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O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Aumentou o nível de escolaridade da população empregada, mas não cresceu a riqueza nem os salários

alunos-escolas-1

 

Neste estudo, utilizando dados oficiais, mostramos que nos últimos 12 anos (2003-2015):

 

  • 1 - O nível de escolaridade da população empregada aumentou significativamente em Portugal através da “expulsão” 1.585.200 trabalhadores de baixa escolaridade (só durante o governo PSD/CDS foram expulsos 961,8 mil), que foram “substituídos” por 463,3 mil trabalhadores com o ensino secundário, e por 552,7 mil com o ensino superior;
  • 2 - Apesar deste aumento do nível de escolaridade da população empregada, o PIB real por habitante praticamente não cresceu neste período pois, entre 2003 e 2015, passou de 16.300€ para 16.800€ a preços de 2010 (+1,8% em 12 anos, uma média de 0,15%/ano);
  • 3 - Entre 2010 e 2015, portanto com o governo PSD/CDS, apesar do emprego da população com o ensino secundário e superior ter aumentado em 532 mil, e os com ensino básico terem diminuído em 961,8 mil, a Remuneração Base Média Mensal diminuiu de 962,9€ para 952,7€ segundo o Boletim Estatístico do Ministério do Trabalho e Segurança Social;

  • 4 - Tudo isto mostra que após a entrada de Portugal na zona do euro, registou-se um aumento da escolaridade sem que isso tivesse determinado crescimento económico significativo e melhoria das condições de vida dos trabalhadores.

 

«Uma das afirmações mais comuns e pacíficas é precisamente a de que o aumento do nível de escolaridade é fundamental para que aumente a produtividade e a riqueza criada num país. Por essa razão, o investimento na educação é vital para um país se desenvolver. A este propósito, interessa recordar as declarações de Antonio Costa sobre a importância dada pelo atual governo à educação e qualificação.

No entanto, a análise empírica mostra que pode haver aumento do nível de escolaridade da população empregada, mas o crescimento económico ser nulo ou praticamente inexistente assim como não se verificar uma subida sustentada dos salários.

A experiencia portuguesa dos 12 últimos anos (após a entrada no euro) prova precisamente isso. Ela mostra que podem surgir fatores que impedem que o aumento de escolaridade tenha os efeitos positivos que se esperaria.

O aumento de escolaridade é uma condição necessária mas não suficiente para impulsionar o crescimento económico e o desenvolvimento.»

 

Escolaridade1 2003-2015

PIB real 2003-2015

Remuneração média mensal 2010-2015

Clicar nas imagens para ampliar

 

Precariedade: a realidade e a lei

Manifestação Nacional da Juventude6 2016-03-31

A precariedade afecta hoje mais de 1 milhão e 200 mil de trabalhadores com vínculos precários

 

A precariedade dos contratos de trabalho integra um modelo de relações de trabalho, que não permite pensar o futuro com segurança, que também precariza a vida fora do trabalho e afeta a organização da vida pessoal e familiar.

 

Quais as vantagens que os patrões retiram desta forma de relação de trabalho para mostrarem um tão grande empenhamento na sua utilização?

A relação de trabalho é de poder-sujeição. As partes não se encontram em posição de igualdade. O trabalhador tem um interesse maior na relação porque dela depende a sua estabilidade financeira e familiar e isso coloca-o em posição de fragilidade que aumenta em períodos de grande desemprego, como o que estamos a viver. Ou melhor, na relação de trabalho o trabalhador está sempre numa posição mais frágil e essa fragilidade aumenta com a precariedade do vínculo laboral. O trabalhador perde autonomia e passa a autolimitar-se no exercício dos seus direitos laborais sejam eles individuais ou coletivos, pessoais ou sindicais. Procura manter-se longe dos sindicatos e de reivindicar melhores salários e melhores condições de trabalho e de vida com receio das consequências.

Ao invés, a precariedade reforça a posição patronal que, assim, vê transferido para o seu lado todo, ou quase todo, o poder na relação trabalho. O domínio torna-se avassalador, ganha o poder de punir sem ter de fundamentar e de despedir sem justificar o despedimento.

