4.7.1. A organização, no quadro dos meios próprios do Partido, é garantia da sua independência. A sua avaliação é indissociável da acção notável desenvolvida pelo Partido.
4.7.2. Segundo os dados do último Balanço da Organização, o Partido regista 58 928 membros. Este apuramento resulta da aplicação, pela primeira vez, dos critérios de contabilização definidos pelo XVII Congresso, no seguimento da acção de contacto e esclarecimento da situação dos inscritos, que referem que «os efectivos partidários aos vários níveis passam a ser contabilizados pelo número de membros do Partido que por sua iniciativa ou iniciativa das organizações partidárias têm os seus dados actualizados, comprovando assim também a sua vontade de continuarem como membros do Partido».
4.7.3. Esta acção atingiu uma parte essencial dos seus objectivos com reflexos positivos na organização partidária. Quando está ainda por esclarecer a situação de cerca de 44 mil inscritos – apesar de serem provavelmente, em grande parte, pessoas cujo contacto se perdeu – é de prever que alguns milhares confirmem a sua qualidade de membros do Partido.
4.7.4. Estabilizou o número de camaradas que integram organismos e dos que pagam quotas, com ligeira descida e oscilações em várias organizações regionais.
4.7.5. A composição social continua a revelar uma forte maioria de operários e empregados (cerca de 72%), com uma composição operária de 42%, que assinala alguma redução e cerca de 30% de empregados, cujo peso aumenta. Intelectuais e quadros técnicos, estudantes e pequenos e médios empresários sobem ligeiramente.
4.7.5.1. Quanto à composição etária, sem contabilizar os membros da JCP que não são membros do Partido, 15,9% têm até 40 anos, 49,3% entre 41 e 64 anos e 34,9% mais de 64 anos. Aumenta o peso dos militantes com menos de 40 anos e também o dos que têm mais de 64 anos. A estrutura etária do Partido confirma a tendência positiva de muitos milhares de militantes que tendo aderido ao Partido em diferentes épocas se mantêm na organização afirmando o compromisso com o seu ideal e projecto. O número de jovens é, ainda insuficiente apesar do elemento positivo que constitui 33 % dos novos militantes terem menos de 30 anos e 58% menos de 40 anos (à data da sua inscrição).
4.7.5.2. Reforça-se significativamente a participação das mulheres que atinge 29,7% dos membros do Partido.
4.7.6. Quanto à estruturação da organização partidária referencia-se a existência de 2505 organismos ou organizações que reúnem em plenário traduzindo um ligeiro aumento. Os organismos de base local são 727 e os organismos a partir das empresas e locais de trabalho são 383, o que significando um aumento continua a ser insuficiente.
4.7.7. Os anos que decorrem desde o XVII Congresso ficam marcados por avanços no reforço da organização partidária, expressos: na forma de tratar o reforço do Partido; na organização e acção junto da classe operária e dos trabalhadores (responsabilidades, organismos, prioridade à integração por local de trabalho, intervenção); na realização de assembleias das organizações (mais de 630); na definição e dinamização das organizações de base; no recrutamento de novos militantes, um dos níveis mais elevados das ultimas duas décadas (mais de 7 mil), com importante componente juvenil e número elevado de mulheres; na acção e conteúdo da intervenção das organizações partidárias.
4.7.8. Persistem entretanto insuficiências e obstáculos, nomeadamente: na responsabilização de quadros; na estruturação; nas organizações de base; no nível de organização e intervenção nas empresas e locais de trabalho e junto de diversas camadas e sectores sociais; na assunção regular de tarefas; na integração dos militantes em organismos; no pagamento regular das quotizações e na estruturação com esse objectivo.
4.7.9. O Partido é de facto uma grande força organizada, um grande colectivo militante. As exigências que lhe estão colocadas impõem a necessidade de um PCP mais forte só possível com a discussão regular dos problemas e das matérias de organização e a concretização duma acção permanente e integrada a todos os níveis. São orientações para o reforço da organização partidária decorrentes dos objectivos gerais do Partido:
4.7.9.1. O reforço da organização e intervenção junto da classe operária e dos trabalhadores, nas empresas e locais de trabalho. Prosseguindo os passos dados, esta é uma questão essencial que exige: consolidar e ampliar um largo núcleo de quadros incluindo funcionários do Partido que tenham como tarefa a responsabilidade por organizações de sector e empresa; dar especial atenção às empresas com mais de mil trabalhadores e/ou de importância estratégica; criar novos sectores profissionais e de empresas e novas células; alargar o número de militantes organizados em estruturas a partir das empresas e locais de trabalho promovendo a transferência para elas de membros do Partido trabalhadores por conta de outrém com menos de 55 anos e inserindo aí prioritariamente os novos militantes; contribuir para a organização e luta dos trabalhadores e para o alargamento da intervenção, influência e capacidade de mobilização do Partido. O XVIII Congresso reafirma que a concretização destes objectivos é tarefa de todas as organizações e todos os militantes, aponta a necessidade de um controlo de execução regular sobre a sua aplicação e decide a realização durante os próximos anos de uma iniciativa nacional sobre estas questões.
4.7.9.2. O trabalho junto de diversas camadas e sectores sociais – intelectuais e quadros técnicos, micro, pequenos e médios empresários, pequenos e médios agricultores, imigrantes, jovens e apoio à JCP, mulheres, reformados e pessoas com deficiência – que exige, face a desenvolvimentos e potencialidades novas, a consideração de medidas relativas a quadros, estruturas, conteúdos e iniciativas.
