2. A concretizar-se, uma agressão militar directa das potências imperialistas e da NATO contra a Síria será, não apenas o corolário da guerra encoberta que há muito desencadearam contra o povo sírio e contra todos os povos do Médio Oriente, mas uma aventura de consequências imprevisíveis que ameaça incendiar toda esta região e para além dela.
3. Uma agressão militar directa à Síria constituiria um novo salto qualitativo no desrespeito pelo direito internacional e pela soberania dos povos. O belicismo exacerbado das potências imperialistas afronta deliberadamente os princípios do direito internacional consagrados na Carta da ONU – desde logo o repúdio da guerra e o respeito pela soberania dos Estados - e o sistema das Nações Unidas. A substituição destes princípios pela lei da força e da guerra é um objectivo indesmentível, já quase abertamente proclamado pelas potências imperialistas.
4. O PCP, reafirmando a sua posição de frontal condenação do uso de armas de destruição em massa, salienta que é impossível ignorar o longo historial de desinformação, fabricações e mentiras que têm servido de pretexto para as guerras imperialistas, seja no Afeganistão, no Iraque, na Jugoslávia ou na Líbia. Como considera ser igualmente impossível ignorar o longo historial de crimes cometidos por bandos terroristas armados, treinados, financiados e ao serviço das potências imperialistas - como aqueles que têm executado no terreno a agressão contra o povo sírio – que têm servido também para a criação de pretextos e condições que visam facilitar o desencadeamento de agressões imperialistas directas.
5. O PCP, considerando necessário o apuramento cabal dos factos, chama a atenção para a gravidade de se veicular ou aceitar acriticamente uma campanha de manipulação de factos que não só carecem de provas cabais – seja quanto à sua natureza, seja quanto à sua eventual autoria –, como situações anteriores testemunham serem eles próprios factos criados pelas forças imperialistas. Registem-se as repetidas declarações do Governo sírio, que nega categoricamente qualquer ataque com armas químicas e que atribuí aos chamados “rebeldes” a sua utilização, ou ainda, as declarações de diversas autoridades internacionais sobre a existência de indícios que atribuem a utilização de armas químicas no conflito sírio, não ao exército sírio mas aos chamados “rebeldes”.
6. O PCP relembra que as potências imperialistas que hoje se dizem chocadas com o alegado uso de armas químicas na Síria têm um longo historial de utilização de armas químicas, biológicas e mesmo nucleares contra populações civis, incluindo armas cujos efeitos terríveis se fazem sentir sobre gerações posteriores (como as bombas atómicas lançadas sobre o Japão, o “agente laranja” que devastou o Vietname ou as armas com base no urânio empobrecido na destruição da Jugoslávia). É de uma inaceitável hipocrisia que dirigentes dos EUA, França ou Inglaterra invoquem este argumento para desencadear mais uma guerra de agressão.
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7. O PCP denuncia e condena o papel desempenhado pelos mais violentos e retrógrados regimes da região – a Arábia Saudita e o Qatar – na agressão à Síria, na promoção dos mais bárbaros grupos terroristas do fundamentalismo islâmico e no incitamento ao conflito sectário em numerosos países da região, bem como na repressão militar às justas revoltas populares em países como o Bahrain (sede da V Esquadra Naval dos EUA) e o Iémen.
8. O PCP relembra as consequências das anteriores guerras imperialistas, muitas delas desencadeadas invocando pretextos “humanitários”. Centenas de milhares de mortos, milhões de refugiados, países destruídos, fragmentados e reduzidos ao caos, onde predominam bandos armados muitas vezes ligados a tráficos sórdidos de armas, drogas e pessoas, são a realidade actual do Iraque, do Afeganistão, da Líbia ou do Kosovo. O PCP chama a atenção para o quadro de conflito e de guerra generalizados que marca hoje a realidade da martirizada região do Médio Oriente e condena veementemente os atentados terroristas com carros armadilhados praticados regularmente no Iraque e na Síria e recentemente no Líbano, bem como os recentes ataques da aviação israelita nos subúrbios de Beirute. O PCP denuncia e condena igualmente as sucessivas incursões de Israel nos territórios palestinianos, nomeadamente o recente assassinato de civis palestinianos pelo exército israelita na Cisjordânia.
9. O PCP não pode deixar de sublinhar o papel destacado que a social-democracia tem desempenhado na promoção activa das mais violentas agressões do imperialismo, confirmado, uma vez mais, pelas posições do Governo “socialista” francês ou pelas declarações de responsáveis do PS relativamente à Síria.
10. As verdadeiras razões das infindáveis agressões militares imperialistas nada têm que ver com as legítimas aspirações dos povos à liberdade, à soberania, ao progresso social e económico dos seus países, antes residem no objectivo de recolonizar o planeta e desde logo essa região fulcral de reservas energéticas que é o Médio Oriente, bem como assegurar - através da destruição sucessiva dos Estados soberanos com uma história de resistência à dominação imperialista na região - a impunidade regional do imperialismo e de Israel e da sua política de terrorismo de Estado e ocupação da Palestina.
11. O novo surto belicista do imperialismo é expressão dos perigos que se avolumam com o aprofundamento da crise estrutural do capitalismo. Perigos que obrigam a lembrar momentos negros da História mundial em que o sistema capitalista reagiu à sua crise através do recurso ao fascismo e à guerra. Aos trabalhadores e aos povos – as principais vítimas do militarismo e da guerra –, às forças revolucionárias e progressistas coloca-se a necessidade de fazer ouvir a sua voz e de reforçar uma vasta frente social de resistência à guerra e ao imperialismo. O PCP apela ao reforço no nosso país da luta pela paz, contra o imperialismo e a guerra, que é indissociável da luta por uma alternativa patriótica e de esquerda, que inverta o rumo de desastre nacional e promova uma política externa de paz e cooperação com todos os povos do mundo.
12. O PCP exige do Governo português uma postura que não apenas se distancie da actual escalada e chantagem belicistas, mas que pugne, tal como exige a Constituição da República Portuguesa, pela resolução pacífica dos conflitos, pela defesa intransigente da soberania dos povos e pelos princípios consagrados na Carta da ONU e do Direito Internacional.
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Mapa das bases militares dos EUA e seus aliados no Médio Oriente
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