Resumindo: a precariedade – enquanto modelo – não é apenas um meio de flexibilizar as relações de trabalho, é uma resposta para reforçar o poder patronal, e, ao mesmo tempo, de por «no terreno» as condições de que a direita neoliberal necessita para aplicar o seu modelo ideológico, baseado nos baixos salários conseguidos à custa de trabalho servil.

(...)

O que fica dito permite-nos confirmar que os governos da política de direita e o patronato optaram, no essencial, por manter na lei o princípio de que o contrato norma é o contrato por tempo indeterminado, desvirtuando-o na prática do dia a dia, contando, para o efeito, com a passividade e/ou a complacência da ACT, com o fragilidade da posição contratual dos trabalhadores para reclamarem os seus direitos e com uma justiça formalista, que não consegue (para ser benévolo) descortinar no emaranhado da forma as fraudes à lei.

Daí que a esmagadora maioria dos contratos a termo, apesar de serem ilegais continuem a funcionar como se o fossem.

(sublinhados meus)

desempregado_carta_desemprego

 

«No início desta semana, uma delegação da União dos Sindicatos de Lisboa (USL) e vários sindicatos entregaram ao primeiro-ministro um dossier com exemplos de situações de precariedade existentes no distrito de Lisboa, assim como uma carta aberta ao primeiro-ministro.

As estruturas sindicais procuram colocar no Governo a responsabilidade de dar o exemplo para as empresas do sector privado, «enterrando» a legislação com os constrangimentos de admissão de trabalhadores e promovendo a admissão dos trabalhadores necessários nos organismos e empresas que tutela.

Consideram que é igualmente necessário dotar as entidades respectivas de meios e orientação de actuação firme perante as situações de recurso ilegal de precariedade laboral.»

 

«Desemprego continua em queda para níveis pré-troika, apesar de ainda existirem mais de um milhão de trabalhadores em situações de desemprego, subemprego ou desencorajados.

381 mil desempregados que não estavam inscritos nos centros de emprego em Setembro»

 

A precariedade do emprego é a precariedade da família, é a precariedade da vida

Manifestação Nacional da Juventude1 2016-03-31

(...)

Foi para isso que serviram as sucessivas revisões para pior ao Código de Trabalho de iniciativa dos governos do PSD, CDS e PS, com o objectivo de eternizar um modelo económico assente em baixos salários e redução de direitos, com a generalização do recurso ilegal à precariedade, com as medidas de embaratecimento e facilitação dos despedimentos e que nesta nova fase, e com a derrota do Governo do PSD/CDS, se pode e deve inverter, porque não podemos aceitar como uma fatalidade as dramáticas condições de existência em que vivem milhares e milhares de seres humanos.

Não podemos dar como adquirido, como se fosse uma inevitabilidade, continuar a viver com altos níveis de precariedade, desemprego e baixos salários e altos níveis de pobreza entre quem trabalha.

Não podemos aceitar que mais de um milhão e duzentos mil trabalhadores estejam condenados a trabalhar em regime de precariedade, trabalhando em part-time, com falsos recibos verdes, com contrato a prazo ou outras formas de trabalho precário sempre mal remunerados e com horários de trabalho desregulados que assumem as mais diversas formas como a da “adaptabilidade horária”, o “banco de horas” ou a fórmula de “horários concentrados” que mais não visam que aumentar o horário, através de trabalho não remunerado.

Em Portugal existem pessoas, e não são poucas, que sobrevivem há anos neste mar de precariedade, realizando tarefas que respondem a necessidades permanentes das empresas e serviços.

São milhares e milhares de homens, mulheres e jovens que, mesmo trabalhando 8 horas por dia e durante todo o mês, recebem um salário que não lhes permite sair do limiar da pobreza.

Não podemos aceitar que o discurso mistificador da responsabilidade dos custos do trabalho pelas dificuldades competitivas da economia portuguesa continue a justificar uma tão feroz exploração que está a colocar Portugal no pódio dos Países com as piores condições para trabalhar – um dos países com mais insegurança no trabalho e com uma crescente e acelerada degradação das remunerações de trabalho.

Uma realidade que o alto desemprego agrava.