4.7.9.3. O reforço da estruturação, a dinamização das organizações de base e a realização de assembleias das organizações.
4.7.9.3.1. O alargamento do número de organizações de base – células – e a dinamização do seu funcionamento, respondendo simultaneamente à necessidade de cada militante ter o seu espaço de participação e ao papel central que estas têm no trabalho do Partido e na sua ligação às massas, é uma tarefa de grande importância. No seguimento dos passos dados na sua definição nominal e da avaliação ao seu funcionamento efectivo, deve proceder-se a uma mais rigorosa definição tendo em conta o número de membros, os camaradas activos e o quadro ou organismo capazes de dinamizar cada uma delas, de modo a assegurar o seu funcionamento regular e uma acrescida intervenção política.
4.7.9.3.2. A realização das assembleias das organizações deve ser dinamizada, com particular atenção em relação às organizações de base, continuando a superar resistências, designadamente o bloqueio à realização de assembleias de pequenas organizações e alargando as experiências de sua realização anual.
4.7.9.4. O estímulo à militância e à participação dos militantes, alargando a consciência que a força do Partido é determinada pela acção dos seus membros no quadro do colectivo partidário. Assume particular importância que além de tarefas pontuais cada membro do Partido possa assumir tarefas regulares de acordo com as suas possibilidades e disponibilidades, por pequenas que sejam.
4.7.9.5. A integração dos membros do Partido em organismos e o aperfeiçoamento das formas e estruturas para sua ligação, contacto e participação partidária.
4.7.9.5.1. Este objectivo exige o reforço dos organismos existentes e a criação de novos organismos. Deve ser dada uma atenção prioritária à integração dos militantes que intervêm nos movimentos de massas e de todos aqueles que podem contribuir para irradiar a orientação do Partido.
4.7.9.5.2. A ligação aos militantes na base da sua participação em reuniões e de estruturas de contacto pessoal, incluindo as que se dedicam ao recebimento de quotas e à venda do Avante!, é indispensável e insubstituível, no entanto há que aproveitar complementarmente meios de contacto como o correio (há muito utilizado), o SMS (que se generalizou nos últimos anos) e o correio electrónico (que precisa de maior uso).
4.7.9.5.3. Importa prosseguir o esclarecimento da situação dos inscritos no Partido devendo ser objectivo de cada organização completar este trabalho, ao mesmo tempo que se impõe uma maior regularidade na actualização de dados dos membros do Partido. A entrega do cartão de membro do Partido é uma oportunidade para essa actualização.
4.7.9.6. O prosseguimento do recrutamento de novos militantes, na base do trabalho regular e geral e de acções especiais (aos vários níveis), com prioridade para operários, jovens e mulheres, bem como dos activistas que se destacam em movimentos de massas e a adopção de medidas para assegurar a integração dos novos militantes.
4.7.9.7. A promoção de um estilo de trabalho que coloque no centro das atenções das organizações e militantes a intervenção e resposta aos problemas e aspirações dos trabalhadores e da população, da área onde actuam, tendo presente que o critério fundamental da força do Partido é a ligação às massas, a influência de massas e a capacidade da sua mobilização.
4.7.10. O Partido tem 302 centros de trabalho que, em condições e graus de aproveitamento muito diversos, constituem uma base de grande importância para a acção partidária. É necessário fazer uma avaliação da sua situação e da sua distribuição territorial e assegurar que as suas condições contribuam para o trabalho de organização e o alargamento do prestígio e influência do Partido.
4.6.1. A natureza de classe do Partido e os objectivos políticos e organizativos que pretende alcançar, determinam o conteúdo e os princípios fundamentais que orientam a sua política de quadros.
4.6.1.1. As medidas aprovadas no XVII Congresso levaram a uma ampla discussão, sobre a política de quadros e à necessidade de alargar a sua responsabilização, acompanhamento e formação, com incontestáveis avanços.
4.6.2. O levantamento e responsabilização de novos quadros progrediu desde o XVII Congresso, com destaque para o êxito da acção geral concretizada no ano de 2006, que se saldou pela responsabilização de mais de 1400 quadros, 712 dos quais com menos de 35 anos. Entre os quadros responsabilizados há um número importante de camaradas que antes eram da organização da JCP e nela tinham tarefas atribuídas.
4.6.2.1. Mantêm-se insuficiências no conhecimento, na responsabilização e no acompanhamento dos quadros, com consequências em estrangulamentos de desenvolvimento orgânico, bem como carências na responsabilização de operários, jovens e mulheres.
4.6.3. No conjunto dos quadros destacam-se, pela sua dedicação e acção política e revolucionária, os Funcionários do Partido, quadros a tempo inteiro, com grande disponibilidade, indispensáveis ao desenvolvimento da organização, orientações e actividade do Partido e à afirmação dos seus princípios e objectivos. Actualmente o Partido conta com cerca de 350 funcionários, dois terços dos quais em tarefas políticas e de organização (considerando todos aqueles que mantêm essa opção, incluindo camaradas reformados que permanecem activos). O seu número é condicionado pelas possibilidades financeiras do Partido. A renovação e o rejuvenescimento verificados continuam a ser insuficientes.
4.6.4. Assentando o essencial da formação dos quadros no funcionamento e na actividade do Partido, os cursos e acções de formação política e ideológica assumem igualmente uma grande importância e mereceram atenção particular, o que permitiu um salto quantitativo considerável neste trabalho.
