Declaração de Candidatura de Edgar Silva à Presidência da República
I - Apresento hoje a declaração da minha candidatura a Presidente da República.
II - Quem acolhe o grito dos pobres?
III - Quem atende ao clamor dos trabalhadores deste País?
IV - Quem, nesta República, ouve o clamor da Terra? Quem acolhe o grito da Natureza? Quem responde pelos danos humanos e ambientais, como o das aldeias sem vida, da desflorestação, dos fogos florestais, dos mares e dos rios poluídos, da destruição das fontes de água doce e dos obstáculos ao fundamental acesso à água potável e pública? Quem escuta as vítimas do actual modelo de desenvolvimento, produção e consumo? Quem assume responsabilidades pelas nocivas alterações dos ecossistemas e pela perda da biodiversidade?
V - O Presidente da República tem um papel determinante na percepção pública de aspectos essenciais da evolução da situação nacional. O seu enquadramento no contexto do regime democrático constitucional, a responsabilidade acrescida que resulta da sua eleição directa apontam para uma intervenção política e institucionalmente activa. O respeito pelos outros órgãos de soberania e a salvaguarda da interdependência de poderes que a Constituição define, obrigam a que o Presidente da República, quer recorrendo aos poderes de decisão que lhe são constitucionalmente conferidos, quer sabendo usar os seus poderes de influência, tem tarefas inalienáveis e está incumbido de deveres indeclináveis.
VI - A candidatura que hoje apresento compromete-se, enquanto opção fundamental, com as seguintes 10 grandes linhas de actuação:
- Defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa.
- Defender e aprofundar o regime democrático.
- Defender os direitos, liberdades e garantias dos trabalhadores.
- Defender os direitos sociais.
- Promover o crescimento económico e o desenvolvimento.
- Lutar contra a exclusão social e pela erradicação da pobreza.
- Garantir toda a prioridade às crianças e combater o crime da pobreza infantil.
- Afirmar um Estado participado e descentralizado, no respeito pelo seu carácter unitário.
- Atender à diáspora portuguesa.
- Defender a independência nacional.
VII - Com esta candidatura assumo plenamente o exercício de todos os direitos, desde a apresentação até ao voto, e afirmo a total disponibilidade para exercer as funções que o Povo Português entenda atribuir-me nesta eleição.