Ler texto integral

 (sublinhados meus)

Manifestação Nacional da Juventude4 2016-03-31

 

«A precariedade no trabalho é inaceitável, desrespeita o direito ao trabalho e à segurança no emprego, é um factor de instabilidade e injustiça social, que compromete de forma decisiva o desenvolvimento e o perfil produtivo do país. A precariedade não é uma inevitabilidade e o emprego com direitos representa simultaneamente uma condição e factor de progresso e justiça social.»

 

«Com este agendamento do PCP, temos hoje oportunidade de dar um passo firme e de discutir medidas concretas de combate à precariedade.

Trazemos hoje à discussão uma proposta para impedir o recurso a estágios e a contratos emprego-inserção, quando se trata de responder a necessidades permanentes dos serviços públicos, empresas e outras entidades.

Aliás, não é possível falar da importância de serviços públicos de qualidade sem referir trabalhadores valorizados e em número suficiente.

Os últimos dados disponíveis sobre esta matéria, referentes a 2015, apontam para a existência de cerca de 68 000 contratos emprego-inserção e mais de 73 000 estágios profissionais.»

 

«Combate a precariedade, impedindo o recurso a medidas públicas ativas de emprego, para responder a necessidades permanentes dos serviços públicos, empresas e outras entidades»

 

Manifestação Nacional Juventude 2016-03-31

 

Publicado neste blog:

 

Será que as pessoas não fazem nada, acatam e não refilam?

25 Maio 2013 Lisboa_6

São muitas as lutas, mas escassa a sua cobertura mediática. Com algumas excepções, as lutas dos trabalhadores e populações recebem pouca atenção, ou atenção pouco esclarecedora.

Num momento em que se confirma o papel determinante da luta de massas para a reposição, defesa e conquista de direitos, importa valorizar a luta dos trabalhadores, das classes e camadas anti-monopolistas e destaca as acções:

  • dos trabalhadores não docentes em várias escolas do ensino público básico e secundário;

  • dos trabalhadores do SEF, dos professores, da administração local, a greve dos enfermeiros;

  • as acções levadas a cabo pelos trabalhadores da Valorsul, Amarsul, Resistrela e Valnor, do centro de contacto da EDP, da EMEF e outros trabalhadores dos transportes, a luta dos trabalhadores despedidos dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo;

  • a luta no consórcio de empresas de manutenção da refinaria de Sines da Petrogal, da Solnave, da Panrico, da Groz-Beckert, da Riberalves, da Endutex, da Sinaga, dos centros hospitalares do Oeste, Setúbal e Lisboa Ocidental;

  • da VA Atlantis;

  • do Clube Praia da Oura;

  • da Empresa Gráfica Funchalense, a luta dos trabalhadores da segurança privada, as manifestações de reformados pensionistas e idosos promovidas pelo MURPI;

  • a luta do sector do Táxi;

  • as lutas dos utentes do Metro de Lisboa e da TST, a luta das populações pela reparação do IC1;

  • das populações da Ria Formosa, de Ferreira do Zêzere, do Montijo, da Moita, do Barreiro, de S. Bartolomeu de Messines, de Mourão em defesa dos seus interesses;

  • a luta dos estudantes dos ensino secundário e superior;

  • As centenas de acções e lutas desenvolvidas nas empresas, locais de trabalho e nas ruas dinamizadas no âmbito da semana de esclarecimento, reivindicação e luta promovida pela CGTP-IN que decorreu entre 26 de Setembro e 1 de Outubro;

  • A luta pelo aumento dos salários, incluindo do Salário Mínimo Nacional para 600 euros a partir do início do próximo ano, contra a precariedade e a desregulação dos horários de trabalho, pela revogação das normas gravosas da legislação laboral, na defesa e valorização da contratação colectiva e dos direitos que ela consagra.

 

1 Maio 2016 Lisboa04

 

A pobreza em Portugal: causas e soluções

Pobreza Portugal

 

É pois a altura de divulgar a opinião do PCP sobre a caracterização da pobreza, suas causas e soluções

 

A crise do capitalismo está a acentuar o seu carácter explorador, opressor e desumano e a aprofundar o fosso entre uma enorme massa de seres humanos e uma elite multimilionária. Segundo o «Relatório de Desenvolvimento Humano de 2014» da UNESCO, em cerca de 1500 milhões de pessoas de 91 países abrangidos, mais de 1/3 vivem na pobreza, 1200 milhões vivem com 1,25 dólares por dia e cerca de 800 milhões estão em risco de cair nesse estado de degradação social.

