Saltar para: Post [1], Comentar [2], Pesquisa e Arquivos [3]

O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Ministra anuncia reforço orçamental só em vésperas de eleições

VII Congresso CNA_4

Ministra  anuncia  reforço  orçamental  do   P D R  -  medidas  agro-ambientais com  quase  dois  anos  de  atraso  e   só  em  vésperas  de  eleições

 

 E ainda falta esclarecer como e a quem é que esse reforço vai ser pago...

 

A Ministra da Agricultura veio agora anunciar, note-se que em plena campanha eleitoral, um reforço em 200 Milhões de Euros para o PDR 2020 destinados às Medidas Agro-Ambientais. Um reforço para ser pago pelos Orçamentos de Estado dos próximos  4 anos, portanto é “promessa” para o próximo Governo pagar…se puder !

Todavia, é um reforço que, à partida, pode ser positivo.  Aliás, desde o início da programação do actual PDR, Programa de Desenvolvimento Rural - e já lá vão dois anos - que a  CNA  está a reclamar, precisamente, o reforço das verbas para as Agro-Ambientais porque, fica provado também agora, o PDR 2020 foi mal preparado pela Ministra da Agricultura e pelo Governo, na pressa (propagandística…) de serem dos primeiros a apresentar um PDR (nacional) a Bruxelas.

Entretanto, importa fazer algumas considerações para podermos avaliar melhor a medida e as reais intenções da Ministra da Agricultura e do Governo.  Assim:

 

Reafirma-se como nada inocente, do ponto de vista eleitoralista, o anúncio, feito nesta altura, do reforço orçamental para o PDR – Medidas Agro-Ambientais.

Anunciar um compromisso desta natureza, gera expectativas nos Agricultores e até influencia a opinião pública a virar-se contra os Agricultores – “os Agricultores estão sempre e receber milhões e milhões de subsídios e ainda por cima se queixam” …  Ou seja, há falta de cuidado institucional e mesmo falta de pudor democrático por parte da Ministra da Agricultura!

O anúncio é feito agora mas, de facto, remete para o próximo Governo a obrigação de pagar, nos próximos anos e se tiver Orçamento, aquilo que esta Ministra da Agricultura e este Governo estão a prometer em vésperas de eleições…

Meses e meses a fio, o Ministério da Agricultura não divulgou (até agora) dados importantes – que a CNA lhe tem solicitado - e, também por isso, não se sabe se este reforço será só para pagar as candidaturas já feitas ou se prevê verbas para manter as medidas Agro-Ambientais abertas a novas candidaturas.

Está a ser iniciada uma nova campanha agrícola e os Agricultores continuam sem saber ao certo quando vão receber as suas Ajudas referentes à última campanha. Este problema tem maior importância ao nível das Medidas Agro-Ambientais, em que os Agricultores não sabem qual é a sua situação face aos compromissos que já assumiram.

A Ministra da Agricultura também fala em fazer alguns pagamentos de Agro-Ambientais até 31 de Outubro. Para haver hipótese de assim ser, é primeiro necessária a aprovação prévia por parte da Comissão Europeia, e lá vai andar tudo a “mata-cavalos” sem necessidade caso o PDR tivesse sido programado tal como a CNA desde cedo alertou.

Sendo verdade que esta iniciativa do Governo mais vale aparecer hoje ( e tarde) do que nunca, não será menos verdade que a Ministra da Agricultura e o Governo estão mais “motivados” pelo 4 de Outubro - a data das próximas eleições legislativas - do que pelo 31 de Outubro - a data prevista para alguns pagamentos das Ajudas da PAC e, sabe-se agora, também do PDR 2020…

Os dados que se conhecem, e são poucos já que o MAM não divulga qual a real dimensão do problema, repete-se, apontam para uma grave de insuficiência financeira na dotação orçamental para parte das medidas Agro-Ambientais do PDR 2020.  Isso é notório nas medidas de apoio à Produção Integrada e ao Uso Sustentável da Água.

Para além disso, importa saber quem de fato vai usufruir destas medidas, por exemplo na Produção Integrada? Qual é o peso das áreas candidatas com culturas de Milho Transgénico ?