4.6.4.1. No plano central, na Escola do Partido, realizaram-se cerca de 40 cursos com uma participação aproximada aos 700 camaradas. Nas Organizações Regionais realizaram-se 150 cursos e outras iniciativas de formação que envolveram cerca de 2100 camaradas. Para este resultado, que constitui um avanço notório, foi essencial a preparação de monitores para cursos regionais e locais.
4.6.5. As exigências da situação colocam a necessidade de quadros capazes de enfrentar com firmeza e confiança a violenta ofensiva do grande capital, de responder aos desafios criados pelas condições objectivas para o desenvolvimento da luta e exigem uma audaciosa política de quadros que responda às variadíssimas tarefas e ao reforço do Partido. São orientações quanto à política de quadros:
4.6.5.1. A integração dos quadros na vida partidária fazendo da militância, nos organismos aos vários níveis e nas organizações de base, uma escola insubstituível de formação de novos quadros. Uma integração indispensável à assunção pelos quadros, a par de uma necessária especialização, do conceito de colectivo partidário, duma visão ampla da acção e da luta e duma regular prestação de contas da actividade, seja aos organismos de direcção, seja às organizações a que pertencem, enquanto factor de conduta de alcance político, ideológico e ético e estilo de trabalho.
4.6.5.2. O desenvolvimento do conhecimento, acompanhamento, ajuda, avaliação e responsabilização de quadros do Partido.
4.6.5.2.1. O trabalho com os actuais quadros e de responsabilização e formação de futuros quadros exige audácia e ao mesmo tempo que se evitem soluções pouco reflectidas. Aos quadros que assumem maiores responsabilidades é necessário dar todo o apoio, para os ajudar a superar eventuais dificuldades, e espaço para estudar e aprofundar os problemas políticos e para a vida pessoal.
4.6.5.2.2. A atenção aos quadros operários, mulheres e jovens, responsabilizando-os aos diferentes níveis de organização constitui uma prioridade essencial.
4.6.5.2.3. Na solução dos problemas de quadros, de natureza político/partidária, é necessária mais atenção e celeridade. Deve promover-se a relação fraternal, a crítica construtiva e a ajuda solidária nos problemas pessoais.
4.6.5.3. A formação política e ideológica, cultural e humana dos quadros, preservando e desenvolvendo a sua solidez ideológica, criatividade, iniciativa e capacidade de direcção e intervenção.
4.6.5.3.1. De modo a atingir um patamar mais elevado neste trabalho, considerando a formação e a preparação ideológica como um processo permanente, é necessária a instituição do plano anual de formação de quadros, com a valorização da Escola do Partido, utilizando plenamente as suas potencialidades e a responsabilização das Direcções das Organizações Regionais, comissões concelhias e organismos de direcção de sectores e das organizações de base pela resposta a programas centrais e por uma maior iniciativa própria articulada com o trabalho geral de formação.
4.6.5.3.2. A leitura e o estudo (individuais e colectivos) são de uma grande importância e devem ser promovidos e incentivados.
4.6.5.4. A política de quadros relativa aos Funcionários do Partido, procedendo a um mais alargado rejuvenescimento, integrando mais quadros operários, dedicando mais atenção à sua preparação e incentivando a elevação do seu nível político, ideológico e cultural. A disponibilidade dos quadros deve continuar a ser considerada como elemento de grande valor e indissociável da sua correcta distribuição, consoante as necessidades do trabalho de organização do Partido.
4.6.5.5. O fortalecimento do Partido exige, a par do trabalho regular a todos os níveis, a realização dum levantamento nacional dos quadros do Partido e a concretização duma acção geral de responsabilização, acompanhamento e formação de quadros.
4.5.1. A resposta positiva dada pelo trabalho de direcção teve por base o reforço do trabalho colectivo, a participação e iniciativa de milhares de quadros, elemento central dinamizador da intervenção do colectivo partidário. Exigiu capacidade de direcção, afirmação estratégica, planificação, flexibilidade táctica e combinação de grandes acções políticas de âmbito nacional com a iniciativa das organizações partidárias. Apesar de insuficiências que se mantêm os avanços são significativos.
4.5.1.1. O XVII Congresso criou uma nova dinâmica que é necessário projectar no futuro. O XVIII Congresso é chamado a tomar decisões e definir orientações, para responder às novas exigências da afirmação e reforço do Partido, da sua organização e projecto, numa fase em que à resistência se associa a iniciativa e avanço e em que o Partido tem que estar preparado para cumprir o seu papel insubstituível mesmo nas condições mais difíceis.
4.5.2. Torna-se indispensável prosseguir e aprofundar a reflexão e a adopção de medidas relativamente ao conjunto das estruturas de direcção e ao seu funcionamento, em articulação com a política de quadros e a formação política e ideológica, com a organização, com os meios financeiros, com a propaganda e a intervenção política. É ao mesmo tempo essencial prosseguir um estilo de trabalho baseado nos princípios do Partido, nomeadamente: no trabalho e direcção colectivos, associados à responsabilização individual, em ligação estreita com as organizações, os militantes e as massas; no reforço da disciplina partidária, assumida como forma natural de agir; no rigor na actividade e no funcionamento; na crítica e na autocrítica; na planificação e programação, associada a uma capacidade de resposta flexível; e num regular controlo de execução, instrumento de avaliação e aperfeiçoamento da acção.
4.5.3. O Comité Central que realizou 21 reuniões, cumpriu o papel de direcção superior do trabalho partidário, destacando-se as suas decisões em momentos particularmente importantes, registando-se a necessidade de ampliar a contribuição dos seus membros e o pronunciamento mais frequente sobre matérias específicas.