Um relatório da Oxfam de Janeiro de 2014 indica que os 85 indivíduos mais ricos do mundo possuem uma riqueza combinada igual à de 50 por cento da população mais pobre do planeta, isto é, 3500 milhões de pessoas.

(...)

Segundo dados da Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN), em 2013, 24,5 por cento da população europeia (aproximadamente 122,6 milhões de pessoas na UE28) eram considerados como estando em risco de pobreza e/ou exclusão social.

(...)

Políticas geradoras da pobreza

Os dados do INE de 2015, indicam que, em 2014, 27,5 por cento da população residente em Portugal encontrava-se em risco de pobreza ou exclusão social e que, desde 2007, as crianças são o grupo etário com maior vulnerabilidade à pobreza. Segundo ainda dados do INE, são cerca de dois milhões e 700 mil os portugueses a viver abaixo do limiar da pobreza, e destes a grande maioria são assalariados, reformados e pensionistas.

Quer isto dizer que as causas essenciais da pobreza são os baixos salários e as baixas pensões e reformas, é o desemprego e a precariedade, foi o roubo nos salários e nas pensões e em todas as prestações sociais. São as despesas com a educação que retiram anualmente às famílias com dois ou mais filhos uma média de 1078 euros. As despesas com a saúde que os portugueses pagam já em mais de 50 por cento do total. Os aumentos das despesas com os transportes, a habitação, etc. E a insuportável carga fiscal que reduz drasticamente o rendimento das famílias. É o agravamento da exploração dos trabalhadores, com a transferência directa dos rendimentos do trabalho para o capital através da redução de salários, do aumento do horário de trabalho, do não pagamento do trabalho extraordinário, entre outros.

A parte do trabalho na distribuição do Rendimento Nacional reduziu-se e representou, em 2014, apenas 44,6 por cento, enquanto a parte do capital e outros rendimentos atingem 55,4 por cento. No lar de milhares de famílias – mais de 500 mil –, a fome ou já se sentou à mesa, ou anda a rondar-lhes a casa. E todos os dias milhares de crianças vão para a escola com fome – o mais vil atentado contra os direitos humanos.

No outro lado da rua, aumentam escandalosamente a riqueza e os lucros do grande capital. Revistas da especialidade dão nota de que as 25 maiores fortunas do país estão avaliadas em cerca de 17 mil milhões de euros, 10 por cento do PIB. E que as fortunas superiores a 25 milhões de euros aumentam todos os anos. O Governo dá aos bancos e a outras instituições financeiras, em média, por dia, cerca de 25 milhões de euros só para pagar juros da dívida.

(...)

Esta visão da pobreza convém ao grande capital dando força à ideia assistencialista ainda muito generalizada de que é apenas necessário garantir a sobrevivência dos pobres sem contudo alterar a sua situação.

(sublinhados meus)

 

 

Eixos essenciais e propostas do PCP para o combate à pobreza

 

É tempo de dar mais valor aos professores e educadores!

FENPROF 5 pontos 2016

Respeitar os docentes, melhorar as suas condições de trabalho e valorizar o seu estatuto de carreira

(deslizar com o rato pela imagem no sítio da FENPROF)

 

Abaixo assinado FENPROF 5 pontos

Clicar na imagem para visualizar a ligação

 

Simuladores para cálculo da pensão

Eugénio Rosa1

 

«Só foi publicada em 7.10.2016 a Portaria 261/2016, com os coeficientes de revalorização dos salários que servem para cálculo da pensão na Segurança Social e para o cálculo da pensão de aposentação da CGA.

Apesar de ter sido publicada só em Outubro, de acordo com o seu artº 4º, esta Portaria tem efeitos a partir de 1.1.2016. Portanto, todos os trabalhadores que se reformaram ou aposentaram em 2016 devem pedir à Segurança Social ou à CGA o recálculo da sua pensão pois estão receber pensões inferiores às que têm direito.

Para além disso, atualizei já com base na Portaria 261/2016, os simuladores para cálculo da pensão da Segurança Social em 2016 e em 2017, porque em 2017 as regras de cálculo da pensão vão mudar, e para cálculo da pensão de aposentação em 2016.

