1. Num momento em que passam cem anos sobre a Revolução Republicana de 1910, o PCP sublinha o significado desta data enquanto marco importante na longa caminhada do povo português pela sua libertação.
A vitória da Revolução Republicana de 1910 pôs fim a um regime monárquico anacrónico e parasitário e realizou importantes progressos no plano das liberdades e direitos fundamentais, da educação e da cultura, da laicização do Estado e dotou o país de uma Constituição avançada para a época, a Constituição de 1911.
O PCP valoriza tudo quanto de democrático e progressista foi alcançado e combate com firmeza linhas de ataque reaccionárias, que visam justificar o golpe militar de 1926 e a instauração do fascismo e o branqueamento dos seus crimes. Não é por acaso que, sob a bandeira do 5 de Outubro, tiveram lugar importantes jornadas de unidade e resistência anti-fascista. Mas ao mesmo tempo rejeita as visões acríticas e idílicas do republicanismo e da República que predominam nas comemorações oficiais do centenário da Revolução de 1910, reconhecendo os limites desta revolução e do regime que implantou no país.
É neste quadro que, ao longo do ano, o PCP vem assinalando este acontecimento com um variado conjunto de iniciativas orientadas para o esclarecimento sobre o que foi e o que efectivamente representou esta revolução; que circunstâncias históricas a determinaram; que problemas e contradições se propôs resolver e superar; que classes sociais nela se empenharam e aquelas que realmente beneficiaram com a implantação da República e as políticas do poder; o que tornou possível o avanço da forças mais reaccionárias e o triunfo, apenas 16 anos depois das jornadas históricas de 4 e 5 de Outubro, do golpe militar que abriu caminho a quase meio século de ditadura fascista; e como se projectam nos dias de hoje as lições e experiências da revolução.
Manifesto do Partido Comunista, Karl Marx, Friedrich Engels, 1848
«O burguês vê na sua mulher um mero instrumento de produção... Não pode conceber que se trata precisamente de suprimir a condição das mulheres como um mero instrumento de produção.»
A Mulher e o Socialismo, August Bebel, 1879
«Invocar a natural vocação da mulher para não ser mais do que uma dona de casa ou uma educadora de crianças tem tão pouco sentido como pretender que os reis irão para sempre existir só porque existem desde que temos uma “história”.»
A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado, Friedrich Engels, 1884
«A libertação da mulher, na sua equiparação ao homem é e continuará a ser uma impossibilidade enquanto a mulher for excluída do trabalho social produtivo e limitada ao trabalho privado doméstico. A libertação da mulher só se tornará possível quando ela puder em grande escala, em escala social, tomar parte na produção e o trabalho só a ocupar em grau insignificante.»
Clara Zetkin, «O que as mulheres devem a Marx», 1903
«Com a concepção materialista da história, Marx não nos forneceu fórmulas acabadas sobre a questão das mulheres, ele deu-nos uma coisa melhor: um método justo, seguro, para estudar e compreender. Só a concepção materialista da história nos permitiu situar, com clareza, a luta das mulheres no fluxo de desenvolvimento histórico geral, de aí ver a justificação e os limites históricos à luz das relações sociais gerais, de reconhecer as forças que a animam e a conduzem, os objectivos que essa luta persegue, as condições nas quais os problemas levantados podem encontrar a sua solução.»
Rosa Luxemburgo, discurso numa manifestação de mulheres em Estugarda, 1912
«O sufrágio das mulheres é o objectivo. Mas o movimento de massas para o originar é trabalho não apenas das mulheres, é uma preocupação de classe para as mulheres e homens do proletariado.»
Alexandra Kollontai, sobre a 1.ª Conferência de Mulheres da II Internacional, 1918
«Na altura em que a causa das mulheres é colocada acima da causa proletária, na altura em que as mulheres trabalhadoras se deixem seduzir pelas frases sonantes acerca da comunidade das mulheres, independentemente das divisões de classe, então perdem a ligação viva com a sua própria classe traindo assim os seus interesses.»