4.5.3.1. O Comité Central a eleger pelo XVIII Congresso deve manter as características do que agora cessa funções, nomeadamente no que se refere às suas competências e dimensão, a qual pode ter alguma redução. Quanto à sua composição, no quadro da renovação e rejuvenescimento, o Comité Central, reflectindo a identidade, natureza e princípios do Partido, deverá manter uma larga maioria de operários e empregados, com forte componente operária. Deverá também ser assegurada a participação de quadros do Partido – funcionários e não funcionários – responsáveis por grandes organizações e sectores da actividade partidária, vindos directamente de empresas e locais de trabalho e outros quadros, integrantes de movimentos de massas, com destacada intervenção e diversidade de conhecimentos em importantes áreas da vida social, económica, cultural, técnica, intelectual, cientifica, bem como deverá ser reforçada a participação de mulheres e de jovens.
4.5.4. A estrutura da direcção central baseada na Comissão Política e no Secretariado (que asseguram a direcção do trabalho executivo), acompanhada pela Comissão Central de Controlo (CCC) nas suas funções específicas, mostrou-se adequada. A orientação geral única e o papel do Comité Central e dos organismos executivos na sua definição, bem como na direcção geral do trabalho partidário, no quadro das suas competências, são elementos que importa continuar a sublinhar.
4.5.5. As Direcções das Organizações Regionais (DOR) confirmaram o seu importante e positivo papel na direcção do trabalho partidário na sua esfera de responsabilidade e na articulação entre o trabalho da direcção central e as organizações partidárias. As 21 DOR existentes são compostas por 820 camaradas. Mantendo-se a avaliação positiva da existência de organismos de direcção amplos (com os organismos executivos respectivos) é de contrariar a tendência para um alargamento excessivo.
4.5.6. Os organismos intermédios de direcção (comissões concelhias, organismos de direcção de sectores profissionais e de empresas, comissões de freguesia, entre outros) tiveram um desenvolvimento positivo, designadamente na assunção das suas responsabilidades próprias e na dinamização do trabalho partidário, em particular na acção junto dos trabalhadores e das massas populares. O seu fortalecimento constitui uma prioridade, de modo a vencer estrangulamentos no aproveitamento da militância e a desenvolver o trabalho partidário. É indispensável alargar o seu número, prosseguir na elevação do seu papel e responsabilidades próprias, no trabalho colectivo, na responsabilização individual dos seus membros (assegurando que cada um tenha as suas tarefas), na intervenção sobre os problemas concretos das áreas onde actuam, com grande iniciativa própria no quadro da orientação geral do Partido.
4.5.7. As estruturas de apoio à direcção central envolvem comissões, grupos de estudo e de trabalho, departamentos e secções. Na sua diversidade de composição e funções tiveram um papel destacado no contributo para a elaboração colectiva de orientações e para a articulação da direcção central com áreas e sectores específicos e as direcções regionais. As exigências actuais e futuras colocam a necessidade de uma avaliação global mais profunda sobre a sua dimensão, características, composição e funcionamento, a definição e concretização de orientações que sem prejuízo da iniciativa do Partido, tenham em conta as disponibilidades de quadros e financeiras.
4.5.8. A coordenação de empresas e sectores de âmbito nacional ou pluri-regional, corresponde a uma necessidade de dinamização do trabalho partidário e de articulação de orientações entre organizações de vários distritos. A experiência é positiva, mas persistem um peso excessivo de questões sindicais e algumas sobreposições de funções e conteúdos com outras estruturas. Importa proceder a uma avaliação global mais aprofundada e aos aperfeiçoamentos decorrentes das necessidades e possibilidades existentes.
4.4.1. O XVII Congresso apontou a realização de uma nova fase do movimento geral de reforço da organização partidária sob o lema «Sim, é possível! Um PCP mais forte». Com o objectivo de concretizar um profundo avanço na agregação, funcionamento colectivo, estruturação e capacidade de intervenção, definiu as orientações fundamentais para o seu reforço, a concretizar de forma integrada.
4.4.1.1. O XVII Congresso constituiu um importante estímulo à afirmação partidária que se reflectiu na acção de reforço do Partido. O movimento geral de reforço da organização partidária traduziu-se, nestes anos decorridos, numa linha de trabalho das organizações e militantes que, com o seu forte empenho, permitiu alcançar os avanços mais significativos das últimas duas décadas no reforço da organização partidária.
4.4.1.2. O período que decorreu desde o XVII Congresso comprovou na prática que não só é necessário como é possível um PCP mais forte. Concretizou-se um real progresso na direcção, organização e afirmação partidárias e uma coerente, corajosa, intensa e diversificada acção partidária.
4.4.1.3. A persistência de insuficiências, dificuldades e atrasos e o facto de se estar aquém das necessidades em diversas matérias, não anulam o grande alcance dos passos dados.
4.4.2. Estando o reforço da organização profundamente ligado à concretização do papel e da acção política do Partido visando a sua elevação, o trabalho realizado contribuiu para alargar a compreensão da importância da definição de objectivos, planificação e programação da acção de reforço do Partido, da adopção de medidas específicas e do seu controlo de execução, do contributo concreto dos quadros e militantes na direcção e concretização deste trabalho. O estabelecimento de orientações, a decisão de objectivos anuais e o seu controlo de execução, designadamente os expressos nas resoluções do Comité Central de 11 e 12 de Novembro de 2005, de 12 e 13 de Janeiro e de 14 e 15 de Dezembro de 2007 sobre o reforço do Partido, são elementos indissociáveis dos avanços verificados.