Recorde-se que o Ministério da Agricultura incluiu, pela primeira vez, o pagamento destas áreas nas medidas Agro-Ambientais quando, na UE, são cada vez mais os países que não permitem sequer o cultivo de Transgénicos.  Porém, em Portugal, a Ministra da Agricultura fomenta a produção de Milho OGM, concedendo-lhe até um pagamento por supostos benefícios para o Ambiente ?!

Importa ainda avaliar, nas medidas do Uso Sustentável da Água, qual é a importância do Olival super-intensivo, sistema que de sustentável tem muito pouco…

Ou seja, importa saber que parte da verba agora “prometida”, para reforço do PDR 2020 nas MAA, vai para a Agricultura Familiar e quanto vai ser abocanhado “” pelo Milho Transgénico, pelo Olival super-intensivo e outras culturas do género.

 

Assim, a CNA defende que, para além de um reforço financeiro nas Medidas do PDR 2020, importa reformular tais medidas dando prioridade a sistemas tradicionais e à Agricultura Familiar em vez da constante prioridade ao “reforço” do apoio financeiro e institucional ao grande agro-negócio, como têm feito esta Ministra da Agricultura e este Governo.

Sim, são necessárias outras políticas agrícolas de facto alternativas !

Coimbra, 11 de Setembro de 2015           

A Direcção da  C N A

 

Comentar:

CorretorMais

Se preenchido, o e-mail é usado apenas para notificação de respostas.

Este blog tem comentários moderados.

Mais sobre mim

foto do autor

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Links

  •  
  • A

    B

    C

    D

    E

    F

    G

    H

    I

    J

    K

    L

    M

    N

    O

    P

    Q

    R

    S

    T

    U

    V

    W

    X

    Y

    Z

    Arquivo

    1. 2020
    2. J
    3. F
    4. M
    5. A
    6. M
    7. J
    8. J
    9. A
    10. S
    11. O
    12. N
    13. D
    14. 2019
    15. J
    16. F
    17. M
    18. A
    19. M
    20. J
    21. J
    22. A
    23. S
    24. O
    25. N
    26. D
    27. 2018
    28. J
    29. F
    30. M
    31. A
    32. M
    33. J
    34. J
    35. A
    36. S
    37. O
    38. N
    39. D
    40. 2017
    41. J
    42. F
    43. M
    44. A
    45. M
    46. J
    47. J
    48. A
    49. S
    50. O
    51. N
    52. D
    53. 2016
    54. J
    55. F
    56. M
    57. A
    58. M
    59. J
    60. J
    61. A
    62. S
    63. O
    64. N
    65. D
    66. 2015
    67. J
    68. F
    69. M
    70. A
    71. M
    72. J
    73. J
    74. A
    75. S
    76. O
    77. N
    78. D
    79. 2014
    80. J
    81. F
    82. M
    83. A
    84. M
    85. J
    86. J
    87. A
    88. S
    89. O
    90. N
    91. D
    92. 2013
    93. J
    94. F
    95. M
    96. A
    97. M
    98. J
    99. J
    100. A
    101. S
    102. O
    103. N
    104. D
    105. 2012
    106. J
    107. F
    108. M
    109. A
    110. M
    111. J
    112. J
    113. A
    114. S
    115. O
    116. N
    117. D
    118. 2011
    119. J
    120. F
    121. M
    122. A
    123. M
    124. J
    125. J
    126. A
    127. S
    128. O
    129. N
    130. D
    131. 2010
    132. J
    133. F
    134. M
    135. A
    136. M
    137. J
    138. J
    139. A
    140. S
    141. O
    142. N
    143. D
    144. 2009
    145. J
    146. F
    147. M
    148. A
    149. M
    150. J
    151. J
    152. A
    153. S
    154. O
    155. N
    156. D
    157. 2008
    158. J
    159. F
    160. M
    161. A
    162. M
    163. J
    164. J
    165. A
    166. S
    167. O
    168. N
    169. D
    170. 2007
    171. J
    172. F
    173. M
    174. A
    175. M
    176. J
    177. J
    178. A
    179. S
    180. O
    181. N
    182. D