AFINAL HÁ MESMO GATO
«Também em Portugal há uma contradição insanável entre a taxa oficial de inflação e a real subida do custo de vida sentida por todos nós» escrevi aqui em 10 de Janeiro (“Aqui há gato”).
A publicação em 31 de Março, pelo INE, dos primeiros resultados do «Inquérito Quinquenal às Despesas das Famílias» realizado entre 2005 e 2006 veio confirmar este facto. Divulgação sublinhe-se, efectuada com um atraso exacto de um ano e meio (porquê?).
Não é demais recordar a importância deste inquérito. É a partir dele que se dever ajustar periodicamente a composição do chamado «cabaz de compras». E é através desse cabaz que se apura o Índice de Preços no Consumidor. Ou seja, a taxa de inflação. Os dados apresentados comprovam inteiramente que de facto há mesmo gato.
Há gato, desde logo na sistemática e deliberada subestimação da taxa de inflação por sucessivos governos. É um facto que, nos últimos 10 anos, a taxa de inflação registada no fim do ano foi SEMPRE inferior ao valor da taxa de inflação prevista nos Orçamentos do Estado.
Há gato, pelo menos nos três últimos anos, no desacerto do seu valor, decorrente da desactualização do cabaz de compras (despesas) das famílias.
Há gato, mesmo só incluindo as despesas com rendas na classe de habitação. Seguindo a metodologia indicada pelo INE verifica-se que tem havido, nos últimos anos (2003-2007), uma subestimação grosseira média de 0,2 pontos percentuais (excepto em 2006 em que coincidiu). Traduzidos em euros, 0,2 pontos percentuais, em matéria de salários em 2007, significa que os trabalhadores portugueses receberam, no mínimo, menos 120 milhões de euros do que deviam receber. Caso os seus salários fossem actualizados na base de uma taxa de inflação correcta.
Há gato ainda maior se incluirmos na classe de habitação a «inflação» das prestações pagas pelas famílias que contraíram empréstimos para aquisição de habitação própria. Cerca de 1,5 milhões de famílias, ou seja, cerca de 40% do universo total saliente-se. Neste caso em 2006, a taxa REAL de inflação foi de 4%, em vez dos 3,1% registados pelo INE. E, em 2007, de 5,1%, mais do dobro do valor oficial do INE – 2,5%.
Como cidadão eleitor, e pagante de impostos, parece-me ser do mais elementar bom senso exigir o cálculo imediato da inflação, com base nos novos ponderadores agora divulgados para as despesas familiares. Bem como o cálculo retroactivo da inflação para os últimos três anos (2005, 2006 e 2007) tendo por base os referidos ponderadores. Nomeadamente incluindo na classe das despesas com habitação os custos com os empréstimos para a aquisição de habitação própria.
Os valores agora divulgados põem a claro por um lado, o peso das despesas com habitação nos orçamentos familiares. Por outro, as significativas alterações verificadas das despesas das famílias portuguesas nos últimos 15 anos. Factos que são suficientemente elucidativos da forma como a sua não consideração contribui para a completa descredibilização (leia-se aldrabice) da actual inflação.
A política que tem sido impiedosamente praticada pelos sucessivos governos, com particular destaque para o de José Sócrates, tem sido duma transparência cristalina: a taxa de inflação é uma ferramenta fundamental da política de efectivo favorecimento dos lucros e da acumulação capitalista em detrimento de uma justa valorização dos salários e pensões.
Especialista em Sistemas de Comunicação e Informação
In jornal "Público" - Edição de 19 de Abril de 2008