4.4.3. O reforço do PCP é um objectivo de sempre, alicerçado nas necessidades actuais e numa confiante perspectiva de futuro. Por Abril, pelo Socialismo, o Partido Comunista Português é o partido que os trabalhadores, a juventude, o povo e o País precisam. O XVIII Congresso dirige-se aos jovens, aos trabalhadores ao povo português para que apoiem o PCP e alarguem a sua influência, para que adiram ao PCP e tomem o seu lugar no colectivo partidário e na luta.
4.4.4. A situação de Portugal e do mundo, ainda mais justifica e exige um PCP mais forte. Analisando a actual situação, as acrescidas exigências que se colocam nos próximos anos, o XVIII Congresso lança, com uma concepção global e integrada, a acção geral de fortalecimento do Partido e apela ao colectivo partidário, a todos os militantes e organizações para que concretizem esse objectivo de um PCP mais forte que se expressa nos diversos planos da organização e intervenção partidárias.
4.3.1. A situação da Humanidade neste século XXI mostra claramente que o capitalismo não só não resolve as suas contradições insanáveis, que condenam ao obscurantismo, à fome, à doença e à exploração milhões de seres humanos, como agrava o seu carácter explorador, opressivo e promotor da guerra.
4.3.1.1. Num tempo em que os avanços e conquistas da ciência, da técnica, do conhecimento e das artes, possibilitariam, se postos ao serviço da Humanidade, níveis de desenvolvimento e emancipação nunca antes experimentados, reforça-se a justeza e actualidade do projecto comunista e a necessidade da luta por uma sociedade liberta da exploração do Homem pelo Homem.
4.3.1.2. É neste quadro, nacional e internacional, que o PCP, partido que se orgulha da sua história na luta contra o fascismo, pela democracia e pela liberdade, reafirma a sua determinação em concretizar o seu projecto, libertador e humanista.
4.3.2. A identidade do Partido é indissociável do seu projecto e está definida no Programa e nos Estatutos, como base da sua organização, intervenção e objectivos. São características fundamentais da identidade do Partido:
4.3.2.1. O seu objectivo da construção da sociedade nova, liberta da exploração do Homem pelo Homem, sem classes sociais antagónicas, discriminações, desigualdades e injustiças sociais, em que a democracia seja realizada nas suas vertentes política, social, económica e cultural, em que as massas populares intervenham de forma criadora em todos os aspectos da vida, em que o bem-estar do povo seja constantemente elevado – o socialismo e o comunismo;
4.3.2.2. A sua natureza de classe, como partido e como vanguarda da classe operária e de todos os trabalhadores, que se reflecte na sua composição e na estreita ligação à classe operária, a todos os trabalhadores e ao povo em geral;
4.3.2.3. A sua base teórica, o marxismo-leninismo, concepção materialista e dialéctica do mundo, instrumento científico de análise da realidade, guia para a acção, ideologia crítica e transformadora, sistema aberto, contrário à dogmatização e à revisão oportunista dos seus princípios e conceitos fundamentais que, em ligação com a vida, constantemente se enriquece e renova;
4.3.2.4. A sua estrutura orgânica e princípios de funcionamento que assentam no desenvolvimento criativo do centralismo democrático, de que são características básicas uma profunda democracia interna, uma única orientação geral e uma única direcção central;
4.3.2.5. O seu carácter de partido patriótico e internacionalista, numa concepção articulada e indissociável de tarefas nacionais e deveres internacionalistas.
4.3.3. Para que o Partido possa cumprir os seus objectivos, é necessário que seja independente da influência, dos interesses, da ideologia e da política das forças do capital.
4.3.3.1. A independência de classe é condição indispensável à afirmação da identidade do Partido, revelando-se e afirmando-se nos seus objectivos e na sua teoria e prática revolucionárias.
4.3.3.2. A independência do Partido afirma-se também pela adopção de princípios orgânicos que garantem uma profunda democracia interna, uma única direcção central e uma única orientação geral, coesão e ligação às massas. A coesão do Partido pressupõe o compromisso em torno de princípios e o trabalho colectivo como aspecto essencial da democracia interna e factor de unidade e disciplina – elementos distintivos do estilo de trabalho do PCP.
4.3.3.3. A autonomia e independência da acção política do Partido exigem que conte com as suas próprias forças, a sua organização, a sua imprensa, os seus quadros e militantes, os seus fundos, património e meios de propaganda. Num contexto de desproporção de meios entre o PCP e os outros partidos, em que o silenciamento e a discriminação do Partido se acentuam, em que leis e regulamentos antidemocráticos procuram limitar a liberdade de organização, expressão e intervenção do PCP, os meios próprios revestem-se de uma importância fundamental.
4.3.3.4. A unidade interna é um dos factores determinantes da força orgânica, da influência e da capacidade de mobilização de massas do PCP. A não permissão de fracções ou actuação dentro do Partido como grupo organizado, a recusa de que os seus membros expressem publicamente opiniões contrárias à orientação do Partido, a não aceitação que escolham quais as decisões que cumprem e as que não cumprem, são elementos decisivos da disciplina e solidez do Partido.
4.3.4. O Programa e os Estatutos do PCP são instrumentos actuais e indissociáveis a afirmar, compreender, estudar, aplicar e desenvolver em ligação com a intervenção e a luta quotidianas. Por definirem a identidade do Partido e por terem origem na história e na experiência de luta do PCP, têm valor revolucionário e são garantia da sua independência.
4.3.4.1. Os Estatutos, que foram objecto de alteração no XVII Congresso, respondem às necessidades da vida partidária. Contêm princípios orgânicos revolucionários, provados na prática e em constante aperfeiçoamento.
