A patente do açafrão: A apropriação monopolista da ciência, do conhecimento e da cultura
Se há quem possa ter ficado intrigado com o título desta comunicação, é porque lhe passaram despercebidos os Relatórios do Desenvolvimento Humano de 2001 e 20041. Nessas insuspeitas publicações consta a informação de que o açafrão da Índia e o feijão enola do México foram objecto de registo de patente nos EUA (embora no segundo caso a patente viesse a ser anulada), respectivamente em 2002 e 1999.
E porquê destacar esta questão relativamente marginal? O açafrão e o feijão enola já eram mercadoria muitos séculos antes de existir capitalismo. O que este registo e esta tentativa de registo de patente enunciam é um outro facto: o que o capitalismo transforma deste modo em mercadoria é, não o açafrão ou o feijão enola, mas o conhecimento secular, colectivamente gerado e preservado tradicionalmente por comunidades humanas, que conduziu à selecção e produção dessas espécies.
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