Na impossibilidade de responder individualmente a cada um decidi, com o objetivo de os ajudar a calcular a pensão a que têm direito, disponibilizar três simuladores - UM SIMULADOR PARA CÁLCULO DA PENSÃO DA SEGURANÇA SOCIAL EM 2016, UM SIMULADOR PARA CÁLCULO DA PENSÃO DA SEGURANÇA SOCIAL  EM 2017, E UM SIMULADOR PARA CÁLCULO DA PENSÃO DE APOSENTAÇÃO EM 2016 - para assim cada trabalhador poder calcular, ele próprio, a sua pensão que, embora seja um valor indicativo, no entanto  o ajuda a  tomar uma decisão fundamentada relativamente a uma matéria com consequências em toda a sua vida futura, como é o valor da pensão

 

Os sindicatos (e os sindicalistas) não são todos iguais...

Manif CGTP-IN

 

O primeiro relatório anual sobre a contratação colectiva, apresentado, dia 20 de Julho, no Ministério do Trabalho, revela que, apesar da paralisação da negociação nos últimos anos, a contratação colectiva continua a regular as condições de trabalho de quase 2,2 milhões de trabalhadores, ou seja, 89 por cento da força laboral por conta de outrem.

Até 2011, cerca de 60 por cento dos trabalhadores abrangidos por instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho viam as condições de trabalho, nomeadamente os salários, actualizadas anualmente. Agora, depois de 4 anos de governo PSD/CDS, essa actualização abrange apenas um quarto dos trabalhadores.

 

Face a estes dados analisemos 2 exemplos diametralmente opostos:

 

«Independentemente do que vier a passar-se nos próximos meses, uma coisa parerce certa:

a contratação vai renascer, porque ela é necessária à melhoria das condições de trabalho, a uma melhor distribuição da riqueza com salários mais dignos e que sejam capazes de manter no país «a geração mais qualificada» que o nosso sistema de ensino produziu, que os portugueses pagaram e que é indispensavel ao nosso desenvolvimento e bem-estar.»

 

25 Maio 2013 Lisboa_6

«Rui Riso é presidente do Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas, vice-presidente da UGT e deputado eleito pelo PS. Em declarações à Lusa, o distinto dirigente sindical explica que não houve «grande sucesso na sindicalização dos trabalhadores do Deutsche Bank em Portugal, nos últimos anos», e por isso o envolvimento do sindicato a que preside não será grande.

«Uma das coisas que faz com que se verifique uma sindicalização muito forte no sector é, sem dúvida, o apoio na saúde mas como o Deutsche Bank em Portugal não é subscritor do acordo colectivo de trabalho, os trabalhadores não têm o nosso apoio em termos de saúde, tendo optado por seguros de saúde privados», continua o dirigente da UGT.

E eis como se transforma um sindicato num seguro de saúde com direito a apoio jurídico, caso surjam conflitos laborais. O papel do sindicato – a defesa dos interesses e dos direitos dos trabalhadores – transformado num negócio.»

 

De facto os sindicatos (e os sindicalistas) não são todos iguais...

 

A reposição dos rendimentos dos trabalhadores em 2016

 

«Numa altura em que a direita continua a desenvolver uma forte campanha contra a política de recuperação dos rendimentos procurando, por um lado, desvalorizá-la perante a opinião pública (a austeridade continua, diz ela) e, por outro lado, apresenta-la como geradora de crise e de incumprimento do défice, o que não deixa de ser contraditório, interessa fazer um balanço objetivo e quantificado do que isso representou para os trabalhadores portugueses.

E isto até porque entre os defensores da atual solução governativa, por vezes, uns tendem a sobrevalorizar os seus efeitos e outros a esquecer e desvalorizá-los.

Os dados disponíveis são insuficientes, mas trabalhou-se com eles, e com base neles fizemos estimativas que dão, a nosso ver, uma ideia quantificada da recuperação de rendimentos dos trabalhadores efetivamente verificada.»

 

Só a luta garante direitos: PCP contacta estivadores nos portos

Sector Portuário do PCP_ft 2016-07-13

Clicar na imagem para visualizar a ligação

 

Num comunicado dirigido aos estivadores, o PCP sublinha que a força para melhorar salários e condições de trabalho reside nos trabalhadores, na sua unidade e luta.

 

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