4.3.4.2. O Programa do Partido, aprovado no XIV Congresso, é válido para uma larga etapa histórica e propõe ao povo e ao País uma democracia avançada, que visa resolver muitos dos graves problemas actualmente existentes, e aponta o socialismo como futuro de Portugal.
4.2.1. O PCP pela sua natureza, objectivos e intervenção, enfrenta um ataque continuado das forças afectas ao grande capital que visam o seu enfraquecimento e liquidação. Um objectivo de sempre que não conseguirão concretizar.
4.2.2. O regime fascista com a sua acção repressiva não o conseguiu, como não conseguiu evitar o crescimento do Partido, o alargamento da sua influência na sociedade portuguesa e em especial junto dos trabalhadores. Nesses longos anos na clandestinidade, o PCP organizou a sua actividade com base nos princípios leninistas de funcionamento orgânico e independência ideológica, política e financeira. Estes princípios foram determinantes para assegurar a natureza e independência de classe do Partido e avançar com determinação no combate contra o fascismo, pela liberdade e a democracia. E revelaram-se, pela sua contribuição para a coesão e a força do Partido, decisivos para a Revolução de Abril e as suas grandes conquistas, para a luta em sua defesa e pelo aprofundamento da democracia e a melhoria das condições de vida do povo.
4.2.3. O grande capital sempre procurou concretizar o seu ódio de classe contra o PCP. As leis em vigor sobre os partidos, o seu financiamento e as campanhas eleitorais, são expressão do seu objectivo de enfraquecer e destruir o PCP.
4.2.3.1. Numa correlação de forças que lhe é favorável, com a cumplicidade e a autoria material do PSD, CDS-PP e PS, o grande capital procurou impor ao PCP o modelo daqueles partidos, visando ingerir-se na sua vida interna e retirar aos seus militantes o poder de decidir soberanamente sobre o funcionamento e actividade do seu partido.
4.2.3.2. Estas leis criam dificuldades e restrições ilegítimas e abusivas à angariação de fundos e são dirigidas ao PCP, o único partido que concretiza iniciativas de massas que são simultaneamente fonte importante de receitas, como demonstra, o ataque sistemático de que tem sido alvo a Festa do Avante!. É fundamental prosseguir a luta pela revogação destas leis, nomeadamente denunciando os seus objectivos junto das massas populares, como parte integrante da intervenção do Partido em defesa da liberdade e democracia.
4.2.4. No ataque ao regime democrático, a ofensiva contra o PCP é um elemento central que se desenvolve com a participação de forças diversas, unidas pelo anticomunismo. No quadro do agravamento da situação económica e social e do crescendo da resistência dos trabalhadores e do papel determinante desempenhado pelo PCP nesse combate, o anticomunismo ganhou nova relevância e virulência no arsenal da grande burguesia e das forças que a servem. É o anticomunismo que dá sustentação ideológica à ofensiva reaccionária contra o Partido.
4.2.5. Para além da acção quotidiana de ocultação e deturpação na comunicação social dominante que visa silenciar e diminuir a intervenção e as propostas do PCP, alimentar preconceitos e impedir o crescimento da sua influência, tem ganho peso crescente nesta ofensiva a tentativa sistemática de impedir o exercício dos direitos democráticos mais elementares pelo Partido, pela JCP e pelas organizações de massas. São expressão desta ofensiva o abuso da autoridade e manipulação das forças policiais para reprimir ou condicionar os direitos de manifestação e acção política, sindical e de greve, a chantagem económica, o despedimento ilegal e supressão dos direitos de quem luta, o ataque ao direito de propaganda com a sua destruição sistemática, a tentativa de imposição de regulamentos contrários à Lei e a crescente judicialização da vida política.
4.2.6. O assalto à democraticidade e proporcionalidade das leis eleitorais, que até ao momento PS e PSD não tiveram condições para aprovar, mantém-se como objectivo prioritário da ofensiva contra o PCP.
4.2.7. Os argumentos usados do «descrédito da política» e de «aproximar os cidadãos da política» visam iludir as responsabilidades do PS e PSD pela situação do País e criar condições para se perpetuarem no poder, com recurso à «bipolarização» forçada e à batota eleitoral.
4.2.8. O PCP continuará a lutar em defesa e aprofundamento do regime democrático e a assumir a intervenção nos processos eleitorais como importante frente de luta que pode contribuir para a afirmação e o crescimento do apoio às propostas e ao projecto do Partido, avaliando a importância da dimensão eleitoral como um dos elementos significativos da influência do PCP e não perdendo de vista que esta traduz apenas uma expressão limitada e parcelar da real força do Partido.
4.1.1. A realidade confirmou, perante a agudização da luta de classes, os crescentes condicionamentos à liberdade e à democracia, a ofensiva geral contra conquistas e direitos, a importância e papel do Partido Comunista Português.
4.1.2. O PCP esteve de uma forma inigualável na luta contra as alterações à legislação laboral, pelo aumento dos salários e contra a precariedade, com destaque para a Greve Geral de 30 de Maio de 2007 e para as manifestações nacionais convocadas pela CGTP-IN; defendeu os direitos e as liberdades; defendeu o direito à saúde, à educação, à justiça, à agua pública, aos transportes e acessibilidades, à segurança; combateu o encerramento e a privatização de serviços públicos, assim como, o desfiguramento da segurança social pública e universal; lutou contra o aumento do custo de vida, traduzido na subida dos preços de bens e serviços essenciais; exigiu a criação de emprego; defendeu o aparelho produtivo, a produção nacional, a soberania alimentar e a investigação científica; combateu as privatizações e defendeu a presença do Estado em sectores estratégicos da economia nacional; defendeu a soberania nacional, combateu o chamado «Tratado de Lisboa» e bateu-se pela realização de um referendo; exigiu o fim das desigualdades e discriminações entre homens e mulheres e empenhou-se na vitória do Sim no referendo sobre a IVG; opôs-se ao envolvimento de Portugal nas guerras de agressão e ocupações imperialistas; combateu os ataques à liberdade e à democracia; propôs uma ruptura com a política de direita e uma nova política ao serviço do povo e do País.
