As crianças são o grupo etário em que o risco de pobreza é maior
As crianças são o grupo etário em que o risco de pobreza é maior.
Esse facto bastaria para acender todas as campainhas: crianças que crescem em contextos de pobreza, não têm o desenvolvimento integral que todas merecem e que um país com futuro precisa.
O que as famílias com crianças precisam não é de caridade, nem de creches abertas 24 horas:
- precisam de emprego estável e com direitos;
- do aumento geral dos salários, a começar pelo mínimo para 650 euros em Janeiro;
- precisam que o horário de trabalho reduza para as 35 horas e que acabe o regabofe da desregulação dos horários;
- precisam de um plano para erradicar a precariedade;
- precisam que aumente o tempo das licenças de maternidade e paternidade e que se respeitem e alarguem direitos como a amamentação, a aleitação, a assistência familiar.
Mas depois do nascimento os obstáculos acumulam-se: quase mil bebés nascidos este ano não têm médico de família.
Quem tem direito ao abono, mesmo ao pré-natal, espera às vezes mais de cinco meses para começar a receber.
Não há uma rede pública de creches e as famílias vêem-se empurradas para situações que não desejam, sejam amas ilegais ou creches privadas a preços proibitivos.
O filho de um casal que ganhe o salário mínimo nacional cada um fica excluído do apoio da acção social escolar.
A teoria do Estado mínimo foi aplicada à infância com especial brutalidade.
Três exemplos apenas:
- só em 2006 encerraram dez maternidades.
- Só entre 2010-2011, o abono de família foi roubado a 444 mil crianças.
- Quase 4 mil escolas do 1.º Ciclo foram encerradas desde 2005.
Um dos défices com que o país de confronta é o demográfico.
A substituição das gerações deixou de estar assegurada desde o início dos anos 80 e, se não forem tomadas medidas para inverter a actual tendência, no longo prazo a população diminuirá.
A política de direita é responsável pela continuada redução do número de crianças.
E a situação só piorará por causa da emigração: entre 2011 e 2016, emigraram quase meio milhão de portugueses com idades entre os 20 e os 44 anos.
A falta de resposta nos cuidados públicos de medicina reprodutiva não tem tido qualquer avanço.