula que permite, logo a partir do segundo ano, que os pagamentos sejam livremente decididos entre os capitalistas que se apropriaram da subconcessão e os representantes dos capitalistas que estiverem a administrar os STCP e a MP. Ou seja, um cheque em branco.

Estivéssemos num debate e nesta altura poderiam perguntar-me: mas o Governo não tinha prometido que com a privatização deixava de haver Indemnizações Compensatórias? Ao que eu teria respondido: e qual é a novidade de ver o Governo a mentir? Além de que, tecnicamente, nem é mentira, pois estes pagamentos deixam de chamar-se Indemnizações Compensatórias...

Estamos perante um assalto, onde os governantes entregam as chaves do cofre aos seus cúmplices. E perante o roubo, que fazem os jornalistas? Investigam ou limitam-se a fazer copy/paste de notas de imprensa? E que faz o Tribunal de Contas? Protege o interesse público ou mantém-se calado até o roubo estar consumado como acontece sempre no caso das PPP? O que fazem todas as «instituições» desta nossa sociedade? Expõem os limites em que vivem: os da ditadura da burguesia.

E insubmissos a esses limites e à ditadura, os trabalhadores lutam!

publicado às 11:40

Os grupos económicos e financeiros antes e depois do 25 de Abril

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A economia portuguesa antes do 25 de Abril era dominada por oito grupos económicos de maior dimensão:

• CUF; Champalimaud; Banco Português do Atlântico; Banco Nacional Ultramarino; Banco Borges e Irmão; Banco Fonsecas e Irmão; Espírito Santo; Banco Pinto de Magalhães

e por outros oito grupos de menor dimensão, que eram:

• o BIP (Jorge Brito); o Banco da Agricultura; a Sacor; a Sociedade Central de Cervejas; o grupo Conde da Caria; a SONAP; o Entreposto; e o grupo ITT,

os quais constituíam a base apoio do fascismo no nosso país.

Estes grupos tinham uma característica que os diferenciava dos actuais. Eram grupos industriais-financeiros, ou financeiros-industriais. Estes grupos eram autênticos conglomerados, ou seja, não eram nem grupos exclusivamente industriais nem exclusivamente financeiros. Pelo contrário, estendiam a sua actividade e domínio por diversos sectores da actividade económica.

Dois exemplos concretos tornarão mais claras estas características.

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publicado às 15:31

A 10ª avaliação da troika e a sua articulação com as medidas que o governo quer impor

     Quase dois anos e meio depois da entrada da Troika em Portugal, a situação do país é de tal forma grave que já nem mesmo os maiores entusiastas e promotores dessa opção, se atrevem hoje a designar o chamado memorando de entendimento de “ajuda externa”.

Tal como o PCP sempre afirmou, o acordo estabelecido entre o PS, o PSD e o CDS com a União Europeia, o BCE e o FMI foi, e é de facto, um Pacto de Agressão em que o principal objectivo, em nome da dita consolidação das contas públicas, foi o do agravamento da exploração e do empobrecimento do povo português para satisfazer os interesses e os lucros do grande capital nacional e transnacional.

E tal como sucedeu com cada uma das avaliações anteriores, a chamada 10ª avaliação da troika que está em curso, num processo de mistificação, encenação e chantagem, visa abrir caminho a novas medidas da parte do governo contra os trabalhadores, o povo e o país.

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publicado às 12:02

Propostas fiscais alternativas às do governo

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O conjunto de todas as propostas apresentadas pelo PCP, em sede do Orçamento do Estado para 2014, afirmam a necessária alternativa ao rumo de desastre nacional seguido pelo Governo no âmbito do Pacto de Agressão da Troica.

publicado às 12:33

O efeito Paulo Portas...

Desenho de José Restrepo, Colômbia

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«Privatize-se tudo, privatize-se o mar e o céu, privatize-se a água e o ar, privatize-se a justiça e a lei, privatize-se a nuvem que passa, privatize-se o sonho, sobretudo se for diurno e de olhos abertos. E finalmente, para florão e remate de tanto privatizar, privatizem-se os Estados, entregue-se por uma vez a exploração deles a empresas privadas, mediante concurso internacional. Aí se encontra a salvação do mundo... e, já agora, privatize-se também a puta que os pariu a todos.»

José Saramago - Cadernos de Lanzarote - Diário III - pag. 148

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publicado às 00:59