4.1.3. O PCP interveio em importantes batalhas eleitorais, como as eleições legislativas, autárquicas e presidenciais, com resultados positivos e a realização de grandes campanhas políticas de massas, integrando múltiplas e diversificadas iniciativas das quais se destaca o comício de 14 de Janeiro de 2006, no âmbito das eleições presidenciais, com a participação de mais de 25 mil pessoas, que fizeram transbordar o Pavilhão Atlântico.
4.1.4. No quadro da ligação dialéctica entre a acção de massas, a acção institucional e a intervenção política geral, dirigindo-se aos trabalhadores, às populações e a importantes sectores e camadas sociais, com destaque para as mulheres, a juventude, os reformados, os micro e pequenos empresários, os pequenos e médios agricultores, estimulando a criação e fortalecimento dos seus movimentos e organizações de massas e dinamizando a sua luta, o Partido promoveu uma ampla iniciativa política.
4.1.4.1. O PCP desenvolveu importantes campanhas políticas de massas, apoiadas em materiais de propaganda e em vendas especiais do Avante, com regular presença nas empresas e locais de trabalho e junto das populações como as acções nacionais «Não ao aumento da idade da reforma», «Direito à reforma, as pensões não podem baixar», «A saúde é um direito não é um negócio», «Basta de injustiças, mudar de política para uma vida melhor», «Código do Trabalho: Basta de exploração», «Portugal precisa, o PCP propõe», «Não ao Tratado da União Europeia» e «É tempo de lutar, é tempo de mudar: mais força ao PCP»; realizou uma intensa e diversificada actividade com iniciativas políticas, audições, debates, convívios, reuniões, plenários e assembleias de organização; comemorou com grande expressão os aniversários do Partido e do Avante (salientando-se respectivamente o 85º e o 75º assinalados em 2006); realizou, com notável êxito, a Festa do Avante; promoveu Encontros Nacionais sobre questões como as eleições legislativas, a saúde, a educação, a agricultura, os reformados, a Administração Pública, o movimento associativo popular, a protecção civil, os micro, pequenos e médios empresários, os direitos das mulheres, a cultura e os 20 anos de adesão de Portugal à UE; acolheu em Portugal o Encontro Internacional Partidos Comunistas Operários, reuniões do seu grupo de trabalho e outras iniciativas multilaterais; assinalou os 160 anos do Manifesto do Partido Comunista, o 90º aniversário da Revolução de Outubro, o 60º Aniversario da derrota do nazi-fascismo, o centenário do nascimento de Lopes Graça; promoveu acções de valorização da resistência antifascista, sobre o 30º aniversário da Constituição e de comemoração do 25 de Abril.
4.1.5. O processo de preparação e a realização da Conferência Nacional do PCP sobre questões económicas e sociais, que decorreu em Novembro de 2007 sob o lema «Por uma nova política ao serviço do povo e do País», constituiu — pela participação de milhares de membros do partido, pela audição de dezenas de estruturas representativas de sectores da vida económica e social e, sobretudo, pelo apuramento e consolidação de um vasto património de análise e proposta para os principais problemas do País, — um momento de extraordinária importância na projecção da necessidade da ruptura com a política de direita e de afirmação de uma política alternativa.
4.1.6. Acompanhando um intenso desenvolvimento da luta de massas, o PCP realizou a 1 Março de 2008, a Marcha Liberdade e Democracia, iniciativa que contou com mais de 50 mil participantes e que constituiu, a par de um momento de grande afirmação partidária, uma oportuna resposta à degradação do regime democrático, aos ataques à liberdade e à democracia, ao carácter antidemocrático das leis dos partidos e do seu financiamento, em si, inseparáveis da ofensiva geral da política de direita no plano económico e social.
4.1.7. A grandiosa homenagem ao camarada Álvaro Cunhal que constituiu o seu funeral, traduziu um profundo reconhecimento pelo seu papel e intervenção política, ideológica, cultural e partidária, e foi expressão de um largo sentimento de identificação com os valores e ideais de Abril e o enraizamento popular do PCP.
4.0.1. Desde o XVII Congresso, num quadro de grande exigência no plano político e ideológico, o Partido desenvolveu uma intensa e diversificada actividade e intervenção contra a política de direita do Governo PS/ Sócrates, em defesa dos trabalhadores e do povo e do regime democrático consagrado na Constituição. A acção do PCP foi determinante para a dinamização da luta de massas, em articulação com a intervenção nas instituições.
4.0.2. O PCP cresceu, reforçou-se, aumentou a sua influência política, social e eleitoral e afirmou-se como o grande Partido da classe operária e de todos os trabalhadores.
4.0.3. Existindo insuficiências e dificuldades que importa ultrapassar, a experiência recente comprova que é possível consolidar e fazer crescer a organização, elevar a militância, alargar a acção e a intervenção política das organizações e tornar o Partido mais forte, condição indispensável para o prosseguimento da luta pela ruptura com a política de direita, por uma alternativa de esquerda, pela democracia avançada e pelo socialismo.