Lénine, Pravda, 1920
«Num espaço de dois anos, o poder soviético fez mais pela libertação da mulher, pela igualdade com o “sexo forte”, num dos países mais atrasados da Europa, que todas as repúblicas avançadas, iluminadas, “democráticas” do mundo inteiro durante 130 anos.»
Clara Zetkin, recordações sobre Lénine, 1924
«O camarada Lénine falou-me mais de uma vez sobre a questão feminina. É evidente que atribuía um significado muito grande ao movimento feminino, parte integrante do movimento de massas, tão importante que poderia, em certas condições, tornar-se uma parte decisiva. É claro que para ele a igualdade completa da mulher constituia um princípio base, absolutamente incontestável para todo o comunista.»
In jornal «Avante!» - Edição de 4 de Março de 2010
● Em todo o mundo são mais de 1000 milhões os trabalhadores pobres (recebem menos de dois dólares por dia), representando 40,5 por cento do emprego total (OIT, 2009);
● Cerca de 70 por cento dos pobres de todo o mundo são mulheres (UNIFEM, 2008);
● Apenas 18 por cento das mulheres trabalham na indústria (26,6 por cento de homens), contra 46,3 por cento nos serviços (41,2 por cento de homens) e 35,4 na agricultura (32,2 por cento de homens) (OIT, 2009);
● Na Zona Euro a taxa de desemprego das mulheres aumentou de 8,5 por cento para 10 por cento (Outubro de 08/09). A dos homens aumentou de 7,3 por cento para 9,7 por cento (Eurostat, 2009);
● Persistem as diferenças salariais entre homens e mulheres na UE: as mulheres ganham, por hora, menos 17,4 por cento do que os homens (UE, 2007);
● Em África, cerca de 91,5 milhões de mulheres e raparigas com mais de 9 anos sofrem as consequências físicas e psicológicas da mutilação genital. Mais de 130 milhões de raparigas e mulheres que sobrevivem sofrem sequelas irremediáveis (UNIFEM, 2008);
● Cerca de 70 por cento das mulheres em todo o mundo sofrem violência física ou sexual, dos maridos, companheiros ou de alguém que conhecem, qualquer que seja o local, em casa ou no trabalho, nas ruas ou nas escolas, em tempos de paz e em tempos de guerra (ONU, 2009);
● Em cada ano ocorrem nos países em desenvolvimento mais de quatro milhões de mortes maternas e de recém-nascidos, devido à falta de cuidados de saúde básica e de planeamento familiar (ONU, 2009);
● Cerca de quatro milhões de pessoas são traficadas por ano, a maioria das vítimas são mulheres (UNIFEM, 2008);
● Os recentes conflitos armados matam mais civis que militares. Cerca de 70 por cento das mortes são de não combatentes, a maioria mulheres e crianças (UNIFEM, 2008);
● Em muitas sociedades, as mulheres são vítimas de violação. As que se suspeitam terem relações sexuais pré-matrimoniais, ou que são acusadas de adultério, são assassinadas pelos familiares porque a violação da castidade da mulher é entendida como uma afronta à honra familiar. Estima-se que, todos os anos, são assassinadas mais de cinco mil mulheres (UNIFEM, 2008);
● Em todo o mundo as raparigas representam 57 por cento das crianças que não estão na escola (UNESCO, 2008);
● A cada minuto, mais de 30 mulheres ficam gravemente feridas ou incapacitadas no trabalho. Por cada mulher que morre com complicações de gravidez, entre 30 e 100 conseguem viver mas com consequências dolorosas e penosas. Contudo, ninguém reconhece as 15 a 50 milhões de mulheres afectadas (Banco Mundial, 2009);
● Prevê-se um forte crescimento do emprego vulnerável em todo o mundo: cerca de 671 milhões de mulheres e 935 milhões de homens (OIT, 2009).
In jornal «Avante!» - Edição de 4 de Março de 2010
