Os cortes nas pensões nominais ilíquidas
«É reconhecido que os pensionistas foram um dos grupos da população mais massacrados por este governo. O governo PSD/CDS transformou os pensionistas em alvo preferencial da sua fúria neoliberal. Para se poder ter uma ideia completa da dimensão da redução dos rendimentos dos pensionistas determinado pelo efeito conjugado das medidas deste governo é necessário quantificar cada uma dessa medidas e depois somar os resultados obtidos, o que normalmente não é feito, mas que vamos procurar fazer neste estudo. No entanto, é importante recordar que desde 2010, apenas o escalão mais baixo das pensões mínimas (até 246€ em 2010) é que têm tido aumentos, todas as outras pensões (que são a esmagadora maioria) têm-se mantido inalteráveis, ou seja, congeladas. E mesmo as poucas que foram aumentadas, as subidas têm sido irrisórias.
Em 2011, nenhum reformado ou aposentado teve qualquer aumento. Em 2012, apenas as pensões de valor inferior a 247€ tiveram um aumento de 7,46€ por mês (25 cêntimos por dia); em 2013 apenas as pensões de valor inferior a 254€ foram aumentadas em 2,79€ por mês (9 cêntimos por dia); e em 2014, apenas as pensões de valor inferior a 257€ tiveram uma subida de 2,57€ por mês (8,5 cêntimos por dia). Isto significou que na Segurança Social dos1.922.600 reformados de velhice apenas 253.000 (13,2%) tiveram aumentos irrisórios. E na CGA dos 471.779 aposentados apenas 51.871 (11%) viram as suas pensões serem aumentadas nos mesmos valores irrisórios. Os restantes reformados e aposentados (quase 2.100.000) têm as suas pensões congeladas desde 2010. E o congelamento das pensões representa, segundo cálculos do próprio governo, uma perda de rendimentos para os pensionistas avaliada em 628 milhões € por ano. E já são quatro anos em que a esmagadora maioria dos pensionistas em Portugal não tem qualquer aumento. E é sobre estas pensões que não têm tido qualquer aumento que o governo tem feito múltiplos cortes, como se vai mostrar e quantificar.»
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