3.11.1. A vida comprovou que não há alternativa política nem política alternativa sem o PCP. A questão mais urgente, mais necessária e mais decisiva para tornar sólida e credível a construção de um outro rumo para a vida política nacional é o reforço do PCP e da sua influência social, política e eleitoral.
3.11.1.1. Reforço que reclama uma mais profunda ligação aos trabalhadores e às populações, uma mais activa acção e iniciativa políticas, um papel mais enérgico na dinamização da luta da classe operária e dos trabalhadores, mas também da juventude, das mulheres, dos agricultores, dos intelectuais e quadros técnicos, dos pequenos e médios empresários, de todos os que sentem a marca injusta da política de direita realizada contra os seus direitos e interesses.
3.11.1.2. Reforço inseparável da ampliação da corrente dos que partilham da convicção – ou que a podem ganhar – de que há um outro caminho e outro rumo, e que, para os conquistar, o que mais conta e contará é a sua opinião, vontade e luta.
3.11.1.3. Reforço da expressão daqueles que vêem e identificam no PCP a força mais consequente e capaz, não apenas para dar combate à política de direita, mas também, para assumir as mais elevadas responsabilidades na construção de uma alternativa política de esquerda ao serviço do povo e do País.
3.11.2. Portador de um projecto revolucionário, transformador e emancipador, o PCP, fiel ao seu percurso de intervenção combativa e coerente em defesa dos trabalhadores e do povo, assume-se como força incontornável na construção de uma alternativa política que abra um caminho de justiça, progresso social e soberania nacional de que Portugal precisa.
1. No artigo de 3 de Outubro «A teoria de Pavlov aplicada à política» recordei a Resolução Política aprovada, em Novembro de 2004, no XVII Congresso do PCP: «No mercado imobiliário, cujos preços têm vindo a subir a níveis demasiado elevados, subsistem riscos de um ajustamento abrupto com consequências de expressão mundial.» E acrescentei que como se costuma dizer «O PCP previu e preveniu» …
A propósito desta citação um leitor escreveu-me insinuando que a mesma era falsa. E, ironizando, questionava se os comunistas eram bruxos. Continuando no mesmo tom diria que não sei se os comunistas são bruxos ou não, mas lá que parece, parece.
Que dizer desta referência na Resolução Política do XV Congresso, em Dezembro de 1996: «Pelo seu volume desmedido, pela tendência a empolar-se cada vez mais, pelo risco aleatório do seu movimento, esse capital fictício financeiro-especulativo faz pairar sobre a economia dos países e do mundo a instabilidade monetária e o perigo de colapsos bolsistas devastadores.» E assistimos à crise «asiática» de 1997/98.
De novo em Dezembro de 2000, no XVI Congresso, o PCP afirmava: «Os constantes fluxos de capital-dinheiro, especialmente de curto prazo e de alto risco, provocam uma acrescida instabilidade no funcionamento do sistema financeiro e monetário internacional (…). Mercados bolsistas e imobiliários irracionalmente inflacionados são alimentados por uma insustentável expansão do crédito que potencia o perigo e a dimensão de desastres. (…)». E veio a crise económica de 2001/03.
Mas a «bruxaria» já vem de há 160 anos, quando dois «feiticeiros» alemães, de seu nome Karl Marx e Friedrich Engels, escreveram um livrinho intitulado «O Manifesto do Partido Comunista». Aí se fala de mercado mundial, desenvolvimento da burguesia, multiplicação dos seus capitais, necessidade da destruição de forças produtivas excedentárias como condição de sobrevivência do sistema, crise económica como realidade inerente ao capitalismo, o socialismo como sociedade alternativa, etc., etc., etc. É esta validade das análises e das propostas propiciadas pelo marxismo-leninismo que dói aos «críticos».
2. Confesso, caros leitores, que por estes dias ando com o ego em alta. Há pouco mais de um ano referi nesta coluna que não tinha aderido à «revolução» semântica dos conservadores e neo-conservadores. Nos anos oitenta do século XX eles «revolucionaram», com sucesso, a terminologia política e económica. O capitalismo passou a ser designado como «economia de mercado». Mais recentemente trocaram o imperialismo por «globalização». É sempre gratificante verificar como os conceitos por nós identificados e apreendidos voltam a ganhar significado. E como por estes dias todos escrevem e falam sobre a palavra pretensamente deitada para o caixote do lixo da história: «capitalismo».
Capitalismo esse responsável, só nas últimas semanas, pela supressão de mais de 200 mil postos de trabalho em Wall Street e outros centros financeiros. São sempre os mesmos a pagar a factura…
3. Em 21 Junho de 2005 escrevi neste espaço (mais um exercício de «memórias» …) que: «O Vasco Valente Correia Guedes, depois do seu artigo “Crescer com o Álvaro” [14 de Junho], (que me recuso a comentar por o considerar inqualificável do ponto de vista ético e moral) deveria, em coerência, deixar de assinar Vasco Pulido Valente. A memória de resistente antifascista e intelectual de vulto do seu avô assim o exige.».
Mais de três anos passados não alteraram a minha opinião. O artigo de 19 de Outubro sobre José Saramago é mais uma confirmação. Aí se repetem quase ipsis verbis os chavões e as falsidades de 2005. Já agora: no ano de 1940 não se publicou nenhum número do jornal «Avante!» como se pode confirmar no sítio do PCP na Internet…
Especialista em Sistemas de Comunicação e Informação
In jornal "Público" - Edição de 31 de Outubro de 2008
